Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0808051-93.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FERREIRA DE SOUZA SOARES

ADVOGADO(s): HELIO PEREIRA DA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0014980-25.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): DANIELA FRANCATI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 20682), ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: JOSE RIBAMAR MOREIRA BARROS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

TERESINA, 7 de junho de 2019

Processo nº 0011259-89.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANTO DO BURITI-PIAUI, MIMISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 3ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUI, AFONSO CANDIDO DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 27 / 03 / 2020, às 10:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. TERESINA, 30 de maio de 2019 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0002777-84.2019.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada Criminal

Autor: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTE

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de Autorização de Uso FORMULADO PELA DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Determino à Secretaria para que proceda à juntada das petições formuladas pela defesa do requerente e que proceda à extração de cópia do perecer ministerial juntado nos autos deste processo 0002777-84.2019.8.18.0140, que trata sobre pedido de autorização para uso deste mesmo veículo, e faça a juntada no processo que trata da restituição, qual seja o de nº 0003173-61.2019.8.18.0140. Demais intimações e expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0008337-27.2007.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MAURO RODRIGUES SANTIAGO, PRORRISO EMPREENDIMENTOS ODONTOLOGICOS, RODOLFO SANCHEZ

Advogado(s): CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5692), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: RODRIGO MORAES VITORIANO NUNES

Advogado(s): LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717)

Por este, ficam intimadas as partes para conhecimento de que, não obstante haja despacho (fl.225) intimando a parte devedora para pagamento das custas finais, foi verificado que na sentença de fls. 217/218, as partes ficaram dispensadas do pagamento das custas remanescentes. Diante do exposto, fica desconsiderada a publicação com prazo de 10 dias para pagamento, oportunidade em que os autos serão baixados e posteriormente arquivados.

Processo nº 0026049-20.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: INACIO JUNIOR CLEMENTINO DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0018832-23.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COLINAS DO POTI

Advogado(s): ITALO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8620)

Réu: JOAO PAULO IMPERS LIRA

Advogado(s): JOÃO RICARDO IMPERES LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7985)

Pelo exposto e, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para fins de DECRETAR a rescisão do contrato de compromisso de compra e venda entabulados pelas partes, retornando-as ao estado anterior e REINTEGRAR a autora, na posse do imóvel em questão nos termos da fundamentação. Expeça-se mandado para desocupação voluntária do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo a desocupação voluntária, expeça-se mandado de reintegração de posse para desocupação imediata do imóvel, ficando desde já autorizado o uso de força policial. Em razão da sucumbência, condeno a parte requerida no pagamento das custas e dos honorários advocatícios do patrono da autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor de cada causa, nos termos do art. 85, § 1.º, do CPC. Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Se opostos embargos de declaração, intime-se o embargado para, em 05 (cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão. Transitado em julgado e não tendo o autor pago as custas devidas, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo. Após, intime-se a parte ré para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Não havendo pagamento, providenciem-se os atos necessários para a referida inscrição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0017755-71.2016.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA SALUSTIANO DE LIMA

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

Usucapido: WALDECK BANDEIRA DO NASCIMENTO, FRANCISCO BANDEIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

PROCESSO Nº: 0808051-93.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FERREIRA DE SOUZA SOARES

ADVOGADO(s): HELIO PEREIRA DA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0812779-80.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.F.A.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.F.P

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0812785-87.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: K.S.P

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000263-61.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARIA DE JESUS ALVES DE MESQUITA

Advogado(s): ALEXANDRE BRENDON DE OLIVEIRA ALMADA(OAB/PIAUÍ Nº 13660)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado ALEXANDRE BRENDON DE OLIVEIRA ALMADA (OAB/PIAUÍ Nº 13660) para comparecer à audiência de proposta de suspensão condicional do processo designada para o dia 02/07/2019, às 08:00h.

Processo nº 0005429-45.2017.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA NEUZA GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: VIVIANE RODRIGUES SILVA ARAÚJO

Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023), DEUSA CRISTINA MIRANDA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3504), RITA DE CÁSSIA ANDRADE BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3907)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:Nº 0000651-95.2018.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO: DIOGO GERONIMO VENTURA DOS SANTOS.

VÍTIMA:JOSÉ ALBERTO FERREIRA MAIA FILHO.

CRIME:ART. 157, § 2º, I, II E V DO CP.

DEFENSOR PÚBLICO:DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL, PARA COM FULCRO NO ART. 157, § 2º, I, II E V, DO CP, CONDENAR O ACUSADO DIOGO GERONIMO VENTURA DOS SANTOS, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 11/03/1999, CPF 088.342.483-50, FILHO DE ROBERTA LOPES DOS SANTOS E CARLOS AUGUSTO VENTURA DE OLIVEIRA, ÀS PENAS DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO E AO PAGAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, COM CÁLCULO DE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE NA ÉPOCA DO CRIME.O sentenciado foi preso em flagrante no dia 31/01/2018 (fls. 09 ? APFD), sendo convertida em prisão preventiva no dia 01/02/2018 (fls. 39/42), sendo beneficiado com a liberdade provisória em 02/05/2018 (fls. 76/80) e por ter voltado a delinquir teve sua liberdade provisória revogada em 16/10/2016 (fls. 90/91), permanecendo nessa situação até hoje, NEGO a ele o direito de apelar em liberdade, por considerar um contrassenso a sua soltura após a sua confissão na instrução e sobrevinda de sentença condenatória em regime semiaberto e também, por persistirem as razões jurídicas que levaram a conversão da sua prisão em flagrante em preventiva, em especial, para resguardar a ordem pública. Neste sentido decidiu o STF in RTJ 96/1053, 77/125, 122/101 88/69, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO DEFINITIVO AO SENTENCIADO DIOGO GERONIMO VENTURA DOS SANTOS, QUALIFICADO NOS AUTOS, DECORRENTE DESTA SENTENÇA e em seguida guia de execução, para fins de encaminhamento ao Juízo da Vara de Execução Penal de Teresina-PI;Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 03 de junho de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI (AUDITORIA MILITAR)

Processo nº 0027508-57.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: FRANCISCO LEONARDO ALMEIDA COSTA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000066-10.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - MA, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, ÁTTILA OLIVEIRA SOARES, FRANCISCO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, JOAQUIM RODRIGUES ALVES JUNIOR, FÉLIX COSTA BRIANO, ROSENILDO DA SILVA SANTOS, ELIZETE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, RAQUEL COSTA DA SILVA, MAYLA GILKA NASCIMENTO DOS SANTOS, JULIO CESAR FERREIRA LIMA, MANUEL NUNES DOS SANTOS

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, KASSIO MAGNO MELO DUARTE, ANTONIO SOUSA DA SILVA, JÚLIO CESAR FERREIRA LIMA FILHO, DIEGO HENRIQUE DA SILVA MOURA, CLÁUDIO SILVANO DE OLIVEIRA LOPES DE MIRANDA, DARLENE DE OLIVEIRA LOPES DE MIRANDA AGUIAR, WARLON THIERRI DE SOUSA PINTO

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373), AYRTON DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17581), CARLOS CESAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2135), HILDENBURG MENESES CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 10713)

ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE OS ADVOGADOS PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA o dia 11 / 06 / 2019, às 9h , a realização de audiência de oitiva de testemunhas.

Processo nº 0028771-56.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: JOÃO QUARESMA DE SOUSA NASCIMENTO, FABIANO LUZ RIBEIRO

Advogado(s): THAYNA TUHANY FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12631), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 32813)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA os Advogados de Defesa: THAYNA TUHANY FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12631), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 32813), para se manifestar sobre carta precatória juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 07 dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu, Teresa Cristina Gomes Bezerra, Serventuária, digitei e subscrevo.

PROCESSO Nº: 0824471-13.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CANDIDO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802169-53.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JOSE RIBAMAR FERREIRA

ADVOGADO(s): FABIO MORENO DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIADO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP/PLAMTA

ADVOGADO(s): DANIEL LOPES REGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803249-52.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANDREA NUNES MARTINS SIMEAO; AUTOR: FRANCISCA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS; AUTOR: JOSE GILMAR DE SOUSA SILVA; AUTOR: ANA GABRIELA BARROSO LEAL; AUTOR: SANDRA DE GUADALUPE MOUSINHO SILVA RODRIGUES; AUTOR: DENISE BEZERRA BARROSO DA SILVA; AUTOR: FRANCISCO EDUARDO VIANA BRITO; AUTOR: CLEIDINALVA MARIA TEIXEIRA AGUIAR; AUTOR: ADAILZA DA SILVA ABREU; AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTANA MOREIRA DA FONSECA; AUTOR: SILVIA GUERRA MOREIRA AGUIAR BARRETO; AUTOR: MARIA DOS SANTOS CLIMACO; AUTOR: MARIA CELIA CAMELO DE CARVALHO; AUTOR: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO FURTADO; AUTOR: MARCIA FERNANDA CAMPOS RODRIGUES PINHEIRO; AUTOR: LILIAN RAQUEL DE LIMA SANTOS; AUTOR: EDNA ALBUQUERQUE BRITO; AUTOR: MICHELLE SANTOS MACEDO; AUTOR: DANELLE DA SILVA NASCIMENTO; AUTOR: MARIA STELA MARTINS DA ROCHA; AUTOR: OZINALDA VELOSO PEREIRA PAZ; AUTOR: SOLANGE PILAR DE SANTANA; AUTOR: ROSANA FERRAZ MOREIRA SARAIVA; AUTOR: ERLANE CELESTINA DE MORAIS; AUTOR: BRUNA LIMA DE CARVALHO; AUTOR: JOSE PEREIRA LEAL; AUTOR: ANDREIA KARLA DE CARVALHO BARBOSA CAVALCANTE; AUTOR: MARIA LINA DO NASCIMENTO MARTINS; AUTOR: ANA VIRGINIA CAMPOS FONTINELE; AUTOR: ROSA HIEUDA MESQUITA GONCALVES; AUTOR: REJANE FREITAS RODRIGUES OLIVEIRA; AUTOR: LIANA LEAL RIBEIRO LEITE; AUTOR: EVONEIDE GOMES OLIVEIRA; AUTOR: ROGERIO FERREIRA LUZ; AUTOR: LEIDINAR CARDOSO NASCIMENTO; AUTOR: REGILANE SILVA BARROS; AUTOR: GESSYCA RAHYANE SOARES DE SOUSA; AUTOR: ISAILDE CAVALCANTE NOGUEIRA; AUTOR: SANDRA CECILIA DE SOUZA LIMA; AUTOR: SAMARA MARIA BORGES OSORIO; AUTOR: KARLA JOSANNE ALMEIDA DE CARVALHO ALVES; AUTOR: MAYRA CAMILA BARBOSA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JOAO DIAS DA SILVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍ; RÉU: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001981-93.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 542 do STF.

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

P.R.I.

Processo nº 0010447-23.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DILSON MARQUES FERNANDES FILHO

Advogado(s): DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 6783/09)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

TERESINA, 7 de junho de 2019

Processo nº 0019481-17.2015.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: REGINALDO MORAIS DA SILVA

Advogado(s): LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12475)

Usucapido: COUROS DO NORDESTE LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0005701-73.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 542 do STF.

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

P.R.I.

Processo nº 0008221-40.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 24º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: CARIOLANDO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 542 do STF.

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

P.R.I.