Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800289-62.2019.8.18.0031

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO MESQUITA SOUZA

ADVOGADO(s): MARIA DO SOCORRO MESQUITA SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801882-63.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo Número 0802587-61.2018.8.18.0031

REQUERENTE: LAVINIA DO NASCIMENTO ANASTACIO, MARIA DO LIVRAMENTO DO NASCIMENTO ANASTACIO

REQUERIDO: MARCO ANTONIO MENDES DE SÁ

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 DIAS

A MMª Juiza de Direito da 3ª Vara, Dra. Zelvânia Marcia Batista Barbosa , desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA DO LIVRAMENTO DO NASCIMENTO ANASTACIO, , brasileira, piauiense, solteira, assistente social, ensino superior completo, residente e domiciliada na Rua Rubem Reis, casa n° 1360, Bairro João XXIII, CEP 64.205-180, Parnaíba - PI R em face de MARCO ANTONIO MENDES DE SÁ,,RG e CPF ignorados, brasileiro, carioca, solteiro, administrador de empresas, situado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 07 de junho de 2019 . Eu, Marilena Mendes Bezerra digitei, subscrevi e assino.

DRA. ZELVÂNIA MARCIA BATISTA BARBOSA

JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA, DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI.

PROCESSO Nº: 0800308-68.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FABIO LIMA DOURADO; EXECUTADO: ANDRADE & DOURADO LTDA - ME; EXECUTADO: FRANCISCA DAS CHAGAS CARVALHO DE ANDRADE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801546-59.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PATRICIA ARAUJO DE CASTRO

ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000672-05.2013.8.18.0057

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: P. P. S.

Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563/85)

Réu: M. P. C. S.

Advogado(s):

DESPACHO: Recebi hoje. Manifeste-se a parte autora acerca do resultado da diligência implementada pelo Juízo deprecado em sede de carta precatória. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000383-85.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA DA SILVA

Advogado(s): VANILSON VALETIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8657), JAMUEL FRANCISCO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10663)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBIUÇÃO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870)

DESPACHO: "Nos termos do § 2º, do art. 1.023 do Código de Processo Civil vigente, intime-se a embargada para manifestar-se sobre os embargos de declaração-Peticionamento Eletrônico Nº 0000383-85.2015.8.18.0030.5006, no prazo de 05 (cinco) dias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000137-50.2017.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Réu: CANADÁ VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): LARISSA NUNES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11440)

DESPACHO:

"Defiro o pedido da advogada. Considerando a contestação apresentada pelo requerido por petição eletrônica, a parte autora fica desde já intimada para, caso queira, se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 335, 1, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000066-70.2018.8.18.0034

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA

Advogado(s):

Requerido: JOSE FRANCISCO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): RAIMUNDA SOARES DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11898)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000196-22.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERIKIANE APARECIDA DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): SANYA THAYS DELMONDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17535)

Réu: MARCELINO CARVALHO NETO

Advogado(s): GILVAN FEITOSA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 17380)

DESPACHO:

"Defiro o pedido da advogada. Considerando a contestação apresentada pelo requerido por petição eletrônica, a parte autora fica desde já intimada para, caso queira, se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 335, 1, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000546-44.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRACEMA MARIA DE JESUS

Advogado(s): IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): LUMA GABRIELE DE CARVALHO SANCHES SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 14368)

DESPACHO:

"Defiro o pedido da advogada. Considerando a contestação apresentada pelo requerido por petição eletrônica, a parte autora fica desde já intimada para, caso queira, se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 335, 1, do CPC.

Processo nº 0000146-76.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPEDITA MARIA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de junho de 2019

STÉFANY DE OLIVEIRA ARAUJO

Estagiária - Mat: 17103036

MARIA DOS REMÉDIOS SOUZA PAIVA MARQUES

Analista Judicial - 407862-4

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000041-09.2003.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: JOSE DE RIBAMAR DA SILVA

Advogado(s): WASHINGTON VASCONCELOS BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 1032/78)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇAO DO ADVOGADO WASHINGTON VASCONCELOS BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 1032/78), PARA, EM 48H (QUARENTA E OITO HORAS) DEVOLVER OS AUTOS ACIMA DESCRITOS

Processo nº 0000891-24.2017.8.18.0042

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANTONIO LUCÉLIO DE CARVALHO MONTEIRO

Advogado(s):

Réu: ANGELO JOSE SENA SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

Advogado(s): EDIVAM FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1292)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000745-17.2016.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANAINA CRISTINA MARCOS FERREIRA DOMANSKI

Advogado(s): LARICY CAMPELO DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 10884)

Réu: UNIMED NORTE DE MATO GROSSO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000480-88.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA DOMINGAS DOS SANTOS BARROS, MENOR: J. S. DA S.

Advogado(s): LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (OAB/ESPÍRITO SANTO Nº 9389)

Executado(a): JAILSON LOPES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 10 de junho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

PROCESSO Nº: 0004089-78.2012.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.S.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.F.R.J

ADVOGADO(s): FELIPE BRITO FORTES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800614-16.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZA MARQUES DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCO ANDRE VAZ DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800364-04.2019.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIO LIVIO FRANCA PEREIRA; REQUERIDO: JUNIO CESAR FRANCA PEREIRA; REQUERIDO: KARLA DAYANNA DE SOUSA PEREIRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800679-63.2018.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: T.M.C.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,PEDRO RIBEIRO SOARES FILHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.J.T.N

ADVOGADO(s): JANIO CESAR MENDES VIEIRA,JORGE LUIZ DE MELO JUNIOR,MANOEL DE LIMA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801904-87.2019.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 5.V.F.S.C.T

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.P.-.P

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0803008-94.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA EDILEUSA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000067-14.2014.8.18.0093

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO FERREIRA SILVA

Advogado(s):

Réu: O MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS - PIAUÍ

Advogado(s): JOSE OSORIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80/90)

DESPACHO:

Considerando que os presentes autos estão aguardando julgamento relativo a competência para seu processamento e julgamento, determino que os autos voltem à Secretaria e permaneçam suspensos até o deslinde do julgamento no STJ. Cumpra-se.

Processo nº 0000869-56.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELINA ROSA DE JESUS

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) MANIFESTE-SE a parte autora no prazo de 05(cinco) dias sobre o protocolo de petição eletrônica Nº 0000869-56.2016.8.18.0088.5002. CAPITÃO DE CAMPOS, 10 de junho de 2019 GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA Analista Judicial - 28628

Processo nº 0000608-40.2013.8.18.0042

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 247593)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 10 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS