Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801713-70.2018.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA SUELE MARQUES LIMA; INTERESSADO: ANTONIA SUANE MARQUES LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO JOSE DE SOUSA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800183-31.2018.8.18.0033

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO MARCELO OLIVEIRA ARAUJO; REQUERENTE: JESSY ANY DE JESUS DA SILVA

ADVOGADO(s): RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JESSY ANY DE JESUS DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800156-17.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.I.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.A.V.F

ADVOGADO(s): AQUILA GONCALVES ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802579-81.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ENGIPEC - COMERCIO LTDA - EPP; TESTEMUNHA: ROSA CARLA DA SILVA LIMA; TESTEMUNHA: FRANCISCO DE ASSIS SAMPAIO DOS SANTOS; TESTEMUNHA: FREDSON RUFINO FILGUEIRA

ADVOGADO(s): HAYNER LOPES SOUSA DE SA URTIGA

POLO PASSIVO: RÉU: AMF ENGENHARIA LTDA - EPP

ADVOGADO(s): ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800031-55.2019.8.18.0030

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO SANTOS ANCELMO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARTINA DOS SANTOS SOUSA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800573-35.2017.8.18.0033

CLASSE: TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.K.O.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801278-65.2019.8.18.0032

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.S.M; REQUERENTE: C.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801231-62.2017.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FATIMA VICTORIA DOS SANTOS SOUSA

ADVOGADO(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801268-21.2019.8.18.0032

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.S.S; REQUERENTE: A.R.M.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800912-31.2018.8.18.0074

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.R

ADVOGADO(s): ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA,CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA,JUAREZ PAIVA RIBEIRO NETO,RUBENS BATISTA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: M.V.S.L.V.".H

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 1.978/08

Classe: Execução

Exequente: J.I.A. RAÇÔES LTDA_ME (AGROLESTE)

Executado: Maria do Socorro C. Resende

DESPACHO

Vistos em correição.

Certifique-se sobre po auta estadfo de conservação e guarda dos bens descrito na certidão de fl.46.

Intime-se o exequente, por meio de publicaão oficial, para que, no prazo de 10 dias, reuqeira o que entender ser de direito sob pena de extinção do processo por avanodo de causa.

Cumpra-se.

Barras, 26 de março de 2015.

Thiago Coutinho de Oliveira

Juiz de Direito

PROCESSO Nº: 0800573-35.2017.8.18.0033

CLASSE: TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.K.O.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800716-56.2019.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.F.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801264-81.2019.8.18.0032

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.L.S; REQUERENTE: D.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800523-41.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.A.B

ADVOGADO(s): RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800786-44.2017.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: P.M.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: V.L.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800089-86.2018.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PICOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FLAVIA DE SOUSA MEDEIROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800715-71.2019.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.F.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801337-24.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA BRITO DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA,GILVAN MELO SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800109-11.2019.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: E DA S M FERREIRA - ME

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800353-69.2019.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: O.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: R.S.A.S

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

Processo nº 0000564-45.2013.8.18.0034

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s):

Menor Infrator: F. C. DE A., REPRESENTADO PELA SUA MÃE MARIA HELENA ALVES DE ALENCAR, C. D. A. F., REPRESENTADO POR SUA MÃE MARILENE ALVES DA SILVA, R. S. G. DA S., REPRESENTADO POR SUA MÃE ELIANE GOMES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Ex positis, considerando a imputabilidade penal de CARLOS DANIEL ALVES FERREIRA, RUDSON SAMUEL GOMES DA SILVA e FELIPE CARVALHO DE ALENCAR e as demais circunstâncias apontadas, demonstrando que qualquer medida socioeducativa a eles aplicada seria inócua, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, o que faço com fundamento nos arts. 2º, parágrafo único, art. 121, § 5º e no art. 104, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente, c/c o art. 46, § 1º, da Lei nº 12.594/2012, ante a perda superveniente do objeto e do interesse de agir, na forma do art. 485, IV e VI, do NCPC. Publique-se, registre-se e intimem-se. Ciência ao MP. Uma vez ocorrido o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Processo nº 0000226-23.2008.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO, RAIMUNDO NONATO GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

Cláudia Regina de Oliveira Carvalho

Portaria da Presidência nº 1733/2019

Processo nº 0000816-43.2016.8.18.0034

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: FELIPE CARVALHO DE ALENCAR

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Diante do exposto, julgo improcedente o pedido formulado na representação em virtude da ocorrência da prescrição quanto aos fatos imputados ao representado nestes autos, aplicando analogicamente o disposto no art. 107, inciso IV, do Código Penal. Sem custas. Ciência ao órgão do Ministério Público. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa, independente de nova conclusão.

Processo nº 0000972-07.2016.8.18.0042

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA JULIA MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: GILBERTO FERNANDES COELHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho