Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0009649-91.2014.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: UMBERTO DA SILVA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE E SILVA VASCONCELOS,ROSLANGELA MARIA MORAES GONCALVES DE MOURA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ELTON MARTINS CAVALCANTI; INTERESSADO: CLINICA OFTALMOLOGICA S/C LTDA - ME

ADVOGADO(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA,PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800215-74.2016.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.J.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.E.S.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804520-33.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO VELOSO MONTEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DA SILVA VELOSO MONTEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0006906-74.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: F. J. GLOBAL LTDA, FRANCISCO ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Realizada pesquisa por meio do Sistema INFOJUD, o endereço da ré que fora

localizado coincide com aquele indicado na exordial, de modo que não há necessidade da expedição

de novo mandado.

Intime-se, pois, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de

seu interesse.

Processo nº 0016724-60.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS EMANUEL LIMA E SILVA(MENOR)

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ESTEFANIO RIBEIRO ROSA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para dizer se realizado ou não a coleta do material genético no prazo de 05(cinco) dias.

Processo nº 0012495-86.2011.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOANA DARC SILVA DE MACEDO

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE MACEDO

Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/BAHIA Nº 37160), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 32813), MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042)

Portanto, declaro extinto o processo sem a resolução do mérito pelos fundamentos do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita P. R. I. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

Processo nº 0014421-05.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: S LUIZ DE SOUZA FILHO- MATERIAIS FOTOGRAFICOS, JIMENA SOUSA COSTA, JOAO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): ANA RITA LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10974)

Analisando detidamente os autos, verifico que à fl. 149 fora deferida a realização de

pesquisa de bens por meio do Sistema INFOJUD. Ocorre que a referida pesquisa representa

verdadeira quebra de sigilo fiscal/bancário, o que apenas pode ser admitido em situações

excepcionais, e quando demonstrado que o credor não foi capaz de localizá-los por outros meios.

Assim, revogo o despacho de fl. 149 e concedo ao exequente o prazo de 15 (quinze)

dias para indicar bens passíveis de constrição. Que no mesmo prazo apresente planilha de cálculos na

qual conste pormenorizadamente o valor do débito exequendo, devidamente atualizado.

Processo nº 0004360-75.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANO MARTINS DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS S.A

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

Intimem-se as partes para informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se têm outras provas a produzir, especificando-as em caso positivo. Depois, com ou sem manifestação voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0011472-57.2001.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUCAS RIOS LEAL(MENOR)

Advogado(s): JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1617), ALINE CHIARA DOS SANTOS MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8224)

Requerido: WASHINGTON LUIS SOARES LEAL

Advogado(s):

1. Diante da certidão de fls. 43, decreto a revelia de Paulo Cesar de Araújo Silva, contudo sem a incidência dos efeitos do artigo 344 do CPC, conforme prescrito no artigo 345, II deste código.

2. Cumpra-se o artigo 348 do CPC, intimando-se a parte autora, via Defensoria Pública, para que especifique as provas que pretende produzir, no prazo de 10 (dez) dias.

3. Em seguida, caso não haja requerimento de produção de provas em audiência, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Cumpra-se.

Processo nº 0009013-04.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VILMA GERMANA SOARES DOS SANTOS (MENOR)

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: ADRIANO SILVA

Advogado(s):

Portanto, como a autora demonstrou não ter interesse no prosseguimento do feito, estando o mesmo parado por mais de 30(trinta) dias, declaro extinto o processo sem o julgamento do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita. P.R.I.

Processo nº 0008250-47.2002.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: MARIA FABIOLA FEITOSA MELO, MARIANA MENESES DE MELO, LEOPOLDO BRAGA DE MELO FILHO, RENATA MENESES DE MELO, ISADORA FEITOSA MELO

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100), RENATA MENESES DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3545), ALEXANDRE DE A MARTINS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 274-B)

Inventariado: LEOPOLDO BRAGA DE MELO

Advogado(s):

Intime-se os herdeiros, por representante legal, para manifestação acerca da petição 729/768 no prazo de 15(quinze) dias.

Processo nº 0005749-81.2006.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: REMAZA NOVATERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: ANTONIO DA SILVA REIS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Ante do lapso temporal entre a expedição do primeiro mandado de busca e apreensão, e o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça à este juízo, intimem-se as partes para no prazo de 10 (dez) dias, informar o paradeiro do veículo objeto desta lide.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006521-24.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 06/05/2019, nos autos da ação penal do art.157,§2º,inciso II e §2º-A,do Código Penal Brasileiro, que o Ministério Público Estadual move em face de Rafael Azevedo dos Santos.?[...].Ante o acima exposto, julgo totalmente improcedente a denúncia, paraabsolver o acusado RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS, quanto aos fatos narrados nadenúncia, com fulcro no art. 5º, incisos LVII, da CF, c/c 386, VII, do CPP.Expeça-se IMEDIATAMENTE alvará de soltura em favor de RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS, se por outro motivo não estiver preso.(...)Teresina,10 de junho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015762-95.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: SANTANA ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: [...] DEFIRO a busca pelo endereço da parte requerida pelo sistema INFOJUD, RENAJUD E BACENJUD. Aguarde-se em cartório as respostas das dirigências, após INTIMA-SE a parte autora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0006130-79.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDA FRANCISCA BEZERRA OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3790), TARCIA ESCARLETE COSTA BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 7552)

Requerido: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

PROCESSO Nº: 0028913-60.2015.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JAILE SANTOS DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0813422-38.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LIZIA AURORA LOBAO MARINHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DA ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0015370-87.2015.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FABRICIO DOURADO GONCALVES

ADVOGADO(s): MARCONI DOS SANTOS FONSECA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: EMPRESA DE INFORMACOES

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO,WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813420-68.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DEUSELINA DE CARVALHO SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821062-63.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: L.B.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818544-03.2017.8.18.0140

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.C.O.C

ADVOGADO(s): REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.B.S.J

ADVOGADO(s): FRANCISCO ISANIO BRAGA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813337-52.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: KRISTINA DE AQUINO ALENCAR

ADVOGADO(s): ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SR. JOÃO LUCIANO DE C. E SOUSA; IMPETRADO: SR. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0015313-06.2014.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE,JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA,THALYTA MEDEIROS VIEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOAO MOREIRA RAMOS FILHO

ADVOGADO(s): CONCEICAO DE MARIA DA SILVA MOREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817078-71.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.L.T.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.J.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817073-49.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.L.T.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.J.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE