Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800822-36.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ORQUIDEA SILVA GOMES

ADVOGADO(s): JANIELY BARBOSA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0803818-26.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.R

ADVOGADO(s): ANA CAROLYNE FONTINELE DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.A.S.A

ADVOGADO(s): ARIANE CAIANE MELO MOTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800177-51.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OTAVIANO MOREIRA FERNANDES

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: SABEMI SEGURADORA SA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0802617-42.2018.8.18.0049

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: S.M.A.S

ADVOGADO(s): ANA PAULA LEITE DE SOUSA,GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: L.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800097-03.2017.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.M.S.Q

ADVOGADO(s): JULIANA CORREIA VERAS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: C.A.D.N.G

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800345-55.2018.8.18.0088

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.N.S

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO DA COSTA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800865-89.2018.8.18.0031

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.B.S; INTERESSADO: N.S.A

ADVOGADO(s): SAULO VIANA VERAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: N.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801174-13.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.G.J.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.S.C; REQUERIDO: L.S.C

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800212-32.2019.8.18.0038

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.L.S

ADVOGADO(s): IZANEI PROSPERO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800823-21.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLEONICE RODRIGUES DE REZENDE

ADVOGADO(s): JANIELY BARBOSA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800649-12.2018.8.18.0102

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE NUNES DE BARROS

ADVOGADO(s): JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800142-62.2017.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SINTIA MARA DE SOUZA APOLONIO

ADVOGADO(s): MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800009-09.2018.8.18.0102

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.N.B.S

ADVOGADO(s): GUILHERME SILVA SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.A.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800009-09.2018.8.18.0102

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.N.B.S

ADVOGADO(s): GUILHERME SILVA SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.A.D.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801605-56.2018.8.18.0028

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): RICARDO SILVA FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801638-37.2018.8.18.0031

CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.G.J.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: V.P.R; REQUERIDO: S.M.A

12325 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PERDA DO OBJETO:
EXTINTO OS AUTOS EM RAZÃO DE PERDA DE OBJETO

PROCESSO Nº: 0800826-73.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES BARROS ALVES

ADVOGADO(s): JANIELY BARBOSA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE ASSIST E PREVID DO ESTADO DO PIAUI; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800632-84.2017.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OTAVIANO MOREIRA FERNANDES

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800792-20.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: CHRISTIAN SOUSA SEREJO; REQUERENTE: SIMONE SOUZA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOELMA MARIA COSTA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800126-98.2018.8.18.0037

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ABINADABE PEREIRA DA SILVA,SIDNEY FILHO NUNES ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800917-60.2019.8.18.0028

CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELAYNE ARAUJO LUZ

ADVOGADO(s): ARTUR ANTUNES PEREIRA BARBOSA,KAROLINE SILVA COSTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EVERALDO MOURA LUSTOSA ELVAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801169-88.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.A.L; REQUERENTE: P.G.J.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: L.D.S.F

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0001706-25.2015.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA MARIA DAS NEVES SANTOS

ADVOGADO(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: GEORGE WELINGTON MESQUITA DE SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800083-10.2019.8.18.0076

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA FERNANDES MACHADO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800131-22.2018.8.18.0102

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ZILDA MARIA RODRIGUES

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO