Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004697-64.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA PAIVA

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077), FRANCISCO DE ASSIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3679)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006)

Mantenho a gratuidade da justiça. Intimem-se as partes para informarem sobre outras provas a produzir, especificando e justificando cada uma. Prazo comum de 05 (cinco) dias.

PROCESSO Nº: 0801682-53.2018.8.18.0032

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL-RN

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PICOS-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806557-67.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

ADVOGADO(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: JUAREZ IZAIAS SANTOS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0811887-74.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: SERGIO VENTURA SILVA; REQUERENTE: ANA PAULA DE OLIVEIRA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0026292-95.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO

Advogado(s): GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)

Réu: GERSON GONÇALVES VELOSO, FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA

Advogado(s): GERALDO TELES DE SA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7758), DANIELA PEREIRA SERAFIN(OAB/SÃO PAULO Nº 248716), CELSO DE FARIA MONTEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 138436), GERSON GONÇALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2295)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de junho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO.:Nº 0014556-88.2012.8.18.0008.

AUTOR.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO.: CB PMPI ANTÔNIO GERSON BEZERRA SERO.

VÍTIMA.:ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CRIME.:ART. 265, ?CAPUT? DO CPM.

DEFENSOR PÚBLICO:DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)o CPJ DECIDIU, por maioria de votos, julgar improcedente a ação penal, vencidos a MMª. Juíza de Direito VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ e o Juíz Militar MAJ. QOPM JOSÉ ADALBERTO NORBERTO DE MOURA que votaram pela condenação, para com fulcro no art. 439, ?d?, do CPPM. ABSOLVER o CB PM 10.9740-91 ANTÔNIO GERSON BEZERRA SERO, brasileiro, nascido em Araripina-PE em 14/02/1792, RGPM 10.9740-91, filho de João Tertuliano Sero e Josina Raimunda Bezerra Sero, das imputações que lhe foram feitas como incurso na pena do art. 265 do CPM P. R. I.Cumpra-se.Teresina-PI, 31 de maio de 2019..VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR)

Processo nº 0012064-76.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): L R VASCONCELOS LIMA SAMPAIO, YURI ALEXIS VASNCONCELOS LIMA SAMPAIO

Advogado(s):

Feita pesquisa pela plataforma INFOJUD e RENAJUD, localizou-se um novo endereço da executada LR Vasconcelos Lima Sampaio ME. Dito isso, expeça-se mandado. Quanto ao executado Yuri Alexis Vasconcelos Lima Sampaio, verifico que a pesquisa não foi exitosa, conforme verifica-se nos extratos anexados ao presente despacho. Que a exequente apresente um novo endereço ou requeira as medidas que entender de direito no prazo de quinze dias. TERESINA, 6 de junho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025126-28.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: SUL FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO GOMES COELHO(OAB/CEARÁ Nº 1745), AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES(OAB/CEARÁ Nº 32111)

Requerido: ULYSSES GUIMARAES DE OLIVEIRA

Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5260)

Isto posto, tendo em vista os argumentos anteriormente expostos, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, com fulcro nos arts. 487, I do CPC, em razão da descaracterização da mora por abusividade de cláusulas contratuais. Outrossim, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A RECONVENÇÃO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para determinar que a redução dos juros remuneratórios para os valores médios praticados no mercado, bem como para que seja afastada a cobrança da comissão de permanência. Condeno o autor/reconvindo no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios do réu/reconvinte, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão. Transitado em julgado e não tendo o réu pago as custas devidas, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo. Após, intime-se o demandado para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com baixa.

Processo nº 0004967-88.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI(OAB/MINAS GERAIS Nº 147850 ), ALYSSON TOSIN(OAB/MINAS GERAIS Nº 86925 )

Executado(a): ALEX SANDRO PEREIRA DE SALES

Advogado(s):

Realizada a pesquisa de endereço por meio das plataformas INFOJUD e RENAJUD, localizou-se o atual paredeiro do executado. Em sendo assim, expeça-se mandado. Cumpra-se. TERESINA, 6 de junho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000234-07.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: J. A. OLIVEIRA BOMBONNIERE

Advogado(s):

Chamo o feito à ordem para revogar o despacho retro. E isso porque o deferimento do

pleito formulado pelo exequente representa verdadeira quebra de sigilo bancário/fiscal, o que apenas

pode ser admitido em situações excepcionais.

Assim, determino que os autos baixem em Secretaria para cumprimento do despacho

de fl. 114.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0009262-23.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER/ZONA NORTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WAGNER LIMA VERDE

Advogado(s): RAFAEL SANTANA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12761), AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10141), ARMANDO PINTO CAMPELO(OAB/MARANHÃO Nº 4293), MARIA DO PERPETUO SOCORRO MELO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 2177-E), PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11054), MILTON LIMA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1725)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 23/07/2019, às 08:30 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi

Processo nº 0010113-43.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SILVESTRE GOMES DA SILVA

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Requerido: JORNAL AGORA

Advogado(s): ROMULO REIS PORTO(OAB/PIAUÍ Nº 7274)

Realizada a pesquisa por meio da plataforma RENAJUD, não foram localizados bens móveis em nome do devedor. Dito isso, prosseguindo com o feito, determino a intimação da parte executada para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as razões expostas na petição das fls. 282/288. Depois, voltem-me os autos conclusos para decisão. TERESINA, 6 de junho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

GABINETE DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº: 0025180-52.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NUNES REGO

Advogado: ANTONIO LICIO DE SOUSA BARBOSA OAB/PI 12109

Advogado: ELIOMAR FEITOSA FILHO OAB/PI 10597

Advogado: ERONILDO PEREIRA DA SILVA OAB/PI 8760

Advogado: MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS OAB/PI 874

Advogado: ROBERTA JANAINA TAVARES OLIVEIRA OAB/PI 3841

Réu: BELAZARTE -SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA -ME, CLEIDE MARIA CARVALHO DE SABOIA, FRANCISCO DE JESUS DOS REIS, RAYNERE NUNES PEREIRA REGO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado: KAUER SILVA CASTRO OAB/PI 12029

Advogado: DJALMA DA COSTA E SILVA FILHO OAB/PI 1740

Procurador do Estado: LUIZ GONZAGA ROSADO FILHO OAB/PI 874

Advogado: FÁBIO RENATO BONFIM VELOSO OAB/PI 3129

DESPACHO

"(...) Diante do exposto, de toda a fundamentação apresentada pela part Embargante, DEFIRO a suspensão pleiteada e determino a sustação de seus efeitos. I. A suspensão da expedição de ofício ao Juízo da 2ª Vara de Familia, ou caso já expedido a sustação dos seus efeitos. II. Que seja intimada a parte Embargada para as contrarrazões; Intime-se. Cumpra-se". TERESINA, 3 de junho de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

TERESINA, 10 de junho de 2019

ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0813193-78.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA EUNICE SILVA SOUSA NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807682-36.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.G.F.A

ADVOGADO(s): MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO,WAGNER VELOSO MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: M.D.S.F; RÉU: A.S.F

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0002717-73.2003.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 1841), ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479)

Requerido: MARIA DO SOCORRO FORTES NAPOLEAO DO REGO

Advogado(s):

Em que pese a determinação contida no comando sentencial a fim de que seja retirada a

restrição pendente sobre o bem, em consulta ao Sistema RENAJUD verifiquei que não consta no

registro do mesmo qualquer anotação realizada por este juízo, havendo tão somente a restrição relativa

ao contrato de alienação fiduciária estabelecido entre as partes, conforme extrato em anexo.

Deste modo, fica esvazido este trecho do dipositivo. Assim, remetam-se os autos a

Contadoria para o cálculo das custas judicias a serem pagas pela parte devedora.

Após, que a parte seja intimada, via DJE, caso possua procurador constituído nos autos,

ou por carta com AR, caso não possua, para efetuar o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias,

sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado e no cadastro de inadimplentes,

via Serasajud.

Havendo pagamento, arquivem-se os autos com baixa. Em não havendo, certifique-se

nos autos e realize-se as providências cabíveis

PROCESSO Nº: 0820347-84.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: G.S.C.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,GERSON FERREIRA DE ALMEIDA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.A.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816190-05.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.P.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.C.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0813135-75.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALDO MARTINS DANTAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: LOSANGO S/A

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0815892-76.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: GISELA PEREIRA EVANGELISTA; REQUERENTE: MILENE PEREIRA EVANGELISTA; REQUERENTE: LORENA PEREIRA EVANGELISTA

ADVOGADO(s): INALDO PIRES GALVAO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: OSMAILDA PEREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815892-76.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: GISELA PEREIRA EVANGELISTA; REQUERENTE: MILENE PEREIRA EVANGELISTA; REQUERENTE: LORENA PEREIRA EVANGELISTA

ADVOGADO(s): INALDO PIRES GALVAO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: OSMAILDA PEREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813072-50.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DA COSTA ALVES

ADVOGADO(s): ATALIBA FELIPE SOUSA OLIVEIRA,ROMULO DE SOUSA MENDES

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001690-64.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA-NOVAFAPI

Advogado(s): GUILHERME DE MOURA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 13855), IGOR BARBOSA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13983)

Executado(a): ALARICO ASSUNÇÃO DA SILVA MONTELES

Advogado(s):

Realizada pesquisa por meio do Sistema RENAJUD, identifiquei um veículo registrado

em nome do executado, e realizei o devido bloqueio do mesmo, conforme informação em anexo.

Assim, expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem, observando o endereço do

executado indicado na exordial.

Intimem-se.

Processo nº 0007299-96.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA(OAB/PIAUÍ Nº 9812), NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6330), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

Réu: CERES AGRO NEGOCIOS LTDA

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Realizada a pesquisa de endereço por meio da plataforma RENAJUD, localizou-se o atual paredeiro da parte ré. Em sendo assim, expeça-se mandado. Cumpra-se. TERESINA, 6 de junho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024120-44.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: STRADA TURISMO - SILVA E BARBOSA LTDA

Advogado(s): ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 7366), ANNE PIAUILINO LEOPOLDO(OAB/PIAUÍ Nº 14014)

Réu: LEONARDO GESSI DA SILVA

Advogado(s):

Realizada pesquisa por meio do Sistema INFOJUD, verifico que o endereço do réu que

fora localizado diverge daquele indicado na exordial, conforme informação em anexo.

Assim, baixem-se os autos em Secretaria para expedição de novo mandado, observando

o endereço localizado.