Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000343-19.2010.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE PEREIRA

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)

Requerido: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar sobre a petição junta.

Processo nº 0000201-41.2016.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: HUMBERTO PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): JONELITO LACERDA DA PAXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

Vistas a defesa para apresentar alegações finais no prazo de 05(cinco) dias.

PROCESSO Nº: 0800493-95.2018.8.18.0046

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ANA MARIA PEREIRA

ADVOGADO(s): ADRIANO DA SILVA BRITO,FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800494-80.2018.8.18.0046

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO JUCIE CARDOSO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ADRIANO DA SILVA BRITO,FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800495-65.2018.8.18.0046

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA CARVALHO DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO(s): ADRIANO DA SILVA BRITO,FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000020-30.2005.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE REGENERAÇÃO - ASAPIRE, ANTONIO GONCALVES DA SILVA, GONÇALO MARTINS DE SOUSA, MATIAS NUNES DE LIMA, MARY DORAN MOREIRA ROCHA, OSVALDO APRIZIO VILARINHO, SDNEY DE CASTRO MONTEIRO, VALDENOR GOMES DA SILVA, EDIMAR DA SILVA SÁ, PASCOAL GOMES DA SILVA, ANTONIO AVELAR ROCHA FILHO, ELIAS MONTEIRO LIMA, OTON LIMA NUNES, ELCIA VILANOVA E SILVA, FRANCISCO VILANOVA E SILVA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

REGENERAÇÃO, 7 de junho de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - Mat. nº 26592

Processo nº 0000712-13.2010.8.18.0050

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: MANOEL PEREIRA DE SENA

Advogado(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275/00)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Manifeste-se a parte autora(s) sobre os cálculos apresentados às fls. , no prazo de 5 (cinco) dias.

PROCESSO Nº: 0800496-50.2018.8.18.0046

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AURESSANDRA DA SILVA CARVALHO

ADVOGADO(s): ADRIANO DA SILVA BRITO,FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800497-35.2018.8.18.0046

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ANA PAULA DE MENESES SILVA

ADVOGADO(s): ADRIANO DA SILVA BRITO,FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800498-20.2018.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALZERINA FERREIRA LIMA

ADVOGADO(s): ADRIANO DA SILVA BRITO,FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800499-05.2018.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALZERINA FERREIRA LIMA

ADVOGADO(s): ADRIANO DA SILVA BRITO,FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800500-87.2018.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALZERINA FERREIRA LIMA

ADVOGADO(s): ADRIANO DA SILVA BRITO,FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800552-83.2018.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ARNALDO ROCHA SILVA

ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800572-74.2018.8.18.0046

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCILENE DOS SANTOS AZEVEDO

ADVOGADO(s): ADRIANO DA SILVA BRITO,FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000149-82.2011.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO PAULO DE CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86), RAIMUNDO NONATO CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6819)

Réu: TIM NORDESTE S. A.

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000478-43.2015.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUGUSTO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARIA ROSÂNGELA N. DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 16896)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DESPACHO: ?? Diante do exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de setembro de 2019, às 11:00, a realizar-se na sala de audiência deste Juízo, onde serão produzidas todas as provas. INTIMEM-SE os advogados das partes para informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, nos termos do art. 455 do novo CPC, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A parte pode comprometer-se a trazer a testemunha à audiência, independentemente da intimação acima, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição...?

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000193-55.2012.8.18.0054

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARCONIO GONÇALVES PRAXEDES

Advogado(s): AURELIANO DE SOUZA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12875)

Réu: ESTADO DO PIAUI - PROCURADORIA GERAL

Advogado(s):

DESPACHO:?? Diante do exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de setembro de 2019, às 11:00, a realizar-se na sala de audiência deste Juízo, onde serão produzidas todas as provas. INTIMEM-SE os advogados das partes para informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, nos termos do art. 455 do novo CPC, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A parte pode comprometer-se a trazer a testemunha à audiência, independentemente da intimação acima, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição...?

Processo nº 0001104-69.2013.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIAO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): AGROPECUÁRIA PREMIUM LTDA - ME

Advogado(s): WILSON JOSE RIBEIRO(OAB/GOIÁS Nº 12733)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000713-46.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: LACERDA E LACERDA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): FERNANDO LUIS VIEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9549), PABLO PAIVA LACERDA(OAB/SÃO PAULO Nº 189644)

Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO BARBOZA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000544-93.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS MERCES ALVES DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ALCIDES FERREIRA LIMA, SALMO MECANICO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000126-22.2014.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARTINHO ADRIANO BORGES

Advogado(s): ADRIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9504)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: ?? Diante do exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de setembro de 2019, às 12:30, a realizar-se na sala de audiência deste Juízo, onde serão produzidas todas as provas. INTIMEM-SE os advogados das partes para informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, nos termos do art. 455 do novo CPC, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A parte pode comprometer-se a trazer a testemunha à audiência, independentemente da intimação acima, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição...?

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000484-84.2014.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS DE SOUSA BRITO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS DE ARAÚJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:?? Diante do exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de setembro de 2019, às 12:00, a realizar-se na sala de audiência deste Juízo, onde serão produzidas todas as provas. INTIMEM-SE os advogados das partes para informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, nos termos do art. 455 do novo CPC, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A parte pode comprometer-se a trazer a testemunha à audiência, independentemente da intimação acima, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição...?

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000464-88.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCIMAR DIRETOR

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Réu: JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA, GLAUBER ANDERSON LACERDA ANTUNES

Advogado(s): RAIMUNDO DIÓGENES DA SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5462)

DECISÃO:"... Diante da certidão de fls. 40, que atesta haver decorrido prazo para contestação sem manifestação da requerida, embora tenha sido devidamente citado conforme termo de audiência de fls. 35/36, decreto a revelia da GLAUBER ANDERSON LACERDA ANTUNES nos termos do disposto no art. 344 de NCPC. Conforme termo de audiência de fls. 35/36, o requerido JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA, não compareceu a audiência de conciliação, tendo o Ar de intimação retornado sem informação. Diante do exposto, designo nova audiência de conciliação para o dia 10 de setembro de 2019, às 11:00, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, devendo o réu JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA ser citado com pelo menos 20 (vinte) dia de antecedência... Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado (CPC, artigo 334, §4º)

Processo nº 0003156-66.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDSON SANTOS, GUSTAVO VAZ PIRES

Advogado(s): MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4627)

Réu: JOAQUIM JORGE PEREIRA, ANTONIO LUIZ MENEZES BEZERRA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

SENTENÇA

Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na presente ação, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC, e DECLARO a nulidade da escritura pública de compra e venda n.º 66, às fls. 190, Livro n.º 183, do Cartório do 2º Ofício, Cartório Bezerra, lavrada em 12 de abril de 2016, e consequentemente o cancelamento da matrícula n.º 30.492, fls. 1, Livro 2-MD, do 1º Serviço Registral de Imóveis da comarca de Parnaíba/PI, bem como de todas as matrículas e registros oriundos das mesmas. CONDENO o segundo requerido no importe de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a título de danos morais, em favor dos requerentes, devendo a correção monetária obedecer a tabela da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, a partir da data da sentença (Súmula 362, do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da data em que o imóvel foi vendido - 12/04/2016 (evento danoso - Súmula 54, do STJ).

PARNAÍBA, 7 de maio de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000534-60.2017.8.18.0069

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ANA CLAUDIA VIEIRA BRANDÃO, JÚLIA VIEIRA FERREIRA BRANDÃO

Advogado(s): JOSE HILTON RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5805)

Requerido: WALISSON FERREIRA SOUTO

Advogado(s): TELMA TOME GUIMARAES(OAB/MINAS GERAIS Nº 139553 ), REGINALDO GOMES DE SOUZA(OAB/MINAS GERAIS Nº 179094 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

REGENERAÇÃO, 7 de junho de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - Mat. nº 26592