Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801632-27.2018.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PICOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: COLEGIO CAMINHO DO SABER LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001393-44.2013.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: WERLLY OLIVEIRA BARROS

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

DESPACHO: Fica o réu , por seu advogado, intimado para apresentar as Razões de Apelação, no prazo legal .

PROCESSO Nº: 0800754-68.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: REGINALDO RAIMUNDO DE SOUSA; INTERESSADO: MARCO RAIMUNDO SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801060-20.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802114-72.2018.8.18.0032

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS MENDES

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR,FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: TERESINHA NUNES DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802114-72.2018.8.18.0032

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS MENDES

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR,FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: TERESINHA NUNES DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000147-49.2005.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE FERREIRA PIAUILINO

Advogado(s): CAROLINE MARIA PIAUILINO MATOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3874)

Réu: HUGO MATTE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000250-06.2012.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS SALUSTIANO DA SILVA

Advogado(s): WASHINGTON LUIS R. RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 276-B)

Réu: JOSÉ MARIA CARNEIRO DE ALENCAR

Advogado(s):

DESPACHO-CARTA Considerando a necessidade de realização de audiência criminal, na qual os réus estão presos preventivamente, determino a retirada de pauta dos processos designados para os dias 17 e 18 de junho de 2019. De já, redesigno a presente audiência de conciliação para o dia 23 DE OUTUBRO DE 2019, às 08h:00, na sala de audiências deste Fórum. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes, a parte requerente por meio do advogado constituído, via DJ-PI; e o requerido por carta com ARMP DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO/CARTA, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. CANTO DO BURITI, 4 de junho de 2019 LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA Juiz(a) de Direito Substituto da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002748-50.2017.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: GLEIDIMAR CARVALHO DE ARAUJO

Advogado(s): JOSIVAN FEITOSA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15832)

DESPACHO: Intime-se novamente o procurado do réu, para apresentar os memoriais finaisno prazo de 5 dias, sob pena de ser aplicada a multa, prevista no art. 256 do CPP, por terabandonado o processo, sem a prévia comunicação a este juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000576-46.2005.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: JUSTIÇA PÚBLICA

Réu: AGAMENON JOSE DE SA

Advogado(s): MANOEL JURACI BEZERRA (OAB/PIAUÍ Nº 152-A)

SENTENÇA: "Trata-se de processo em desfavor dos acusados AGAMENON JOSÉ DE SÁ eEDSON WILSON DE ALENCAR.Decisão que deferiu Livramento Condicional em fls.196/198, em relação aoacusado Agamenon José de Sá, não tendo sido à época formado um processo de execuçãoda pena, sendo que todos os benefícios foram concedidos nestes autos.Vieram-me os autos conclusos. Decido. Preliminarmente, Extraia-se cópia integral deste processo e envie aDistribuição, para que seja feita a cisão processual em relação ao acusado EDSON UILSONDE ALENCAR, excluindo o nome dele deste processo.FUNDAMENTAÇÃO.Conforme art. 90 do CP, se o benefício do livramento condicional não érevogado, considera-se extinta a pena. Vejamos:Art. 90 - Se até o seu término o livramento não é revogado, considera-seextinta a pena privativa de liberdade.Até a presente data, não foi revogado nem suspenso o benefício daLivramento Constitucional. Considerando assim, DECLARO CUMPRIDA INTEGRALMENTEA PENA IMPOSTA E EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado AGAMENON JOSÉ DE SÁ,nos termos dos arts. 66, II, e 109 ambos da LEP, art. 685, do CPP e art.90 do CP.P.R.I. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE os presentes autos.PICOS, 7 de fevereiro de 2019 NILCIMAR R. DE A. CARVALHOJuiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS".

PROCESSO Nº: 0000173-89.2019.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: HELENILSON ALVES BARBOSA

O Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado HELENILSON ALVES BARBOSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 4 de junho de 2019 (04/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0000195-07.2012.8.18.0060

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: MARCELO DOS SANTOS PORTELA

O Dr. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de LUZILÂNDIA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MARCELO DOS SANTOS PORTELA, brasileiro, solteiro, lavrador, filho de Maria Valdete dos Santos Portela e Josafá Alves Portela, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de LUZILÂNDIA, Estado do Piauí, aos 4 de junho de 2019 (04/06/2019). Eu, _____, digitei, subscrevi. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de LUZILÂNDIA

Processo nº 0000289-95.2015.8.18.0044

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GS INDUSTRIAL LTDA - ME

Advogado(s): FABIO DA SILVA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 10999)

Réu: PAULO HIPÓLITO MONTEIRO

Advogado(s):

DESPACHO-CARTA Considerando a necessidade de realização de audiência criminal, na qual os réus estão presos preventivamente, determino a retirada de pauta dos processos designados para os dias 17 e 18 de junho de 2019. Na oportunidade, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 15 DE AGOSTO DE 2019, às 08H:00, na sala de audiências deste Fórum. Advirtam-se as partes que, no caso de ausência do autor, o seu não comparecimento acarretará extinção do procedimento sem resolução do mérito (art. 51, I, Lei nº 9099/1995), ao passo que a ausência da parte ré acarretará a sua revelia (art. 20 da Lei nº 9099/1995). As partes deverão trazer as provas que desejarem produzir, especialmente a testemunhal, que será no máximo de três para cada uma das partes. As testemunhas serão trazidas elas partes independente de intimação. A intimação da parte requerida por ARMP. Intime-se a parte requerente por meio de seu advogado constituído, via DJ-PI. Expedientes necessários. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO/CARTA, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. CANTO DO BURITI, 4 de junho de 2019 LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA Documento assinado eletronicamente por LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA, Juiz(a), em 04/06/2019, às 12:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juiz(a) de Direito Substituto da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001345-37.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARTA HELENA DA SILVA

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), JOSE THOMAZ LOURENÇO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10842)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir ou requererem o julgamento antecipado da lide, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo produção de prova testemunhal, apresente-se o rol no mesmo prazo assinalado (art. 357, §3º e §4º, do CPC), cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele arrolada(s), dispensando-se a intimação do juízo ou consignar o comparecimento espontâneo, se for o caso. Cumpra-se com os expedientes necessários. Parnaíba, 21 de maio de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001851-61.2013.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: NICELSO RODRIGUES SOUZA SILVA BRAIM

Advogado(s): JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

SENTENÇA: " Diante do exposto, DECLARO EXTINTA a punibilidade do denunciado com fundamento no art. 107, I, do CPB, determinando o arquivamento com baixa na distribuição."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001602-33.2017.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUI

Réu: CLARINDO GOMES DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o Advogado do Réu da redesignação da audiência de instrução e julgamento para o dia 04/07/2019, às 11:40 horas.

Processo nº 0000999-63.2011.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7572)

Executado(a): LEOMAR ALVES ROSAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001992-17.2012.8.18.0028

Classe: Inquérito Policial

Indiciado: JOÃO VELOSO COSTA

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

DESPACHO: " Intime-se novamente o defensor do acusado para dizer se ainda insiste na diligência requerida (f.71), no prazo de 10(dez) dias."

PROCESSO Nº: 0004077-98.2011.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: DANIEL DE LIMA CARNEIRO

O Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado DANIEL DE LIMA CARNEIRO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 4 de junho de 2019 (04/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001012-45.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000542-28.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor:

Advogado(s):

Réu: ELIUDE PEREIRA DA SILVA ARAUJO-ME (DOMINGÃO MÓVEIS), NILSEIAS FERREIRA DA SILVA LIMA

Advogado(s): AGEU PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11291), THIAGO MACHADO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9178), DAYSE MACHADO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11354)

DESPACHO: Chamo feito à ordem, para determinar que a parte autora emende a inicial , no prazo de 15 dias, juntando as notas promissórias originais que embasam a presente ação, sob pena de indeferimento da inicial. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 21 de maio de 2019 Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ.

Processo nº 0003163-39.2008.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE VIDIGAL SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3511)

Executado(a): CONSTRUTORA CG LTDA

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 4 de junho de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001037-73.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: MAURICIO RUBENS DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

DESPACHO: " Intime-se novamente o procurado do réu, para apresentar os memoriais finaisno prazo de 5 dias, sob pena de ser aplicada a multa, prevista no art. 256 do CPP, por terabandonado o processo, sem a prévia comunicação a este juízo."

Processo nº 0001098-37.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 14 / 10 / 2019, às 11 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000601-27.2012.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): MARCOS VINICIO SERAFIM DE LIMA, JOSE RIBAMAR SERAFIM DE SOUSA, SANDRA MARIA LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: "... Compulsando os autos verifico que, em que pesem várias diligências já terem sido realizadas, os executados nunca foram citados. Considerando a possibilidade de reconhecimento de ofício da prescrição, mas ante o dever de consulta às partes, concedo o razoável prazo de 5 (cinco) dias para manifestação da parte exequente."