Diário da Justiça 8685 Publicado em 10/06/2019 03:00
Matérias: Exibindo 1376 - 1400 de um total de 3407

Juizados da Capital

SENTENÇA - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000331-11.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE INFORMÁTICA - DRCI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 542 do STF.

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

P.R.I.

EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005920-33.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO ACELINO DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7264)

DESPACHO: Intimar o Advogado para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 06 de Agosto de 2019 às 11:00 horas nesta Vara Criminal. Intimá-lo também para, se tiver interesse, apresentar endereço atualizado da testemunha de defesa Rosa Eulália da Conceição, pois a mesma não foi localizada para intimação de Audiência, conforme Certidão do Oficial de Justiça.

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006468-48.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843), CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Requerido: MARCILIO SOARES DIAS

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

EDITAL DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)

EDITAL DE PROCLAMAS

ANTONIO UBIRATAN VIEIRA, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) FRANCISCO DE ASSIS LEAL ALMONDES, SOLTEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, natural de INHUMA - PI, filho de JOÃO ANTÔNIO DE ALMONDES e MARIA DAS GRAÇAS LEAL ALMONDES; e LUIZA MARA BEZERRA POLICARPO, SOLTEIRA, ENFERMEIRO(A), natural de MONSENHOR HIPOLITO - PI, filha de FRANCISCO PEDRO POLICARPO DO CARMO e MARIA SOLANGE DA SILVA BEZERRA CARMO; 2º) SAMUEL ROBSON MOREIRA RÊGO, DIVORCIADO, MÉDICO (A), natural de TERESINA - PI, filho de GONZAGA DOS SANTOS RÊGO e MARIA SANTANA MOREIRA RÊGO; e VIVIANE DE ARAÚJO MESSIAS, DIVORCIADA, MÉDICO (A), natural de RECIFE - PE, filha de EDSON ALMEIDA MESSIAS FILHO e EDNA FERREIRA DE ARAUJO; 3º) JESIVALDO SOUSA DE CARVALHO, SOLTEIRO, BARBEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de GERALDO SIMPLICIO DE CARVALHO e CICERA MARIA DE SOUSA; e DHEYSA KEYSY BARROS NUNES, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de DAVID NUNES e ADINALVA MATOS BARROS; 4º) JOSÉ NUNES REBOUÇAS DE MELLO, DIVORCIADO, CONTADOR, natural de TERESINA - PI, filho de MATIAS REBOUÇAS DE MELLO e MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES REBOUÇAS DE MELLO; e PATRICIA UCHÔA LEITÃO CABRAL, DIVORCIADA, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, natural de RECIFE - PE, filha de ALUIZIO FRAGA LEITÃO e ALBALUCE UCHÔA FRAGA LEITÃO; 5º) JOSÉ OSMAR DA SILVA JÚNIOR, SOLTEIRO, CONTADOR, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ OSMAR DA SILVA e MARIA JOSÉ DA SILVA BRASIL; e WÂNIA LÚCIA DA SILVA SANTOS, SOLTEIRA, CONTADOR(A), natural de PAES LANDIM - PI, filha de RAIMUNDO NONATO XAVIER DOS SANTOS e MARIA DOS REMÉDIOS TOMAZ DA SILVA SANTOS; 6º) ANTÔNIO LUÍS DOS SANTOS CARVALHO, SOLTEIRO, AÇOUGUEIRO(A), natural de FLORIANO - PI, filho de ANTONIO RIBEIRO FERREIRA DE CARVALHO e ALDENORA DOS SANTOS CARVALHO; e DENISE ELANE SILVA DE CASTRO, SOLTEIRA, OPERADORA DE CAIXA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ SEBASTIÃO DE CASTRO NETO e MARCIA REGINA SILVA DE CASTRO; 7º) SAMUEL TÔRRES DA CUNHA, SOLTEIRO, FISCAL DE LOJA, natural de TERESINA - PI, filho de MARIA DA LUZ TÔRRES DA CUNHA; e CAROLINE BARBOSA DE SOUSA, SOLTEIRA, ENFERMEIRO(A), natural de TERESINA - PI, filha de OSCAR BARBOSA DE SOUSA e HELEGILDE BARBOSA DE SOUSA; 8º) PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO GOMES DA SILVA, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO GOMES DA SILVA e LUIZA MARIA DO NASCIMENTO SILVA; e DALINE MARINHO ROCHA, DIVORCIADA, ATENDENTE DE LOJA, natural de TERESINA - PI, filha de ABELARDO SILVA ROCHA FILHO e MARIA DA CONCEIÇÃO MARINHO BATISTA; 9º) PEDRO IGO DE ALMEIDA ROCHA, SOLTEIRO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA e MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE ALMEIDA ROCHA; e LUMA LUAR DE PÁDUA SOUSA LOPES, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, natural de TERESINA - PI, filha de ADOALDO TEIXEIRA LOPES e PATRICIA DE PÁDUA SOUSA; 10º) CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PORTELA, SOLTEIRO, MÉDICO (A), natural de TERESINA - PI, filho de CARLOS EUGÊNIO MARTINS PORTELA e MARIA DO SOCORRO MORAIS DOSSANTOS PORTELA; e LETÍCIA LUX MOTA, SOLTEIRA, MÉDICO (A), natural de CAXIAS - MA, filha de NELSON AUGUSTO CAMPOS MOTA e REJANE ESTHER LUX; 11º) FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, SOLTEIRO, VIGILANTE, natural de ALTOS - PI, filho de RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA e MARIA MARQUES DE OLIVEIRA; e ARILANNY MORAES SILVA, SOLTEIRA, TÉCNICA EM RADIOLOGIA, natural de TERESINA - PI, filha de ADÃO JOSÉ DA SILVA e MARIA ALICE DE MORAES SOUSA SILVA; 12º) JOAQUIM UMBELINO NETO, SOLTEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, natural de MARANGUAPE - CE, filho de JOAQUIM UMBELINO FILHO e SANDRA MARIA DIAS DA SILVA UMBELINO; e KARINE BARBOSA MOTA, SOLTEIRA, TERAPEUTA, natural de TERESINA - PI, filha de AMARILDO DE JESUS COSTA MOTA e EROTILDE BARBOSA COSTA MOTA; 13º) PAULO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA, SOLTEIRO, CAPOTEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de JOSELITO OLIVEIRA BARBOSA e ELENITA COSTA DA SILVA BARBOSA; e MARIANA BARBOSA SOARES, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de CELCIMAR DE SOUSA SOARES e MARIA DE LOURDES BARBOSA DA CRUZ; 14º) GUILHERME LIMA VALE, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO PESSOA VALE e ELILYAN DE JESUS DO NASCIMENTO LIMA VALE; e AMANDA CAROLINY ALVES NASCIMENTO, SOLTEIRA, JORNALISTA, natural de TERESINA - PI, filha de LUÍS SANTOS NASCIMENTO e MARIA DO SOCORRO ALVES SANTOS; 15º) AROLDO RODRIGUES DE CARVALHO, SOLTEIRO, APOSENTADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ATAIDES CARVALHO DOS SANTOS e MARIA DO CARMO RODRIGUES DE CARVALHO; e HONEZILDES MARIA FERREIRA ROSA, SOLTEIRA, APOSENTADA, natural de TERESINA - PI, filha de SEBASTIÃO FERREIRA ROSA e MARIA DO SÃO PEDRO FERREIRA ROSA; 16º) WILLAMES FRANCISCO DA SILVA, SOLTEIRO, VENDEDOR(A) AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCA MARIA DA SILVA; e CLEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA, SOLTEIRA, SALGADEIRA, natural de TERESINA - PI, filha de MANOEL DA CRUZ SILVA e MARIA EVÂNIA OLIVEIRA DE ALMEIDA; 17º) GUSTAVO HENRIQUE LOPES FERNANDES DE SOUSA, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de SEBASTIÃO FERNANDES DE SOUSA e VANIA MARIA LOPES PEREIRA; e JÔSY KARINE SOARES DA CRUZ, SOLTEIRA, SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL, natural de TERESINA - PI, filha de ADONIAS JOSÉ DA CRUZ e JOSILENE SOARES MONTE DA CRUZ; 18º) ERISVAN PEREIRA DA SILVA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de OSMAR PEREIRA DA SILVA e MARIA HUMILDE RODRIGUES DA SILVA; e ROSEANE FRANCISCA DA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de CARUARU - PE, filha de JOSÉ JORGE DA SILVA FILHO e ANISIA FRANCISCA DA SILVA; 19º) DHENISSON WELLINGTON DE SOUSA SILVA, SOLTEIRO, CUIDADOR(A) SOCIAL, natural de TERESINA - PI, filho de DIVINO ENOQUE DE SOUSA e LÚCIANE CÂNDIDO DA SILVA; e RAQUEL SILVA DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, CUIDADOR(A) DE IDOSO, natural de VARZEA GRANDE - PI, filha de JULIO RODRIGUES DE OLIVEIRA e MARIA VILMA DA SILVA DE OLIVEIRA; 20º) RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE SOUSA, SOLTEIRO, FRENTISTA, natural de TERESINA - PI, filho de VINICIUS DA CONCEIÇÃO SOUSA e MARIA DOS HUMILDES PEREIRA DE SOUSA; e JOCASTA ALVES DOS SANTOS, SOLTEIRA, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ LUIZ DOS SANTOS e ANTONIA ALVES DE LIMA SANTOS; 21º) DENIS SILVA LIMA, SOLTEIRO, AUXILIAR DE PEDREIRO, natural de TERESINA - PI, filho de PATRICIO ALVES DE LIMA e MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA; e SHIRLENE PIRES FERREIRA, DIVORCIADA, DOMÉSTICA, natural de TERESINA - PI, filha de MARIA DE JESUS PIRES FERREIRA; 22º) HERCULANO DE CASTRO SILVA, SOLTEIRO, MÚSICO, natural de SAO JOAO DO PIAUI - PI, filho de CÂNDIDO FRANCISCO DA SILVA e CLARA MARIA DE CASTRO SILVA; e BÁRBARA CAMILA DOS SANTOS MACEDO, SOLTEIRA, MÉDICO (A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO CLÁUDIO DE MACEDO e ODIRENE BARBOSA DOS SANTOS; 23º) RAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTO, SOLTEIRO, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, natural de BURITI - MA, filho de ROSINEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO; e NARA RAFAELA BARROS SILVA, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, natural de TERESINA - PI, filha de CEZAR JOSÉ DA SILVA e MARIA DA PAIXÃO BARROS SILVA; 24º) CHARLES RODRIGUES DA SILVA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de PIRIPIRI - PI, filho de DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA e MARIA DA ANUNCIAÇÃO PEREIRA DA SILVA; e MARIA VIEIRA DOS SANTOS, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de REGENERACAO - PI, filha de DEUSDETE VIEIRA DA SILVA e MARIA PEREIRA DOS SANTOS; 25º) AIRON BRUNO MATOS RODRIGUES, DIVORCIADO, BANCÁRIO(A), natural de TERESINA - PI, filho de CONSTANTINO DE SOUSA RODRIGUES e MARIA ERLENE MATOS RODRIGUES; e PATRÍCIA SILVA ASSUNÇÃO, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de COLINAS - MA, filha de EURIPEDES PEREIRA DE ASSUNÇÃO NETO e FRANCINETE GOMES DA SILVA; 26º) MILCÍADES PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, SOLTEIRO, ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO, natural de TERESINA - PI, filho de MILCÍADES PEREIRA DA SILVA NETO e SHEYLA MARIA ALBUQUERQUE PEREIRA DA SILVA; e SUYANE CARVALHO XIMENES VERAS, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de FORTALEZA - CE, filha de MANOEL JOAQUIM NETO e SARA MARIA CARVALHO XIMENES; 27º) THIAGO DA COSTA, SOLTEIRO, PROMOTOR DE VENDAS, natural de TERESINA - PI, filho de MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA; e SARA LAYS MYLLENA SILVA BENTO, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de IVAN BENTO DA SILVA e ROSÂGELA DA SILVA BORGES; 28º) RICARDO NUNES DOS SANTOS, DIVORCIADO, TAXISTA, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO NUNES DOS SANTOS e ANTONIA MACÊDO ARAUJO; e EUZINETE MARTINS MORORÓ, DIVORCIADA, DO LAR, natural de SAO DOMINGOS DO MARANHAO - MA, filha de JOÃO LOURENÇO MORORÓ NETO e ANTONIA FLORIANO MARTINS; 29º) MARCOS CHAVES DA COSTA, SOLTEIRO, ENTREGADOR(A), natural de TUTOIA - MA, filho de ANTONIO CARLOS PEREIRA DA COSTA e ELIÊNEA MARIA PEREIRA CHAVES; e MARIA ANTÔNIA ROCHA DA SILVA, DIVORCIADA, SEGURANÇA, natural de PIRACURUCA - PI, filha de PEDRO JORGE DA SILVA e LUZIA ALVES ROCHA DA SILVA; 30º) JOSÉ ANTONIO PEREIRA ABREU, SOLTEIRO, COMERCIÁRIO(A), natural de BARRAS - PI, filho de ANTONIO FRANCISCO ABREU e MARIA DE NASARÉ PEREIRA; e EMILIA DE SOUSA BALBINO, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de CASTELO DO PIAUI - PI, filha de LUIZ GONZAGA BALBINO e TERESINHA MARIA DE SOUSA BALBINO; 31º) MARCELO DA SILVA SOARES, SOLTEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, natural de TERESINA - PI, filho de EVALDO SOARES DE MACEDO e REJANE ISABEL DA SILVA SOARES; e DANYELLA RAVENA CARVALHO CARDOSO, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de AMADOR CARDOSO SOARES NETO e LUZILEIDE CARVALHO MOREIRA; 32º) FRANCISCO GIOVANI DA SILVA ALVES, SOLTEIRO, MECANICO INDUSTRIAL, natural de TERESINA - PI, filho de ELENILTON ALVES e EDINA MARIA DA SILVA; e ANDREA BARBOSA MESQUITA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DE SOUSA MESQUITA e ELIZANGELA BARBOSA SILVA; 33º) FELIPE DE CASTRO CALS GASPAR, DIVORCIADO, ECONOMISTA, natural de FORTALEZA - CE, filho de JOSÉ CALS GASPAR JUNIOR e IVONIZE DE CASTRO CALS GASPAR; e MÉRCIA ARCOVERDE FONTENELLE DE ARAÚJO, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filha de PAULO DARCY DOS SANTOS FONTENELLE DE ARAÚJO e LAUSANE ARCOVERDE FONTENELLE DE ARAUJO; 34º) EDUARDO NECO SOARES, DIVORCIADO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de SEVERINO NECO SOARES e ALITA DE SÁ BESERRA; e ROSÂNGELA RIBEIRO DA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de PEDRO II - PI, filha de CORINTO CÂNDIDO DA SILVA e MARIA NEUSA DE JESUS DA SILVA; 35º) RAYLSON ALVES DE MELO, SOLTEIRO, BALCONISTA, natural de TERESINA - PI, filho de OSVALDO FERREIRA DE MELO e FRANCISCA ALVES DE MORAES; e ALEXSANDRA SOARES DA SILVA, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, natural de TERESINA - PI, filha de OSVALDO RODRIGUES DA SILVA e CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES DA SILVA; 36º) ALYSSON BRITO DE CARVALHO, SOLTEIRO, CONTADOR, natural de TERESINA - PI, filho de ADALBERTO MOUTA DE CARVALHO e MARIA ANA LUCIA BRITO DOS SANTOS CARVALHO; e GEIZA GOMES DE SOUSA, SOLTEIRA, CONTADOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO ALVES DE SOUSA e MARIA DE JESUS DA SILVA GOMES; 37º) JOÃO DANIEL AGUIAR DE OLIVEIRA, SOLTEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA NETO e SHEILA LIMA AGUIAR DE OLIVEIRA; e AMANDA LEONEZ ALVES DE FREITAS BATISTA, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, natural de TERESINA - PI, filha de ALBERTO DE FREITAS BATISTA e MARIA ALVES DE FREITAS; 38º) LEONEL VELOSO SARAIVA, SOLTEIRO, MÉDICO (A), natural de RECIFE - PE, filho de ROMULO SARAIVA DE ALMEIDA e MARIA DAS GRAÇAS VELOSO SARAIVA; e BÁRBARA BETARIZ MESQUITA SANTOS, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filha de PAULO ALVES DOS SANTOS FILHO e SÔNIA MARIA MESQUITA DE BRITO SANTOS; 39º) JEFFERSON JOSÉ TIMOTEO, SOLTEIRO, AUXILIAR DE LOGISTICA, natural de BELO HORIZONTE - MG, filho de RONALDO TIMOTEO e TEREZINHA APARECIDA TIMOTEO; e LETÍCIA PINHEIRO MASCIEL, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO WILSON LIMA MASCIEL e CLARA PINHEIRO DE SOUSA MASCIEL; 40º) EDIVAN DE SOUSA SILVA, SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de MARCOS PERES DA SILVA e BENEDITA DE SOUSA SILVA; e MARIA MARIZETH ROCHA OLIVEIRA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de CAMPO MAIOR - PI, filha de CÍCERO MARTINS DE OLIVEIRA e MARIA ANTONIA ROCHA WANDERLEY; 41º) FILIPE BARBOSA DOS SANTOS, SOLTEIRO, BALCONISTA, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS e MARIA DA CRUZ DOS SANTOS BARBOSA; e MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS, SOLTEIRA, BALCONISTA, natural de MIGUEL ALVES - PI, filha de VALDEMAR DA CRUZ SANTOS e FRANCISCA PEREIRA DE OLIVEIRA; 42º) LEANDRO DOS SANTOS GOMES, SOLTEIRO, ATENDENTE DE TELEMARKETING, natural de TERESINA - PI, filho de REGINO GOMES DA SILVA FILHO e MARIA JULIA DOS SANTOS ROSA; e ROSEANNE MENDES DA SILVA, SOLTEIRA, OPERADORA DE CAIXA, natural de TERESINA - PI, filha de PAULO GOMES DA SILVA e MARIA DE LOURDES MENDES NETA DA SILVA; 43º) ADÃO VIEIRA DE SOUSA, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de ALTO LONGA - PI, filho de ADALBERTO LEONÇO DE SOUSA e DOMINGAS VIEIRA DA SILVA SOUSA; e CARINA NASCIMENTO BORGES, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO BORGES DE FRANÇA e MARIA DA PIEDADE NASCIMENTO CRUZ; 44º) MOZZER DE OLIVEIRA SANTOS, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ DE MESQUITA SANTOS e MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA SANTOS; e LORENA RAVENA ALVES GOMES, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ EDILSON GOMES DE OLIVEIRA e EUNICE ALVES CRUZ; 45º) FLÁVIO LEAL FERNANDES, SOLTEIRO, POLICIAL MILITAR, natural de TERESINA - PI, filho de GIOVANNI AIRES FERNANDES e SILVANA CERQUEIRA LEAL FERNANDES; e RAÍSSA GABRIELLE BARBOSA MIRANDA, SOLTEIRA, PSICÓLOGA, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO MIRANDA DOS REIS e MARIA LUPE GOMES BARBOSA MIRANDA; 46º) JOSÉ FERREIRA DANTAS NETO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de ´JOSÉ FERREIRA DANTAS FILHO e NORMA BRANDÃO DE LAVANERE MACHADO DANTAS; e PRYSCILLA OLIVEIRA MELO, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, natural de TERESINA - PI, filha de PAULO HENRIQUE DE MELO e MARLIZENE MARIA OLIVEIRA MENESES MELO; 47º) MARCUS VINICIUS ALVES DE SOUSA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO ALVES DE SOUSA e VILAN FRANCISCA DE SOUSA; e THAISLA DOS SANTOS ROCHA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de ROBERTO CARLOS SANTOS e ERLANE ROCHA ALVES; 48º) JOACELY DE MENESES ROCHA, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, natural de TERESINA - PI, filho de JOACY ROCHA DE SOUSA e MARIA ESTER DE MENSES ROCHA; e CAROLINA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO SILVA, SOLTEIRA, DESIGNER DE MODAS, natural de TERESINA - PI, filha de MANOEL GOMES DA SILVA e MARINA DO NASCIMENTO ANDRADE SILVA; 49º) HÉRDESON SOUSA MONTE, SOLTEIRO, ANALISTA DE SISTEMAS, natural de TERESINA - PI, filho de JEFERSON CARVALHO MONTE e MARIA DEUSIMAR OLIVEIRA SOUSA MONTE; e AMANDA BEATRIZ DE ARAÚJO SOUSA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de ARIOSVALDO PEREIRA DE SOUSA e ELIANA DE JESUS ARAÚJO DE SOUSA; 50º) MANOEL DE JESUS ROCHA OLIVERIA JÚNIOR, SOLTEIRO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, natural de TERESINA - PI, filho de MANOEL DE JESUS ROCHA OLIVEIRA e MARIA APARECIDA DE MOURA; e ALLINY ANDRADE SOARES, SOLTEIRA, OPERADOR TELEMARKETING, natural de TERESINA - PI, filha de MANOEL FERREIRA SOARES e RUTH ARRAIS ANDRADE; 51º) ODAILTON LIMA SILVA, SOLTEIRO, SERVICOS GERAIS, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO ALVES DA SILVA e MARIA DO SOCORRO LIMA SILVA; e DAIANE VIEIRA LIMA, SOLTEIRA, CABELEIREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO LIMA e MARIA DOS SANTOS VIEIRA LIMA; 52º) MALONE CAMPELO ARAUJO, SOLTEIRO, AUXILIAR DE FARMÁCIA, natural de SANTANA - AP, filho de MANOEL SOARES DE ARAUJO e ANA CLÉCIA LACERDA CAMPELO; e MARIA DA CONCEIÇÃO DE MORAIS LIMA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DE MATOS LIMA e ELIANE DE MORAIS RODRIGUES; 53º) ALYSSON BRUNO PEREIRA SILVA, SOLTEIRO, AUXILIAR DE LOJA, natural de TERESINA - PI, filho de ANA CLÁUDIA PEREIRA SILVA; e AMANDA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA e ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO; 54º) AQUINO VIANA SILVA AQUINO, SOLTEIRO, SEPARADOR, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO VIANA AQUINO e MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AQUINO; e ESTER DA SILVA PEREIRA, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, natural de TERESINA - PI, filha de EDMILSON PEREIRA DE SOUSA e EDILEUSA DA SILVA PEREIRA; 55º) RAIMUNDO CAVALCANTE COSTA FILHO, SOLTEIRO, VIGILANTE, natural de SANTA INES - MA, filho de RAIMUNDO CAVALCANTE COSTA e MARIA ESPERANÇA OLIVEIRA COSTA; e HAYNNARHA PATRÍCIA DAS NEVES PLÁCIDO, SOLTEIRA, OPERADOR TELEMARKETING, natural de TERESINA - PI, filha de MARCOS ANTONIO PLÁCIDO DA SILVA e SANDRA PATRÍCIA PEREIRA TIBURCIO; 56º) TARCYO MODESTINO DE BRITO SORIANO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de PAULO DE TARCYO BRITO SORIANO e ELIANE MODESTINA DA SILVA BRITO; e ANA CAROLINA DE JESUS NUNES DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, NUTRICIONISTA, natural de CAXIAS - MA, filha de ANTONIO CACIANO DE OLIVEIRA e MARIA DO ESPIRITO SANTO NUNES COSTA; 57º) GEYSIEL BALBINO DE SOUSA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de MIGUEL JERÔNIMO XAVIER DE SOUSA e GEYSA BALBINO XAVIER DE SOUSA; e SABRINA FERNANDES MOURA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JORGE DA SILVA MOURA e MARIA DAS DORES FERNANDES MOURA; 58º) ROMANNI RAFHAEL DAMASCENO BARROS, SOLTEIRO, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO, natural de FORTALEZA - CE, filho de ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS e ROSÁLIA RÉGIA DAMASCENO PIRES; e ARIEL CUNHA DE CARVALHO, SOLTEIRA, PEDAGOGO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JEREMIAS ANGÉLICO DE CARVALHO e MARIA DO SOCORRO DA CUNHA; 59º) BRUNO RICHARD COIMBRA MACHADO, SOLTEIRO, MILITAR, natural de TERESINA - PI, filho de SALVADOR ALVES MACHADO e NÚBIA MARIA COIMBRA MACHADO; e ERISLÂNDIA DE ARAÚJO LIMA, SOLTEIRA, CABELEIREIRO(A), natural de CAMOCIM - CE, filha de ERISVALDO ALVES DE LIMA e MARIA ISAURA PEREIRA DE ARAÚJO; 60º) OSVALDO DA CRUZ FERREIRA, SOLTEIRO, REPRESENTANTE COMERCIAL, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ BENEDITO DA SILVA FERREIRA e MARIA JOSÉ DA CRUZ FERREIRA; e TAÍNA LAIANA RODRIGUES DOS SANTOS, SOLTEIRA, DO LAR, natural de UNIAO - PI, filha de TERESA RODRIGUES DOS SANTOS; 61º) RAFAEL VICTOR DA SILVA RODRIGUES, SOLTEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO JOSÉ RODRIGUES NETO e KÁTIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA; e VITÓRIA LAYS RIBEIRO FEITOSA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de LUIZ FEITOSA DE SOUSA e LUCIA MARIA RIBEIRO DA SILVA; 62º) ISAC DE SOUSA DA CONCEIÇÃO, SOLTEIRO, GARI, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCIVALDO DE JESUS DA CONCEIÇÃO e FRANCILENE MARIA TEIXEIRA DE SOUSA; e PATRÍCIA SANTIAGO PIRES, SOLTEIRA, OPERADOR(A) DE TELEMARKETING, natural de TERESINA - PI, filha de PAULO JOSÉ PIRES e MARIA LUCIA SANTIAGO PIRES; 63º) FELIPE CARDOSO FREIRE DA SILVA, SOLTEIRO, AÇOUGUEIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ROGÉRIO FREIRE DA SILVA e CLAUDIA GOMES CARDOSO; e THEREZA CRISTINA DA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de OSMAR JOSÉ DA SILVA FILHO e NOELMA CRISTINA DA SILVA; 64º) FELIPE BARBOSA HIDD, SOLTEIRO, MÉDICO (A), natural de TERESINA - PI, filho de FERNANDO ALMEIDA HIDD e MARIA DE GUADALUPE BARBOSA HIDD; e CAROLINE DE CARVALHO LEITÃO, SOLTEIRA, SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL, natural de TERESINA - PI, filha de ESDRAS AVELINO LEITÃO JUNIOR e LIANA FERRAZ DE CARVALHO AVELINO; 65º) FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA COSTA, SOLTEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, natural de TERESINA - PI, filho de MARIA NATIVIDADE DE OLIVEIRA COSTA; e ELIENE DA SILVA LEITE, SOLTEIRA, MANICURE, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO FRANCISCO LEITE e MARIA DE FÁTIMA COELHO DA SILVA; 66º) JACKSON ALVES DE SOUSA, DIVORCIADO, GERENTE, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO ALVES DE SOUSA e ELIENE ALVES DE LIMA; e CAROLINE MARTINS LIMA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de MANOEL RODRIGUES LIMA e AURICELIA MARTINS LIMA; 67º) RAIMUNDO GONÇALVES DE MACEDO NETO, DIVORCIADO, APOSENTADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ GONÇALVES MACEDO e ZULMIRA FEITOSA DE MACEDO; e GILCILENE MARIA DA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de GERALDO SILVA e OLGA MARIA SILVA; 68º) GEAN REGIS DE CARVALHO SANTOS, SOLTEIRO, CORRETOR DE IMÓVEIS, natural de OEIRAS - PI, filho de GENILDA GOMES DE CARVALHO SANTOS e ANTONIO GONÇALVES DOS SANTOS; e LARA RUANNA FERREIRA ALVES DA SILVA, SOLTEIRA, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, natural de CAMPO MAIOR - PI, filha de PEDRO ALVES DA SILVA FILHO e LUIZA RODRIGUES FERREIRA ALVES DA SILVA; 69º) DEMAS DA CRUZ RIBEIRO, SOLTEIRO, COMERCIÁRIO(A), natural de SALVADOR - BA, filho de FELÍCIO PEREIRA RIBEIRO e MATILDES DA CRUZ RIBEIRO; e RÍZIA CASTRO DE AQUINO BRAGA, DIVORCIADA, INSTRUTORA DE CAPACITAÇÃO, natural de SALVADOR - BA, filha de LUÍS PIMENTEL DE AQUINO e ELIZETE FERREIRA CASTRO DE AQUINO; 70º) ROBSON SANTANA DOS REIS, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, natural de SAO PAULO - SP, filho de ANTENOR MARTINS DOS REIS e EVALDINA RIBEIRO DE SANTANA REIS; e ANTONIA DO SOCORRO SOARES BARBOSA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de PALMEIRAIS - PI, filha de FRANCISCO BARBOSA RIBEIRO e MARIA NASARÉ SOARES RIBEIRO; 71º) ROBERT CARDOSO DE SOUSA, SOLTEIRO, INSTALADOR DE ITERNET, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO UMBELINO DE SOUSA e MARIA MADALENA DA CRUZ; e ROSANA ALVES DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, ENCARREGADA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA e LINA MARIA DA CONCEIÇÃO; 72º) JOEL MIGUEL DE ARAUJO, SOLTEIRO, AGENTE DE PORTARIA, natural de PIRIPIRI - PI, filho de FRANCISCO MIGUEL DE ARAUJO e MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO; e MÁRCIA REGINA DE SOUSA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de SILVANO FERREIRA DE SOUSA e AUGUSTA FRANCISCA DE ASSIS SOUSA; 73º) LAÉRCIO ANDRADE SERAFIM, SOLTEIRO, PINTOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de IRISMAR ANDRADE SERAFIM; e GLEISSE SAIARA DA SILVA SANTOS, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de HILSON HONÓRIO DA SILVA e MARIA DO SOCORRO VIERA DOS SANTOS; 74º) JOÃO FRANCISCO FERRY NETO, SOLTEIRO, ANALISTA DE SISTEMAS, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO JOÃO LOYOLA DE FERRY e ANTONIA FERREIRA MIRANDA FERRY; e GRAZZIANE MACHADO DA SILVA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO LOURENÇO MACHADO NETO e CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA MACHADO; 75º) JOSÉ PROFESSOR PACHÊCO, DIVORCIADO, ADVOGADO(A), natural de AMARANTE - PI, filho de JUVENAL ALVES PACHÊCO e ANGÉLICA DA MATA PROFESSOR PACHÊCO; e FRANCISCA BORGES DE CARVALHO, DIVORCIADA, PROFESSOR(A), natural de VITORINO FREIRE - MA, filha de PEDRO VIEIRA DE CARVALHO e LUZIA BORGES DE CARVALHO; 76º) JAILSON MACHADO DE ARAUJO, SOLTEIRO, ARMADOR(A), natural de ESPERANTINA - PI, filho de LUIS ROSA DE ARAUJO e HILDA MACHADO; e MARIA ESPERANÇA PEREIRA DA SILVA, SOLTEIRA, MICRO EMPREENDEDOR (A), natural de ESPERANTINA - PI, filha de FRANCISCO TAVARES DA SILVA e ROSA LUCIA PEREIRA; 77º) THIAGO OLIVEIRA E SILVA, SOLTEIRO, MÉDICO (A), natural de PEDRO II - PI, filho de JOSÉ LUIS DA SILVA e CATARINA ANDRADE DE OLIVEIRA E SILVA; e RAFAELA ARAÚJO NOGUEIRA, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, natural de TERESINA - PI, filha de ALCIDES DE CASTRO NOGUEIRA FILHO e MARIA LUZIA ARAÚJO NOGUEIRA; 78º) LIDIUAN SOARES SILVA, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, natural de TERESINA - PI, filho de ANILDO SOARES DA SILVA e LIDUINA MARIA DA SILVA SOARES; e PAULA SANTOS BRITO, SOLTEIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA FEDERAL, natural de TERESINA - PI, filha de PAULO ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA e IVONÊDE PEREIRA DE BRITO; 79º) ANTONIO RIBEIRO DIAS NETO, SOLTEIRO, COORDENADOR DE PÓS GRADUAÇÃO, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO RIBEIRO DIAS FILHO e MARCIA CRISTINA TAVARES TEIXEIRA DIAS; e LARA FERREIRA DA SILVA, SOLTEIRA, PROFESSORA UNIVERSITÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA e RITA DE CASSIA DA SILVA SOUSA; 80º) MARIA DO SOCORRO BARBOSA SOBRINHO, DIVORCIADA, COZINHEIRA, natural de OEIRAS - PI, filha de CECILIO BELO SOBRINHO e MARIA LUZILENE BARBOSA SOBRINHO; e JULIANA CARVALHO MIRANDA, SOLTEIRA, VIGILANTE, natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO LUIS BATISTA MIRANDA e ANA CRISTINA CARVALHO MIRANDA; 81º) RÚBEN SAMUEL ARAÚJO RIOS, SOLTEIRO, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A), natural de TERESINA - PI, filho de REINALDO PEREIRA RIOS e ROSILEIDE ARAUJO RIOS; e RAISSA SANTOS CARVALHO DE MORAIS, SOLTEIRA, FOTÓGRAFA, natural de TERESINA - PI, filha de LEONAM CARVALHO DE MORAIS FILHO e ADRIANA FARIAS SANTOS; 82º) MARIA DO SOCORRO BARBOSA SOBRINHO, DIVORCIADO, COZINHEIRA, natural de TERESINA - PI, filho de CECILIO BELO SOBRINHO e MARIA LUZILENE BARBOSA SOBRINHO; e JULIANA CARVALHO MIRANDA, SOLTEIRA, VIGILANTE, natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO LUIS BATISTA MIRANDA e ANA CRISTINA CARVALHO MIRANDA; 83º) ILKELANE ANDERSUR DA PAZ MACÊDO, SOLTEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, natural de JOSE DE FREITAS - PI, filho de JOSÉ ROKY LANE DA PAZ SILVA e FRANCISCA FELIZ MACÊDO SILVA; e ANDREIA MARIA RIBEIRO SOARES, SOLTEIRA, OPERADOR TELEMARKETING, natural de JOSE DE FREITAS - PI, filha de LUIZ SOARES DA SILVA e ANTÔNIA RIBEIRO DE CASTRO SILVA; 84º) LEONARDO GONÇALVES EVARISTO, SOLTEIRO, GARÇOM, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES EVARISTO e MARIA REGINA PEREIRA GONÇALVES; e KAIQUE MORAES CAMPELO DA SILVA, SOLTEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, natural de DEMERVAL LOBAO - PI, filho de JOSÉ DE ARIMATÉIA CAMPELO DA SILVA e MARCILENE DE OLIVEIRA MORAES; 85º) ALEXANDRE MAGNO BANDEIRA DA SILVA COSTA, SOLTEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ RIBAMAR DA COSTA e FRANCISCA BANDEIRA DA SILVA COSTA; e CINTIA RAMOS DA CUNHA, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, natural de TERESINA - PI, filha de LOURIVAL FERREIRA DA CUNHA e MARIA DOROTÉA RAMOS DA CUNHA; 86º) JHONATAN PEREIRA MONTELO, SOLTEIRO, PADEIRO(A), natural de CURURUPU - MA, filho de EDSON DE JESUS MONTELO JUNIOR e LUCIVERIA PEREIRA; e MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA SANTOS, SOLTEIRA, ATENDENTE, natural de PIO XII - MA, filha de ADRIANO NASCIMENTO SANTOS e MARIA DO CARMO SOUSA LIMA; 87º) JOSÉ MARTINS NUNES NETO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ MARTINS NUNES FILHO e LIANA MARIA CORREIA LIMA BARROS; e MANUELA DE SOUSA COÊLHO VIEIRA, SOLTEIRA, GERENTE ADMINISTRATIVA, natural de TERESINA - PI, filha de MANOEL DA PAZ VIEIRA LÚCIO e MARGARIDA DE SOUSA COÊLHO VIEIRA; 88º) JOÃO VITOR DA SILVA PAZ, SOLTEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO BATISTA DA PAZ SILVA e ELENILSA DA SILVA FIGUEIREDO; e PÂMELA BEATRIZ DA SILVA SANTOS, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de VALDIMIR SANTOS DO NASCIMENTO SANTOS e MARIA IRONEIDE DA SILVA; 89º) JHONNES DE MOURA ANDRADE, DIVORCIADO, MICRO - EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO ALVES DE ANDRADE e MARIA DAS GRAÇAS DE MOURA ANDRADE; e DENISE LIMA MATOS ANDRADE, DIVORCIADA, MICRO - EMPRESÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO JOSÉ VIEIRA MATOS e JUREMA DE BRITO LIMA MATOS; 90º) PAULO AFONSO MENDES DE ALBUQUERQUE JUNIOR, SOLTEIRO, ADMINISTRADOR (A), natural de TERESINA - PI, filho de PAULO AFONSO MENDES DE ALBUQUERQUE e MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO BATISTA ALBUQUERQUE; e KELYANNE MOURA DE ARAÚJO, SOLTEIRA, ENFERMEIRO(A), natural de BARRAS - PI, filha de CELSO PEREIRA DE ARAÚJO e JOSENILDA BANDEIRA MOURA DE ARAÚJO; 91º) FÁBIO DOURADO GONÇALVES, DIVORCIADO, VEREADOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ GONÇALVES DA SILVA e RAIMUNDA DE SOUSA DOURADO GONÇALVES; e PRISCILA RAQUEL DA COSTA SANTOS, SOLTEIRA, CORRETORA DE IMÓVEIS, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS e INAJÁ DA COSTA ROCHA SANTOS; 92º) CARLOS ANDREAZZA REGO ANDRADE, SOLTEIRO, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO CARLOS DE ANDRADE e MARIA MADALENA VIANA REGO ANDRADE; e MARIA HELENA CHAVES PEREIRA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de LUIZ ALBERTO DA CUNHA PEREIRA e LOANA MARIA OLIVEIRA CHAVES; 93º) PEDRO FELIPE TELES HOLANDA MOCHEL, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de RIO DE JANEIRO - RJ, filho de WANDERLEY ERICEIRA MOCHEL e SIMONE TELES HOLANDA; e LUIZA LAURENA ALMEIDA SANTOS, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de ADAILTON SANTOS DE ALMEIDA e JANAINA MEDEIROS DE ALMEIDA; 94º) ANTONIO ITALO RIBEIRO LIMA, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO VÉRA CRUZ TAVARES DE LIMA e MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO LIMA; e DENISE ALVES LEAL, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de IRAPUAM LEAL e MARIA ZENAIDE ALVES LEAL; 95º) ERIVAN JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS e BENIZA PEREIRA DOS SANTOS; e GRACINEIDE DE AZEVEDO DO NASCIMENTO, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de REGINA CELIA DE AZAVEDO NASCIMENTO; 96º) ANDERSON LUIS DA SILVA, SOLTEIRO, ATENDENTE, natural de TERESINA - PI, filho de LUIZ GONZAGA DA SILVA e MARLENE FLEURY DE OLIVEIRA SILVA; e MARIA DA CONCEIÇÃO FURTADO DA SILVA, DIVORCIADA, CABELEIREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filha de ANTÔNIO EURIDES DA SILVA e EUNICE FURTADO DA SILVA; 97º) MANOEL FRANCISCO ALVES CARVALHO, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de COELHO NETO - MA, filho de MARIA DAS GRAÇAS ALVES CARVALHO; e MARIA DEUSIMAR VIANA DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de COELHO NETO - MA, filha de MARIA VIANA DE OLIVEIRA; 98º) IVANILDO RODRIGUES DE SOUSA, SOLTEIRO, AUXILIAR DE PADEIRO, natural de ARAIOSES - MA, filho de FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA; e FRANCISCA PAULIANA RODRIGES SOARES, SOLTEIRA, DO LAR, natural de REDENCAO - CE, filha de FRANCISCO DE PAULO SOARES e MARIA NEUCIR RODRIGUES SILVA SOARES; 99º) JOÃO PEDRO CARDOSO ALVES LIMA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO CARDOSO ALVES e MARIA VALDINETE ARAUJO LIMA; e ANDRESA DE SOUSA LIMA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de PRESIDENTE DUTRA - MA, filha de JOSÉ EDIVALDO DE LIMA e LENI MENDES DE SOUSA; 100º) JOÃO PAULO COSTA BRITO, SOLTEIRO, GERENTE, natural de MACAPA - AP, filho de PAULO ALVES DE BRITO e NIRIAN MARIA DA COSTA; e VANESSA SANTOS LOPES, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de ARACAJU - SE, filha de CARLOS SÉRGIO DA SILVA LOPES e JOSAILDE SANTOS LOPES; 101º) FÁBIO CORDEIRO DA SILVA, DIVORCIADO, natural de BARRO DURO - PI, filho de FRANCISCO LEANDRO DA SILVA e MARIA SELMA CORDEIRO; e GLEYCIANE VIEIRA DA SILVA, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de TUCURUI - PA, filha de FRANCISCO DE ASSIS SILVINO DA SILVA e MARIA DO CARMO VIEIRA DA SILVA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

ANTONIO UBIRATAN VIEIRA
Oficial(a)

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0028012-29.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LUAUTO IMOVEIS LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), LUANN DO MONTE RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 10854)

Executado(a): DURVAL OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

SENTENÇA - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0010699-60.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Requerido: MIROCLES JOSE CARDOSO

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGOEXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

SENTENÇA - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0010536-07.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: TIAGO FRANCISCO COSTA PAIVA

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000750-02.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s): ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

Executado(a): JOSÉ GILSON DE OLIVEIRA, J GILSON DE OLIVEIRA (AUTO TINTAS GILSON)

Advogado(s): ARNALDO ALVES FERREIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14171)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009970-24.2017.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: J GILSON DE OLIVEIRA (AUTO TINTAS GILSON)

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13697)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000642-70.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

SENTENÇA - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001587-86.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 542 do STF.

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

P.R.I.

EDITAL - 10ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012925-96.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMANDIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

Réu: .BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

EDITAL: Intimação da parte Ré, via advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas de lei, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Boleto anexado ao THEMIS WEB.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0008874-33.2001.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: RAIMUNDO NONATO GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): JOSELIO DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2619)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Vista à parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre despacho de fls. 328, e requerer o que entender de direito.

TERESINA, 7 de junho de 2019

CLAUDER WILLAME MOURA VERAS

Auxiliar Judicial - clauder.willame

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0813308-70.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ NORBERTO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: WELLINGTON SOARES LEITE

ADVOGADO(s): HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0804308-75.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: GERALDO DOS SANTOS MACAMBIRA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005774-16.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERRONORTE INDUSTRIAL LTDA

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094/79)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0022276-06.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173/80), JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

Executado(a): ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VILA NOVA

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Intime-se a parte autora para, em 10 dias, se manifestar sobre eventual ocorrência de prescrição intercorrente.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0010153-34.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: EDILSON MARTINS DE SOUZA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: FRANCISCA FERREIRA LIMA SOUZA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0032501-85.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: ARLINDO LOPES GUIMARAES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. TERESINA, 7 de junho de 2019

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0010515-46.2007.8.18.0140

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: RODRIGO MORAES VITORIANO NUNES

Advogado(s): LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717), JOSINO RIBEIRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 748/720)

Requerido: PRORISSO EMPREENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS

Advogado(s): GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5692), CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 33323)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

TERESINA, 7 de junho de 2019

SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001491-47.2014.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JULIO CESAR RIBEIRO DE ALMEIDA, BENAYDE PONTES ALMEIDA

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Requerido: ELISA MARIA DE AZEVEDO

Advogado(s): CLAUDIA PARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

ANTE AO EXPOSTO, com fundamento no art. 487, I, do CPC julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para consolidar a posse do imóvel referido na inicial para os autores. Considerando a sucumbência recíproca, condeno os Autores ao pagamento dos honorários advocatícios do réu, no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, bem como condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios dos Autores, no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, vedada a compensação. Custas pro rata. Defiro, em favor da parte Autora, os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC Cumprido e tudo certificado, arquivem-se com baixa e demais providências de estilo. P. R. I. C.

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0003325-56.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS

Advogado(s): GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952)

Requerido: PORTAL GP1 - PRIMEIRO GRANDE PORTAL DO PIAUI

Advogado(s): JOÃO ALBERTO SOARES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8838)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:Nº 0005187-52.2018.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO: RAYLSON DE ASSUNÇÃO SILVA.

VÍTIMA.:EDUARDA RAVENA DA SILVA PLÁCIDO.

CRIME:ART. 157, §2º, II E ART. 244-B DA LEI Nº 8.069/90 (ECA) C/C ART. 70, DO CP.

DEFENSOR PÚBLICO:DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA COM FULCRO NO ART. 157, 2º, II DO CP E ART. 244-B DA LEI 8.069/90 (ECA), C/C O ART. 70 DO CP, CONDENAR RAYLSON DE ASSUNÇÃO SILVA, BRASILEIRO, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 04/04/1996, RG 3615079/SSP-PI, CPF 072.406.253-03, FILHO DE MARIA NALVA DE ASSUNÇÃO SILVA E VALDIR COSTA DA SILVA, A PENA DE 06 (SEIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME SEMIABERTO, E AO PAGAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, COM CÁLCULO DE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NA ÉPOCA DO CRIME.O sentenciado foi preso em flagrante no dia 22/08/2018 (fls. 12), sendo convertida em prisão preventiva no dia 23/08/2018 (fls. 33/36 ? do anexo), encontrando-se nessa situação até hoje, razão pela qual, NEGO a ele o direito de apelar em liberdade, consoante o § 1º, do art. 387, do CPP, por considerar um contrassenso a sua soltura após a sobrevinda de sentença condenatória em regime semiaberto. Neste sentido decidiu o STF in RTJ 96/1053, 77/125, 122/101 88/69. Ademais, necessária se faz a manutenção da prisão preventiva do sentenciado para acautelar a credibilidade da Justiça em razão da gravidade do crime, da culpabilidade e da intensidade do dolo que foi perpetrado pelo sentenciado. Por fim, face aos aspectos já mencionados anteriormente por este Juízo, a necessidade de manutenção da custódia cautelar do sentenciado é imperativa, sem de forma alguma, atentar contra o princípio da presunção de inocência, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO DEFINITIVO AO SENTENCIADO RAYLSON DE ASSUNÇÃO SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, DECORRENTE DESTA SENTENÇA e em seguida guia de execução, para fins de encaminhamento ao Juízo da Vara de Execução Penal de Teresina-PI;Réu preso.Expedientes de estilo com cópias nos autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 03 de junho de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR)

SENTENÇA - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012767-75.2014.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER -PI

Advogado(s):

Indiciado: WANDERSON FELIPE DA SILVA

Advogado(s):

Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 542 do STF.

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

P.R.I.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0018511-90.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELEXANDRO FORTES RIBAMAR

Advogado(s): IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4349), MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO(OAB/PIAUÍ Nº 5409)

Requerido: AMERICEL S/A, BRASIL TELECOM S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a parte Ré as custas processuais finais, calculadas na forma "pro-rata", no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. O boleto (Guia de Recolhimento da Justiça) para pagamento foi gerado no sistema Cobjud - Sistema de Emissão e Recolhimento de Cobranças Judiciais, e se encontra juntado aos autos respectivos, pronto para entrega ao requerente e/ou disponível para sua impressão e quitação pela parte, (podendo ser visualizado na movimentação Themis Web, "juntada de boleto"), o qual, após sua liquidação, deverá ser juntado via peticionamento eletrônico. .

Matérias
Exibindo 1376 - 1400 de um total de 3407