Diário da Justiça
8683
Publicado em 06/06/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 1826 - 1850 de um total de 2800
Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001194-31.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO BATISTA DA SILVA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)
Ante a documentação juntada aos autos, intime-se a parte autora para manifestação. Prazo: 15(quinze) dias.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003265-22.2012.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MESQUITA IRMAOS LTDA
Advogado(s): ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS(OAB/PIAUÍ Nº 4623), ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS(OAB/PIAUÍ Nº 4623/05)
Réu: ESTADO DO PIAUI, REDECARD S/A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. PARNAÍBA, 4 de junho de 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS, Estagiário(a) - Mat. 28850.
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001110-16.2016.8.18.0028
Classe: Habeas Corpus Criminal
Impetrante: MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA
Paciente: MARCOS VINICIUS DA SILVA TORRES, DELEGADO REGIONAL DA 2ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE FLORIANO
Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)
DECISÃO: " A competência para o julgamento de habeas corpus, via de regra, será semprea autoridade judiciária hierarquicamente superior àquela que determinou o ato impugnado,no presente caso, será o Tribunal de Justiça do Piauí.Diante o exposto, DENEGO a ordem impetrada."
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000687-39.2019.8.18.0032
Classe: Insanidade Mental do Acusado
Reminte: A JUSTIÇA PÚBLICA
Advogado(s):
Arguido: MÁRIO DA SILVA MARTINS
Advogado(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)
ATO ORDINATÓRIO: Informamos que ficou agendado o exame pericial para o dia 12/08/2019 às 08:00h, na sala da Junta Médico-pericial, ao lado do laboratório, no Hospital Areolino de Abreu, Em Teresina-PI
NA OPORTUNIDADE, INFORMAMOS QUE O(A) PERICIADO(A) DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADO(A) DE UM FAMILIAR OU RESPONSÁVEL QUE SAIBA INFORMAR SOBRE SUA HISTÓRIA DE VIDA PREGRESSA, MUNIDO(A) DE DOCUMENTOS DE INDENTIFICÇÃO, ATESTADOS DE SAÚDE OU DOENÇA, RECEITUÁRIOS MÉDICOS E EXAMES COMPLEMENTARES REALIZADOS.
EDITAL - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)
Processo nº 0000192-79.2012.8.18.0051
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DE FÁTIMA RAMOS
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)
Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)
ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE O REQUERIDO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 10 DIAS.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001659-40.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA SOLIDADE DOS SANTOS SOUSA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Vistos. Defiro o pedido retro pelo prazo de 15(quinze) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para manifestação pelo mesmo prazo.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000448-04.2011.8.18.0036
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MAURA R. LIMA
Advogado(s): VINICIUS CABRAL CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5618)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/SÃO PAULO Nº 324495), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)
Intima-se do despacho:
Redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 13/11/2019 às 11:00 horas.
Intimem-se as partes, por seus procuradores.
Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001520-88.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SUPRIANO ANTONIO DOS SANTOS
Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), TIAGO FREITAS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13268), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Defiro o pedido pelo prazo de 15(quinze) dias. Intime-se. Decorrido o prazo, intime-se o requerente pelo mesmo prazo, para, querendo se manifestar
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001035-88.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO ROSÁRIO DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Defiro o pedido pelo prazo de 15(quinze) dias. Intime-se. Decorrido o prazo, intime-se o requerente pelo mesmo prazo, para, querendo se manifestar.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000198-80.2011.8.18.0032
Classe: Monitória
Autor: COOPERATIVA APÍCOLA DA GRANDE PICOS - COOAPI
Advogado(s): FRANCISCO DE CASIMIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5860), KERLLEY MARTINS G. E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6768), GLÁUBER JONNY E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7005)
Réu: CERLIVAN MACEDO SOUSA, EDMILSON NUNES DA COSTA, FRANCISCO JOSÉ BORGES, JANCLIDE VIEIRDA DE CARVALHO, JESSEDILSON BORGES DE SOUSA, JOÃO OSMAR OLIVEIRA MARQUES, JOÃO VIEIRA DE CARVALHO, JOSÉ ANTÔNIO CARDOSO, JOSÉ MARIA RIBEIRO, JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, MANOEL CARLOS TEIXEIRA, ORLANDO DE SOUSA CAMPOS, PEDRO CARDOSO DA SILVA, ROBERTO RIBAS RAVEN, SÉRGIO SAULO SOUSA DA SILVA
Advogado(s): BRUNO GOMES OLIVEIRA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6215), KENNY ROGERS DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8901)
SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000367-46.2017.8.18.0068
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CARLOS DE SOUSA CRUZ
Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)
Réu: BANCO PANAMERICANO
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
DECISAO: "(...) Assim, ao tempo em que não conheço dos embargos, ante a ausência de situação que justifique a sua interposição, condeno o embargante no pagamento de multa no valor de 2% sobre o valor da causa. Saliento que a interposição de novos embargos somente será possível após o recolhimento do valor da multa e, acaso novamente protelatórios, a multa já fica fixada em 10% sobre o valor da causa, tudo nos termos do art.1.026, §3°, do CPC."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000830-05.2013.8.18.0043
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: DENNIS CUNHA DOS SANTOS, VERA LUCIA FERREIRA DA SILVEIRA
Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)
Considerando despacho às fls. 164, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de setembro de 2019, às 10h30min, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Buriti dos Lopes-PI.
Expedientes necessários, cumpra-se.
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0001886-70.2017.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROGERIO MAURO PEREIRA DE ARAÚJO
Advogado(s):
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(s): MARILIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)
DESPACHO: "Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinarem se há interesse na produção de outras provas, devendo, em sendo o caso, especificar e justificar as provas a serem produzidas.
Não havendo outras provas a serem produzidas venham os conclusos para sentença (art. 355, I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas,virem os autos conclusos para fins do art. 357 do Código de Processo Civil."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000027-79.2000.8.18.0042
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado(s): CARMEM LOBO BESSA(OAB/PIAUÍ Nº 152-B)
Executado(a): GILSON FONSECA BARBOSA
Advogado(s): JOSE COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2143)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 5 de junho de 2019
RAUSTHE SANTOS DE MOURA
Analista Judicial - 404090-2
Portaria Corregedoria - CEAS
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000344-82.2015.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA SALETE VIEIRA
Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)
Réu: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s): MILTON JOSE DE LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12504), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte vencida por carta com aviso de recebimento, bem como seu advogado para, no prazo de dez dias, efetuar o pagamento das custas devidas, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. (...).
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800299-40.2018.8.18.0032
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: BEM ESTAR-COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E ALIMENTICIOS LTDA - EPP
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801994-29.2018.8.18.0032
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSEFA DOS SANTOS BATISTA
ADVOGADO(s): BARBARA FERNANDA BARBOSA OSTERNO RIBEIRO DE NORONHA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: CLEIDISON ROCHA DE ARAUJO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800091-93.2018.8.18.0052
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SIMARIA GOMES RODRIGUES
ADVOGADO(s): CRISTINEY DA SILVA SANTOS
POLO PASSIVO: RÉU: REINALDO ALMEIDA DE SOUSA
ADVOGADO(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800980-10.2018.8.18.0032
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: GIAN LUCA BALLARIN; EXECUTADO: ROSANA SANDRA DE MOURA ROCHA; EXECUTADO: PICOS CAR LTDA - ME; EXECUTADO: CLODOALDO DE MOURA ROCHA; EXECUTADO: CLEZIA VALQUIRIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ROCHA
ADVOGADO(s): BRUNO LIMA ARAUJO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800851-68.2019.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: BRUNA MARIA DE MOURA SOUZA
ADVOGADO(s): FRANCISCO DIAGO DE SOUSA DANTAS
POLO PASSIVO: RÉU: THAYS SANTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800337-52.2018.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LAECIA DE MACEDO MOURA HOLANDA; AUTOR: ADRIANA FEITOSA DE MACEDO
ADVOGADO(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA
POLO PASSIVO: RÉU: CENTRO DE EDUCACIONAL FORMACAO CAPACITACAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL DO MEIO NORTE LTDA - ME; RÉU: FACULDADE KURIOS - FAK
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802749-53.2018.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LUZIA INACIA DA CONCEICAO BARBOSA
ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800429-93.2019.8.18.0032
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAICÓS-PI
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PICOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802476-74.2018.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ALBERTO ZITO DE CARVALHO
ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801472-02.2018.8.18.0032
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO(s): EDEMILSON KOJI MOTODA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA FILHO
892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR