Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0827931-08.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: E.A.C

ADVOGADO(s): FRANSMIRIAM LOPES QUEIROZ,LAIS MARINE RAMOS DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819520-73.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.A.S; AUTOR: R.A.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.S.N

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0820020-76.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO HENRIQUE MENDES VIEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARINETE MENDES VIEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0803850-92.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: E.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA,JOSE PAULO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: D.C.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819207-15.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.C.S; REQUERENTE: M.V.T.C.S

ADVOGADO(s): RAFHAEL DE MOURA BORGES

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0030802-83.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSE LUIS SANTOS MARTINS

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Executado(a): MONTANA PNEUS COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA, JEAN ABRANTES VELOSO

Advogado(s): RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8853), WILKER DE SOUSA MATOS(OAB/MARANHÃO Nº 10526)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0000967-16.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES RIBEIRO

Advogado(s): VIRGINIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3319)

Réu: DIRETOR DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU LESTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogado(s):

DECISÃO:

Com estes fundamentos, indefiro o pedido liminar pleiteado. Notifique-se a autoridade coatora, com cópias da petição inicial e documentos, para prestar informações no prazo de dez dias, nos termos do art. 7º, I, da Lei nº 12.016/09. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial do Município de Teresina para ingressar no feito, nos termos do art. 7º, II, da Lei nº12.016/09. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Teresina, 04 de fevereiro de 2015. RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO. Juiz de Direito Auxiliar da 1ª vara da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA-PI)

Processo nº 0000795-69.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réus: MONNUERY PACHECO DOS SANTOS, ANDREA GOMES OLIVEIRA e WAGNER BRANDÃO BARBOSA

Advogados: FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428), ERIKA ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5384) e FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9457)

DECISÃO: (?) Dessa forma, com fulcro no art. 76 do Código de Processo Penal, declino da competência para o Juízo competente e, conforme o art. 41, inciso VI, alínea ?f?, da Lei Ordinária Estadual Nº 3.716/1979, DETERMINO a redistribuição deste processo ao Juízo da 6ª Vara Criminal desta Comarca, devendo os autos serem remetidos com os respectivos apensos e, se for o caso, com os objetos que o acompanham.(...) P. R. I. Cumpra-se. Diligências necessárias. Teresina, 20 de maio de 2019. Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA. Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

Processo nº 0012047-11.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10538)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0011234-76.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE TERESINA PIAUÍ, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RUBENS THIAGO PASSOS LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA

EMENTA

Penal e processual penal. Denúncia. Roubo majorado. Autoria e materialidade comprovadas. Culpabilidade demonstrada. Procedência.

Acolhe-se a ação penal que configurou a prática de roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Regime fechado que se estabelece, ante as desfavorabilidades das circunstâncias judiciais. Direito de recorrer em liberdade negado, a teor do disposto no §1º, do art. 387 do CPP.

PROCESSO Nº: 0006517-84.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JOSE ANTONIO SABINO DE SOUSA

O Dr. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 6ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSE ANTONIO SABINO DE SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 7 de junho de 2019 (07/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000671-70.2013.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANDRE PEREIRA DA SILVA MATOS, FRANCISCO DAYANO DE ARAUJO VIEIRA, LUCIANO CONSTANTINO DE MEDEIROS MARTINS, GILCLEY MARIN DE CARVALHO

Advogado(s): ELZER CORDEIRO FERREIRA DE SOUZA(OAB/CEARÁ Nº 13259), FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58), ELZER CORDEIRO FERREIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 18208), VICTOR FERNANDES FARIAS(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 11587)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA os Advogados de Defesa: Dr ELZER CORDEIRO FERREIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 18208) para se manifestar de carta precatória sobre a não localização de GILCLEY MARIN DE CARVALHO, no prazo de 05 (cinco) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 07 dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu, Teresa Cristina Gomes Bezerra, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0010678-16.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ALVES DE ARAUJO SOUZA

Advogado(s): RENATO NOGUEIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 9937)

Réu: MED IMAGEM S/A

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0012740-58.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA LIRA DE QUEIROZ SILVA

Advogado(s): ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 4803)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Vistos, Intime-se a parte autora através de seu representante legal, para se manifestar sobre informação de fls. 101/104 dos autos. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0816796-96.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.E.B.D

ADVOGADO(s): EDMILSON CRUZ JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: E.S.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810453-84.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA SANCHES

ADVOGADO(s): LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: POLLYANA SILVA SANCHES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800374-46.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ROSILENE DOS SANTOS ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ERISVELTON GONÇALVES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800339-86.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOZIANE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: DENISMAURY DOS SANTOS ALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821462-77.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES VERAS DA ROCHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ELTON SOUSA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813197-18.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LARA LOUANNE SOARES VALE

ADVOGADO(s): WESLEY OLIVEIRA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO; IMPETRADO: GRUPO EDUCACIONAL OBJETIVO S/S LTDA - ME; IMPETRADO: GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0821457-55.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES VERAS DA ROCHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ELTON SOUSA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819704-63.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.F.S.S

ADVOGADO(s): SOSTENES PATRICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812681-66.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: RAYANNY DE LIMA RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RAUL LENON GOMES LOIOLA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004416-11.2017.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: GENIVAL PAZ SOUSA, MARIA DOS REMEDIOS DOS SANTOS

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Usucapido: LOURIVAL LIRA PARENTE

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora, via advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao desentranhamento da petição de cumprimento de sentença protocolo de petição Nº 00441611-07.2017.8.18.0140.5002 , ajuizando-a via Processo Judicial Eletrônico (PJE), conforme art. 4°,§ 1°, II, do Provimento Conjunto 11/2016 de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070, expedido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piaui. Nesse ponto, acentua-se que esta unidade encontra seu acervo totalmente digitalizado, não havendo mais processos fisicos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007414-54.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOERYO DAYAN DE MACEDO COSTA MARQUES

Advogado(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007)

Usucapido: ANTONIO MARIA BATISTA

Advogado(s):

SENTENÇA: ISTO POSTO, tendo o Requerente, cumprido todas as formalidades legais,com fundamento no artigo 487, I, do CPC e art. 1.238 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO DE USUCAPIÃO, formulado por, JOÉRIO DAYAN DE MACEDO COSTA MARQUES e sua mulher, para o fim de reconhecer e declarar em favor dos mesmos, a propriedade do imóvel descrito nos autos, na forma requerida na exordial.Deixo de condenar o réu, ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, face a mesma ser representada por Defensor Público.Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se a parte adversa para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação (art. 1.010, § 1º c/c art. 331, § 1º do CPC). Após, encaminhem-se os autos ao E.Tribunal de Justiça.Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para manifestação em 05 (cinco) dias. Após, retornem-me os autos para decisão.Transitada em julgado, extraia-se mandado e encaminhe-se cópia desta sentença ao Ofício competente, para os devidos fins, certificados no verso a data do trânsito em julgado, bem como os demais dados necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após as formalidades legais, arquivem-se. TERESINA, 03 de junho de 2019. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMAJuiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA