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PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0015224-95.2005.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGADO DO 9O. DISTRITO POLICIAL, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: WALLINGTON MONTEIRO SILVA ( WELINGTON MONTEIRO) DOIDINHO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu WALLINGTON MONTEIRO SILVA ( WELINGTON MONTEIRO) DOIDINHO, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0015224-95.2005.8.18.0140, designada para o dia 26 de junho de 2019, às 10h30, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 10 de junho de 2019 (10/06/2019). Eu, THOMAS EMMERSON SALES CARDOSO, Analista Judicial, o digitei, e eu, LENIVAL DE CARVALHO BARROS, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000970-15.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TRANSPORTADORA CLEMENTINO E CRUZ LTDA

Advogado(s): DANILLO VICTOR COSTA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8034)

Requerido: IVECO LATIN AMERICANA LTDA, TECAR CAMINHÕES E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): ERIVELTON MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7943), MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3610), RODRIGO SOUZA SILVA(OAB/GOIÁS Nº 41012), DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS(OAB/MINAS GERAIS Nº 74368 ), FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES(OAB/GOIÁS Nº 14680)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a partes IVECO LATIN AMERICANA LTDA, TECAR CAMINHÕES E SERVIÇOS LTDA, as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias, para oitiva de testemunhas residentes em outras comarcas. Atente-se que as custas devem ser pagas de acordo com o Juízo Deprecado. TERESINA, 10 de junho de 2019

Processo nº 0001337-54.2019.8.18.0172

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIA DA PAZ ALMEIDA SANTOS

Advogado(s):

DECISÃOEm sede de cognição sumária, verifico presente a justa causa para adeflagração da ação penal, vez que da prova constante dos autos, apura indícios suficientesde autoria e de materialidade do(s) crime(s) narrados na denúncia. Além disso, estão: a)ausentes quaisquer das circunstâncias descritas no art. 395 do Código de Processo Penal aensejar a rejeição da inicial; e, preenchidos os requisitos legais do art. 41 do mesmoDiploma Legal. Em razão disso, RECEBO A DENÚNCIA apresentada nesses autos.Verifiquem-se os antecedentes da ré, ANTÔNIA PAZ ALMEIDA SANTOS juntoao sistema processual, juntando-os aos autos.Determino que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presenteMANDADO proceda a CITAÇÃO PESSOAL da ré, com cópia da denúncia, para que em10(dez) dias, a contar da citação, constitua advogado(s) e responda à acusação por escrito,nos autos da ação penal em epígrafe, especificando as provas pretendidas e arrolandotestemunhas, qualificando-as requerendo sua intimação, quando necessário, na forma doartigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal.Tendo em vista a possibilidade do parcelamento do débito fiscal, com aconsequente suspensão da pretensão punitiva e do prazo prescricional, no caso deaceitação, pode a ré se manifestar na resposta a acusação sobre tal parcelamento.Não havendo constituição de advogado, remetam-se os autos ao DefensorPúblico, intimando-o para a apresentação da aludida peça, no prazo de 20(vinte) dias.Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 07/06/2019, às 11:46,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Processo nº 0026598-69.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): ELSIMAR MARCELO DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0009640-76.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO SANTOS MOURA, FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DE MOURA

Advogado(s): MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3029), ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3423)

Requerido: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Advogado(s): ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3423)

III - DISPOSITIVO (com fundamento no art. 489, inciso III, do CPC). Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 487, I , NCPC, para: a) Condenar a requerida em indenização por danos materiais, os quais fixo em R$1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais). b) condenar a requerida ao pagamento, a título de danos morais, o importe de R$3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago mensalmente a partir da data da citação, até a data provável que o falecido filho viveria, tendo por média a expectativa de vida ao tempo da propositura da demanda (65 anos de idade), com acréscimo de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, quando da execução definitiva. Custas finais pagas. Honorários fixo em 10% sobre o valor da condenação, pagos pela requerida em favor do patrono da requerente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA, 10 de junho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0019036-62.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: R DAMASIO

Advogado(s): MAISA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10781), PRISCILA MELRYIM MARQUES MEIRELES(OAB/PIAUÍ Nº 9983), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182), BEATRIZ SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 16581)

Réu: A. PEREIRA DA SILVA CALÇADOS, ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA, DANIELLE LIMA SILVA

Advogado(s): CARINE LEAL SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9198), JUCINARA FERRAZ LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13050)

Vistos, etc.Intimem-se as partes para informarem sobre outras provas a produzir,especificando e justificando cada uma. Prazo comum de 05 (cinco) dias.Cumpra-se.

Processo nº 0008656-53.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: GEHYME JONH SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE DA SILVEIRA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1099)

Intime-se a parte requerida a teor do art. 485, § 6º do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011424-10.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAQUELINE CAMPOS NUNES

Advogado(s): RAISSA VIANA DE OLIVEIRA TENENBAUM(OAB/PIAUÍ Nº 11122)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.

PROCESSO Nº: 0800306-96.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ORLAMAR PIAUILINO COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI; RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO PIAUI; RÉU: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA; RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA

ADVOGADO(s): MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0002162-94.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, ECONOMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO

Advogado(s):

Indiciado: E LIMA DE OLIVEIRA - OLIVEIRA GÁS

Advogado(s):

DECISÃO Em sede de cognição sumária, verifico presente a justa causa para a deflagração da ação penal, vez que da prova constante dos autos, apura indícios suficientes de autoria e de materialidade do(s) crime(s) narrados na denúncia. Além disso, estão: a)ausentes quaisquer das circunstâncias descritas no art. 395 do Código de Processo Penal a ensejar a rejeição da inicial; e, preenchidos os requisitos legais do art. 41 do mesmo Diploma Legal. Em razão disso, RECEBO A DENÚNCIA apresentada nesses autos. Verifiquem-se os antecedentes do réu, ERINALDO LIMA DE OLIVEIRA, CPF397.768.163-04 junto ao sistema processual, juntando-os aos autos.Determino que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presenteMANDADO proceda a CITAÇÃO PESSOAL do(s) réu(s), com cópia da denúncia, para queem 10(dez) dias, a contar da citação, constitua(m) advogado(s) e responda(m) à acusaçãopor escrito, nos autos da ação penal em epígrafe, especificando as provas pretendidas earrolando testemunhas, qualificando-as requerendo sua intimação, quando necessário, naforma do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal.Tendo em vista a possibilidade do parcelamento do débito fiscal, com aconsequente suspensão da pretensão punitiva e do prazo prescricional, no caso deaceitação, pode(m) o(s) réu(s) se manifestar(em) na resposta a acusação sobre talparcelamento.Não havendo constituição de advogado, remetam-se os autos ao DefensorPúblico, intimando-o para a apresentação da aludida peça, no prazo de 20(vinte) dias. Documento assinado eletronicamente por ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 07/06/2019, às 11:44,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Processo nº 0019120-68.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0020961-35.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344-05)

Réu: BV FINANCEIRA

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0020430-07.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ENGEMAXIMO PLANEJ.CONSULT. E CONST.LTDA., MARCELO JOSE OMENA LINS MAXIMO, MARCELO HELVÉCIO OMENA DE ALBUQUERQUE, MARCÍLIO DANTAS CERVEIRA

Advogado(s): AYLTON KAECIO BARBOSA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 14540), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: LOCALIZA RENT A CAR S.A, MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A

Advogado(s): CAMILA CEOLIN LIMA(OAB/MINAS GERAIS Nº 152308 ), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT(OAB/MINAS GERAIS Nº 101330 ), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5725-A)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de junho de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

DESPACHO. Não obstante a nulidade da citação seja matéria sobre a qual o juiz possa decidir de ofício, em razão do disposto no artigo 10 e no parágrafo único do art. 487, ambos do CPC, antes de apreciar a petição protocolada à fl. 119, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, bem como acerca da eventual e consequente prescrição do crédito tributário. TERESINA, 7 de junho de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0006739-91.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

Advogado(s): CLODOALDO DA HORA VANDERLEI NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 11447), BRUNO H. O. VANDERLEI(OAB/PIAUÍ Nº 21678)

Réu: CARLOS ROBERTO BUCAR E BRAYNER, BERENICE ARCOVERDE NOGUEIRA BRAYNER

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

As partes não pugnaram pela produção de outras provas além das já existentes nos autos. Assim, bem como levando-se em conta que versam os autos sobre matéria exclusivamente de direito, comportando julgamento antecipado do feito.Determino a conclusão dos autos para sentença, que deverá ser proferida de acordo com a ordem cronológica de julgamento.Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0825433-36.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: PAULO DARCY DOS SANTOS FONTENELLE DE ARAUJO

ADVOGADO(s): ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0025194-80.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MAXONGENY LUSTOSA SOARES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO FINASA BMC S.A.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003032-13.2017.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Réu: JOSIMEIRE LEAO ARAUJO LOPES-ME, JOSEMEIRE LEÃO ARAUJO LOPES, PAULO ROBERTO LEAO ARAUJO, ARIOMAR DE ARAUJO LOPES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.

PROCESSO Nº: 0825429-96.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: LEONARDO SA DOS GUIMARAES GONCALVES; INTERESSADO: BRISA DE ALMEIDA MELO; AUTOR: CLARICE MELO SA GUIMARAES GONCALVES

ADVOGADO(s): VICTOR ABRAAO CERQUEIRA GUERRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0826694-36.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA AUGUSTA SANTOS CUNHA; AUTOR: BERNARDO CUNHA ARAUJO

ADVOGADO(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815633-81.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: T.R.F.T.R

ADVOGADO(s): CLEVERSON MOREIRA LINO

POLO PASSIVO: RÉU: F.J.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800363-17.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: GERALDO HENRIQUE SOUSA LIMA MAGALHAES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: HINTON CORREIA MAGALHÃES JÚNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813166-32.2018.8.18.0140

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA CRUZ ARAUJO DA SILVA; REQUERENTE: SARA ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO(s): OTAVIO RODRIGUES DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0822793-60.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE ANTONIO SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0012306-40.2013.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): DEPARTAMENTO COMERCIAL LTDA

Advogado(s): ANTONIO MENDES FEITOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7046), ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10451), DANIEL LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 345001), MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3993)

DECISÃO: À vista disso, defiro o redirecionamento da presente execução para os sócios apontados, citando-a na forma requerida, no endereço indicado peticionamento eletrônico à fl. 33. P. I. Cumpra-se. TERESINA, 05 de junho de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA