Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000609-93.2013.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO PAIVA DE MESQUITA

Advogado(s): VITOR DE LIMA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 7065)

DESPACHO: DESIGNO audiência de instrução (continuação), para oitiva das testemunhas restantes e interrogatório do réu, a ser realizada no dia 21/11/2019, às 13hs, no Fórum de Barro Duro-PI. Intime-se a Promotoria de Justiça de Barro Duro-PI com carga dos autos. Intime-se o réu pessoalmente e por seu advogado. Cumpra-se. BARRO DURO, 12 de junho de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000074-03.2019.8.18.0102

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRO GONÇALVES PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCOS PARENTE - PIAUÍ, AIRTON AVELINO DE SOUSA

Advogado(s):

Designo para o dia 22 / 10 / 2019, às 9h:20min , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Local: Fóruum da Comarca de Marcos Parente. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. Comunique-se ao juízo deprecante.

Processo nº 0000264-26.2017.8.18.0040

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: ANTONIO HENRIQUE DA SILVA

Advogado(s): PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8852)

Ante o exposto, com fulcro no art. 103, da Lei nº 8.069/90, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na REPRESENTAÇÃO oferecida pelo Ministério Público, para aplicar em favor do adolescente A.H.S., medidas socioeducativas em razão da prática de ato infracional correlato ao crime previsto no art. 217-A do Código Penal Brasileiro. Passo à individualização da medida socioeducativa, nos termos do art. 112, § 1º, da Lei nº 8.069/90.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000073-24.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAILDE HONORIO DOS SANTO

Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA:

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, na

forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil para:

a) declarar inexistente qualquer débito originado dos contratos nº

0123339935391, 123339066279, 0123334404890, 0123314853055, 0123308004335,

0123307210402 e 20160357940008197000 237;

b) condenar o requerido a devolver ao autor, em dobro, os valores que tenham

sido retidos de seu benefício previdenciário em função do negócio jurídico discutido nos

autos, com correção monetária por índice oficial (tabela da Justiça Federal) e juros de 1%

(um por cento) ao mês, ambos a partir de cada desconto (Súmulas 43 e 54 do STJ);

d) Condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a

título de danos morais, monetariamente corrigida e acrescida de juros de 1% (um por cento)

ao mês, a contar, respectivamente, desta data e da data do evento danoso (Súmulas 362 e 54 do STJ); Antecipo os efeitos da tutela, com fundamento no art. 300 do NCPC c/c §1º do art. 83 do Estatuto do Idoso, por estarem presentes os requisitos legais, em especial a probabilidade do direito, nos termos da fundamentação exposta, e o perigo de dano consistente no aprisionamento de verba de natureza alimentar, determinando que se

suspendam os descontos de quaisquer valores decorrentes dos contratos citados, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 6.000,00 (seis mil reais) em caso de descumprimento; Intime-se o requerido para cumprimento da tutela de urgência de suspensão

das retenções, conforme acima deferida, pelos correios.

Condeno o réu nas custas processuais e em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do proveito econômico auferido pela parte autora;

Processo nº 0000222-34.2014.8.18.0055

Classe: Interdição

Interditante: MARIA ANÁLIA DE SOUSA ALVES

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568)

Interditando: ALZIRENE MARIA DE SOUSA ALVES

Advogado(s):

DECISÃO

Vistos,

Analisando detidamente os autos, verifico que nao foi realizada a devida perícia determinada por este Juízo a ser realizada por médico a ser designado pela Secretaria Municipal de Saúde na interditanda ALZIRENE MARIA DE SOUSA ALVES.

Ocorre que em petitório datado de fevereiro de 2019, foi requerida a substituição da curatela, tendo em vista o falecimento da antiga curadora provisoria MARIA ANALA DE SOUSA ALVES.

Vieram os autos conclusos.

Ab initio saliento que no processo não houve qualquer desídia processual ou deste Juízo, tendo em vista que os autos seguem a devida ordem cronológica de conclusão. Além disto, quando ocorre o peticionamento eletronico de petitórios, não há a tecnologia para constar como URGENTE o requerimento, não tendo este Juízo como adivinhar o que é ou não urgente. Alem disto, este Juízo despacha os processos na estrita ordem cronológica.

Saliento ainda que em nenhum momento os advogados devidamente constituídos procuraram este Juízo visando requerer diligência, e, mesmo quando não me encontro na comarca, como ocorreu na semana de 20 a 25 de maio de 2019, em que me encontrava devidamente autorizada pela CGJ no Congresso Nacional de Juizes estaduais, deixo sempre os servidores cientes e autorizados a separarem processos ou me procurarem caso haja alguma urgência a ser despachada.

Assim, somente deixo de seguir a ordem cronológica nos presentes autos, tendo em vista que há pedido de substituiçao de curador, ante ser o caso de incapaz que necessita da devida atenção.

Desta forma:

1- DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇAO DA CURADORA DE ALZIRENE MARIA DA SOUSA ALVES para que seja OSEIAS EMÍLIO ALVES, devendo ser expedido o competente termo de curatela provisória.

2-DESIGNO AUDIÊNCIA PARA INTERROGATÓRIO DA interditanda para a data de 02 de julho de 2019 as 10:30, momento em que as partes deverao comparecer com o seu advogado constituído.

Expeça-se o termo de curatela provisória.

Intime-se através do diário oficial para a audiência de interrogatório

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 13 de junho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000671-20.2013.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO ALVES DE FIGUEIREDO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Diante da devolução do AR com a observação "mudou-se", intimo a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do Código de Normas da CGJ-PI.

Processo nº 0001611-81.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA FERREIRA VIANA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A), RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 5914), ANA RITA LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10974)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime- se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda, no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo, abra-se vistas a parte autora para manifestação no prazo de 15(quinze)dias.

PROCESSO Nº: 0800064-91.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DANIEL NOBREGA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ANTONIO WILSON ANDRADE NETO

POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800578-95.2019.8.18.0030

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: PETRONIO DE OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800310-53.2019.8.18.0026

CLASSE: USUCAPIÃO

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZA MARIA DE SOUSA; AUTOR: DAMIAO MANOEL DE SOUSA

ADVOGADO(s): JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS,PEDRO HILTON RABELO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA BONA COUTINHO; RÉU: ESPÓLIO DE DÁCIO BONA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800646-91.2018.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CLARA DO NASCIMENTO ARAGAO; EXEQUENTE: IVONE ARAGAO MELO

ADVOGADO(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,RAFAEL SGANZERLA DURAND

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800100-02.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDMAR ARAUJO LIMA

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800310-53.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO ALVES DOS REIS

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800097-47.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA TERESA DOS SANTOS CARVALHO

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800607-60.2019.8.18.0026

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800702-90.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL ALENCAR DOS SANTOS

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801086-53.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL REMIGIO SOBRINHO

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801081-31.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000684-17.2016.8.18.0056

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.G.S.S; INTERESSADO: J.S.S; INTERESSADO: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.M.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0001806-66.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS PAULA DE SALES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo, abra-se vistas a parte autora para manifestação no prazo de 15(quinze)dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000464-04.2013.8.18.0095

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MURILO MARCOS DA SILVA

Advogado(s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918), PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)

SENTENÇA: Ante o exposto, considerando a morte do agente, DECLARO extinta a punibilidade do autor do fato pela morte do agente e DECLARO EXTINTO o presente processo. Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transitado em julgado, ARQUIVE-SE os presentes autos.

PICOS, 5 de Junho de 2019

NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000689-67.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOURISMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990)

Réu: MUNICÍPIO DE COLÕNIA DO GURGUÉIA - PIAUÍ, ALCILENE ALVES DE ARAÚJO

Advogado(s):

DESPACHO:

Dos elementos contidos nos autos, verifico que a parte autora possui como profissão "empresário" e apresente conta de energia com consumo elevado (531 kwh), incompatível com a situação a alegada insuficiência de recursos. Assim, intime-se a parte autora para que comprove, no prazo de 05 (cinco) dias o preenchimento dos requisitos legais para concessão da gratuidade judiciária, na forma do § 2º do art. 99, do CPC, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Processo nº 0001725-20.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato legível e comprovante de transferência bancária em nome da parte autora no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo, abra-se vistas a parte autora para manifestação no prazo de 15(quinze)dias.

Processo nº 0000328-41.2017.8.18.0103

Classe: Guarda

Requerente: R. C. D. A. R.

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: P. S. S., J. A. S.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000741-36.2018.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Advogado(s):

Réu: JOSE DE RIBAMAR DA SILVA

Advogado(s): ERICA REGINA RIBEIRO DA SILVA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10675)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara INTIMA a advogada ÉRICA REGINA RIBEIRO DA SILVA VIEIRA, OAB/PI Nº 10675, da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo inteiro teor encontra-se disponível através do portal do advogado, no sistema themis web. Piripiri, 13.06.2019. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.