Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0022644-05.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330)

Réu: JACIRA CASTELO BRANCO FERREIRA

Advogado(s): MARCELO LOBAO SALIM COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 9882)

DESPACHO: Vistos. Constata-se em diversos dispositivos do NCPC ( art. 3°, § 2º, e art 139, V ) que um dos objetivos da atual codificiação é a busca da resolução da lide por meio da conciliação. Considerando que a presente ação envolve direitos disponíveis, intimem-se as partes para manifestarem sobre a possibilidade de composição amigável da lide. Na hipótese de alguma das partes apresentar proposta de acordo ou ambas, intime-se a parte contrária para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre tal proposta. Permanecendo as partes silentes, intimem-se as partes para dizerem sobre as provas que pretendem produzir, ratificando, se for o caso, os requerimentos probatórios já realizados, justificando a utilidade e a necessidade de cada meio de prova e realacionando ao respectivo fato a ser comprovado, no prazo de 10 dias, sob pena de presunção de consentimento com julgamento antecipado do mérito. Uma vez assentada a possibilidade de julgamento antecipado do mérito, deverá a requerente ser intimada para, no prazo de 5 dias, efetuar o recolhimento da taxa de preparo e baixa, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito. Intimem-se . Cumpra-se. TERESINA, 6 de junho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0819959-84.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCINEIDE BORGES

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811245-72.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO,BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARILENA CARNEIRO MACHADO ARAUJO; EXECUTADO: M. R. CAR LTDA - ME; EXECUTADO: RAIMUNDO BENTO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO

788 - DECISÃO --> REJEIÇÃO --> EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE:
REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

PROCESSO Nº: 0812559-82.2019.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: UTILDROGAS DISTR.DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

ADVOGADO(s): MARCELO ALVES DE SOUZA,VITOR XAVIER DE OLIVEIRA REIS SARDINHA

POLO PASSIVO: RÉU: LAIS BANDEIRA BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813082-94.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DANILO BARROS BEZERRA

ADVOGADO(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES,RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: PORTOSEG S/A - CREDITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815652-87.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MAPFRE VIDA S/A

ADVOGADO(s): MAURICIO MARQUES DOMINGUES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VALDIRENE DE CARVALHO GÓIS; REQUERIDO: MARIA DE JESUS ROCHA DE GOIS

ADVOGADO(s): ELIZANGELA GOMES DA SILVA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:Nº 0005445-62.2018.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO: RAMIRES VIEIRA CARVALHO.

VÍTIMAS:ANTÔNIA MARIA VILARINHO DA SILVA.

CRIME:ART. 157, §2º, II E §2º-A, I, DO CP .

DEFENSOR PÚBLICO:DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)DIANTE DE TODO O EXPOSTO JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA COM FULCRO NO ART. 157, §2º, II E §2º-A, I, DO CP, CONDENAR RAMIRES VIEIRA CARVALHO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 15/07/1999, FILHO DE FERNANDA BARBOSA VIEIRA E JOÃO SARAIVA DE CARVALHO, ÀS PENAS DE 06 (SEIS) ANOS, 07 (SETE) MESES E 27 (VINTE E SETE) DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO E AO PAGAMENTO DE 50 (CINQUENTA) DIAS-MULTA, COM CÁLCULO DE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE NA ÉPOCA DO CRIME. O sentenciado foi preso em flagrante no dia 30/08/2018 (fls. 08), sendo convertida em prisão preventiva no dia 31/08/2018 (fls. 30/33), encontrando-se nessa situação até hoje, razão pela qual, NEGO a ele o direito de apelar em liberdade, por considerar um contrassenso a sua soltura após a sua confissão e sobrevinda de sentença condenatória no regime semiaberto, neste sentido decidiu o STF in RTJ 96/1053, 77/125, 122/101 88/69 e também por subsistirem os motivos que ensejaram a conversão da sua prisão em flagrante em definitiva. Ademais, necessária se faz a manutenção da prisão preventiva do sentenciado para acautelar a credibilidade da Justiça em razão da gravidade do crime, da culpabilidade e da intensidade do dolo que foi perpetrado pelo sentenciado. Por fim, face aos aspectos já mencionados anteriormente por este Juízo, a necessidade de manutenção da custódia cautelar do sentenciado é imperativa, sem de forma alguma, atentar contra o princípio da presunção de inocência, razão pela qual DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO DEFINITIVO DE RAMIRES VIEIRA CARVALHO, QUALIFICADO NOS AUTOS, DECORRENTE DESTA SENTENÇA e em seguida guia de execução, para fins de encaminhamento ao Juízo da Vara de Execução Penal de Teresina-PI.Expedientes necessários.P. R. I.Cumpra-se.Teresina-PI, 06 de junho de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ.JUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR).

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006039-76.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ERIKES DA SILVA LEAL, MARCOS ANTONIO SANTOS SOARES

Advogado(s): NAYANE KAROLINE SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14732)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o réu MARCOS ANTONIO SANTOS SOARES para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 02/07/2019, às 11:30h.

Processo nº 0002291-75.2014.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 542 do STF.

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

P.R.I.

Processo nº 0001907-39.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 13º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 542 do STF.

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

P.R.I.

Processo nº 0030274-49.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: VALDEMIR ALVES DA SILVA, VALMIR ALVES DA SILVA, MARIA NILVA DA SILVA ANDRADE, AGRIPINO ALVES DA SILVA, MARIA SANTISSIMA COUTINHO SOARES SILVA, ALDEMIR COUTINHO DA SILVA, AMANDA COUTINHO DA SILVA, ESAU COUTINHO DA SILVA, TIAGO COUTINHO DA SILVA, ALDIR ALVES DA SILVA JUNIOR, ALEXSANDRO LIMA DA SILVA, ADESSANDRO LIMA DA SILVA, MARIA ALRENI LIMA SILVA, AURIDES LIMA DA SILVA, ARIANE LIMA DA SILVA, MARIA ADILENE LIMA DA SILVA, MARIA CARMELIA MOTA, VICENTE DE PAULA MOTA E SILVA, CARLOS ANTONIO MOTA, MARIA CARME MOTA, HERMINIA ALVES DA SILVA NETA, MARCÍLIO NAUBER SOUSA DA SILVA, MARCILENE MARIA SOUSA DA SILVA, MARTA CILENE DE SOUSA, MARCUS VINICIUS DA SILVA E SOUSA, ADRIANA DA SILVA E SOUSA, MANOEL SOARES DE SOUSA JUNIOR, RAMON LIMA ALVES, MARIA DE JESUS LISBOA DE LIMA, MAISA LIMA ALVES, PEDRO RUAN LIMA ALVES, FIRMINO ARMINIO DA SILVA NETO

Advogado(s): MOACIR CESAR PENA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7859-B), YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817), AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417)

Inventariado: FIRMINIO ARMINIO DA SILVA

Nesta data, houve a expedição de Termo de Retificação de Formal de Partilha, em cumprimento a determinação judicial prolatada nos presentes autos, motivo pelo qual intima-se o Inventariante, por seu patrono, para que proceda a conferência do referido Termo de Retificação de Formal de Partilha e, caso queira, apresente petição escrita apontando as correções que, por ventura, se fizerem necessárias.

PROCESSO Nº: 0812569-29.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PEDRO ALMENDRA FREITAS ANDRADE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805018-95.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALEKSANDRA DA LUZ OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIA EDNA FRANCISCA DA LUZ OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812612-63.2019.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUAN VAZ DE PAULA LEMOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807414-16.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO FRANCISCO PETILLO JUNIOR

ADVOGADO(s): MARCOS AURELIO PADUA RIBEIRO GONCALVES DE SAMPAIO

POLO PASSIVO: RÉU: JULIO ANTONIO FROZ DA SILVA; RÉU: VANESSA DE FATIMA MAGALHAES SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801487-98.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.G.C.C

ADVOGADO(s): ERICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE,JOAQUIM CALDAS NETO,MAYARA CAMARCO GOMES

POLO PASSIVO: RÉU: A.C.S.N

ADVOGADO(s): ERICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE,GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800209-92.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.T.A

ADVOGADO(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: W.G.L.A

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800209-92.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.T.A

ADVOGADO(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: W.G.L.A

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800301-10.2018.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUCIANO DELFINO PEREIRA - ME

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

788 - DECISÃO --> REJEIÇÃO --> EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE:
REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

PROCESSO Nº: 0800820-66.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA LUCIA IBIAPINA PAZ

ADVOGADO(s): JANIELY BARBOSA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800821-51.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LISETE OLIVEIRA PEREIRA

ADVOGADO(s): JANIELY BARBOSA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801736-85.2019.8.18.0031

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: DAMIANA DA CUNHA PESSOA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000321-64.2015.8.18.0056

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE FRANCA

ADVOGADO(s): LUIZ EDUARDO FEITOSA BORGES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800570-52.2018.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.S.S

ADVOGADO(s): MARCIO ARAUJO MOURAO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.N.A.S; REQUERIDO: A.B.L.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0004426-28.2016.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANDREA DO NASCIMENTO SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA,LENARA RIBEIRO DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCOS ANDRE DOS SANTOS ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE