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Processo nº 0009989-30.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, FRANCISCO HACHING TAVARES DA SILVA

Advogado(s): EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 165786)

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 07 / 02 / 2020, às 11:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. TERESINA, 30 de maio de 2019 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Documento assinado eletronicamente por ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 06/06/2019, às 10:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0000061-22.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CARUARU - PE, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ALBERICO AURELIANO GOMES TEJO, DIOGO JOSE DE FRANÇA

Advogado(s):

Requerido: JOSE ROBERTO DA SILVA, .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Vistos. Compulsando os autos, verifico que os autos tratam de ato infracional, cuja competência é da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina/PI, consoante o art. 41, inciso V, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí. Isto posto, DETERMINO a remessa dos autos à 2ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina/PI. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

Processo nº 0003137-29.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: ANTONIA DE CASTRO SOUSA SARMENTO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012290-81.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANDETE BARROS DO NASCIMENTO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Intimação da parte Ré, via advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas de lei, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Boleto anexado ao THEMIS WEB.

Processo nº 0018748-56.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDERSON DA SILVA LIMA

Advogado(s): RICARDO DIAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 6971)

Réu: BANCO REAL LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4907), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0000876-82.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO-PIAUÍ, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, ROSILDO EMIDIO DA SILVA

Advogado(s):

Vistos. Considerando a impossibilidade da realização da diligência deprecada, DETERMINO a devolução dos autos ao Juízo de origem, com as homenagens de estilo. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

Processo nº 0012949-57.1997.8.18.0140

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Requerente: ANTONIO ELCIDES SOBRAL BATISTA

Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223), WENER IVAN VIEIRA ARCOVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2085)

Requerido: GRANJA ADRIANA LTDA

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para se manifestar sobre a petição de ID 3038375145001. TERESINA, 7 de junho de 2019

Processo nº 0029220-14.2015.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL S.A.

Advogado(s): SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9969)

Réu: IP CARRIER TELECOM DO BRASIL LTDA - ME

Advogado(s): LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5973)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000008-75.2017.8.18.0172

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ - 55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI

Advogado(s): PLINIO F. DE CARVALHO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ODEIR BATISTA BISPO

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511)

Isto posto, DETERMINO seja intimado pessoalmente o Réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a interrupção do pagamento das parcelas devidas, bem como efetivar o pagamento do saldo em aberto, sob pena da revogação da suspensão em vigor, e a consequente retomada do processo. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

Processo nº 0011785-90.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ISABEL MARIA DE PAIVA MOURA

Advogado(s): CAROLINE BASTOS DE PAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8746)

Inventariado: ARTHUR DE PAIVA DIAS

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para que a inventariante cumpra as determinações constantes do despacho de fl. 70. Ultrapassado o aludido prazo, sem o seu devido cumprimento, retornem-se os autos conclusos. Advirta-se que o descumprimento ensejará remoção do encargo de inventariante [...]".

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0022322-48.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): IRIS CAROLINE DE SOUSA COSTA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 14542)

Réu: EDIVALDO CAPITULINO DOS SANTOS

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

DESPACHO: À defesa do acusado, apresentar as Alegações finais, nos autos do processo acima referenciado.

Processo nº 0009147-84.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSILENE BORGES DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogado(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7740), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0013312-82.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MARIA DO CARMO BATISTA DE ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA-PI)

Processo nº 0029422-54.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada Criminal

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Beneficiário: EVILÁSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ

Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9497)

DESPACHO: (...) Apense-se estes autos ao Processo principal nº 0017260-27.2016.8.18.0140, bem como DETERMINO a redistribuição deste processo ao Juízo da 6ª Vara Criminal desta Comarca, tendo em vista a competência privativa para decisão do presente feito, devendo os autos serem remetidos com os respectivos apensos e, se for o caso, com os objetos que o acompanham. 2. P. R. I. Cumpra-se. Diligências necessárias. Teresina, 4 de junho de 2019. Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA. Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

Processo nº 0025954-19.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO RURAL S. A.

Advogado(s): LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21233), LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Executado(a): JET VEÍCULOS LTDA, JOSE ELIAS TAJRA

Advogado(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0000820-49.2019.8.18.0172

Classe: Cautelar Inominada Criminal

Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALTINO GONÇALVES DE MELO NETO

Advogado(s):

Isto posto, com fulcro nos arts. art. 3º do Decreto- Lei nº 3.240/41 c/c art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/90, DEFIRO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO e DETERMINO o sequestro/bloqueio dos valores existentes em contas bancárias e/ou aplicações financeiras da empresa utilizada para a prática do delito ALTINO GONÇALVES DE MELO NETO (nome fantasia CASA BOM JESUS), CNPJ Nº 06.680.326/0001-93, 06.680.326/0004-36, 06.680.326/0006-06, 06.680.326/0007-89 e 06.680.326/0009-40, até que reste inteiramente garantido o ressarcimento ao erário do valor de R$ R$ 1.333.981,35 (um milhão trezentos e trinta e três mil novecentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). Caso não se encontre valores suficientes em nome da pessoa jurídica, que o sequestro recaia sobre valores constantes em contas bancárias e/ou aplicações financeiras vinculadas à pessoa física do representado ALTINO GONÇALVES DE MELO NETO (CPF 065.461.373-72), até que reste inteiramente garantido o ressarcimento ao erário. Expeça-se os Mandados para o fiel cumprimento desta Decisão. Por último, DECRETO O SIGILO dos presentes autos, tendo somente acesso as partes e seus procuradores, devidamente constituídos. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

Processo nº 0003130-37.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466)

Requerido: CRISTIANE MARIA RIBEIRO ALVES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

TERESINA, 7 de junho de 2019

Processo nº 0030259-90.2008.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA

Advogado(s): CRESO NETO GENUINO DE OLIVEIRA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11286), RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14999)

Arrolado: AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS - FALECIDA

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Desse modo, a fim de ocasionar a expedição do aludido alvará judicial, determino que seja a parte promovente intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a comprovação de quitação tributária relativa ao IPTU do imóvel descrito na petição de fl. 100 [...]".

Processo nº 0022953-65.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CONCEICÃO DE MARIA ALVES, JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO, LUIZ GUERIM DO NASCIMENTO, MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO, TERESINHA DO NASCIMENTO E SILVA, MARIA FRANCISCA ALVES, PEDRO ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): RAFAEL ANDRADE MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 10513)

Inventariado: JOAQUIM MANOEL DO NASCIMENTO, MARIA JOSE PESSA DO NASCIMENTO(FALECIDA)

Advogado(s):

DECISÃO: "[...] Desse modo, defiro o prazo, improrrogável, de 30 (trinta) dias, para que promovam o cumprimento da juntada da Escritura Pública/Termo de Cessão de Direitos Hereditários, sob pena de remoção do encargo de inventariante [...]".

Processo nº 0005029-70.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: ESTEVAO BARBOSA DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

TERESINA, 7 de junho de 2019

Processo nº 0020454-35.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MARCOS LAE DO NASCIMENTO, MARCOS ANTONIO LAE DO NASCIMENTO

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: CARLOS CAVALCANTE

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10490)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013456-85.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDO DE SOUSA OLIVEIRA NETO

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

TERESINA, 7 de junho de 2019

PROCESSO Nº: 0811314-36.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRAS - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: STRANS - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE TERESINA; DEPRECADO: JUIIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804375-40.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: BELCHIOR BARBOSA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): ETAYENE MICHELLI VERAS DE LIMA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806361-97.2017.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: K.L.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.L.V.N.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE