Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0808118-92.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA MORAIS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815441-51.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SHYMONE APARECIDA FAUSTO MENDES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: LUCIENE DAS CHAGAS RODRIGUES

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0016834-49.2015.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FORNECEDORA-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

ADVOGADO(s): FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: RETA CONSTRUCOES LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805540-59.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RUTIELY PINHEIRO BRITO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824688-56.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES NERY DA SILVEIRA

ADVOGADO(s): ISABEL CRISTINA MENDES DE MOURA,JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO

POLO PASSIVO: RÉU: LUISA MARIA XAVIER MARCOS; RÉU: JOAO DE DEUS MARCOS

ADVOGADO(s): MATEUS SCIPIAO MOURA,THIAGO EMANUEL DE CARVALHO PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804988-94.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ALEIXO DA COSTA

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA; RÉU: HOSPITAL SAO PAULO LTDA

ADVOGADO(s): MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO,PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809344-69.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA BEATRICE AVELINO DE MENESES FORTES

ADVOGADO(s): LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: COLEGIO OBJETIVO S/S LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801540-79.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LEANDRO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821686-15.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AGOSTINHO OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0005559-16.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: F C M MATOS & CIA LTDA ME, VALMIR MARIA MARQUES DE MATOS

Advogado(s): JOÃO FURTADO DE MATOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5893)

Requerido: MARIA LUZINETE FERREIRA DE MATOS, BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 126504), CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 3120), RAYANA RAQUEL MADEIRA CAMPOS ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6505)

Realizada pesquisa no Renajud, foi encontrado um veículo registrado como sendo de

propriedade da executada Maria Luzinete Ferreira de Matos, todavia, tratando-se de bem antigo,

deixei de restringi-lo a fim de intimar a parte exequente para demonstrar interesse.

Deste modo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se

tem interesse na penhora do bem encontrado em nome da executada.

Segue anexo o extrato do Renajud.

Processo nº 0002409-95.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUCIO BRIGIDO NETO

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Requerido: CASSI - CAIXA DE ASSIST. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ANA RITA LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10974)

Realizada pesquisa por meio da Plataforma RENAJUD, esta não retornou resultados

quanto a existência de bens móveis registrados em nome do executado J. V. Vilela, conforme

informação em anexo.

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que

for de seu interesse.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0024893-60.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER / ZONA NORTE

Advogado(s):

Indiciado: EDSON MESSIAS DOS SANTOS

Advogado(s): HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118), JORGE NEI CARVALHO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2510)

SENTENÇA: DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva do Estado para condenar o acusado EDSON MESSIAS DOS SANTOS como incurso nas penas do art. 129, §9º do Código Penal, duas vezes, em concurso material. DA DOSIMETRIA.Tendo em vista o concurso material dos crimes, o total das penas será de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de detençãoERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009952-96.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ALINE MARIA TORRES DE MENESES DO REGO MONTEIRO, LUIZ FRANCISCO DO REGO MONTEIRO FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS REGO JUNIOR

Advogado(s):

Realizada pesquisa por meio do Sistema RENAJUD, fora localizado um veículo em

nome do executado Luiz Francisco do Rego Monteiro Filho, tendo sido realizado o devido bloqueio.

Assim, expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem indicado na informação em

anexo.

Processo nº 0022726-46.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LUAUTO CAR LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Executado(a): JOSE VALDO SOARES ROCHA

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que o executado opôs embargos à execução às fls. 126/130, muito embora tais ações tenham natureza autônoma e, portanto, deverão ser distribuídas em autos apartados, recebendo numeração própria e recolhimento as devidas custas iniciais. Ocorre que a parte embargada alega tão somente nulidade da citação que, ressalto, é matéria de ordem pública, portanto, passível de ser alegada independentemente de embargos à execução. Dito isso, em razão da economia processual, bem como do principio da instrumentalidade da formas, converto os embargos à execução em exceção de pré-executividade e determino a intimação da exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre as razões elencadas na referida petição (art. 10, do CPC). Depois, voltem-me os autos conclusos para decisão. TERESINA, 4 de junho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001563-29.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339), GLIMARIO RIBEIRO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14060)

Requerido: FRANCISCO LENILSON NOBREGA QUEIROGA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Realizada pesquisa por meio do Sistema Infojud, o endereço localizado da parte ré

coincide com aquele indicado na exordial, não havendo, portanto, necessidade de expedição de novo

mandado.

Intime-se, pois, a parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10

(dez) dias

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003812-50.2017.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: ANTONIA GOMES DA SILVA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.

Processo nº 0005118-16.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ELIETE ALVES FELIX FONSECA, JOAO BATISTA FONSECA, MARCUS DENIS DE ARAUJO COSTA

Advogado(s): GIUDICELLI DELAMARE MARQUES CORDEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13599), DIEGO HENRIQUE MESQUITA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 11181), CRISNEYMAICON DA VERA CRUZ LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10853)

Corrigo o despacho retro para indeferir a realização de pesquisa por meio do Sistema

INFOJUD, posto que que esta represennta verdadeira quebra de sigilo fical/bancário, o que apenas

deve ser feito quando haja justificativa pertinente para tanto.

Processo nº 0019953-57.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A

Advogado(s): FABÍOLA BORGES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 16659)

Requerido: ESTEFANIO RODRIGUES SANTOS E SILVA

Advogado(s):

Realizada pesquisa por meio do Sistema INFOJUD, o endereço da ré que fora

localizado coincide com aquele indicado na exordial, de modo que não há necessidade da expedição

de novo mandado.

Intime-se, pois, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de

seu interesse.

Processo nº 0009933-22.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TELEPORT- COMERCIO DEMTAERIAL ELETRICO- ELETRONICA DE MANUTENCAO LTDA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A

Advogado(s): RODRIGO MORENO PAZ BARRETO(OAB/SÃO PAULO Nº 215912)

Chamo o feito a ordem para regularizar a marcha processual. Com efeito, esclareço as partes que a Transportadora Itapemirim S/A é, na verdade, a credora desta ação, muito embora esta tenha sido ajuizada pela Teleport - Comércio de Material Elétrico - Eletrônica de Manutencao Ltda. O acordão que transitou em julgado não desconstitui o débito que deu causa à propositura desta ação, mas tão somente determinou que a dívida em aberto fosse calculada pela contadoria judicial, para o posterior liquidação de sentença. Dito isso, tendo em vista que o cumprimento da sentença far-se-á a requerimento da parte exequente, determino a intimação da Transportadora Itapemirim S/A para, em dez dias, requerer o que for de direito. Decorrido o prazo sem manifestação da parte, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas e, posteriormente, arquive o feito com a devida baixa. Cumpra-se. TERESINA, 5 de junho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003470-39.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONDOMINIO JESUS THOMAZ TAJRA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Executado(a): ABEL MARTINS DA MOTA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos.

Processo nº 0024938-06.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MARIA ALICE DE MOURA BARROS

Advogado(s): RICARDO DIAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 6971)

Declarado: AF4 MODAS

Advogado(s):

Realizada pesquisa por meio da Plataforma INFOJUD, esta não retornou resultados

quanto a existência de declaração de bens em nome da executada.

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que

for de seu interesse.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0018877-90.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER

Advogado(s):

Indiciado: VALDIMAR DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): FERNANDO DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8347), JOSE RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8512)

SENTENÇA: [...]Isto posto, por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR VALDIMAR DA SILVA FERREIRA pela prática do delito previsto no art. 129, § 9º do CP. Atentando para as circunstâncias do art. 59 do Código Penal brasileiro e obedecendo ao critério trifásico, passo a dosar a pena.[...]Diante de tudo o que foi analisado, fixo a pena-base em 04 (quatro) meses de detenção, a qual reduzo de 01 (um) mês em razão da confissão do acusado, tornando a pena definitiva 03 (três) meses de detenção ante a ausência de outras circunstâncias atenuantes e agravantes, bem como não há causa(s) de aumento e/ou diminuição de pena.EXPEDITO COSTA JÚNIOR Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028800-09.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649)

Requerido: ANTONIO FRANCISCO NASCIMENTO SANTOS

Advogado(s):

Realizada pesquisa por meio do Sistema Infojud, o endereço localizado da parte ré

coincide com aquele indicado na exordial, não havendo, portanto, necessidade de expedição de novo

mandado.

Intime-se, pois, a parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10

(dez) dias.

Processo nº 0007756-02.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIA NAIANNE MELO ANDRADE(MENOR)

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Vistos, etc. A parte autora desta ação, a época do seu ajuizamento, ainda era menor de 18 anos, motivo pelo qual era representada por sua genitora. Ocorre que em razão do lapso da temporal, a menor alcançou a maioridade civil, conforme verifica-se por meio da sua cédula de identidade. Dito isso, ante a superveniência da maioridade, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a sua representação processual, outorgando a devida procuração. Cumpra-se. TERESINA, 5 de junho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009309-02.2004.8.18.0140

Classe: Notificação

Notificante: LUAUTO FACTORING FOMENTO MERCANTIL

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Notificado: NIED DECORAÇÕES LTDA (MÓVEIS E CIA)

Advogado(s):

Deixo de cumprir o despacho retro por não existir nos autos indicação do número de

CPF da parte ré, o que inviabiliza a pesquisa via INFOJUD.

Assim, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar a qualificação

completa da requerida, a fim de tornar possível a pesquisa.