Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800486-85.2018.8.18.0052

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.A.C.-; REQUERENTE: C.R.L

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: W.V.A; DEPRECADO: J.D.V.Ú.C.G

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800212-87.2019.8.18.0052

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.1.V.F.Ó.S.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.Ú.C.G; REQUERIDO: S.M.V.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO - secretaria da 1ª vara da comarca de Picos/PI

De ordem da MM. Juíza da 1ª Vara da comarca de Picos/PI, ficam os ilustríssimos advogados intimados a devolver, sob pena de busca e apreensão, no prazo de 03(três) dias os respectivos processos em carga conforme tabela que segue.

Processo nº 0000604-88.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARNALDO AVANZO

Advogado(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Assim, com base no art. 485, III e § 1º do Novo Código de Processo Civil, determino a intimação do autor, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se ainda tem interesse no feito, requerendo as medidas que entender cabíveis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

PROCESSO Nº: 0800020-57.2019.8.18.0052

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GILBUÉS - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800223-53.2018.8.18.0052

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.S.R

ADVOGADO(s): BRUNO DA SILVA DIAS SOARES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: I.R.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800113-20.2019.8.18.0052

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.A.P.M

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.B.S; DEPRECADO: J.D.V.Ú.C.G

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800450-43.2018.8.18.0052

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: LUCIANA DE SOUSA RODRIGUES

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800040-48.2019.8.18.0052

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEYLON BARREIRA LIRA CAVALCANTE

ADVOGADO(s): DEYLON BARREIRA LIRA CAVALCANTE

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA - CAMARA MUNICIPAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800124-49.2019.8.18.0052

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO HONDA S/A.

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: VANESSA FERNANDES RODRIGUES

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800564-79.2018.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ENEL GREEN POWER SAO GONCALO 3 S.A.

ADVOGADO(s): GIULIANO PIMENTEL FERNANDES,LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTE,MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA,PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA ZELIA LIMA; RÉU: VALDINAR BARROS DOS REIS

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800560-42.2018.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ENEL GREEN POWER SAO GONCALO 3 S.A.

ADVOGADO(s): GIULIANO PIMENTEL FERNANDES,LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTE,MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA,PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE

POLO PASSIVO: RÉU: DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800153-02.2019.8.18.0052

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.A.T.B; REQUERENTE: J.R.B

ADVOGADO(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0003453-20.2009.8.18.0031

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: JESUILO VIDAL NOGUEIRA LIMA

ATO ORDINATÓRIO: Proceda o(a) advogado(a)/procurador(a) CÍCERO DE SOUSA BRITO (OAB/PI Nº 2387) à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 05 (cinco) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC) bem como expedição de mandado de busca e apreensão.

PROCESSO Nº: 0003595-48.2014.8.18.0031

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO DE PAULO OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO

Usucapido: RAIMUNDO LUCAS DE FARIAS E OUTROS

ATO ORDINATÓRIO: Proceda o(a) advogado(a)/procurador(a) RÔMULO SILVA SANTOS (OAB/PI Nº 10.133) à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 05 (cinco) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC) bem como expedição de mandado de busca e apreensão.

Processo nº 0001139-79.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Intimem-se o advogado, Dr. THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371), para ficar ciente de parte do despacho a seguir transcrito: " Intimem-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, fazer a juntada do contrato referente ao presente auto, sob pena de desobediência.."

Processo nº 0000312-34.2017.8.18.0056

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA GIRLENE DE SOUSA MIRANDA

Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521)

Réu: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI

Advogado(s): ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)

Intimem-se o advogado, Dr. FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521), para ficar ciente do despacho a seguir transcrito : " Intimem-se a parte autora para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 dias úteis. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí com os expedientes necessários. ITAUEIRA, 30 de maio de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

Processo nº 0000674-88.2011.8.18.0042

Classe: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar

Autor: MARIA DE FATIMA DA ROCHA, J.S.R

Advogado(s):

Réu: ILDETE BATISTA DA ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 5 de junho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000140-71.1997.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: HELOISA SERRA LIMA

Advogado(s):

Inicialmente, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se possui interesse nos bens móveis penhorados às fls. 19, bem como comprovar se procedeu a averbação da penhora no registro competente, nos termos do art. 844 do NCPC.

Processo nº 0000421-30.2008.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA HELENA BORGES DA SILVA

Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREIRAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: O INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE (OAB/PIAUÍ Nº 3243)
Expeça-se o respectivo RPV.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000393-50.2017.8.18.0066

Classe: Execução da Pena

Apenado: FERNANDO EDIVALDO DA SILVA

Advogado(s): ELESBÃO FORTALEZA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 1164).

DESPACHO: ( Assim, declaro a extinção da punibilidade (art. 109 da Lei 7.210/84 ).

Processo nº 0000290-40.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SEBASTIÃO ALVES VIEIRA PASSOS

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680), REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)

Réu: BANCO ITAÚ BMG

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA PARA: a) DECLARAR A NULIDADE E CANCELAR o contrato nº 543324203 celebrado entre as partes litigantes, devendo o BANCO ITAU BMG se ABSTER de CONTINUAR os descontos mensais no valor de R$112,78 (cento e doze reais e setenta e oito centavos) do benefício previdenciário da parte autora, devendo, em caso descumprimento, a título de multa, DEVOLVER o valor supervenientemente cobrado de forma dobrada. b) CONDENO o requerido, ao pagamento do que foi descontado, em sua forma simples, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). Deverá ser abatido dos valores acima a quantia já paga em favor da parte requerente a título de empréstimo no quantum de R$3.673,62 (três mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos). Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Cumpridas todas as determinações, e com o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento com as devidas baixas e anotações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. COCAL, 3 de junho de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

PROCESSO Nº: 0801452-11.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: KASSIO RUFINO PORTELA LEAL; AUTOR: MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA MOURA

ADVOGADO(s): JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA IVANI DE DEUS URTIGA; RÉU: RAIMUNDO DE SA URTIGA

ADVOGADO(s): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800020-91.2018.8.18.0052

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIO CELIO SAURIN

ADVOGADO(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801097-98.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO FELIX MONTEIRO NETO; AUTOR: MARIA DO SOCORRO GONCALVES DE MOURA

ADVOGADO(s): HERVAL RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: ELISEU LUIZ DOS SANTOS; RÉU: LUCIANO MARTINS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE