Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0005863-64.1999.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DO SUL LTDA

Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393)

DESPACHO. Não obstante a nulidade da citação seja matéria sobre a qual o juiz possadecidir de ofício, em razão do disposto no artigo 10 e no parágrafo único do artigo 487,ambos do CPC/2015, antes de apreciar a exceção de pré-executividade oposta, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, bem como acerca da eventual e consequenteprescrição do crédito tributário.Cumpra-se.TERESINA, 06 de junho de 2019.DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0032026-56.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CHRISTIANE MELO DE OLIVEIRA LEOCÁDIO

Advogado(s): KALLYANNE HIRLA OLIVEIRA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7676), ADRISLANE SYMONE FREITAS XAVIER(OAB/PIAUÍ Nº 6403)

Réu: BRADESCO SEGURO AUTO /RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s): RENATO TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/SÃO PAULO Nº 115762)

(...) Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem rejeitar os embargos de declaração opostos, mantendo-se, destarte, inalterada a sentença de fls. 75 dos autos desta lide.Intimações necessárias. Cumpra-se.

Processo nº 0007155-35.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DECCOTERC, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FERNANDO FERREIRA FONTES DE MORAIS, ERDNO FERREIRA FONTES DE MORAIS, ERDNO FERREIRA FONTES DE MORAIS

Advogado(s): FERNANDO DO NASCIMENTO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3563), CARLOS MARCIO GOMES AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 3507), LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3149), MÁRIO ANDRETTY COELHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3239), MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO(OAB/PIAUÍ Nº 2704), ANA TERESA NUNES D'ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 4126), MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), LUCIANO SOUSA DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 3283), LIANA ERIKA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7139)

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 25 / 07 / 2019, às 10 horas , a realização de audiência de Instrução e Julgamento. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 5 de junho de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0027461-15.2015.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA

Réu: JOÃO PAULO ALVES FERREIRA

A Dra. VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOÃO PAULO ALVES FERREIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 6 de junho de 2019 (06/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005111-29.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JORGE BATISTA E CIA. LTDA.

Advogado(s): CARLOS ANÍSIO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1895)

Executado(a): ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUI - ASFEPI

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls.

Processo nº 0000813-27.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO J SAFRA S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036)

Requerido: FRANCISCO ELIZEU FERNANDES DE ANDRADE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls.

Processo nº 0028698-84.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: SELENE LEITE BORBA DE CARVALHO

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls.

Processo nº 0016591-18.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: COSME FERREIRA MARTINS, ANA CLEA ARRUDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls.

Processo nº 0004377-82.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE GONCALO DA SILVA

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 9500)

Vistos, etc.Oficie-se a Caixa Econômica Federal solicitando informações acerca do saldo atualizado existente na conta judicial vinculada aos presentes autos.Com a resposta, intimem-se as partes para requerem o que de direito.Cumpra-se.

Processo nº 0027582-43.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MARIA DA GRAÇA BARROS DE ARAUJO, ALEXSANDRA REBEKA SALES DA COSTA

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5682)

Réu: FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA NETO

Advogado(s): FRANCISCO CLEMAICO SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15174)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012916-76.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA DE PREVENCAO E REPRESSAO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: LUIS CAPUCHO DO VALE NETO

Advogado(s):

DISPOSITIVO

Ex positis, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE A DENÚNCIA, ABSOLVENDO LUÍS CAPUCHO DO VALE NETO, com fulcro no art. 386, VII, do CPP.

Determino a restituição do dinheiro apreendido. Expeça-se Alvará de Liberação em favor do réu.

Oficie-se para incineração da droga.

Determino o encaminhamento da arma e munições apreendidas ao Comando do Exército, no prazo de 48 horas, nos termos dos art. 25 e seguintes da Lei 10.826/2003 e da Resolução n° 134 do CNJ. Quanto aos demais apreendidos, determino o descarte.

Sem Custas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Teresina (PI), 06 de junho de 2019.

Dr. ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal

Processo nº 0001152-15.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial Militar

Indiciante: POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - CORREGEDORIA - PORTARIA Nº 474/IPM/CORREG, DE 24/08/2018

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Trata-se de Inquérito Policial Militar instaurado com a finalidade de apurar suposto crime imputado a policiais militares, figurando como vítima o Sr. Diego Marcos Barros Mota, por fato ocorrido no dia 09/11/2017, nesta capital.

Instado a se manifestar, o Representante do Ministério Público verificou que já existe outro IPM instaurado que investiga o mesmo fato tramitando com o n°0008045 56.2018.8.18.0140, opinando assim para que os presentes autos sejam trancados e apensados aos autos de inquérito já instaurados anteriormente.

Por todo o exposto, acolhendo o parecer do Ministério Público e entendimento consolidado jurisprudencial, DETEMINO o trancamento dos presentes autos com posterior apensamento aos autos de n° 0008045-56.2018.8.18.0140 para que tenha continuidade na investigação.

Cumpra-se.

TERESINA, 6 de junho de 2019

JORGE CLEY MARTINS VIEIRA

Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008751-78.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ALEXANDRE BRITO LEITAO

Advogado(s): BRUNA MORAIS DE ALBUQUERQUE(OAB/CEARÁ Nº 23782), PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL(OAB/CEARÁ Nº 6778), KARINE CAMPELO DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6324), ROBERTO WAGNER VITORINO DO AMARAL(OAB/CEARÁ Nº 16949)

Executado(a): I D PRESENTES LTDA

Advogado(s): RITA DE CASSIA LEITE DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5707), DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 15296)

Vistos, etc.O exequente apresentou Incidente de Desconsideração da personalidade jurídica .Fundamenta que a executada desviou todo seu patrimônio e assim constituiu nova empresa de nome D DE S CARVALHO EIRELI, mantendo a mesma atividade econômica e mesma sócia de nome DANIELLE DE SAMPAIO CARVALHO, como sócia administradora das duas empresas.Decido.A teor da previsão contida no art. 134 do CPC, é cabível incidente de desconsideração da personalidade jurídica, em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial, desde que preenchidos os requisitos como impõe o parágrafo quarto do supracitado artigo.Destarte, recebo o incidente e determino a imediata comunicação do presente,ao distribuidor para as anotações devidas, bem como suspendo a presente ação executiva até solução do referido (art. 134, § 3º).Quanto ao pedido de tutela de urgência para arresto de bens, em respeito aosprincípios do contraditório e ampla defesa, decido postergar a análise para depois da manifestação da parte contrária.Isto posto, cite-se DANIELLE DE SAMPAIO CARVALHO, para se manifestar acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 135 do CPC e/ou indicar bens da executada principal livres e desembaraçados para garantir a presente ação de execução no valor de R$ 35.307,66 (trinta e cinco mil, trezentos e sete reais e sessenta e seis centavos),no prazo de 15 dias.

PROCESSO Nº: 0806993-55.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806617-69.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000431-88.2016.8.18.0004

Classe: Providência

Autor: NUCIDECA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, ESTER VITÓRIA COSTA DE SOUSA - MENOR, JOÃO BATISTA COSTA DE SOUSA - MENOR

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Réu: ALBA LICIA COSTA DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000226-20.2017.8.18.0135

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ESPOLIO DE JESUS JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Requerido: JOSIVAN VIEIRA MAGALHAES, JUVENILSON PEREIRA MARINHO

Advogado(s): GILVAN JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10710)

Tendo em vista que o perito informou o valor dos seus honorários, intimem-se as partes, através dos seus advogados, para que, em até 15 dias, cada parte deposite em juízo a metade do valor cobrado pelo perito.

Após o pagamento por ambas as partes, autorizo a liberação da metade do valor depositado em juízo para o perito nomeado, com a determinação de que o laudo deverá ser entregue em até 20 dias após este repasse.

Em caso de não pagamento por alguma das partes, voltem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

Av. Cel. Benedito Alves da Luz, s/n, BARRO DURO-PI

PROCESSO Nº 0000109-27.2013.8.18.0084

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Dra. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz de Direito da Comarca de BARRO DURO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0000109-27.2013.8.18.0084, designada para o dia 03/07/2019, às 10:30 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de BARRO DURO, Estado do Piauí, aos 6 de junho de 2019 (06/06/2019). Eu, FRANCISCO GOMES DA SILVA, Secretário(a), o digitei, e eu, FRANCISCO GOMES DA SILVA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

PATRICIA LUZ CAVALCANTE
Juiz de Direito da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000131-19.2013.8.18.0106

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: CONSTANCIO NETO ROSENO DE LIMA

Advogado(s): JOSE OSORIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80/90)

Requerido: MAYARA CAMPOS BEZERRA LIMA

Advogado(s): MERCIANE NUNES MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8238)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800123-40.2018.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: LAURINEIDE DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ANTÔNIO MOURA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARIZZE DE SOUSA ARAUJO BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801081-35.2018.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: V.V.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.C.C

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800323-22.2019.8.18.0036

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE ALTOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800936-67.2018.8.18.0039

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.A.F; INTERESSADO: A.F.C.A; EXEQUENTE: A.A.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.N.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800936-67.2018.8.18.0039

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.A.F; INTERESSADO: A.F.C.A; EXEQUENTE: A.A.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.N.F

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801168-79.2018.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.L.S; AUTOR: M.U.S.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.W.B.V.".I.F.C.M

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA