Diário da Justiça
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Publicado em 11/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800415-64.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001018-55.2018.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS -PI
Advogado(s):
Réu: LAÉRCIO FRANCISCO PRAXEDES
Advogado(s): RODRIGO DE LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10474), JOÃO EVANGELISTA DAS CHAGAS(OAB/PIAUÍ Nº 18087)
DESPACHO:
INTIMAR o(s) Advogado(s) para comparecer(em) à audiência de Instrução e Julgamento redesignada para o da 05/07/2019, às 13:00hs, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 62 nos autos em epígrafe
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000401-82.2015.8.18.0038
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EMILIA ALVES DUARTE
Advogado(s): MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6253)
Réu: BANCO BONSUCESSO S/A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,nos termos do art. 487, III, "b" do CPC, para HOMOLOGAR o acordo realizado entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos.Custas dispensadas na forma do art. 90, § 3º, do CPC.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa, tendo em vista o trânsito emjulgado imediato desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.Publiquem-se. Registrem-se. Intimem-se. Cumpra-se
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000057-35.2006.8.18.0065
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS COSTA, MARCELO RUI COELHO, MARCOS AURELIO CASTRO E MASCARENHAS, JOSÉ RENATO PORTELA LUSTOSA
Advogado(s): EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2780), JUCYARA JAKELL GOMES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8701)
SENTENÇA: (...) DESPACHO: Veiculado, nos embargos declaratórios de fls. 953 interpostos pela defesa de Francisco das Chagas Santos Costa, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso que se intime aparte adversa para, se desejar, apresente no prazo de lei razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos. PEDRO II, 5 de junho de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000064-67.2011.8.18.0092
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NOMERIANO BATISTA GAMA
Advogado(s): FRANCISCO CARLOS FEITOSA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042), ANA CARLA DE SOUSA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9371)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s): THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555)
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I e II, do Código de Processo Civil, e JULGOIMPROCEDENTES os pedidos formulados por NOMERIANO BATISTA GAMA contra BANCO BMG S.A, eREVOGO a decisão de fls. 125/126 que concedeu a antecipação de tutela pleiteada pela parte autora.Condeno a parte autora (artigo 85 CPC) em custas e honorários de sucumbência, estes em 10 %(dez por cento) sobre o valor da causa, suspendendo a exigibilidade do pagamento, ante a concessão de justiçagratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000108-78.2016.8.18.0038
Classe: Procedimento Sumário
Autor: OLIVIA PEREIRA GOMES DE QUEIROZ
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203)
Tendo em vista que a parte ré já apresentou contestação, intime-se a parte requerida para que se manifeste acerca do pedido de desistência formulado pela parte autora (art. 485, § 4º, do CPC)
DECISÃO - JECC PARNAÍBA ANEXO I UESPI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801567-16.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DA SILVA
ADVOGADO(s): LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO
POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000113-80.2017.8.18.0098
Classe: Monitória
Autor: ARIMATEIA SAMPAIO PAIVA
Advogado(s): LIVIANY SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10369)
Réu: REGINA MARIA RAMOS
Advogado(s):
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000225-93.2010.8.18.0098
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: RODRIGO PAIVA ARRUDA
Advogado(s): ROTENILDO ALVES DE SAMPAIO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5303)
Executado(a): WALDECK ALVES DA SILVA SANTOS
Advogado(s):
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000115-84.2016.8.18.0098
Classe: Guarda
Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA SALES
Advogado(s): JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8456)
Requerido: HILDEGARD COSTA SALES, RITA PINHEIRO RODRIGUES
Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000385-11.2016.8.18.0098
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, FRANCISLÂNE LIMA DA SILVA
Advogado(s):
Requerido: ROLDÃO CARDOSO DA SILVA
Advogado(s): FABYANNO CARVALHO SILVA ARAUJO(OAB/MARANHÃO Nº 11225)
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000577-12.2014.8.18.0098
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES
Advogado(s):
Réu: MARIA VALDENIR ALVES RODRIGUES
Advogado(s):
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000337-62.2010.8.18.0098
Classe: Homologação de Transação Extrajudicial
Requerente: ROMÁRIO SOUSA DA SILVA
Advogado(s):
Requerido: DANIEL RENÊ ALVES DA SILVA
Advogado(s):
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000519-38.2016.8.18.0098
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)
Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000361-17.2015.8.18.0098
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: ADRIANA AMORIM SOUSA
Advogado(s):
Requerido: NEMÉSIO AMORIM SILVA FILHO
Advogado(s):
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000265-75.2010.8.18.0098
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Requerido: O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000341-26.2015.8.18.0098
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: LAURINEIDE LIMA CANDEIRA
Advogado(s):
Requerido: ALDO DA CONCEIÇÃO
Advogado(s):
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000215-25.2005.8.18.0098
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: ILDA ALVES DE SOUSA, RAIMUNDO ANTONIO DE SOUSA SILVA, FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA SILVA, ANA PAULA DE SOUSA SILVA, CIDIANE MARIA DE SOUSA SILVA
Advogado(s):
Requerido: RAIMUNDO NONATO CRUZ DA SILVA
Advogado(s):
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000466-89.2017.8.18.0076
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JORGE HENRIQUE DE CASTRO ARAUJO
Advogado(s): VICTOR GARCES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13463)
Réu: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Designo para o dia 25/09/2019, às 10:00h, a realização de audiência de instrução. Intimem-se partes e advogados, se for o caso, devendo constar do mandado que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Cumpra-se.
SENTENÇA - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002049-21.2015.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: COSME PINHEIRO CALDAS
Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)
Réu: ADELAIDE DE CARVALHO SANTANA ME
Advogado(s): ALEXANDRE E SILVA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 3374)
(...) Diante de tudo o que foi exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito autoral, resolvendo o mérito do processo com supedâneo no art. 487, inciso I, do CPC, para declarar a inexistência do débito no valor de R$ 70,55 (setenta reais e cinquenta e cinco centavos) que ensejou a negativação do nome da parte autora, tendo o autor o direito somente ao cancelamento da referida inscrição, o que já foi providenciado pela requerida conforme fls. 60 dos autos. Indeferido, portanto, o pedido de condenação da requerida em danos morais e materiais. Em tempo, quanto ao pedido de impugnação à gratuidade da justiça concedida à parte autora, hei de indeferi-lo uma vez que os requisitos para tal concessão já foram objetos de prova por este juízo, conforme despacho de fls. 16/17 e 22. Cada parte arcará com os honorários de seus advogados. As custas serão pro rata (ressalvada a condição suspensiva do art. 98, §3º do CPC) . Tudo conforme o art. 86, caput, do CPC. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. PARNAÍBA, 6 de junho de 2019 Documento assinado eletronicamente por HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz(a), em 07/06/2019, às 20:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
SENTENÇA - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001497-56.2015.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF
Advogado(s): DANILO PEREIRA DE MACEDO UCHOA(OAB/PIAUÍ Nº 10987), ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 12394), DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8754)
Réu: LUIZ PAULO MATOS TELES
Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)
(...) Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com base no artigo 487, I, do CPC, para condenar o réu a pagar à parte autora a quantia de R$ 92.766,07 (noventa e dois mil setecentos e sessenta e seis reis e sete centavos), corrigidos monetariamente da data da do ajuizamento da ação e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados desde a citação. Condeno a parte ré nas custas processuais e honorários advocatícios, na base de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Transitado em julgado o processo e cumpridas as formalidades de lei, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PARNAÍBA, 6 de junho de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000148-39.2009.8.18.0092
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOSIMAR LISBOA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI
Redesigno a audiência para o dia 26/11/2019, às 09:00 horas, com a mesma finalidade da anterior, a ser realizada na sede deste juízo
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002210-69.2017.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: KAMILA HORRANA DE ANDRADE DE RIBEIRO, KARINY SILVIA ANDRADE COSTA
Advogado(s):
Réu: ANTONIO JOSÉ ALVES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000158-15.2010.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE EVALDO DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11064-)
Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)
DESPACHO: "Intime-se a ré para juntar aos autos o comprovante de pagamento administrativo da indenização do seguro DPVAT referente ao sinistro em questão, em benefício do autor, no prazo de 5 (cinco) dias. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 5 de junho de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000970-15.2017.8.18.0135
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)
Requerido: IRACEMA CARDOSO RODRIGUES
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para manifestar-se sobre petição de fls. 126/128, no prazo de 15 dias. Diligências necessárias. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 28 de maio de 2019. FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São João do Piauí