Diário da Justiça 8686 Publicado em 11/06/2019 03:00
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Juizados da Capital

EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007760-44.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BENTA PEREIRA XAVIER

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: AYMORÉ CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora sobre os cálculos apresentados às fls. 69 , no prazo de 5 (cinco) dias.

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000580-69.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: ADRIANO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Realizada pesquisa por meio do Sistema INFOJUD, verifico que o endereço do réu que

fora localizado diverge daquele indicado na exordial, conforme informação em anexo.

Assim, baixem-se os autos em Secretaria para expedição de novo mandado.

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002328-05.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: MAURICIO BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s):

Realizada a pesquisa por meio das plataformas INFOJUD e RENAJUD, verifico que o endereço do encontrado coincide com o da inicial. Assim, que a parte autora requeira as medidas que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA, 6 de junho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0008861-14.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE M RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: MARCOS PAULO DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s):

Acolhendo o pedido formulado na petição de protocolo 5001, realizei pesquisa por

meio do Sistema INFOJUD, todavia, o endereço da ré que fora localizado coincide com aquele

indicado na exordial, de modo que não há necessidade da expedição de novo mandado.

Assi, intime-se, pois, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que

for de seu interesse.

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0020326-20.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ASFALTOS NORDESTE LTDA

Advogado(s): JACKSON JAMES OLIMPIO MACHADO(OAB/CEARÁ Nº 14657), VICENTE PAULO DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 24123)

Executado(a): J . J . ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA

Advogado(s):

Realizada a pesquisa por meio das plataformas INFOJUD e RENAJUD, verifico que o endereço do encontrado coincide com o da inicial. Assim, que a parte exequente requeira as medidas que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA, 6 de junho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA-PI)

Processo nº 0000760-12.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réus: CLÉSIO FERNANDES DE SOUZA, HERMESON JOSE DA SILVA e DINAEL MONTEIRO DE ARAUJO

Advogado(s): LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565), EDINALDO SILVA CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9296), FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4967), FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428), MARCOS VINÍCIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560) e LAÍS MARQUES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 11235)

DECISÃO: (?) Dessa forma, com fulcro no art. 76 do Código de Processo Penal, declino da competência para o Juízo competente e, conforme o art. 41, inciso VI, alínea ?f?, da Lei Ordinária Estadual Nº 3.716/1979, DETERMINO a redistribuição deste processo ao Juízo da 6ª Vara Criminal desta Comarca, devendo os autos serem remetidos com os respectivos apensos e, se for o caso, com os objetos que o acompanham.(...) P. R. I. Cumpra-se. Diligências necessárias. Teresina, 20 de maio de 2019. Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA. Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.?

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0022760-21.2009.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: HSBC BANK BRASIL S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Réu: WILSON TORRES CAVALCANTE, REJANE RIBEIRO SARAIVA

Advogado(s): MANUEL BARBOSA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2743)

Feita a pesquisa, este juízo localizou três veículos em nome dos executados. Foi realizada, ainda, a restrição dos referidos bens. Dito isso, expeçam-se os devidos mandados de penhora e avaliação. Cumpra-se. TERESINA, 6 de junho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0022964-65.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE LUIZ GOMES DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000498-96.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAÚ SEGUROS S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOÃO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10201-A)

Requerido: EVANDRO SILVA CARDOSO

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), MAICON CRISTIANO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13135)

Realizada pesquisa por meio do Sistema RENAJUD, foi devidamente feita a restrição

no veículo objeto destes autos, conforme informação em anexo.

Por sua vez, realizei pesquisa por meio do Sistema INFOJUD, o endereço da ré que

fora localizado coincide com aquele indicado na exordial, de modo que não há necessidade da

expedição de novo mandado.

Intime-se, pois, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de

seu interesse

AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001593-98.2016.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SAFRA LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: GIANCARLO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Ficam intimadas as partes, por seus advogados, para no prazo de 5 (cinco) dias dizerem se possuem provas a produzir.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001050-37.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERTON DE ARAUJO LIMA, FRANCISCO DE ARAUJO LIMA

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Réu: MARIA DAS GRACAS LIMA DOS REIS, UBIRAJARA JACQUES DOS REIS

Advogado(s): MARCO AURÉLIO LIMA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 2769)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0014445-67.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA BHC S/A

Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 894-B), FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 24521-D)

Réu: LUIZ CLAUDIO COIMBRA

Advogado(s):

Realizada a pesquisa de endereço da parte ré, esta não foi localizada no banco de dados da plataforma RENAJUD. Dito isso, que a parte autora requeira o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA, 6 de junho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0020041-27.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FLÁVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 9117), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): J.V.VILELA, JOSE VITOR VILELA

Advogado(s):

Realizada pesquisa por meio da Plataforma RENAJUD, esta não retornou resultados

quanto a existência de bens móveis registrados em nome do executado J. V. Vilela, conforme

informação em anexo.

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que

for de seu interesse

DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0813097-63.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FIAMA VIANA DO VALE

ADVOGADO(s): LUCIENE SANTOS DE AMORIM

POLO PASSIVO: RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0804521-52.2017.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: WALDECI MARIA DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0813113-17.2019.8.18.0140

CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: REQUERENTE: VIACAO PIAUIENSE LTDA

ADVOGADO(s): JULIANA ROCHA PINTO PORTELA NUNES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EMPRESA VIACAO PIAUI LTDA; REQUERIDO: AFRANIO EUCLIDES SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0811777-75.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA.

ADVOGADO(s): MARCIA MALLMANN LIPPERT,VICTORIA TONIN CARMINATI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BRMAQ - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0023011-73.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): JOSE DE RIBAMAR MARTINS BRINGEL

Advogado(s): JOSÉ PEREIRA LIBERATO(OAB/PIAUÍ Nº 2567)

Realizada a pesquisa de bens por meio da plataforma RENAJUD, não foi

localizado nenhum veículo em nome do devedor.

Dito isso, que a exequente requeira o que entender de direito no prazo de 10

(dez) dias.

TERESINA, 6 de junho de 2019

ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0031191-44.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ADINORA DE SOUSA LIRA, AECIO ROMULO TUPINAMBA RODRIGUES, ANGELITA DE ARAUJO MOURA LUZ, BERNARDO CUNHA ARAUJO, FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO, FRANCISCO PESSOA MEIRELES, JESUINO MOREIRA NOGUEIRA, JOSE RAIMUNDO DE ARAUJO, JOSE RUFINO MAURIZ GOMES, JOSE SALOMAO DE CARVALHO, JUDITH DE FREITAS BUCAR, MANOEL JOAO DE MOURA, MARTINHO MENDES DE MOURA NETO, NEY MADEIRA MOURA FE, OSTERNES FERREIRA DE MOURA, PAULO DE TARSO MOURA BORGES, SEBASTIAO IBANEZ DE MIRANDA SANTOS, SEBASTIÃO LACERDA DE LIMA, TEREZA NUNES DE MOURA LEAL, VALDOMIRO ERASMO DE CARVALHO

Advogado(s): MAÍRLON DA CUNHA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5977)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), MÔNICA DE MORAES MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 4991)

Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da

petição de fl. 374.

Após, voltem-me os autos conclusos.

DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0806022-07.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.B.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

SENTENÇA - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0004761-02.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Requerente: I DA R I,

Advogado(s): ARMANDINO PINTO DE MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 2810) THIAGO IBIAPINA COELHO 9OAB/PIAUÍ Nº 5960)

Requerido: MARCOS AURELIO IBIAPINA

Advogado(s): GELOESSE G CORREIA FREITAS (OAB/PIAUÍ Nº 1946), CARLOS AUGUSTO VIANA COELHO (OAB/PIAUÍ Nº 7346)

Assim, considerando o manifesto desinteresse das partes requerentes, e em conformidade com manifestação da parte autora, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito,o que faço com fundamento no art. 485, II, III, IV e VIII, do CPC,determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais.Sem custas.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado,expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas as formalidades legais

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0030883-32.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: SUL FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO GOMES COELHO(OAB/CEARÁ Nº 1745), AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES(OAB/CEARÁ Nº 32111)

Requerido: IGOR FERNANDES MARCELO DA SILVA

Advogado(s):

Realizada pesquisa por meio do Sistema Infojud, o endereço localizado da parte ré

coincide com aquele indicado na exordial, não havendo, portanto, necessidade de expedição de novo

mandado.

Intime-se, pois, a parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10

(dez) dias.

EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0029757-54.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): JOSÉ LUÍS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480-A), RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

Requerido: MARCELINO DA COSTA E SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Desta feita, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos a referida Cédula de Crédito Bancário original, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do Novo Código de Processo Civil, Intime-se. Cumpra-se.

EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA-PI)

Processo nº 0000762-79.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réus: STANLLEY COSTA NASCIMENTO, JOÃO GABRIEL CARDOSO MANGUEIRA e CHRISTINA CARDOSO MANGUEIRA

Advogados: GILSON DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12651), GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10161) e ANTONIO MARCOS SOARES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2866)

DECISÃO: (?) Dessa forma, com fulcro no art. 76 do Código de Processo Penal, declino da competência para o Juízo competente e, conforme o art. 41, inciso VI, alínea ?f?, da Lei Ordinária Estadual Nº 3.716/1979, DETERMINO a redistribuição deste processo ao Juízo da 6ª Vara Criminal desta Comarca, devendo os autos serem remetidos com os respectivos apensos e, se for o caso, com os objetos que o acompanham.(...) P. R. I. Cumpra-se. Diligências necessárias. Teresina, 20 de maio de 2019. Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA. Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0024550-93.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ELIETE MARIA DA ROCHA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: MASTERCARD BRASIL S/C LTDA

Advogado(s): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 14814)

Isto posto, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para emendar a inicial, apresentando comprovantes de envio e recusa do prévio requerimento administrativo dirigido ao banco, nos termos da tese consolidada pelo STJ no REsp 1.349.453/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do art. 485, I, e art. 321 do CPC. Cumpra-se.

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