Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800475-94.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JULIA SANTIAGO DE MATOS NETA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800288-71.2019.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO ESPEDITO SIRQUEIRA

ADVOGADO(s): GILSON BORGES BATISTA JUNIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: VALDINAR DE FREITAS FORTES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800173-84.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ

POLO PASSIVO: RÉU: JOSÉ YEGOR NASCIMENTO DA SILVA; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; RÉU: JOSÉ AUGUSTO GOMES DA SILVA; RÉU: LEÔNIDAS NASCIMENTO DA SILVA; RÉU: MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA NASCIMENTO; RÉU: ALEXANDRA DE BRITO; RÉU: IRIS MARIA GOMES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801909-12.2019.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.S.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.A.H.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000024-75.2009.8.18.0118

Classe: Arrolamento Sumário

Inventariante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Inventariado: ESPÓLIO DE ANTÔNIO DA SILVA PINTO

Advogado(s): GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336/05)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 13 de junho de 2019

JOSÉ DA CRUZ DUARTE FILHO

Analista Judicial - 4149742

Processo nº 0000743-59.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALESSANDRO RIBEIRO NUNES, GILVANO DE SOUSA, MARIA ELISA DE SOUSA COELHO, MARIA DUCINETE AMORIM, LINDOMAR RIBEIRO DOS SANTOS, AMILTON FILHO DIAS DA SILVA, ADRIANO MONTEIRO MENDES, JAILSON VIEIRA DE SA, SIRENE LIRA DA SILVA, IOLANDA PEREIRA DE BARROS, ZULEIDE DE CARVALHO SOUSA, GISEUDA PEREIRA GOMES, GILBERTO VIEIRA DE SÁ, ERIVALDO RIBEIRO DA SILVA, CRISTINA DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12713)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI/PI

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com fulcro no art. 487, I do CPC, condenando o Estado do Piauí a pagar aos requerentes Adriano Monteiro Mendes, Alessandro Ribeiro Nunes, Maria Ducinete Amorim, Gilvano de Sousa, Lindomar Ribeiro dos Santos, Amilton Filho da Silva, Jailson Vieira de Sá, Gilberto Vieira de Sá, Erivaldo Ribeiro da Silva e Cristina dos Santos Sousa a quantia de R$ 2.956,00 para cada um dos professores contratados com carga horária de 40/h semanais.

Condeno ainda o requerido a pagar aos autores Sirene Lira da Silva, Maria Elisa Sousa, Giselda Pereira Gomes, Zuleide de Carvalho Sousa e Iolanda Pereira de Barros da quantia de R$ 1.971,00, par cada um dos contratados com carga horária semanal de 20/h.

Em se tratando de ação de cobrança de vencimentos atrasados de servidor público, os juros de mora e correção monetária devem incidir a partir da data da citação, nos termos do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/1997.

Sem custas. Condeno o requerido ao pagamento de honorários advocatícios, fixando estes em 10% do valor da condenação.

P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000013-37.2002.8.18.0071

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: CLEUTON MILANEZ OLIVEIRA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649), JORGEVANIO SOARES DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 298-B)

Réu: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Valor R$ 2.876,69

Processo nº 0000773-31.2015.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NATIVO BENICIO DA COSTA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JULIA MARIA DA CONCEIÇÃO, ELIZA MARIA DE JESUS

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Por todo o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos do autor para condenar o réu ao pagamento de indenização por danos materiais no montante de R$ 490,00, a título de dano material, sobre o qual deverá incidir a SELIC deste o evento danoso (art. 398 do Código Civil e Súmulas 43 e 54 do STJ) a título de juros de mora e correção monetária.

Sem condenação em custas nem honorários.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000040-50.2017.8.18.0085

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ ILMAR LIMA MONTEIRO

Advogado(s):

Réu: LUIS GONZAGA DIAS

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE EXPOSTO, extingo o processo sem resolução do mérito, determinando o arquivamento dos autos, com fundamento no a art. 51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas ou honorários, face o art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000689-81.2016.8.18.0042

Classe: Habilitação

Autor: CELINA MARTINS DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: JOSE ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001155-34.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS ALBINO DE MELO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Ante a petição retro, intime-se a parte autora para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000031-52.2013.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOZÉLIO CAITANO DA ROCHA E SILVA

Advogado(s): WENDEL BARROS GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 7154)

Réu: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS - PIAUÍ

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736)

DESPACHO:

"Intime-se a parte recorrida, via DJE, por seu causídico (a) cadastrado no sistema Themis Web, para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias, a teor do art. 1.010, §1º do NCPC".

Processo nº 0000566-76.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s):

PELO EXPOSTO, com fundamento no art. 330, I do CPC, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito (CPC, 485, I do NCPC). Sem custas, ante a gratuidade.

Processo nº 0000864-34.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte apelada para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. (Art. 1.010, § 1°)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000203-14.2019.8.18.0100

Classe: Interdição

Interditante: MARIA VILANI DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s): TARCÍSIO ROCHA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

Interditando: VALMIRA DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação, razão pela qual DECLARO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002972-57.2009.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FUNDAÇÃO CULTURAL ASSIS BRASIL

Advogado(s): NADJA NAYARA SOUSA DE PAULO(OAB/null Nº null)

SENTENÇA de fl. 54/56: "Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido para extinguir a FUNDAÇÃO CULTURAL ASSIS BRASIL, com a incorporação de eventual patrimônio da ré para outra fundação com a mesma finalidade estatutária, a ser oportunamente escolhida, se for o caso, pelo Ministério Público...(...)...Condeno a parte requerida em custas e despesas processuais, deixando de condenar em honorários advocatícios por ser a parte autora o Ministério Público."

Processo nº 0000583-15.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUIZ DA SILVA BARROS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE(OAB/PERNAMBUCO Nº 23798), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 17700), BRUNO RIBEIRO DE SOUZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 30169)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

PROCESSO Nº: 0801654-82.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO BISPO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): BRUNO LAECIO PINTO DE CASTRO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801138-36.2018.8.18.0074

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.L.M.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.D.M.C

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800393-63.2018.8.18.0104

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.S.A

ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800957-27.2019.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CELMA PASSOS DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): ERICA REGINA RIBEIRO DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO SAMPAIO DE ARAUJO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800088-93.2017.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAQUINA ALVES VIEIRA

ADVOGADO(s): GLAUBER GUILHERME DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000182-42.2007.8.18.0073

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO JOAQUIM DE SOUSA, MARIA DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): MARCELO JOSÉ CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3989)

Usucapido: ALVINO RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no seguimento do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000370-53.2015.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOVELITA LOPES PESSOA OLIVEIRA

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)

Réu: MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)

DESPACHO: Ficam os advogados TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES - OAB/PI-6980 e FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA OAB-PI 10030 cientificados do despacho judicial proferido nos autos do processo acima especificado, que designou audiência de conciliação para o dia 12 de agosto de 2019, às 11:00 horas, na sede do PAA de Beneditinos - Piauí, sito Av. Presidente Vargas, 294, centro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000239-66.2013.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JADSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): UESLLEI SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 12335)

Réu: ROMILDO MESSIAS DEW SOUSA

Advogado(s): DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

SENTENÇA: ANTE EXPOSTO, extingo o processo sem resolução do mérito, determinando o arquivamento dos autos, com fundamento no a art. 51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas ou honorários, face o art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se.