Diário da Justiça 8687 Publicado em 12/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000702-62.2014.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: I.C.S.R

ADVOGADO(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: D.N.O

ADVOGADO(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800133-84.2019.8.18.0060

CLASSE: TUTELA PROVISÓRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JAQUICILENE DE SA PEREIRA PINTO

ADVOGADO(s): ANTONIO FLAVIO IBIAPINA SOBRINHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA JOSE PINTO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800270-09.2018.8.18.0058

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FLAVINA DUARTE DA SILVA

ADVOGADO(s): BRUNO ALVES BESERRA,MARCIO CAMARGO DE MATOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE JULIMAR RAMOS FILHO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0801242-41.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO CARVALHO

ADVOGADO(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias (Comarcas do Interior)

De ordem do Dr. MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei.

FAÇO SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Cândido Coelho, 202, SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE), em face de MARIA SOLIDADE GOMES DA SILVA (REQUERIDO); dando publicidade de tal ação, por este edital, para eventuais interessados, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 05 de junho de 2019.

SOLON AMORIM FEITOSA
Secretaria da Vara Única da Comarca de São João do Piauí

TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 70/2019, Livro D nº 9, Folha 103, Termo 3481 (Comarcas do Interior)

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: WERITON MACHADO IBIAPINO e RENATA SOUSA SALLES

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão ADVOGADO(A), natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascido em 14 de Dezembro de 1984, residente e domiciliado TV. AGENOR MARTINS, 580, CENTRO, SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, telefone: 89 9.9401-3212, filho de JOSENILDO ARAUJO IBIAPINO e AUCILÉIA MACHADO IBIAPINO.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ADVOGADO(A), natural de SÃO LUÍS-MA, nascida em 26 de Setembro de 1984, residente e domiciliada RUA RODRIGO CARVALHO, 102 APT, CENTRO, SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, telefone: 86 9.9806-3573, filha de JOSÉ SERGIO DE JESUS SALLES e MARIA DO SOCORRO COÊLHO DE SOUSA E SALLES.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 10 de Junho de 2019.
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IARA BARBOSA PEREIRA
OFICIALA

EDITAIS DE PROCLAMAS (Comarcas do Interior)

JANE KELLY CARVALHO DE MORAIS MENESES FERNANDES, titular do 2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E NOTAS das Pessoas Naturais da cidade de PIRACURUCA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) BRENNO ARCANJO MAGALHÃES, SOLTEIRO, ESTUDANTE, natural de PIRACURUCA - PI, filho de BENONES RIBEIRO MAGALHÃES e RITA DE CÁSSIA ARCANJO MAGALHÃES; e CLÁUDIA MARIA JOSÉ BARBOSA GOMES, DIVORCIADA, PROFESSOR(A), natural de PIRACURUCA - PI, filha de MANOEL FELISMINO GOMES e MARIA DO SOCORRO BARBOSA; 2º) FRANCIMILTON DE CARVALHO TRINDADE, SOLTEIRO, LAVRADOR(A), natural de PIRACURUCA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS TRINDADE DA SILVA e RITA FERREIRA DE CARVALHO TRINDADE; e MARIA DO CARMO DE CARVALHO, SOLTEIRA, natural de PIRACURUCA - PI, filha de BENEDITO RODRIGUES CARVALHO e FRANCISCA DAS CHAGAS CARVALHO; 3º) CARLOS ALBERTO DE SOUSA BRITO, SOLTEIRO, VIGIA, natural de PIRACURUCA - PI, filho de RAIMUNDO DE SOUSA BRITO e FELISMINA GENEROSA DE BRITO; e ANTONIA MACHADO DE CARVALHO, SOLTEIRA, LAVRADOR(A), natural de PIRACURUCA - PI, filha de ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA e MARIA DE JESUS SOUSA MACHADO; 4º) DAVI MAGALHÃES CARVALHO, SOLTEIRO, PSICÓLOGO, natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO DE OLIVEIRA CARVALHO e MARIA DO CARMO MAGALHÃES CARVALHO; e MARIA SUELI DA SILVA BRITO, DIVORCIADA, PROFESSOR(A), natural de COCAL - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO e CANDIDA DA SILVA BRITO; 5º) MANOEL MESSIAS DOS SANTOS SOUSA, SOLTEIRO, GARÇOM, natural de SAO JOAO DA FRONTEIRA - PI, filho de FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS; e MARIA LEIDIANE DE BRITO COUTINHO, SOLTEIRA, CAIXA, natural de PIRACURUCA - PI, filha de CICERO DE BRITO COUTINHO e MARIA DA SILVA COUTINHO; 6º) WELLINGTON VIANA ARAUJO, SOLTEIRO, ESTUDANTE, natural de PARNAIBA - PI, filho de FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO e LUCELITA DE ARAUJO VIANA; e MARLIANE PEREIRA DE BRITO, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de PIRACURUCA - PI, filha de MANOEL RODRIGUES DE BRITO e MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO PEREIRA; 7º) GABRIEL FONTENELE DOS SANTOS, SOLTEIRO, natural de PIRACURUCA - PI, filho de JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS e RAIMUNDA CÍCERA FONTENELE DOS SANTOS; e ANTONIA ADRIELE FERREIRA DA SILVA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de PIRACURUCA - PI, filha de PEDRO FERREIRA DA SILVA e RITA DE CÁSSIA MOREIRA DA SILVA; 8º) FRANCISCO WELLINGTON SILVA RIBEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR(A), natural de PIRACURUCA - PI, filho de OSVALDO DO NASCIMENTO RIBEIRO e MARIA DO DESTERRO DOS SANTOS SILVA; e IZAURA FONTENELE RIBEIRO, SOLTEIRA, LAVRADOR(A), natural de PIRACURUCA - PI, filha de JOSÉ BENTO RIBEIRO e MARIA MACHADO FONTENELE RIBEIRO; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

JANE KELLY CARVALHO DE MORAIS MENESES FERNANDES
Oficial(a)

TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 69/2019, Livro D nº 9, Folha 102, Termo 3480 (Comarcas do Interior)

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: MARCIEL DE MIRANDA SOBRINHO e ANA CRISTINA NUNES

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão TÉCNICO, natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nasceu em SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascido em 05 de Novembro de 1982, residente e domiciliado POVOADO GRAJAU, 160 RUA DOIS, ZONA RURAL, SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, filho de JOSÉ FERREIRA SOBRINHO e ERONITA DE MIRANDA SOBRINHO.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nasceu em SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascida em 13 de Janeiro de 1989, residente e domiciliada POVOADO GRAJAU, 160 RUA DOIS, ZONA RURAL, SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, filha de JOSÉ MARQUES NUNES e MARIA DA PAIXÃO ARAÚJO.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 10 de Junho de 2019.
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IARA BARBOSA PEREIRA
OFICIALA

TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 38/2019, Livro D nº 3, Folha 94, Termo 694 (Comarcas do Interior)

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: MARCUS DANILO RODRIGUES DE SOUSA e TATIANE ALVES DE SENA OLIVEIRA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão COMUNICAÇAO VISUAL, natural de TERESINA-PI, nasceu em TERESINA-PI, residente e domiciliado RUA JOÃO GONÇALVES FILHO, Nº 354-A, ALTO DA GUIA, FLORIANO-PI, telefone: 89 99420-1894, filho de AMADEUS SOUSA DOS SANTOS e DELZUITE RODRIGUES DOS SANTOS.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascida em 06 de Julho de 1988, residente e domiciliada RUA JOÃO GONÇALVES FILHO, Nº 354-A, ALTO DA GUIA, FLORIANO-PI, telefone: 89 99443-5692, filha de JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA e RAIMUNDA ALVES DE SENA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 11 de Junho de 2019.
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GILDETE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA
OFICIALA

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001552-31.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO AMPARO RODRIGUES UCHOA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 11/06/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, digitei e enviei para publicação.

EDITAL - JECC ALTOS - SEDE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000051-51.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUISA SOARES DE MACEDO

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Vistos, Vieram os autos conclusos após certidão da Secretaria noticiando a falta de resposta do ofício encaminhado ao Banco do Brasil. Compulsando os autos, verifica-se que foi proferida sentença, a qual transitou em julgado, havendo posteriormente o cumprimento da obrigação pela parte executada. Nisso, uma vez que levantado o alvará para saque do depósito judicial efetuado, resta exaurida a competência deste Juízo quanto ao presente feito, diante da entrega do bem da vida postulado pela autora quando do ingresso com o feito. Ou seja, independentemente da ocorrência de saque dos valores depositados pela exequente, resta adimplida a obrigação da parte executada, bem como prestada a tutela jurisdicional guerreada. Dessa forma, inexistindo pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. ALTOS, 05 de junho de 2019. CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES - Juiz(a) de Direito do JECC Altos - Sede da Comarca de ALTOS.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000934-57.2014.8.18.0044

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CANTO DO BURITI

Advogado(s):

Réu: MARISA TELES DE MIRANDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) SENTENÇA Assim, declaro extinta a punibilidade de MARISA TELES DE MIRANDA, devendo constar, apenas, para fins de não concessão do mesmo benefício no prazo legal. Sem custas! Após o trânsito em julgado, certificado pela Secretaria deste Juízo, proceda-se à baixa na distribuição e arquive-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se CANTO DO BURITI, 28 de maio de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI CANTO DO BURITI, 11 de junho de 2019 BRENDA DE SOUZA VIEIRA Analista Judicial - Mat. nº 28625

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000059-35.2009.8.18.0118

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR

Advogado(s): GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336)

Executado(a): MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - PI

Advogado(s): JOSÉ MOACY LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 792), MARCELO NUNES DE SOUSA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4450)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003601-84.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA, ROBERTO BRODER, JANIERY PEREIRA BRODER

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Requerido: FRANCISCO JOSE DE SOUZA

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão de fls. 79, e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias."

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001175-42.2011.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CLEOMAR OLIVEIRA DE BARROS

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)
Sentença:

(...)

Pelo exposto, com fundamento no art. 107, IV, c/c art. 109, V e VI do Código Penal, em face da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, declaro extinta a punibilidade de CLEOMAR OLIVEIRA DE BARROS, pelos fatos que lhe foram imputados nestes autos.

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0001128-63.2014.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BOM JESUS CARTORIO 1 OFICIO NOTAS; AUTOR: ROBERT KREUSCHER

ADVOGADO(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800313-79.2018.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IRALDO CARVALHO ALVES

ADVOGADO(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0801027-44.2019.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ROMULO DE SOUSA MENDES

ADVOGADO(s): ROMULO DE SOUSA MENDES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800006-45.2019.8.18.0029

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.D.5.V.F.S.C.T

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.D.C.J.F.-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800240-71.2018.8.18.0058

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.P.G.C; AUTOR: S.P.O; AUTOR: H.P.O; AUTOR: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.E.O

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000829-57.2012.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO EVANGELISTA NEPOMUCENO, MIRLA MARIA DIAS LIMA, DENISE RANIELLE DE MOURA SILVA, MAURILA ELIAS DA SILVA

Advogado(s): LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7766), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)
Sentença:

Diante do exposto, com fundamento no art. 107, I, do Código Penal, em face da ocorrência da morte do acusado, declaro extinta a punibilidade de MAURILA ELIAS DA SILVA, pelos fatos que lhe foram imputados nestes autos. Outrossim, com fundamento no art. 107, IV, c/c art. 109, VI do Código Penal, em face da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, declaro extinta a punibilidade de FRANCISCO EVANGELISTA NEPOMUCENO, MIRLA MARIA DIAS LIMA, DENISE RANIELLE DE MOURA SILVA, pelos fatos que lhes foram imputados nestes autos.

EDITAL - 2ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001622-18.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELIENE DA SILVA, S. D. S.,

Advogado(s): MARINA OLIMPIO DE MELO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 12375), GILSON BORGES BATISTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12207)

Réu: FRANCISCO JOCICLEI ARAUJO

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI (OAB/PI)

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima os Advogados constituídos da parte autora da publicação da Decisão correspondente.

DECISÃO: "(...) Assim, satisfeita a obrigação pelo devedor, julgo extinto o cumprimento de sentença, com fulcro no art. 942. II, do CPC. Sem custas e sem honorários. Arquive-se com as cautelas de praxe."

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800194-82.2018.8.18.0058

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LINDALVA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): WILLIANS LOPES FONSECA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CANAVIEIRA

ADVOGADO(s): GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800635-16.2019.8.18.0030

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: GILMAR DEOCLECIO DA SILVA FE

ADVOGADO(s): DANIEL VIANA LIMA SANTOS

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800304-81.2018.8.18.0058

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DENILSA DUARTE DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO(s): IGOR RAMON DE SOUSA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE JULIMAR RAMOS FILHO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

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