Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000018-94.2010.8.18.0098

Classe: Arrolamento Sumário

Requerente: LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300)

Réu:

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

PROCESSO Nº: 0800113-54.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RIAN ARAUJO DE FRANCA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002793-79.2016.8.18.0031

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.M.B.N.C; REQUERENTE: F.J.C.L

ADVOGADO(s): HELIO DAMASCENO ALELAF

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.P.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801891-88.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801893-58.2019.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES/MA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PARNAIBA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801103-45.2017.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.F.N

ADVOGADO(s): AMAURY MENDONCA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: R.C.C.S.F

ADVOGADO(s): FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800391-84.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA TARGINO DA SILVA; AUTOR: MARIA ESTER GALENO RODRIGUES; AUTOR: SUZANE SANTOS SILVA; AUTOR: FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA; AUTOR: CORINA SOUZA MAGALHAES; AUTOR: ANA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA; AUTOR: ANTONIA EDNA DOS SANTOS MASULLO; AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA SOUZA; AUTOR: IONEIDE SILVA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM,RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0003067-87.2009.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE JESUS MENDES ARAUJO; REQUERENTE: MOIZES ROCHA MACHADO

ADVOGADO(s): ANA SILVIA DA COSTA BRITTO,ROBERTO CAJUBA DA COSTA BRITTO,VILMAR OLIVEIRA FONTENELE

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: RAIMUNDO MARTINS DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803969-89.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: EMBARGANTE: JONAS JEFFERSON DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: EMBARGADO: JONAS ALVES DE MORAES

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0803824-33.2018.8.18.0031

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): SAMYLLA DE SOUSA PEREIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CRISTINA FERREIRA GOMES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000379-97.2017.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO NUNES DE ANDRADE

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

DECISÃO:

Assim, a decisão de concessão de liberdade proferida nestes autos não merece ser reformada, razão pela qual a sustento. Intimações necessárias. Logo após, encaminhe-se cópia do caderno de processo ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para que o recurso interposto seja apreciado. Ato contínuo, tendo em vista já ter havido sentença no processo nº.0000378-15.2017.8.18.0088, intime-se o Ministério Público para requerer o que entender de direito nestes autos. Cumpra-se.

Processo nº 0000216-27.2017.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VERA LÚCIA DO NASCIMENTO MENEZES

Advogado(s): GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000156-59.2014.8.18.0118

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO RAIMUNDO MUNIZ DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000479-48.2012.8.18.0049

Classe: Inventário

Inventariante: PAULO SANCLÉIO BARBOSA LIMA E OS HERDEIROS DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE MANOEL BARBOSA LIMA E MARIA DE JESUS BARBOSA LIMA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000037-06.2011.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDMILSON FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): RAYSA IARA FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11492)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000173-48.2019.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu:PEDRO ROBERTO MARTINS RODRIGUES

Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8150)

DECISÃO: Em sede de cognição sumária, verifico presente a justa causa para a deflagração da ação penal, vez que da prova constante dos autos apuro indícios suficientes de autoria e de materialidade do(s) crime(s) narrado(s) na denúncia. Além disso, estão: (a) ausentes quaisquer das circunstâncias descritas no art. 395 do Código de Processo Penal a ensejar a rejeição da inicial; (b) preenchidos os requisitos legais do art. 41 do mesmo Diploma Legal. Em razão disso, RECEBO A DENÚNCIA apresentada nestes autos. 2. Cite-se o acusado para que apresente resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunha(s), advertindo-o de que, caso não constitua advogado, será nomeada a Defensoria Pública para patrocinar a defesa. 3. Caso haja necessidade, expeça-se carta precatória para a citação do acusado. 4. O Oficial de Justiça no momento da citação, deverá indagar ao acusado se tem advogado (devendo declinar o nome completo e o local onde possa ser localizado), se pretende constituir um, ou caso não possua condições de contratar, lhe será nomeado defensor dativo. 5. O Oficial de Justiça também advertirá o acusado do dever de comparecer em todos os atos que for intimado e informar este Juízo quaisquer mudanças de endereço, para fins de adequada intimação, sob pena de o processo seguir sem sua presença, (CPP, art. 367). 6. Advirta-se, outrossim, o citado da possibilidade, em caso de procedência da acusação, da sentença fixar valor mínimo à reparação dos danos causados (inciso IV do artigo 387 do CPP), cabendo ao acusado apresentar sua manifestação a respeito. 7. Consulte a existência de procedimentos criminais no sistema Themis, e em caso positivo requisitar certidão circunstanciado ao juízo respectivo. Requisite-se a serventia certidões dos antecedentes criminais ao Instituto de Identificação do Estado do Piauí, e, havendo qualquer fato positivo, requisitar certidão circunstanciada ao Cartório respectivo.

8. Defiro os demais pedidos da cota ministerial. 9. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/07/2019, às 14:00 horas, no Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000507-97.2017.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERIVAN FERREIRA DE MIRANDA

Advogado(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 10962)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para no prazo 05 (cinco) dias manifestarem-se sobre o laudo pericial, bem como sobre o estudo social acostado às fls. 85/91.

E no mesmo prazo assinalado, querendo, apresentarem alegações finais em forma de memoriais."

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003246-71.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: LUCIANO NAZÁRIO DA SILVA

Advogado(s): CAROLLINY LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10072)

DESPACHO: Encerrada a instrução Criminal, sem diligências requeridas, a pedido convertia as alegações finais orais por memoriais. Abra-se vista a(o) Promotor(a) de Justiça para apresentar alegações finais no prazo de 10 dias contados da entrega dos autos e em seguida a Defesa para o mesmo fim e no prazo acima contado de sua intimação pelo Diário da Justiça.

Processo nº 0000286-11.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BATISTA MENDES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Faço vista ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15(quinze)dias, sobre a contesatção.

GUADALUPE, 10 de junho de 2019

CLEUDIRE PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.41100654

Processo nº 0000423-79.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS CRUZ, MARIA INEZ DA SILVA MOURA, VERA LUCIA LIMA SOUSA, FRANCISCO CARLOS MARTINS, IANESA PEREIRA DA SILVA, MARIA DALIENE FONTENELE MONTEIRO, MARILENE JANUARIO DE SOUSA, ANTONIA VERAS CRUZ, REGINA MARIA FREIRE DA SILVA, LUCIVANE SOARES LIMA, ANTONIA MARQUES DA SILVA, MARIA DE LOURDES PAZ LIMA, MARIA JOSÉ DA SILVA GOMES, ELIANE ALVES DA SILVA, CLEMILTON ALVES PACHÊCO, ALINE RODRIGUES RIBEIRO, CINTIA RAQUEL RODRIGUES DA SILVA, ADRIANA ALENCAR DA SILVA, MARIA CARDOSO, RITA FONTENELE DE SOUSA NASCIMENTO, MARIA DUCIMAR RODRIGUES, MARIA DE JESUS ARAÚJO SILVA, RAIMUNDA ARAÚJO DE CARVALHO, CLESIENE MEIRE LOPES DE ARAÚJO, GILSIANE CALÁCIO DA SILVA, REGINA MARIA ARAÚJO SILVA, MARIA LUA FRANCISCA LIMA SILVA, MARIA RITA DE JESUS, RAIMUNDO JOSÉ DE SOUSA, MARIA EURIDES FELIPE MARTINS, MARIA ZENEIDE DA CONCEIÇÃO, JOÃO FRANCISCO MORAES, FRANCISCA FRANKIELE ARAÚJO DE ASSIS, FRANCISCO PAULINO MORAIS CRUZ, ANTONIA MARIA GOMES, MARIA REGINA DE CASTRO COSTA, ANTÔNIA RODRIGUES DOS SANTOS, FRANCISCA DE ASSIS DA LUZ, FLAVIANA DA SILVA EULÁLIO, MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO FARIAS, ELDA DA SILVA SANTOS, ANTONIA MARIA RODRIGUES DA PAZ, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, MARIA JOSÉ RODRIGUES PESSOA, ANTONIA DA SILVA SOUSA, MARIA LUCIA SOUSA, REIJANE CARDOSO PEREIRA, FRANCISCA VANDERLEA DE CARVALHO SOUSA, CLEIDE MARIA PEREIRA DA SILVA, MARIA CARNEIRO DA SILVA, MARIA DOS REMÉDIOS DA SOLIDADE SILVA, MARIA LAIS RABELO DA COSTA, RENATA DA SILVA LEITE, FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS, ANTÔNIO CARLOS FERREIRA GOMES, MARCELINA ALVES DE SOUSA, MARIA DE FÁTIMA SOARES DA SILVA, TELMA REJANE LIMA DE SAMPAIO, CELSON BARROS DE OLIVEIRA, MARIA RITA DA SILVA, LAIANE DOS SANTOS NASCIMENTO, ALESSANDRA INÁCIO DE MOURA, MARIA BERNADETE SILVA, MARIA DAS DORES SILVA, MARIA DO SOCORRO FONTENELE ARAÚJO, TALITA CRISTINE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, GIRNALDA DAS CHAGAS CORREIA, ROSANGELA ARAUJO RODRIGUES, LUCÉLIA SILVA ARAÚJO, MARIA DA CRUZ RIBEIRO DA LUZ, FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Réu: CONSTRUTORA ANDRADE JUNIOR E COMERCIO LTDA

Advogado(s): RENEÊ DOS SANTOS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 11059), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, CONHECE-SE dos embargos de declaração de interpostos por MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS CRUZ e OUTROS, porque tempestivos, mas REJEITAM-SE tais embargos, nos termos da fundamentação acima, permanecendo a sentença proferida no processo tal como está lançada. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001924-16.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA CLAUDETE MOREIRA

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7865)

Réu: CLODOALDO PINHEIRO DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO: intimar os advogados, acima identificados, do despacho que designou o dia 23/07/2019, às 11:30 horas, para coleta de material genético, na Sala de Audiências do Juiz Auxiliar, 1º andar.

PROCESSO Nº: 0800329-78.2018.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA MARIA FERREIRA LEODIDO

ADVOGADO(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: AERCIO RAMOS DE ANDRADE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800698-38.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: R. O. CARVALHO DO NASCIMENTO - EPP

ADVOGADO(s): MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001906-66.2014.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE BARROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801356-62.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BORGES & LIMA CONSTRUCOES EIRELI - ME

ADVOGADO(s): ALBERT LIMA CAVALCANTE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE