Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0806160-37.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HELOISA HELENA FERRO GOMES EVANGELISTA

ADVOGADO(s): ANDRE FELIPE BATISTA DA PAZ

POLO PASSIVO: RÉU: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

ADVOGADO(s): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0813317-95.2018.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.D.S; REQUERENTE: I.J.D

ADVOGADO(s): SOLANGE MARIA DA SILVA BRITO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.S

ADVOGADO(s): MOISES PEREIRA DE BRITO NETO,WANIA MARIA CAVALCANTE COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0022089-22.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: DANIELLE CRISTINA DA SILVA VAZ

Advogado(s):

Indefiro o pedido de substituição processual constante na petição de fls. 43/46, visto que não está comprovada a referida cessão de crédito. Ato contínuo, defiro expedição de mandado de busca e apreensão no endereço apontado na exordial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0023951-57.2016.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PIAUÍ

Advogado(s): MARCELO DOS ANJOS MASCARENHA(OAB/PI Nº 3105)

Executado(a): SOSERVI - SOCIEDADE DE SERVIÇOS GERAIS LTDA

Advogado(s): LARISSA SOUZA MATIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6084)

DESPACHO: Vistos, etc. Na petição retro (PPE nº 0023951-572016.8.18.0140.5004), a Fazenda alegou irregularidade da representação processual do executado. De fato, no caso dos autos, o Advogado subscritor da petição eletrônica não juntou aos autos a procuração original que o habilita a defender os interesses do executado no presente feito, restando, assim, comprometida não só a análise dos pedidos formulados (fls. 16), mas, também, a outorga de substabelecimento, visto que o instrumento de substabelecimento não é suficiente para comprovar a regularidade da representação do executado. Ressalto, ainda, que a petição física inserida no sistema não está assinada. Isto posto, intime-se o i. Advogado subscritor da petição eletrônica para regularizar a representação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem considerados inexistentes os atos praticados. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Teresina, 07 de junho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA-PI)

Processo nº 0000798-24.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réus: FRANCISCO AIRTON ALVES DE MESQUITA, EMERSON ARAÚJO E SILVA e BRENA SAVINA FERNANDES BRITO

Advogados: FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), LAIS MARINE RAMOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14525), KAHIO ENDRIGO ARAUJO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 14622), FRANSMIRIAM LOPES QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 14624), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58-A) e MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)

DECISÃO: (?) Dessa forma, com fulcro no art. 76 do Código de Processo Penal, declino da competência para o Juízo competente e, conforme o art. 41, inciso VI, alínea ?f?, da Lei Ordinária Estadual Nº 3.716/1979, DETERMINO a redistribuição deste processo ao Juízo da 6ª Vara Criminal desta Comarca, devendo os autos serem remetidos com os respectivos apensos e, se for o caso, com os objetos que o acompanham.(...) P. R. I. Cumpra-se. Diligências necessárias. Teresina, 20 de maio de 2019. Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA. Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.?

Processo nº 0008327-12.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA MERCEDES ALVES DE LACERDA PROBO

Advogado(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)

Requerido: UNIMED TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

Intimem-se as partes para informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se tem outras provas a produzir, especificando-as em caso positivo, bem como informar se o procedimento cirúrgico foi realizado com o material indicado pelo Dr. Gerardo Vasconcelos Mesquita.

Processo nº 0001214-65.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVD SOMBRA PEIXTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Executado(a): POSTO MAREXAL LTDA, MARCIA FERNANDA MIRANDA DE SOUSA CASTELO BRANCO, HEITOR GIL CASTELO BRANCO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0017066-61.2015.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: JULIO CESAR AYRES FERREIRA FILHO

Advogado(s): ALBERTINO NEIVA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3040)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0017035-12.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, HERBERT SOARES LIMA, FABIANA EUFRAZIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0019498-87.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): LUIS CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Executado(a): JULIO CESAR AYRES FERREIRA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000871-45.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LEONILIA MARIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2687)

Requerido: IAPEP-INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LUCIA FERNANDA DA SILVEIRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 1395)
Ato ordinatório:

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como d cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: "CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto No 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei virtualização do processo no 0000326-51.2017.8.18.0045 para o Sistema de Processo JudicialEletrônico - PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto. CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento no 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgadona Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento. "

Processo nº 0023348-33.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Suplicante: RAIMUNDO BERTO SOARES

Advogado(s): BENEDITO DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6884)

Suplicado: VALMIRA MARIA DA CONCEICAO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013324-04.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL, DAMIAO JOSE DE OLIVEIRA

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Réu:

Advogado(s):

Realizada pesquisa por meio do Sistema SIEL, o endereço da ré que fora localizado

coincide com aquele indicado na exordial, de modo que não há necessidade da expedição de novo

mandado.

Intime-se, pois, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de

seu interesse.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0032675-21.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A. D. C. R.

Advogado(s): JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: W. L.D. O.

Advogado(s): JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº )

DECISÃO:

14. Pelo exposto, em consonância com o parecer ministerial, DECRETO A PRISÃO CIVIL

de W. L. d. O., pelo prazo de 03 (três meses), com fulcro no art. 5º, inciso LXVII da

Constituição Federal c/c artigo 528, § 3º, do Código de Processo Civil.

15. DETERMINO, ainda, o protesto do pronunciamento judicial e a inscrição do devedor nos

cadastros negativos, devendo para tanto, a Secretaria tomar as providências necessárias.

Processo nº 0025372-63.2008.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: JOSEANNE MARIA DA SILVA LUZIA

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

Interditando: KARLENE MARIA DA SILVA

Advogado(s):

Ato Ordinatório: A parte autora, para comparecer em Secretaria e receber Termo de Curatela Definitiva, como também realizar o recolhimento das custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0020273-15.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)

Requerido: STAEL CHAVES PEREIRA

Advogado(s):

Realizada pesquisa por meio do Sistema INFOJUD, fora localizado novo endereço da

parte ré, conforme extrato em anexo.

Assim, intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas relativas a

expedição de carta precatória para Comarca de São Luís (MA). Comprovado o recolhimento nos

autos, que a Secretaria prodencie a confecção do mandado na forma da decisão de fls. 136/137 e a

expedição da precatória.

Intime-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0806137-28.2018.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO

POLO ATIVO: AUTOR: SYLVYA RAQUEL MARQUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ANDRE FELIPE BATISTA DA PAZ

POLO PASSIVO: RÉU: IALLY DUAN FELIPE LUZ; RÉU: MARCUS CEZAR DE SOUSA CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822972-91.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.W.B.O

ADVOGADO(s): PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.W.B.O.J; RÉU: M.A.A.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814712-25.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA JOSELIA DE MORAIS SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ANDRE CRUZ DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0009422-33.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CHURRASCARIA NOVA QUERENCIA LTDA - ME

ADVOGADO(s): JOSE ROGER GURGEL CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO RIBEIRO NETO

ADVOGADO(s): FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800354-26.2016.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.A.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.H.P.G.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819860-51.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AURICELIA NUNES EVANGELISTA FREITAS; AUTOR: EDIVALDO PORTELA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FEDERACAO DE BADMINTON PIAUIENSE; RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE BADMINTON

ADVOGADO(s): BRUNO GELMINI,MATHEUS OLIVEIRA MOREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825271-41.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIENE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO MOISES SILVA CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIA PEREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825559-86.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.C.R.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801117-27.2016.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.L.C

ADVOGADO(s): JOSELIO SALVIO OLIVEIRA,PEDRO DA ROCHA PORTELA

POLO PASSIVO: RÉU: L.R.C

ADVOGADO(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE