Diário da Justiça
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Publicado em 11/06/2019 03:00
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Juizados da Capital
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0007760-44.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: BENTA PEREIRA XAVIER
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Requerido: AYMORÉ CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora sobre os cálculos apresentados às fls. 69 , no prazo de 5 (cinco) dias.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000580-69.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: ADRIANO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
Realizada pesquisa por meio do Sistema INFOJUD, verifico que o endereço do réu que
fora localizado diverge daquele indicado na exordial, conforme informação em anexo.
Assim, baixem-se os autos em Secretaria para expedição de novo mandado.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002328-05.2014.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)
Réu: MAURICIO BARBOSA DE SOUSA
Advogado(s):
Realizada a pesquisa por meio das plataformas INFOJUD e RENAJUD, verifico que o endereço do encontrado coincide com o da inicial. Assim, que a parte autora requeira as medidas que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA, 6 de junho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008861-14.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO HONDA S/A
Advogado(s): LAURISSE M RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)
Requerido: MARCOS PAULO DE SOUSA NASCIMENTO
Advogado(s):
Acolhendo o pedido formulado na petição de protocolo 5001, realizei pesquisa por
meio do Sistema INFOJUD, todavia, o endereço da ré que fora localizado coincide com aquele
indicado na exordial, de modo que não há necessidade da expedição de novo mandado.
Assi, intime-se, pois, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que
for de seu interesse.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020326-20.2013.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ASFALTOS NORDESTE LTDA
Advogado(s): JACKSON JAMES OLIMPIO MACHADO(OAB/CEARÁ Nº 14657), VICENTE PAULO DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 24123)
Executado(a): J . J . ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA
Advogado(s):
Realizada a pesquisa por meio das plataformas INFOJUD e RENAJUD, verifico que o endereço do encontrado coincide com o da inicial. Assim, que a parte exequente requeira as medidas que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA, 6 de junho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA-PI)
Processo nº 0000760-12.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réus: CLÉSIO FERNANDES DE SOUZA, HERMESON JOSE DA SILVA e DINAEL MONTEIRO DE ARAUJO
Advogado(s): LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565), EDINALDO SILVA CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9296), FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4967), FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428), MARCOS VINÍCIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560) e LAÍS MARQUES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 11235)
DECISÃO: (?) Dessa forma, com fulcro no art. 76 do Código de Processo Penal, declino da competência para o Juízo competente e, conforme o art. 41, inciso VI, alínea ?f?, da Lei Ordinária Estadual Nº 3.716/1979, DETERMINO a redistribuição deste processo ao Juízo da 6ª Vara Criminal desta Comarca, devendo os autos serem remetidos com os respectivos apensos e, se for o caso, com os objetos que o acompanham.(...) P. R. I. Cumpra-se. Diligências necessárias. Teresina, 20 de maio de 2019. Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA. Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.?
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022760-21.2009.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: HSBC BANK BRASIL S/A
Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
Réu: WILSON TORRES CAVALCANTE, REJANE RIBEIRO SARAIVA
Advogado(s): MANUEL BARBOSA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2743)
Feita a pesquisa, este juízo localizou três veículos em nome dos executados. Foi realizada, ainda, a restrição dos referidos bens. Dito isso, expeçam-se os devidos mandados de penhora e avaliação. Cumpra-se. TERESINA, 6 de junho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022964-65.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSE LUIZ GOMES DE SOUSA JUNIOR
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A
Advogado(s):
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000498-96.2017.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ITAÚ SEGUROS S/A
Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOÃO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10201-A)
Requerido: EVANDRO SILVA CARDOSO
Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), MAICON CRISTIANO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13135)
Realizada pesquisa por meio do Sistema RENAJUD, foi devidamente feita a restrição
no veículo objeto destes autos, conforme informação em anexo.
Por sua vez, realizei pesquisa por meio do Sistema INFOJUD, o endereço da ré que
fora localizado coincide com aquele indicado na exordial, de modo que não há necessidade da
expedição de novo mandado.
Intime-se, pois, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de
seu interesse
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001593-98.2016.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: SAFRA LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)
Requerido: GIANCARLO OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Ficam intimadas as partes, por seus advogados, para no prazo de 5 (cinco) dias dizerem se possuem provas a produzir.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001050-37.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ERTON DE ARAUJO LIMA, FRANCISCO DE ARAUJO LIMA
Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)
Réu: MARIA DAS GRACAS LIMA DOS REIS, UBIRAJARA JACQUES DOS REIS
Advogado(s): MARCO AURÉLIO LIMA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 2769)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014445-67.2010.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BANCO FINASA BHC S/A
Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 894-B), FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 24521-D)
Réu: LUIZ CLAUDIO COIMBRA
Advogado(s):
Realizada a pesquisa de endereço da parte ré, esta não foi localizada no banco de dados da plataforma RENAJUD. Dito isso, que a parte autora requeira o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA, 6 de junho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020041-27.2013.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): FLÁVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 9117), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Executado(a): J.V.VILELA, JOSE VITOR VILELA
Advogado(s):
Realizada pesquisa por meio da Plataforma RENAJUD, esta não retornou resultados
quanto a existência de bens móveis registrados em nome do executado J. V. Vilela, conforme
informação em anexo.
Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que
for de seu interesse
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813097-63.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FIAMA VIANA DO VALE
ADVOGADO(s): LUCIENE SANTOS DE AMORIM
POLO PASSIVO: RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804521-52.2017.8.18.0140
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: WALDECI MARIA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813113-17.2019.8.18.0140
CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
POLO ATIVO: REQUERENTE: VIACAO PIAUIENSE LTDA
ADVOGADO(s): JULIANA ROCHA PINTO PORTELA NUNES
POLO PASSIVO: REQUERIDO: EMPRESA VIACAO PIAUI LTDA; REQUERIDO: AFRANIO EUCLIDES SOUSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811777-75.2019.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA.
ADVOGADO(s): MARCIA MALLMANN LIPPERT,VICTORIA TONIN CARMINATI
POLO PASSIVO: EXECUTADO: BRMAQ - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023011-73.2008.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): JOSE DE RIBAMAR MARTINS BRINGEL
Advogado(s): JOSÉ PEREIRA LIBERATO(OAB/PIAUÍ Nº 2567)
Realizada a pesquisa de bens por meio da plataforma RENAJUD, não foi
localizado nenhum veículo em nome do devedor.
Dito isso, que a exequente requeira o que entender de direito no prazo de 10
(dez) dias.
TERESINA, 6 de junho de 2019
ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0031191-44.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ADINORA DE SOUSA LIRA, AECIO ROMULO TUPINAMBA RODRIGUES, ANGELITA DE ARAUJO MOURA LUZ, BERNARDO CUNHA ARAUJO, FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO, FRANCISCO PESSOA MEIRELES, JESUINO MOREIRA NOGUEIRA, JOSE RAIMUNDO DE ARAUJO, JOSE RUFINO MAURIZ GOMES, JOSE SALOMAO DE CARVALHO, JUDITH DE FREITAS BUCAR, MANOEL JOAO DE MOURA, MARTINHO MENDES DE MOURA NETO, NEY MADEIRA MOURA FE, OSTERNES FERREIRA DE MOURA, PAULO DE TARSO MOURA BORGES, SEBASTIAO IBANEZ DE MIRANDA SANTOS, SEBASTIÃO LACERDA DE LIMA, TEREZA NUNES DE MOURA LEAL, VALDOMIRO ERASMO DE CARVALHO
Advogado(s): MAÍRLON DA CUNHA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5977)
Requerido: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), MÔNICA DE MORAES MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 4991)
Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da
petição de fl. 374.
Após, voltem-me os autos conclusos.
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806022-07.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.B.O
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.O
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
SENTENÇA - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004761-02.2002.8.18.0140
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Requerente: I DA R I,
Advogado(s): ARMANDINO PINTO DE MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 2810) THIAGO IBIAPINA COELHO 9OAB/PIAUÍ Nº 5960)
Requerido: MARCOS AURELIO IBIAPINA
Advogado(s): GELOESSE G CORREIA FREITAS (OAB/PIAUÍ Nº 1946), CARLOS AUGUSTO VIANA COELHO (OAB/PIAUÍ Nº 7346)
Assim, considerando o manifesto desinteresse das partes requerentes, e em conformidade com manifestação da parte autora, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito,o que faço com fundamento no art. 485, II, III, IV e VIII, do CPC,determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais.Sem custas.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado,expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas as formalidades legais
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030883-32.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: SUL FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): FRANCISCO GOMES COELHO(OAB/CEARÁ Nº 1745), AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES(OAB/CEARÁ Nº 32111)
Requerido: IGOR FERNANDES MARCELO DA SILVA
Advogado(s):
Realizada pesquisa por meio do Sistema Infojud, o endereço localizado da parte ré
coincide com aquele indicado na exordial, não havendo, portanto, necessidade de expedição de novo
mandado.
Intime-se, pois, a parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10
(dez) dias.
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0029757-54.2008.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO FINASA S/A
Advogado(s): JOSÉ LUÍS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480-A), RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)
Requerido: MARCELINO DA COSTA E SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: Desta feita, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos a referida Cédula de Crédito Bancário original, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do Novo Código de Processo Civil, Intime-se. Cumpra-se.
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA-PI)
Processo nº 0000762-79.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réus: STANLLEY COSTA NASCIMENTO, JOÃO GABRIEL CARDOSO MANGUEIRA e CHRISTINA CARDOSO MANGUEIRA
Advogados: GILSON DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12651), GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10161) e ANTONIO MARCOS SOARES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2866)
DECISÃO: (?) Dessa forma, com fulcro no art. 76 do Código de Processo Penal, declino da competência para o Juízo competente e, conforme o art. 41, inciso VI, alínea ?f?, da Lei Ordinária Estadual Nº 3.716/1979, DETERMINO a redistribuição deste processo ao Juízo da 6ª Vara Criminal desta Comarca, devendo os autos serem remetidos com os respectivos apensos e, se for o caso, com os objetos que o acompanham.(...) P. R. I. Cumpra-se. Diligências necessárias. Teresina, 20 de maio de 2019. Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA. Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024550-93.2016.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: ELIETE MARIA DA ROCHA
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Requerido: MASTERCARD BRASIL S/C LTDA
Advogado(s): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 14814)
Isto posto, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para emendar a inicial, apresentando comprovantes de envio e recusa do prévio requerimento administrativo dirigido ao banco, nos termos da tese consolidada pelo STJ no REsp 1.349.453/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do art. 485, I, e art. 321 do CPC. Cumpra-se.