Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801902-20.2019.8.18.0031

CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.C.S; REQUERENTE: M.N.S

ADVOGADO(s): ELIAS HENRIQUES DE ARAUJO COSTA,THICIANO RIBEIRO DA CRUZ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.K.C.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001014-85.2015.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO MAXIMO DA CRUZ, BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Réu:

Advogado(s):

Assim, defiro a produção de prova documental para que as partes apresentem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que entendem necessárias para a resolução da lide, especificando as provas que pretendem produzir, observados os termos da presente decisão, e, caso entendam pela produção de prova testemunhal, apresentar rol de testemunhas no mesmo prazo, sob pena de preclusão. Cumpra-se. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000955-06.2013.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO BRADESCO S.A, M E SOUSA DA SILVA - ME

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843), THAIANNE CASSEB DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 23503)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Ante o teor do Ofício de fl. 100, INTIMA-SE o banco requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, COMPROVAR o recolhimento das custas aludidas no referido expediente perante o Juízo deprecado.

Processo nº 0000256-38.2017.8.18.0076

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PEDRO HENRIQUE SANTOS MACEDO, LINA RITA PEREIRA LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIAO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): ALEXSANDRO DA COSTA MACEDO

Advogado(s):

Acolho a cota ministerial e designo o dia 19/07/2019 para a realização de Audiência de Conciliação, às 09 horas na Sala de Audiências deste Fórum. Advirtam-se as partes acerca das penalidades a que estão sujeitas em caso de ausência injustificada (Art. 334, §º, CPC). Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000083-68.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ICKA MARTINS LEAL

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: W V DOS SANTOS ARTIGOS OPTICOS EIRELI, LC ADMINISTRADORA E RECUPERAÇÃO DE CREDITO EIRELI - ME

Advogado(s):

SENTENÇA:

"Presentes os pressupostos legais. HOMOLOGO, por sentença. para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos termos elencados acima, e em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do CPC".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000598-74.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HORTENCIO BARBOSA DE BRITO

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Réu: JOÃOSIMAR DE MORAES LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA:

"Presentes os pressupostos legais. HOMOLOGO, por sentença. para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos termos elencados acima, e em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do CPC".

Processo nº 0000242-41.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6064)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) - Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MATIAS OLÍMPIO, 10 de junho de 2019

Processo nº 0000892-38.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s): BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12478), FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000144-56.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MANOEL DA SILVA COSTA, LUZIA FRANCELINO DE SOUSA, MARIA LUIZA ESTEVÃO DA SILVA, MARIA DO CARMO LIMA DE SOUSA, CARLA DA SILVA LIMA, MARIA PETROLINA SEVERINA, ROSA MARIA DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, LEILA DA COSTA NUNES, ANTONIA LOPES DA CONCEIÇÃO, ANTONIO CARLOS COSTA DOS SANTOS, FRANCISCA ALVES COSTA, VALDENE DE MORAIS LEAL

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): ATAIDE JOSÉ MAGALHÃES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 11107)

ATO ORDINATÓRIO - (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)- Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MATIAS OLÍMPIO, 10 de junho de 2019

Processo nº 0002415-69.2015.8.18.0028

Classe: Guarda

Requerente: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Requerido: FRANCYELLEN RHAVAYNNY SOUSA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800227-71.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SEBASTIANA DA SILVA COSTA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801895-28.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.O.S.O; REQUERENTE: M.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0802113-87.2018.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.R.S.L

ADVOGADO(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.R.D.S; RÉU: E.S.P; INTERESSADO: A.P.D.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800161-91.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GILDEANA FONTENELE MONTEIRO

ADVOGADO(s): ANA KARENINA GUILHON FRANCA

POLO PASSIVO: RÉU: OI MOVEL S.A.

ADVOGADO(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802113-87.2018.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.R.S.L

ADVOGADO(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.R.D.S; RÉU: E.S.P; INTERESSADO: A.P.D.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001746-75.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MACEDO FIRMO DE ARAUJO, CARLOS ANTONIO PAULO LEITÃO, CLAUDIO MANOEL DA COSTA, DOMINGOS ALVES FREITAS, EDIMAR MARTINS DE OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGÃO DO NASCIMENTO, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO, FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO RODRIGUES, JOSE GOMES DE SOUSA NETO, LUIZ DE FRANÇA FREIRE DO NASCIMENTO, MARIA DE LOURDES ARAUJO BATALHA, MIRIAM FREITAS RAMOS DE ANDARDE, ORISVALDO AMARAL DO NASCIMENTO, OSCAR FERREIRA RODRIGUES, OSMUNDO GUILHERME MAG, PEDRO DOS SANTOS SOUZA, RAIMUNDO NONATO CORREIA LIMA, RAIMUNDO NONATO FURTADO SILVA, TERESINHA RIOS NEVES, VALDIR VERAS MARQUES, JACINTO DE FATIMA DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação de fls. 316, protocolada eletronicamente sob nº 0001746-75.2013.8.18.0031.5004.

Processo nº 0000111-15.2013.8.18.0078

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZO FEDERAL DA 4ª VARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUI, UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI, JOAQUIM MATIAS LIMA VERDE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 10 de junho de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000431-57.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JULIANO P DE SOUSA ME

Advogado(s): RICHEL SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9898), AILTON SOARES CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14616)

Réu: MARIA ZELIA ALVES DA COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Relatório dispensado, na forma do art. 38, da Lei 9.099/95. De acordo com o art. 51, 1, da Lei 9.099/95, o não comparecimento do autor a qualquer das audiências do processo enseja a extinção do feito: Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: 1- quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; Ficou constatada a ausência da parte autora ao ato. Sendo assim, a extinção do feito sem julgamento do mérito é medida que se impõe. ANTE EXPOSTO, extingo o processo sem resolução do mérito, determinando o arquivamento dos autos, com fundamento no a art. 51, 1, da Lei 9.099/95. Sem custas ou honorários, face o art. 55 da Lei 9.099/95.

Processo nº 0000784-76.2011.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): NOCASTRO LTDA

Advogado(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0001060-10.2011.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO, FRANCISCO DE CARVALHO DANTAS FILHO

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Réu:

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000082-72.2007.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DE CARVALHO DANTAS FILHO

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000618-44.2011.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI, POR INTERMÉDIO DA SUA PROCURADORIA GERAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): A FIRMA M N DE SOUSA MOURÃO

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000044-70.2001.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): FIRMA CLEITON FEITOSA CARVALHO

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000037-78.2001.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): DINAMIC - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001023-11.2017.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Advogado(s):

Réu: MANUEL MARDONIO DA SILVA FREITAS

Advogado(s): FLAVIA LETICIA COELHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 9947)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o DRª. FLAVIA LETICIA COELHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 9947), para audiência de Instrução designada para dia 19/08/2019 às 14:30 horas, no Fórum Local de Piripiri. Eu, Marta da Conceição Pimenta Nogueira, estagiaria o digitei. Piripiri/PI dia 10/06/2019