Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800760-75.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800059-43.2017.8.18.0046

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.C.N

ADVOGADO(s): FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: A.C.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000386-91.2017.8.18.0055

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: CENAILTA FEITOSA DA SILVA

Advogado(s): ANA LUCIA DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9831)

Réu:

Advogado(s):

Assim, em face dos documentos juntados e considerando os elementos do caso concreto, é de rigor a procedência do pedido.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido inicial e determino a expedição de ALVARÁ judicial para que a requerente possa assinar contrato de prorrogação de empréstimo junto ao Banco do Nordeste do Brasil, referente ao assentamento Baixa Grande PRONAF GRUPO-A FNE, deixado pelo de cujus Joailson de Sousa Carvalho, referentes a Nota de Crédito Rural n º 86.2010.2734.6476.

Ponho fim à fase de conhecimento, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil.

Sem custas .

Transitada em julgado, servirá cópia da presente sentença, acompanhada da certidão de seu trânsito em julgado, como alvará, que deverá ser impresso e encaminhado pela parte autora para cumprimento.

Oportunamente, ao arquivo.

P.I.C.

ITAINÓPOLIS,10 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000622-23.2014.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: GEMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR

Advogado(s): HIGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Requerido: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 05 de julho de 2019, no

CEJUSC, sala 01, no horário de 08:30 horas, ficando situado na Avenida Presidente

Vargas nº 735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo Forum Salmon Lustosa).

Processo nº 0000556-50.2016.8.18.0103

Classe: Interdição

Interditante: JULIO TADEU AUGUSTO, MERCEDES MARIA GREGÓRIO DE OLIVEIRA COSTA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Interditando: ARDERLEY DE JESUS GREGORIO OLIVEIRA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001923-97.2017.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4902), NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 13644)

Réu: LUIZA CLAUDIA DE SOUSA FRANCA

Advogado(s): MARCELO AZEVEDO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 12559), JULIO HENRIQUE RIBEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 15622)

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 05 de julho de 2019, no

CEJUSC, sala 03,no horário de 12:00 horas, ficando situado na Avenida Presidente Vargas

nº 735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo Forum Salmon Lustosa).

Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001197-31.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR

Advogado(s): HIGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 05 de julho de 2019, no

CEJUSC, sala 01, no horário de 08:30 horas, ficando situado na Avenida Presidente

Vargas nº 735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo Forum Salmon Lustosa).

Processo nº 0000039-65.2009.8.18.0111

Classe: Monitória

Autor: JORGE BATISTA & CIA LTDA

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832)

Réu: E C RIBEIRO GOMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 10 de junho de 2019

LUCAS FELIX MARTINS

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28828

Designado Portaria 1789/2019 CGJ/CEAS

Processo nº 0000156-51.2012.8.18.0111

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: A CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

Advogado(s): TIAGO JOSÉ FEITOSA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 5445)

Réu: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 10 de junho de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Processo nº 0000073-87.2008.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEREZA RIBEIRO MARIANO

Advogado(s): JAIME RICARDO RAUPP(OAB/PIAUÍ Nº 3955)

Réu: INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 10 de junho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) - 1788/2019

Processo nº 0000728-05.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIANA FRANCISCA NUNES ARAGÃO E SILVA

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

PROCESSO Nº: 0800999-19.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): ARIANA FURTADO COELHO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800097-84.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA ANA DA CONCEICAO PEREIRA

ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800095-17.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA ANA DA CONCEICAO PEREIRA

ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800094-32.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA ANA DA CONCEICAO PEREIRA

ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800093-47.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA ANA DA CONCEICAO PEREIRA

ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000030-33.2014.8.18.0110

Classe: Usucapião

Usucapiente: ENILDE DO NASCIMENTO ANJOS DE OLIVEIRA, JESUS MARCIANO DE OLIVEIRA

Advogado(s): WILTON DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9183)

Usucapido: ESPÓLIO DE ADELAIDE REIS DE CARVALHO, O ESPÓLIO DE JAIME ALEXANDRINO NOGUEIRA, ENEAS ALEXANDRINO NOGUEIRA, MARIA DAS MERCES DANTAS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6662), JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616), GERMANO PAZ SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5597)

DESPACHO: "Acolho o requerimento do Estado do Piauí e, com base no art. 5º do Provimento CNJ nº 23/2012, determino a intimação da parte autora para que tome providências sobre a restauração da matrícula no imóvel objeto deste processo"

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002553-56.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCONI MOURA DE MORAIS

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 05 de julho de 2019, no

CEJUSC, sala 03,no horário de 08:00 horas, ficando situado na Avenida Presidente Vargas

nº 735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo Forum Salmon Lustosa).

Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000084-59.2018.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DIVINO NUNES DA SILVA, STEFANI JESUS DE SOUSA MOREIRA, WILLIANSMAR PEREIRA DA ROCHA, FRANCINEIA GUEDES RODRIGUES, GINA LEITE VENTURA, LAZARO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, EVANDRO SOARES DE SOUSA, TÁCILA EMILLI DO NASCIMENTO SOUSA, LICHARDYS SOARES DA SILVA REIS, DANIELA MOURA DOS SANTOS, PEDRINA DA SILVA MOURA DOS SANTOS, MAICON ARAUJO DA SILVA, LENAY GOMES DA SILVA, HEVENE GOMES DA SILVA, DYEGO DA SILVA ALMEIDA, SARA LUZ MARTINS

Advogado(s): JOSIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 21891990), JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 2189), ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), CAIRU MARTINS PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 14663), DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843), EDUARDO LOBÃO SALIN COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 15039)

DESPACHO: 3) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 / 07 / 2019,às 09h00min, no Fórum local. Intimem-se as testemunhas arroladas no prazo legal pela acusação e pela defesa. Intime-se pessoalmente o acusado, requisitando seu comparecimento.Ciência ao MP e Defensor Público ou advogado constituído, este último via publicação no Diário da Justiça. Oficie-se ao Comando da Polícia Militar para providenciar reforço policial durante a realização da audiência.Se alguma testemunha não for localizada, havendo tempo hábil, intime-se aparte que a arrolou para se manifestar, informando o endereço correto em 48 horas, caso insista no depoimento. Declarado novo endereço, intime-se.Cumpra-se, expedindo-se o necessário. URUÇUÍ, 28 de maio de 2019. RODRIGO TOLENTINO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ.EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004140-84.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WANDERLEY ALVES, CELINA GOMES PEREIRA ALVES

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 05 de julho de 2019, no

CEJUSC, sala 01, no horário de 11:00, ficando situado na Avenida Presidente Vargas nº

735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo Forum Salmon Lustosa).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0001655-67.2015.8.18.0078

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ERIVAN DA CRUZ ABREU

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Fica o Autor devidamente intimado, por meio de sua advogada, para comparecer em Secretaria, no prazo de dez (10) dias, para efetuar o pagamento das custas processuais e receber o Alvará Judicial.

Processo nº 0000740-19.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO SANTOS MASENA

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0002698-24.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA SARA DA SILVA BORGES

Advogado(s):

Réu: ADRIANO SIQUEIRA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000723-80.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZEFERINA GOMES BESERRA

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob penajulgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000687-38.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANA GONÇALVES DOS SANTOS

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob penade julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS