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Processo nº 0000464-22.2017.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO, MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III do CPC, tendo em vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condenação em custas e honorários advocatícios com base no art. 485, §2º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0801884-96.2019.8.18.0031

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,DENISE BARROS BEZERRA LEAL,MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES

POLO PASSIVO: TESTEMUNHA: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801885-81.2019.8.18.0031

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,DENISE BARROS BEZERRA LEAL

POLO PASSIVO: TESTEMUNHA: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801886-66.2019.8.18.0031

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,DENISE BARROS BEZERRA LEAL,MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES

POLO PASSIVO: TESTEMUNHA: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803078-68.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE CLAUDIO VIANA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE ILHA GRANDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801628-56.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: W.C.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: P.C.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801152-52.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FLAVIANE DOS SANTOS CORDEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801639-85.2019.8.18.0031

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: GERINALDO MORAES BARBOSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA /PI; REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801330-64.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA HELENA BARBOSA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800382-25.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: ENEDI SOUZA RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001865-02.2014.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: Y. S. D. S.; INTERESSADO: EVANDO CARLINDO DA SILVA

ADVOGADO(s): PEDRO GABRIEL DE CARVALHO ALCANTARA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MAIRLA MARIA SEIXAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800015-35.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.D.S; AUTOR: J.A.D.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002257-68.2016.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.M.S; AUTOR: M.L.M.D.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.R.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000074-91.2006.8.18.0026

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SIGEFREDO PACHECO, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SIGEFREDO PACHECO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6245)

Réu: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, JOÃO DE DEUS OLIVEIRA, JOANA DARC DE OLIVEIRA PINHO, JOAQUIM PEREIRA DE OLIVEIRA, ELIZEU DA COSTA NETO, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, RAIMUNDO PEDRO DE OLIVEIRA, ARTUR RIBEIRO DE MELO

Advogado(s): JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11660), JOSÉ PROFESSOR PACHÊCO(OAB/PIAUÍ Nº 4774)

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SIGEFREDO PACHECO contra: 1.LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, 2.JOÃO DE DEUS OLIVEIRA, 3.JOANA DARC DE OLIVEIRA PINHO, 4.JOAQUIM PEREIRA DE OLIVEIRA, 5.ELIZEU DA COSTA NETO, 6.MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, 7.RAIMUNDO PEDRO DE OLIVEIRA, 8.ARTUR RIBEIRO DE MELO. Consta dos autos homologação de acordo extrajudicial realizado entre a exequente e os executados JOÃO DE DEUS OLIVEIRA e ELIZEU DA COSTA PORTELA NETO. Portanto, estes devem ser excluídos do polo passivo da presente ação, por terem satisfeito sua dívida. A tramitação da presente execução continua contra os demais executados. Intimados, os demais executados não efetuaram o pagamento do débito, conforme certidão nos autos. Nos termos do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Em despacho proferido, ante o não pagamento do débito, foi determinada a penhora de bens dos executados para a satisfação do crédito exequendo. Todavia, tem-se que embora expedidos os mandados, só houve o cumprimento efetivo com a penhora de bens dos executados Raimundo Pedro de Oliveira e Artur Ribeiro de Melo. Não houve a penhora de bens dos demais executados. DESTA FORMA, quanto aos executados LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, JOANA DARC DE OLIVEIRA PINHO, JOAQUIM PEREIRA DE OLIVEIRA, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, nos termos do artigo 835 do Código de Processo Civil, determino a realização de diligências junto ao sistema informatizado BacenJud visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora, devendo ser providenciada a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas Documento assinado eletronicamente por JULIO CESAR MENEZES GARCEZ, Juiz(a), em 06/06/2019, às 10:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Quanto aos bens dos executados RAIMUNDO PEDRO DE OLIVEIRA E ARTUR RIBEIRO DE MELO penhorados nos autos, ante ao requerimento do exequente, defiro a alienação particular, a ser realizada por intermédio de corretor ou leiloeiro credenciado neste juízo da execução. Oficie-se à Corregedoria Geral de Justiça do TJPI, via sistema SEI, para informar a lista de corretores e leiloeiros oficiais credenciados para a realização de alienação judicial neste Juízo. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000145-27.2019.8.18.0030

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, ADÃO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): EDUARDO MARTINS DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 11090)

DECISÃO: Intimo para tomar ciente da decição de pronúncia, de fls.273/281, deste autos.

Processo nº 0001101-68.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL AMARO DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. CAPITÃO DE CAMPOS, 10 de junho de 2019 GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA Analista Judicial - Mat. nº 28628

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000367-89.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSE DENIS MARQUES RODRIGUES

Advogado(s): ADELMIR LIMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6195)

SENTENÇA: INTIMAR O ADVOGADO ACIMA IDENTIFICADO DA SENTENÇA CUJO DISPOSITIVO SEGUE ABAIXO:

EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal,consubstanciada no pedido constante na denúncia ofertada pelo Ministério Público, razão por que CONDENO, nos termos do art. 387 do CPP, o acusado JOSÉ DENIS MARQUES RODRIGUES como incurso nas penas dos artigos 217-A do Código Penal...

Aplicando-se a dosimetria efetuada, torno definitiva a pena em 09 (nove) anos, 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de reclusão.

Deverá o acusado cumprir sua pena em regime inicialmente FECHADO (CP,art. 33, § 2º, "a").

Deixo de proceder à detração prevista no art. 387, §2º do CPP, em virtude da natureza da pena aplicada ao réu, devendo ser feita na fase da execução.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO IVANI DE VASVONCELOS

JUÍZA DE DIREITO

Processo nº 0000390-23.2014.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MANOEL BATISTA BRITO, VULGO NETO

Advogado(s): GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8831)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI), conforme determinado em audiência, fls. 55, faço vista dos autos à parte ré, por meio de seu representante legal, para apresentar alegações finais na forma de memorias escrito, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Eu Edinézia de Oliveira Lemos-Analísta Judicial, que subscrevi e digitei.

CORRENTE, 10 de junho de 2019

EDINEZIA DE OLIVEIRA LEMOS

Analista Judicial - Mat. nº 4150163

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000740-23.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s): MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714)

DECISÃO: A Secretária da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem da MMª. Juíza Dra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Advogado acima identificado, para que apresente, no prazo legal, Defesa Escrita do acusado DIOGO KATRICIO OLIVEIRA GOMES, nos autos do processo acima epigrafado. E para constar, Eu, ANA MARIA MARQUES GUEDES. Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 10 de JUNHO de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001145-97.2012.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: EUNICE DE SIQUEIRA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO dos Advogados da parte autora para se manifestar sobre o prosseguimento do feito. Piripiri, 10 de junho de 2019.

Processo nº 0000274-90.2017.8.18.0098

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSÉ LEOMAR CARVALHO PEREIRA

Advogado(s):

Executado(a): MANOEL DE JESUS FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000070-95.2007.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: KALINE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000540-82.2014.8.18.0098

Classe: Guarda

Requerente: MARIA LUIZA BEZERRA BARROS

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu:

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000028-94.2017.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO

Advogado(s): LIVIANY SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10369)

Réu: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s): DENIS OLIVEIRA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 9012), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000164-57.2018.8.18.0098

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

Advogado(s): IDELMAR OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8220)

Executado(a): LUIZ GONZAGA RAMOS DE BRITO

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.