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Processo nº 0000157-77.2012.8.18.0065

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO DE CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Executado(a): ANTONIO PEREIRA LIMA FILHO

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, satisfeita a dívida, julgo extinto o presente feito, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, a, do CPC. Proceda-se ao levantamento de qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio do executado.Desentranhe-se dos autos os títulos originais e devolva-se ao Banco Exequente. oficie-se aos Órgãos de Proteção ao Crédito determinando a exclusão de possíveis inscrições do nome do executado em decorrência da presente ação. Custas pelo executado. PRI e arquive-se. PEDRO II, 6 de junho de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

PROCESSO Nº: 0000199-17.2014.8.18.0111

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCOS FONSECA AMORIM SOBRINHO

ADVOGADO(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA

ADVOGADO(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800390-45.2018.8.18.0028

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO

POLO PASSIVO: RÉU: GILBERTO CARVALHO GUERRA JUNIOR

ADVOGADO(s): TARCISIO SOUSA E SILVA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0801818-68.2018.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIRO MACHADO; TESTEMUNHA: IRACILDA DUTRA MENDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800925-41.2018.8.18.0135

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.R.S

ADVOGADO(s): AMANDA MENDES DIAS,LARINE DE SOUSA FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: A.A.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800461-98.2019.8.18.0032

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA IRACEMA DE ARAUJO LUZ PEREIRA; REQUERENTE: JOAO NETO DE ARAUJO LUZ

ADVOGADO(s): WEIKA DE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE JOAO DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801430-50.2018.8.18.0032

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE JESUS BARROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCA DE BARROS MACEDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800004-69.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LEONARDO RAPOSO FANTINI LINHARES; EXEQUENTE: MARIA CAROLINA RAPOSO FANTINI LINHARES

ADVOGADO(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

ADVOGADO(s): ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0801176-40.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSEFA MARIA DE SOUSA PEREIRA

ADVOGADO(s): LUISA EUDES DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CARTORIO DE REGISTRO CIVIL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000124-73.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROMÁRIO JOSÉ LUZ SOUSA

Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ab initio, defiro o pedido de gratuidade de justiça, com base no disposto nos artigos 98 e 99 § 3º do CPC.

Indefiro o pedido de tutela antecipada, vez que as provas colacionadas à inicial não foram suficientes, em uma análise preliminar, para atender os requisitos descritos no artigo 300 do CPC.

As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial, vez que o INSS antes de transacionar sobre o objeto discutido, necessita de um conjunto probatório extenso para a fundamentação. Inobstante, conforme histórico na Comarca, o INSS pouco se faz presente nas audiências de instrução e julgamento, mesmo devidamente intimado.

Portanto, deixo de designar a Audiência de Conciliação ou Mediação do artigo 334 do CPC.

Nesses termos, por questão de economia e celeridade processual, determino a citação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, respeitando o que dispõe o art. 183, §1º do CPC.

Publique-se. Registre-se.Intimem-se.

ITAINÓPOLIS, 7 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000271-32.2005.8.18.0042

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: OTAVIO DA FONSECA BENVINDO, ABIDORAL PEREIRA DOS SANTOS, JOSE MACEDO DA ROCHA, JOAO FRANCISCO DA SILVA, ISABELA FERNANDES DE CARVALHO, MARIA DEUSA GUEDES SOARES, JOSE LUIZ PEREIRA GUEDES, ADONILVADO PEREIRA GUEDES, LICINO TELES DA SILVA, ALDIVANIR PEREIRA GUEDES, ANA PEREIRA DOS SANTOS, VALDEMIR CAMPOS DOS SANTOS, EDMAR FERREIRA, MARIA IRENE CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): CHRISTIAN MEDEIROS SETÚVAL(OAB/PIAUÍ Nº 3995), RAISSA BRITO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9894), SIGIFROI MORENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2425)

Requerido: DIOGO JOSÉ DE CASTILHO NETO

Advogado(s): INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº -1788), BIANCA CASALE KITAHARA TORO(OAB/SÃO PAULO Nº 211035)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização e que a partir de agora o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000129-47.2010.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BARROSO DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/MARANHÃO Nº 7067-A), CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3559), JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Executado(a): FRANCISCO COSTA DA SILVA FILHO

Advogado(s): DAVID OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5102)

À Secretaria para juntar no sistemas as movimentacões realizadas no sistema BACEN JUD.

Suspendo a execução, com base no art. 921, III, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano, suspendendo também a prescrição pelo mesmo prazo.

Intime-se o Exequente, para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.

UNIÃO, 10 de junho de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000126-10.2019.8.18.0066

Classe: Execução da Pena

Apenado: ERIVAN RAIMUNDO JOSE DE SA, CONHECIDO POR "VANZIM"

Advogado(s): YURI ANTÃO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15300)

DESPACHO: (Intimar Vossa Senhoria afim de participar da Audiência Admonitória à realizar-se no dia 23 de julho de 2019, às 10:40 horas, no Fórum de Pio IX/PI).

Processo nº 0000123-88.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUISA SILVA PINHEIRO LUZ

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ab initio, defiro o pedido de gratuidade de justiça, com base no disposto nos artigos 98 e 99 § 3º do CPC.

Indefiro o pedido de tutela antecipada, vez que as provas colacionadas à inicial não foram suficientes, em uma análise preliminar, para atender os requisitos descritos no artigo 300 do CPC.

As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial, vez que o INSS antes de transacionar sobre o objeto discutido, necessita de um conjunto probatório extenso para a fundamentação. Inobstante, conforme histórico na Comarca, o INSS pouco se faz presente nas audiências de instrução e julgamento, mesmo devidamente intimado.

Portanto, deixo de designar a Audiência de Conciliação ou Mediação do artigo 334 do CPC.

Nesses termos, por questão de economia e celeridade processual, determino a citação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, respeitando o que dispõe o art. 183, §1º do CPC.

Publique-se. Registre-se.Intimem-se.

ITAINÓPOLIS, 7 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000065-85.2019.8.18.0152

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor do fato: ROBSON MARCOS DE SOUSA

Advogado(s): EVERTON VALTER DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6764)

ATO ORDINATÓRIO: " Intimar advogado do autor para comparecer a audiência de Suspensão Condicional designada para dia 08.08.2019, às 09:00 horas, no Fórum Local".

Processo nº 0000167-75.2010.8.18.0103

Classe: Alimentos - Provisionais

Requerente: LEIDE LAURA DOS SANTOS BARBOSA

Advogado(s):

Requerido: DINAEL SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)- Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MATIAS OLIMPIO - PI 10 DE JUNHO DE 2019.

Processo nº 0000443-33.2015.8.18.0103

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, WILLIAN ALVES DE SOUSA, GRACILENE NUNES ALVES

Advogado(s):

Requerido: KILSON DE SOUSA RESENDE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)- Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MATIAS OLIMPIO - PI 10 DE JUNHO DE 2019.

Processo nº 0000617-13.2013.8.18.0103

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ELIETE DAMASCENO SANTANA, RUTH ELLEN DE SANTANA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2394), ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Requerido: VILSON BATISTA

Advogado(s): LUCIANO BADIA(OAB/PARANÁ Nº 44440)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)- Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MATIAS OLIMPIO - PI 10 DE JUNHO DE 2019.

Processo nº 0000472-88.2012.8.18.0103

Classe: Execução de Alimentos

Autor: G. F. B. (MENOR), ERNANDA DE ALMEIDA FERREIRA

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200), JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200/08)

Réu: GILDENIS ALVES BARBOSA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)- Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MATIAS OLIMPIO - PI 10 DE JUNHO DE 2019.

Processo nº 0000429-49.2015.8.18.0103

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ROBERTO DE CARVALHO SILVA JUNIOR, LUCIANA FERREIRA PONTES

Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

Executado(a): ROBERTO DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): EDINARDO PINHEIRO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12358), HANNA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 12947), ANDREI FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 14019), LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11328), EZEQUIAS PORTELA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13381), KALINY DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4598), IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)- Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MATIAS OLIMPIO - PI 10 DE JUNHO DE 2019.

Processo nº 0000703-18.2012.8.18.0103

Classe: Execução de Alimentos

Autor: TELMA DOS SANTOS BARBOSA, S. J. N. DOS S. (MENOR)

Advogado(s):

Réu: RUBINETO NUNES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)- Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MATIAS OLIMPIO - PI 10 DE JUNHO DE 2019.

Processo nº 0000128-78.2010.8.18.0103

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: JÁDNA DE FARIAS CARVALHO, L. B. F. C. P.

Advogado(s):

Exonerado: LUIS MESQUITA PEREIRA

Advogado(s): ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2995), FLAVIA REGINA BARROS MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 6506)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)- Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MATIAS OLIMPIO - PI 10 DE JUNHO DE 2019.

Processo nº 0000083-06.2012.8.18.0103

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: LUCIANA FERREIRA PONTES, MENOR R. C. S. J.

Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

Requerido: ROBERTO DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)- Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MATIAS OLIMPIO - PI 10 DE JUNHO DE 2019.

Processo nº 0000429-15.2016.8.18.0103

Classe: Execução de Alimentos

Autor: AMANDA GYEDRE DE SOUSA PONTES

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: ANTONIO FERREIRA PONTES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)- Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MATIAS OLIMPIO - PI 10 DE JUNHO DE 2019.

Processo nº 0000120-96.2013.8.18.0103

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: M. G. DE L. M. (MENOR), GIZELE RODRIGUES DE LIMA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO CARLOS CALDAS MELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)- Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MATIAS OLIMPIO - PI 10 DE JUNHO DE 2019.