Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000006-15.2003.8.18.0102

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008), JOSE ARINALDO NOGUEIRA REGO (OAB/PIAUÍ Nº 1790)

Executado(a): PEDRO NUNES DE SOUSA

Advogado(s): JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13638)

Remetam-se os autos à Fazenda Pública para que se manifeste sobre o levantamento das penhoras em nome do exequente no prazo de 30 dias. Em seguida, retornem-me os autos conclusos para decisão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000075-03.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GERALDO LUIZ DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7865)

Réu: BANCO ITAU

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO:

De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO ? MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o advogado: Dr. JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR -OAB/PI Nº 2.677/95, da decisão de fls. 42 dos autos, cujo teor é o seguinte: Vistos, Analisando detidamente os autos, verifico que o Banco Itaú cumpriu de forma erronea o acordo entabulado, tendo em vista que deveria ter sido realizado via deposito judicial e não em depósito em conta. Verifica-se ainda que o autor compareceu a este Juízo informando que não recebeu os valores do acordo até a presente momento. Desta Forma, determino a initimação do advogado constituido pela parte autora para que em 05 (cinco) dias comprove o pagamento dos valores ao autor, sob pena de envio dos autos ao MP e a OAB para a devida apuração.Cumpra-se. Itainópolis, 13 de junho de 2019. Mariana Marinho Machado- Juíza de Direito. Em, 13/06/2019. Eu, Francisco Hipólito Gonzaga, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000103-16.2017.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCINALDO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Intimo advogado do réu (FRANCINALDO DE SOUSA SILVA), legalmente constituído, Dr. GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES (OAB/PIAUÍ Nº 15255) para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 15/07/2019 ás 10h30min, na sede deste juízo, sito na Praça de Matriz, 76, Centro, Batalha/Piauí. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

Processo nº 0003094-23.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROMULO VINICIOS DE CARVALHO

Advogado(s): ADJANILDO ARTHUR E SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 13421)

Réu: ELETROBRAS-DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATORIO: INTIMA-SE a parte autora para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000408-34.2014.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WELINGTON CARLOS SILVA, MARIA ÂNGELA SILVA

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300)

Réu: BRADESCO AUTO COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s): RENATO TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/SÃO PAULO Nº 115762)

ATO ORDINATÓRIO: Intima as partes sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000367-98.2015.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE JESUS ALVES DE SOUSA

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)

Réu: MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)

DESPACHO: Ficam os advogados TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES - OAB/PI-6980 e FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA OAB-PI 10030 cientificados do despacho judicial proferido nos autos do processo acima especificado, que designou audiência de conciliação para o dia 12 de agosto de 2019, às 10:45 horas, na sede do PAA de Beneditinos - Piauí, sito Av. Presidente Vargas, 294, centro.

Processo nº 0000110-80.2009.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAMARA MUNICIPAL DE CURRAIS-PI

Advogado(s): PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649)

Réu: MUNICÍPIO DE CURRAIS-PI

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Servidor designado por Portaria da CGJ/CEAS

Processo nº 0000521-57.2017.8.18.0038

Classe: Alvará Judicial

Requerente: EVERALDO AUGUSTO FERREIRA

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Réu:

Advogado(s):

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, indeferindo a petição inicial, com fundamento nos arts. 321, parágrafo único, e 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, por tratar-se de jurisdição voluntária. Custas pela parte autora, suspendendo a exigibilidade, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Publique-se Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001619-69.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: BENEDITO DAMASCENO VERAS

Advogado(s): MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714)

DESPACHO: Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26 de junho de 2019, às 09:00 horas na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI; Intime-se o acusado (SOLTO) BENEDITO DAMASCENO VERAS , as testemunhas de acusação, testemunhas arroladas pela defesa e o Defensor Público.

Processo nº 0000195-70.2014.8.18.0081

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): ANA CRISTINA ADÃO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): R. ANTHONY NEDERLOF E CIA - ME

Advogado(s):

Uma vez que não foram encontrados bens passíveis de constrição, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil (art. 40 da LEF) determino a suspensão do curso do processo de execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a fluência do lapso prescricional. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos (CPC, artigo 921, § 2º) Nos termos do parágrafo 4º do artigo 921 do Código de processo Civil, ?decorrido o prazo de que trata o § 1o sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente.? Remetam-se os autos à Fazenda Pública, nos termos do art. 40, § 1º da Lei de Execução Fiscal.

PROCESSO Nº: 0000009-88.2015.8.18.0056

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA CLARISSE RODRIGUES DA SILVA MARQUES; INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA OLIVEIRA DE JESUS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800461-13.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TADEU TEIXEIRA DO VALE

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO FICSA S/A.

ADVOGADO(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO,PAULO ROBERTO VIGNA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000908-97.2011.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13

ADVOGADO(s): ALINE NOGUEIRA BARROSO,BRENDA ALVES EVANGELISTA,GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR,GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: HORACIO LUIZ DE MELO NETO - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800316-17.2018.8.18.0084

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.C.S; INTERESSADO: M.P.E.P.-.P.J.B.D

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: R.R.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000426-13.2015.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IAN SOARES DE BRITO FREIRE

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: CPSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800669-04.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DE PADUA SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800454-91.2019.8.18.0037

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUIS LOPES DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000867-64.2015.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA DESIDERIA FERREIRA; AUTOR: MARIA DOS SANTOS; AUTOR: AMADEUS FERREIRA DA SILVA; AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA; AUTOR: MAURA REGINALVA PEREIRA DOS SANTOS SILVA; AUTOR: PEDRO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): SIRLEY RODRIGUES DA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: ESPÓLIO DE PEDRO BARBOSA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800361-21.2018.8.18.0084

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P.-.P.J.B.D; INTERESSADO: A.E.A.N

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: A.V.S.X

ADVOGADO(s): PHILIPPE LEMOS NUNES,TAINAH GOMES LIMA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0000227-82.2016.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: LEIDIMAR ELIAS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOANA PEREIRA DA SILVA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800450-54.2019.8.18.0037

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA VERA CARLOS DA SILVA

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800494-63.2018.8.18.0084

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P.-.P.J.B.D; INTERESSADO: B.X.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: A.F.L.D.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801131-44.2018.8.18.0074

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: S.C.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.C.L; INTERESSADO: M.I.D.M.C

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA,LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800138-32.2017.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MIRIA DE SOUSA SA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): GILSON ALVES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0002087-22.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GONÇALVES LOPES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime- se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária, objeto da demanda, no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo, abra-se vistas a parte autora para manifestação no prazo de 15(quinze)dias.