Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0812778-32.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ESPEDITO RIBEIRO AVELINO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DA ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817061-35.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: C.M.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: D.R.P.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818677-45.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO MATOS E SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AURORA MOURA DE BRITO

ADVOGADO(s): JOSE LEITE DE BRITO NETO,RENNISON DIEGO PRADO FEITOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812964-21.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MICAEL GERMANO BATISTA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0012836-39.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, THIAGO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Réu:

Advogado(s):

Realizada pesquisa por meio do Sistema INFOJUD, o endereço da ré que fora

localizado coincide com aquele indicado na exordial, de modo que não há necessidade da expedição

de novo mandado.

Intime-se, pois, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de

seu interesse.

Processo nº 0002111-20.2018.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SC2 SHOPPING CENTER TERESINA LTDA

Advogado(s): ANA PRISCILA DE SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 14956), LUCAS DE MELO SOUZA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 11560), LARISSA SOUZA MATIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6084)

Executado(a): MARKO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc. A ação de consignação em pagamento em apenso (processo n.º 0011204-75.2016.8.18.0140) foi julgada improcedente. Por outro lado, a parte executada não opôs embargos à execução, conforme consta na certidão da fl. 91. Dito isso, é imperioso que a presente execução retome o seu normal prosseguimento. Expeça-se, então, mandado de penhora e avaliação. Cumpra-se. TERESINA, 5 de junho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001173-59.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSIANE ARAUJO PEREIRA

Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

Réu: FRANCISCO INÁCIO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Realizada pesquisa por meio do Sistema INFOJUD, o endereço da parte ré que fora

localizado coincide com aquele indicado na exordial, de modo que não há necessidade da expedição

de novo mandado.

Intime-se, pois, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de

seu interesse

Processo nº 0011204-75.2016.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: MARKO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE DE SOUSA ARCANJO(OAB/PIAUÍ Nº 15389), ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8730), LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)

Consignado: SC2 SHOPPING CENTER TERESINA LTDA

Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5725-A)

Dispositivo: Dito isso, em face das razões deduzidas, com apoio na substância e inteligência das normas referidas, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, sendo estes fixados em 10% sobre o valor da causa. Que a ré apresente uma conta corrente de sua própria titularidade, a fim de Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 07/06/2019, às 09:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. que a quantia consignada lhe seja transferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 5 de junho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0004245-54.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER- CENTRO

Advogado(s):

Indiciado: DANIEL DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): JOAO PAULO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8971)

SENTENÇA: [...] Isto posto, por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR DANIEL DA SILVA OLIVEIRA pela prática do delito previsto no art. 129, § 9º do CP.Atentando para as circunstâncias do art. 59 do Código Penal brasileiro e obedecendo ao critério trifásico, passo a dosar a pena. [...] Diante de tudo o que foi analisado, fixo a pena-base em 04 (quatro) meses de detenção, onde torno definitiva a pena ante a ausência de circunstâncias atenuantes e agravantes, bem como não há causa(s) de aumento e/ou diminuição de pena. EXPEDITO COSTA JÚNIOR Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002220-05.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: RAFAEL RITIELE LIRA LEAL

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos.

Processo nº 0025157-14.2013.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCELINA DE CARVALHO SANTOS

Advogado(s): RONALDO ARAÚJO GUALBERTO(OAB/PIAUÍ Nº 9088)

Usucapido: IZOLDA DE OLIVEIRA SIFROSA

Advogado(s):

Realizada pesquisa por meio do Sistema INFOJUD, fora localizado novo endereço do

proprietário do imóvel, Sr. Marconys César Sousa Ripardo, conforme extrato em anexo.

Assim, que a Secretaria promova o cadastramento do Sr. Marconys como réu e

promova a expedição de mandado dirigido ao endereço localizado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0013235-39.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DORALICE QUARESMA SOBRINHO

Advogado(s): JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12629), FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO:

Designo audiência para o dia 06 de Agosto de 2019, às 10:00 horas neste Fórum da Fazenda Pública. Intimem-se as partes para informarem a este juízo as provas que desejam produzir. Intime-se o Ministério Público. Cumpra-se.

Processo nº 0005549-93.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

Advogado(s): LUCIANA YAZBEK(OAB/SÃO PAULO Nº 189017), CAMILA DE ALMEIDA ARRUDA(OAB/SÃO PAULO Nº 271353), MARIA LUIZA LEAL CHAVES(OAB/SÃO PAULO Nº 204831), ALINE SILVA MICELI DE ABREU(OAB/SÃO PAULO Nº 281733), MARCO JORGE EUGLE GUIMARÃES(OAB/SÃO PAULO Nº 323229)

Réu: M DOS S O PEREIRA ME

Advogado(s):

Realizada pesquisa por meio do Sistema INFOJUD, o endereço da ré que fora

localizado coincide com aquele indicado na exordial, de modo que não há necessidade da expedição

de novo mandado.

Intime-se, pois, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de

seu interesse.

Processo nº 0028030-26.2009.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: LUCIANA MORAIS DA SILVA

Advogado(s): LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12475), EMANUELLA MORAES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6429), SAMANTHA DE CASTRO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 14050)

Usucapido: COUROS DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de junho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA-PI)

Processo nº 0000761-94.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réus: JANAIRA PESSOA DOS SANTOS, JARDEL PESSOA DOS SANTOS e HELANO MAGALHAES CORREIA

Advogados: MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), LEANDRO MACEDO PIAUILINO(OAB/PIAUÍ Nº 15490), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), BISMARCK DE LOBÃO COUTINHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16377), LAYANNA OLIVEIRA LEAO ALENCAR(OAB/MARANHÃO Nº 9502) e SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

DECISÃO: (?) Dessa forma, com fulcro no art. 76 do Código de Processo Penal, declino da competência para o Juízo competente e, conforme o art. 41, inciso VI, alínea ?f?, da Lei Ordinária Estadual Nº 3.716/1979, DETERMINO a redistribuição deste processo ao Juízo da 6ª Vara Criminal desta Comarca, devendo os autos serem remetidos com os respectivos apensos e, se for o caso, com os objetos que o acompanham.(...) P. R. I. Cumpra-se. Diligências necessárias. Teresina, 20 de maio de 2019. Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA. Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.?

Processo nº 0011559-22.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9431)

Réu: IZAQUIEL GONÇALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Realizada pesquisa por meio da Plataforma SIEL, utilizando-me das informações

apresentadas na petição de protocolo 5003, não foram encontrados dados do requerido, conforme

informação em anexo.

Intime-se, pois, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de

seu interesse.

Processo nº 0004185-18.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: LAIANE FERREIRA SOUSA

Advogado(s):

Analisando detidamente os autos, verifico que já houve pesquisa por meio do Sistema

INFOJUD (fls. 34/35), não tendo se obtido sucesso na localização do endereço atualizado da ré,

motivo pelo qual revogo o despacho de fl. 46.

Intime-se, pois, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de

seu interesse.

Processo nº 0012115-44.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE ANTONIO EDUVIRGES TEIXEIRA, VANUSA COELHO RIBEIRO DE ALMEIDA

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267), OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035), ANA CRISTINE DE MORAIS ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12472), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº ), LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220)

Réu:

Advogado(s):

Realizada pesquisa por meio do Sistema RENAJUD, foi localizado um veículo

registrado em nome da executada, tendo sido efetuada a devida restrição de transferência, conforme

extrato em anexo. Assim, baixem-se os autos em Secretaria para expedição de mandado de penhora e

avaliação do bem identificado.

Quanto ao pedido de pesquisa de bens por meio do Sistema INFOJUD, considerando

que a mesma representa verdadeira quebra de sigilo bancário/fiscal, intime-se a parte executada para

se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, após, voltem-me os autos conclusos.

PROCESSO Nº: 0809235-21.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: B.V.B.M; INTERESSADO: D.A.V

ADVOGADO(s): ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: D.B.S; RÉU: J.B.M.S; RÉU: J.M.S

ADVOGADO(s): ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO,DIEGO VALERIO SANTOS,MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0807775-33.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LARISSA MARIA DE MOURA CARVALHO

ADVOGADO(s): SHELLDON CHIARELLI CARDOSO SANTOS PEREIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DIRETOR FINANCEIRO DA MATERNIDADE SANTA FÉ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803629-12.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FELINO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0017559-04.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS CESAR DO NASCIMENTO SOARES

ADVOGADO(s): LUIZ AUGUSTO CARDOSO VIVEIROS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: AMBEV S.A.

ADVOGADO(s): MARCUS VINICIUS GONCALVES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810099-59.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALESSANDRO DE BRITO MEDEIROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000279-83.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): ANDRE SOARES DE SOUSA PIRES MARQUES,FRANCISCA SOARES DA COSTA,MARIA DE JESUS DA SILVA SOARES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: EMTRACOL EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0030809-75.2014.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: F D COMERCIO DE GAS LTDA - ME; INTERESSADO: FERNANDO DE SOUSA LIMA; INTERESSADO: DENISE BEZERRA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE