Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0005164-73.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

Advogado(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Requerido: JOSE TITO DA SILVA, JOSE EDINALTO HOLANDA DE SOUSA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 7 de junho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0019833-38.2016.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA DO AMPARO DA SILVA VIEIRA, MICAELE VIEIRA DE OLIVEIRA, MARCOS ALESON VIEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): LEONARDO SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9818)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0015476-64.2006.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): ADELINA PEREIRA LIMA

Advogado(s):

Isto posto, declaro a nulidade da CDA e, consequentemente, da presente execução, visto que o título contém vício de forma consubstanciado no erro de identificação do devedor, ao tempo que extingo o processo, nos moldes dos artigos 485, IV e VI, 803, I e 925, todos do NCPC.

Sem custas processuais, porquanto a Fazenda é isenta do recolhimento nas ações de execução fiscal (LEF, art. 39). Sem honorários advocatícios, eis que não houve atuação processual do executado.

Transitada em julgado esta decisão, cumpra-se o que determina o artigo 33 da LEF.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no art. 496, § 3º, II, do NCPC.

P.R.I.

Processo nº 0015513-47.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA GOMES DA COSTA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO ALVES BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7421)

Inventariado: JOSE SARAIVA DA COSTA

Advogado(s):

Intime-se o Autor, através de seu patrono para recolher as custas complementares apresentadas no prazo de 10(dez) dias.

Processo nº 0022806-63.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WANDO SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LIMA BEDRAN(OAB/PIAUÍ Nº 1967), ITALO ANTONIO COELHO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9421)

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): HUDSON JOSE RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 150060)

Vistos, etc.Intimem-se as partes para informarem sobre outras provas a produzir,especificando e justificando cada uma. Prazo comum de 05 (cinco) dias.Cumpra-se.

Processo nº 0008766-76.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS MERCEDES DA SILVA ROCHA, MARIA LUCIA VIEIRA DA ROCHA, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, FRANCISCO ALVES PEREIRA, MARIA ISIDORA DE MOURA SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: QBE BRASIL SEGUROS S.A.

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Intimem-se as partes para informarem sobre outras provas a produzir, especificando e justificando cada uma. Prazo comum de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0002136-67.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s): ANDRÉ NIETO MOYA(OAB/SÃO PAULO Nº 235738)

Réu: E M P COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 13368), ANTONIO MENDES FEITOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7046), ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10451), DANIEL LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3450)

Intimem-se as partes para informarem sobre outras provas a produzir, especificando e justificando cada uma. Prazo comum de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0022130-18.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE TERESINA, MARCELO MEDEIROS DE SOUSA

Advogado(s): ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 13132), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), NATIELLE DE FREITAS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10336)

Executado(a): MARIA DO SOCORRO MENDES DE SOUSA

Advogado(s):

(...)Do exposto, homologo por sentença o pedido de desistência, julgando extintoo feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, uma vez que arequerente pleiteou a desistência do feito.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.Sem honorários.Caso a autora interponha recurso de apelação, encaminhem-se os autos ao E.Tribunal de Justiça.Se opostos embargos de declaração, voltem-me conclusos os autos paradecisão.Transitado em julgado e não tendo a autora pago as custas devidas,remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo. Após, intime-se a autora para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devidona Dívida Ativa do Estado, bem como inscrição no SERASA por meio do sistemaSERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016.Não havendo pagamento, providenciem-se os atos necessários para a referidainscrição.Publique-se, registre-se e intimem-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos

Processo nº 0030248-80.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Vistos, etc.Indefiro a diligência pleiteada pelo demandante, uma vez que não lograndoêxito na citação dirigida ao endereço por ela indicado, caberia a própria requerentediligenciar no sentido de indicar o endereço atualizado para fins de citação.Quanto à comprovação do óbito da ré, também não cabe a este Juízo apurarinformações ou perseguir documentos comprobatórios.Intime-se, pois, a autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestarinteresse no seguimento do feito.Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0022380-56.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MP 13º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: TOGARMA TAVARES DA CRUZ

Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693)

DESPACHO: Designo o dia 28 de junho de 2019, às 08h30min, na sala das audiências desta Unidade Judiciária, para a audiência de instrução e julgamento deste feito

Processo nº 0024532-72.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): GILSON SANTONI FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 217967), JEFERSON ALEX SALVIATO(OAB/SÃO PAULO Nº 236655)

Requerido: MICHELY FRANCISCA MENEZES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0004034-57.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABÍOLA BORGES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 16659), MARILI RIBEIRO TABORDA(OAB/PIAUÍ Nº 7900-A)

Requerido: GISCARD SALAZAR NUNES

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Forte no exposto, defiro que seja inserida a informação de restrição judicial do veículo descrito na inicial, por meio do Sistema RENAJUD, nos termos do art.3º, §9º, do Decreto Lei 911/69 e determino a implementação por este juízo de buscas do endereço do requerido junto aos Sistemas BACENJUD e INFOJUD. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000352-46.2015.8.18.0004

Classe: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar

Autor: MARINA PONTES DO NASCIMENTO LACERDA

Advogado(s): BRUNO GOMES OLIVEIRA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6215)

Réu: MARCELO PASSOS LACERDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0028656-40.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Executado(a): FERNANDO CESAR CAMPELO

Advogado(s):

Mantenho o despacho retro por seus próprios fundamentos. Intime-se o autor para cumprir em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Processo nº 0010370-09.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DAS DORES LACERDA LOUREIRO, WALDETE MARIA LOUREIRO AGRASSAR, WALDERI LACERDA LOUREIRO, WALBER LACERDA LOUREIRO, WALDENIO LACERDA LOUREIRO, ANTONIO LOUREIRO

Advogado(s): FRANCISCO ITAMAR ARRUDA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11818), ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686), MARIA CLARA LOUREIRO AGRASSAR(OAB/PARÁ Nº 20992)

Inventariado: JOSE LOUREIRO E SILVA

Advogado(s):

Intime-se o(a) advogado, patrono(a) do(a) INVENTARIANTE, pelo prazo de Lei, para que possa se manifestar sobre o inteiro teor da Petição subscrita pelo representante da Procuradoria Geral do Município de Teresina e documentação respectiva (Peticionamento eletrônico .5018) que aduz à existência de pendências junto à Fazenda Municipal e aponta a necessidade de regularização para fins de processamento do inventário.

Processo nº 0016736-35.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELEUZINA ALVES FERREIRA CARDOSO

Advogado(s): JOAO DA CRUZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1944), AILANE SORAYA DA SILVA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6267)

Réu: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DA EDUCAÇAO)

Advogado(s):

Intime a parte autora, para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, de fl. 216.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0018025-13.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DALILA CORAGEM ALVES DE OLIVEIRA, FISIOCLINICA

Advogado(s): CARLOS ANÍSIO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1895)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.

Processo nº 0001180-80.2019.8.18.0140

Classe: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico

Requerente: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Requerido: OPERADORAS TELEFÔNICAS

Advogado(s):

O Ministério Público, em parecer às fls. 62, requereu o arquivamento da presente medida cautelar , uma vez que não se conseguiu indícios de autoria e prova da materialidade ensejadores para o oferecimento de denúncia, além da ausência de novas diligências a serem produzidas. É o sucinto relatório. Decido. Em consonância com o Parecer do Ministério Público, determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0023007-89.2015.8.18.0140

CLASSE: Arrolamento de Bens

Arrolante: INGRID BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE
Advogado: Willey Soares de Albuquerque, OAB/PI 9.639

Arrolado: JOÃO ULISSES DE BRITTO AZEVEDO
Advogado: Creso Neto Genuíno de Oliveira Brito, OAB/PI 11.286

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ELVIRA MARIA OSORIO P. M. CARVALHO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu JOÃO ULISSES DE BRITTO AZEVEDO, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0023007-89.2015.8.18.0140, designada para o dia 24 de 06 de 2019, às 09:00 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 7 de junho de 2019 (07/06/2019). Eu, TERESINHA DE JESUS LIMA E SILVA, Analista Judicial, o digitei, e eu, MÁRCIO CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ELVIRA MARIA OSORIO P. M. CARVALHO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001780-14.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO TARCISIO DAMASCENO

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824/74)

Réu: AMALIA OLIVEIRA CARVALHO, MARCELO REIS RODRIGUES MATOS, WALDINEY DA COSTA SILVA, MARIA SONIA A.MENEZES LOPES, JOAQUIM GONÇALVES CARVALHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

TERESINA, 7 de junho de 2019

Processo nº 0004539-72.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE REPREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES-DEPRE

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, com fundamento nos princípios da proporcionalidade, da razoável duração do processo, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

Processo nº 0003027-20.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, com fundamento nos princípios da proporcionalidade, da razoável duração do processo, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

Processo nº 0003196-07.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Considerando que considerando que o objetivo da presente ação controlada foi alcançada com as diligências empreendidas no IP nº 955/2018- SR/PF/PI, que deu origem a ação penal de nº 0007789-16.2018.8.18.0140 e em consonância com o Parecer do Ministério Público, com fundamento nos princípios da proporcionalidade, da razoável duração do processo, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

Processo nº 0000905-34.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO MATEUS SOUSA ROSA

Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: FRANKLIN DOURADO REBELO-OAB/PI N° 3330, para apresentar Alegações Finais, no prazo legal. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 07 de junho de 2019.

Processo nº 0013174-47.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: REGENILDA DOS SANTOS ROCHA DE PINHO, CERES MARIA PAZ DOS SANTOS ROCHA DE PINHO, RENE DOS SANTOS ROCHA DE PINHO FILHO, ELEONORA PAZ SAMPAIO, LUIZ CLAUDIO PAZ PINHO, ANA CECILIA PAZ PINHO, LILIANE PAZ PINHO

Advogado(s): ELIANE MARANHÃO DA SILVA THE(OAB/PIAUÍ Nº 10568), RENATA PAZ SAMPAIO PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9913), WELLYSON JORGE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 257)

Réu:

Advogado(s):

Trata-se de pedido Ação de Inventário pelo Rito Arrolamento, feito praticamente pronto para jugamento. Não obstante a juntada de documentos, determinada em despacho de fl. 128, compulsando os autos, verifica-se que não foram juntados ao presente feito, os documentos comprobatórios de identificação civil dos herdeiros netos dos de cujus, nominados às fls. 104/105, inclusive os de sua genitora, Sra. CERES MARIA PAZ DOS SANTOS ROCHA DE PINHO, documentos estes necessários ao julgamento do feito e consequentemente, para a expedição dos respectivos alvarás judiciais requeridos. Razão disso, intimem-se as partes, via sua advogada, para, no prazo de 5 (cinco) dias, atenderem às exigências acima, considerando que o presente feito encontra-se incluído na Meta 2 do CNJ, e em Correição ordinária. Em seguida, escoado o prazo acima concedido, com ou sem a manifestação, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se, urgente.