Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000295-69.2000.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): PONCION RODRIGUES & CIA LTDA, JOSE ALEXANDRE CALDAS RODRIGUES, FRANCISCO PEREIRA CALDAS RODRIGUES

Advogado(s): ANDRE RAMOS DE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10348), CAMILA PINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5289)

Proceda o advogado/procurador do Executado FRANCISCO PEREIRA DE CALDAS RODRIGUES a retitada dos alvarás referente ao desbloqueio dos valores a título de BACENJUD.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000621-95.2015.8.18.0033

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: MARIA IVANIA GOMES DA SILVA SOUZA, FRANCISCO ANTONIO PINTO DE SOUZA

Advogado(s): ANA KAROLINA RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11217), NEILIANE PEREIRA PINTO DE SOUZA CESAR(OAB/PIAUÍ Nº 17479)

Réu:

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA:

De ordem fica intimado os advogados acima do sentença cujo trecho segue abaixo transcrito:

(...) Ante o exposto, em consonância ao parecer do Ministério Público Estadual, HOMOLOGO A AUTOCOMPOSIÇÃO formulada pelos autores FRANCISCO ANTONIO PINTO DE SOUZA e MARIA IVANIA GOMES DA SILVA, devidamente descriminada retro, razão pela qual julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas. Por se tratar de acordo entre as partes, e não haver interesse na interposição de recurso, considero o trânsito em julgado da r. sentença nesta data e dispenso a certificação. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se, em seguida, os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. PIRIPIRI, 28 de maio de 2019.Raimundo José Gomes Juiz de Direito".

Processo nº 0000843-96.2016.8.18.0043

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA TAWANY VIEIRA SANTOS

Advogado(s): GERMANNA AGUIAR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6198)

Réu: DIRETOR DO COLÉGIO VISÃO DE PARNAÍBA/PI

Advogado(s):
Sentença: Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA e confirmo a ordem liminar, a qual determinou que a autoridade coatora fornecesse o certificado de conclusão do ensino médio ao(à) impetrante. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Despesas processuais na forma da lei. Não há condenação específica a honorários advocatícios sucumbenciais, por expressa disposição legal e sumular, em especial atenção aos termos do art. 25, segunda parte, da Lei nº 12.016/09. Na forma do artigo 14, §1º, da Lei n.º 12.016/2009, decorrido o prazo para recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para reexame necessário. P. R. I. Cumpra-se com as intimações e demais expedientes necessários. Parnaíba-PI, 07 de junho de 2019. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0005205-80.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE LACERDA

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos ao representante do Ministério Público para se manifestar sobre a conclusão das condições constantes do Termo de Suspençaõ Condicional do Pocesso do reeducando FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE LACERDA.

PARNAÍBA, 10 de junho de 2019

VALDÊNIA SIQUEIRA DOS SANTOS

Estagiário(a) - Mat. nº 28939

PROCESSO Nº: 0800299-58.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALQUIRIA ARAUJO FARIAS

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: HORIZONTE DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA - ME; RÉU: LOJAS AMERICANAS S.A.

ADVOGADO(s): DIEGO HENRIQUE MESQUITA LOPES,JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800382-04.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: R.V.N.C

ADVOGADO(s): MONIQUE SILVA RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: D.F.L

ADVOGADO(s): HIGO REIS DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800612-46.2019.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO F C CAVALCANTE - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800257-66.2019.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.S

ADVOGADO(s): KLEBER LEMOS SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: D.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000061-09.2019.8.18.0068

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ CARLOTA LIMA NETO

Advogado(s):

SENTENÇA: ?Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem custas. ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PORTO.?

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000421-08.2014.8.18.0071

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MIGUEL JOSE VIEIRA NETO, CIRLENE MARQUES BESERRA, ANTONIO LUCILANE DO VALE

Advogado(s): ALAN ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10785), RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649), NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

DESPACHO: "Diante das manifestações do Ministério Público e do réu Miguel José Vieira Neto, determino a inclusão do processo em pauta de audiência de instrução e julgamento. Em conformidade com o art. 357, §4º, do CPC fixo o prazo comum de 15(quinze) dias para que as partes, com exceção do Ministério Público, apresentem rol detestemunhas. Depois de marcada a audiência, intimem-se as partes, promovendo os expedientes necessários, nos quais devem constar as seguintes advertências, todas previstas no art. 455 do CPC:a) Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo; b) A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento; c) A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação pelo Juízo, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição; d) A inércia na realização da intimação a que se refere o item importa a desistência da inquirição da testemunha. Cumpra-se com URGÊNCIA, por se tratar de demanda incluída em meta do CNJ. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 7 de junho de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000085-76.2010.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS ALVES DE ARAÚJO

Advogado(s):

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86)

ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte autora por seu advogado devidamente intimada do retorno dos presentes autos.

Processo nº 0000716-81.2014.8.18.0059

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRANCISCO JOSE GOMES BRANDAO

Advogado(s): LUIZ GONZAGA VERAS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10299)

Réu: COOPERATIVA EDUCACIONAL ÂNGULO

Advogado(s):
Sentença: Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA e confirmo a ordem liminar de fls. 69/72, a qual determinou que a autoridade coatora fornecesse o certificado de conclusão do ensino médio à impetrante. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Despesas processuais na forma da lei. Não há condenação específica a honorários advocatícios sucumbenciais, por expressa disposição legal e sumular, em especial atenção aos termos do art. 25, segunda parte, da Lei nº 12.016/09. Na forma do artigo 14, §1º, da Lei n.º 12.016/2009, decorrido o prazo para recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para reexame necessário. P. R. I. Cumpra-se com as intimações e demais expedientes necessários. Parnaíba-PI, 07 de junho de 2019. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0000597-63.2014.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, FUNDAÇÃO CULTURAL NORBERTO DINO BARBOSA

Advogado(s): SERGIO TABATINGA LOPES (OAB/MARANHÃO Nº 4878)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 10 de junho de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001523-23.2016.8.18.0030

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANTÔNIO FRANCISCO DANTAS

Advogado(s): FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7946)

Réu: CAMARA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ, PREFEITO MUNICIPAL DE COLONIA DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: "Em lume ao exposto, pelo que mais dos autos constam e em consonância com o abalizado parecer ministerial, CONCEDO A SEGURANÇA PLEITEADA, confirmando a liminar concedida para, reconhecer a ilegalidade do Projeto de Lei nº 009/2016, determinando a sua imediata exclusão do ordenamento jurídico do Município de Colônia do Piauí/PI.

Custas processuais já pagas (fl. 25).

Sem honorários advocatícios.

Após o transcurso do prazo recursal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, por força do art. 14, § 1º da Lei nº 12.016/2009."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000001-31.2017.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Indiciado: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA MARCHÃO

Advogados: RAFAEL DE SOUSA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 9260), GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

DESPACHO: Redesigno audiência para o dia 25 de julho de 2019, às 9h30.

Processo nº 0000299-13.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: LUCIANA LINS DE CARVALHO

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

(...) Assim, tudo de essencial posto e analisado, julgo em parte procedente a denúncia, para, em consequência, condenar a acusada LUCIANA LINS DE CARVALHO, por incidência comportamental no artigo 302, §§ 1°, I e 3º do Código de Trânsito

Processo nº 0000590-31.2014.8.18.0059

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOSÉ GUILHERME ARAÚJO NERES

Advogado(s): MARIA DA GRAÇA BORGES DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 2614-94)

Réu: UNIDADE ESCOLAR PROFESSORA MIRIAM LOPES DO NASCIMENTO - COLEGIO DEZ LTDA

Advogado(s):

Sentença: Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA e confirmo a ordem liminar, a qual determinou que a autoridade coatora fornecesse o certificado de conclusão do ensino médio ao(à) impetrante. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Despesas processuais na forma da lei. Não há condenação específica a honorários advocatícios sucumbenciais, por expressa disposição legal e sumular, em especial atenção aos termos do art. 25, segunda parte, da Lei nº 12.016/09. Na forma do artigo 14, §1º, da Lei n.º 12.016/2009, decorrido o prazo para recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para reexame necessário. P. R. I. Cumpra-se com as intimações e demais expedientes necessários. Parnaíba-PI, 07 de junho de 2019. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0000489-54.2017.8.18.0102

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DIEGO HENRIQUE DA SILVA MOURA, CLÁUDIO SILVANO DE OLIVEIRA LOPES DE MIRANDA, DERLEAN LISBOA DE AQUINO, PHABULO VINICIUS ALVES SILVA, EDIELSON DE SOUSA SILVA, NATANAEL DAMASCENO CHAGAS, WARLON THIERRI DE SOUSA PINTO, EVANGELISTA PEREIRA BARROS

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373), DOUGLAS VINÍCIUS MELO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 17342), ANTONIO LAYL DA SILVA RIBEIRO(OAB/MARANHÃO Nº 14622), GERMANO COELHO SILVA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 14630), FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915), JOSÉ GIL BARBOSA TERCEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6360), BRENO NUNES MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 13922), HILDENBURG MENESES CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 10713), MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16434)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) Considerando a informação prestada nos autos, É o presente para intimar os procuradores dos réus, que foi designada o dia 10/06/2019, às 10hr e 45 min, para audiência de oitiva das testemunhas de acusação, Eric Lima da Silva, Joaquim Rodrigues Alves Junior, Francisco Carlos Pereira dos Sntos, Francisco Carlos dos Santos, Gustavo Cardoso Jung Batista Félix Costa Briano Genival Pereira Lima, Laércio e Gerson, expedidas nos termos da precatória datada de 26/09/2018 e juntada nos autos às fls. 2.074/2.075. MARCOS PARENTE, 10 de junho de 2019 JÚLIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ Analista Judicial - Mat. nº 4151054

PROCESSO Nº: 0801246-57.2019.8.18.0033

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA RIBEIRO DE SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOANA RIBEIRO DE SOUSA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801220-59.2019.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: INTERESSADO: C.A.I.".J

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: H.G.S.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801221-44.2019.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL "MENINO JESUS" - PIRIPIRI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: VICTÓRIA DA SILVA OLIVEIRA; INTERESSADO: ANA CAROLINA SILVA OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800629-19.2018.8.18.0135

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.C.S

ADVOGADO(s): NAIYARA TORRES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: C.S.R

ADVOGADO(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801093-24.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCIEL TEIXEIRA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO MENDES MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DAS GRACAS MONTEIRO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800395-52.2018.8.18.0033

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANNY ISABELLY HERCULANO DA SILVA

ADVOGADO(s): RENATA MACHADO DOS SANTOS SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800418-19.2018.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUIZ CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE