Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000414-14.2014.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARGARIDA ROSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9941), RAFAEL DANTAS NERY(OAB/PIAUÍ Nº 7952), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

Vistos etc.

Recebo o recurso de apelação interposto pela sentenciada MARGARIDA ROSADO NASCIMENTO, em ambos os seus efeitos nos termos do art. 597 do CPP.

Remetam-se, pois, os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais, órgão com competência para apreciar o presente recurso.

Diligências legais.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 3 de junho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000419-23.2017.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: VICTOR EMANUEL LIMA BRAGA, ARTURIA MARIA LIMA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), EDITH FERREIRA DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 16357), ROBSON MACEDO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16356), MARCELO DUARTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16358)

Executado(a): FRED NUNES BRAGA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000087-30.2018.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: LUCAS DA SILVA SANTANA

Advogado(s): BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10584)

Considerando o teor da certidão de fls. 208, determino a Secretaria deste Juízo a realização das seguintes providências:

a) intimem-se as partes a fim de que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do interesse na produção de provas em juízo e, em caso positivo, indicando-as fundamentadamente, sob pena de indeferimento;

b) caso as partes não manifestem interesse na produção de provas, determino, desde já, que as partes apresentem alegações finais (na forma de memoriais), no prazo sucessivo e legal de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo órgão acusatório.

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 3 de junho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000564-64.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO WELLINGTON COSTA LUNA

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 15 / 07 / 2019, às 11H30MIN , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000006-65.2001.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERIVALDO MESQUITA DE SOUSA

Advogado(s): JOARA RODRIGUES DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 230)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

Advogado(s):

SENTENÇA

Trata-se de execução por quantia certa contra o INSS.

Expedido o competente Precatório, a Procuradoria Geral FederalEspecializada do INSS tomou ciência e não se manifestou. Após, a parte requeridadepositou os valores requeridos, conforme extrato de fls. 191.

É o brevíssimo relatório.

DECIDO:

Reza o art.924, inc. II do CPC:

Art. 924. Extingue-se a execução quando:

II - a obrigação for satisfeita;

Consta nos autos comprovantes do depósito do débito, pelo que a execuçãodeve ser extinta nos termos do 924, inc. II do CPC.

Em face do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução pelocumprimento da obrigação.

Sem custas e sem honorários.

Expeça-se alvará, conforme dados constantes na guia de depósito de fls. 191.

P.R.I.C.

Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa nadistribuição.

PAES LANDIM, 4 de junho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000907-97.2012.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): CPH AQUACULTURA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000052-56.2007.8.18.0104

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE MIGUEL LEAO

Advogado(s):

Indiciado: AUTOR DESCONHECIDO

Advogado(s):

Isto posto, devolva-se o presente caderno policial à Delegacia de Polícia de origem a fim de que proceda a realização das diligências requeridas pelo Parquet (fls. 132).

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para o encerramento do Inquérito Policial.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 3 de junho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000696-96.2013.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS PESSOA DE BRITO FURTADO

Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS PESSOA DE BRITO FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 1970)

Réu: BB ADMINISTRADORA CONSORCIOS S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Intima-se do despacho:

Intime-se o apelado para, no prazo legal, apresentar contrarrazões.

A seguir, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000268-41.2012.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: VANDO DE CARVALHO MATOS, ANTONIO JARBAS MYCHEL DA CRUZ

Advogado(s):

Vistos etc.

1. Recebo a apelação interposta pelo réu ANTONIO JARBAS MYCHEL DA CRUZ, pois presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade do recurso.

2. Abra-se vista à defesa técnica do aludido sentenciado para que apresente as razões recursais no prazo de 08 (oito) dias, a teor do art. 600 do CPP.

3. Após, com ou sem as razões, intime-se o apelado (Ministério Público) para apresentar contra-razões no mesmo prazo e, em seguida, com ou sem as contra-razões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com as cautelas de estilo e as homenagens deste juízo.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 3 de junho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000090-07.2006.8.18.0071

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CASTELO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Recolha a parte requerente as custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS

Valor R$ 114,35

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000032-14.2013.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARMAZEM ELDORADO - ALMEIDA ARAUJO E CIA LTDA

Advogado(s): NATHÁLIA KISS A.A. DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329)

Réu: JUCELINO BATISTA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:
Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência da ação, para fins do art. 200, parágrafo único do CPC/2015, decretando a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do vigente Código de Processo Civil. Sem custas. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se esyes autos, com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. GUADALUPE,22 DE MAIO DE 2019.

Processo nº 0000417-66.2014.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO MARKS LEAL LOPES

Advogado(s): BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10584)

Em face da Decisão de Instância Superior, que manteve sentença proferida de 1° grau em que houve a absolvição do acusado ANTONIO MARKS LEAL LOPES das imputações descritas nos arts. 214, 223 e 224, todos do CP, conforme se vê no acordão de fls. 141/145, tendo inclusive a referida decisão transitada em julgado (fls. 148), determino o arquivamento dos presentes autos, com a devida baixa em nossos registros.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 3 de junho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0001258-53.2014.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: JOAQUIM NEWTON BURLAMAQUI

Advogado(s): JOSE LINDIVAL DE FREITAS(OAB/CEARÁ Nº 1613)

Interditando: RAIMUNDO NONATO DA SILVA ARAUJO, CARLOS PISCO, PEDRO ROSA, FRANCISCO ANTONIO

Advogado(s): ALYNE BEATRIZ LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 3293)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000067-73.2017.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (COMARCA DE MONSENHOR GIL-PIAUÍ)

Advogado(s):

Indiciado: MARIA LUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 10722)

Vistos etc.

1. Recebo a apelação (e suas razões), pois presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade do recurso.

2. Intime-se o apelado para apresentar contra-razões no mesmo prazo e, em seguida, com ou sem as contra-razões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com as cautelas de estilo e as homenagens deste juízo.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 3 de junho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002868-86.2014.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s): MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)

Réu: SIRI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): ANA CHIRLES DE SOUSA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 230-B)

DESPACHO: INTIMA-SE o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os termos da impugnação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000048-59.2011.8.18.0110

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556), DIOGO ELVAS FALCÃO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088/08)

Executado(a): C.SOUZA E NASCIMENTO LTDA, CARLOS ALBERTO SOUZA, SOCORRO DE MARIA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: Ficam os advogados devidamente intimados da audiência de conciliação designada para o dia 13 de Junho de 2.019, às 09:40 horas, na sala das audiências da Vara Cível de Valença do Piauí, devendo trazerem as partes, independentemente de intimação, devendo a parte autora apresentar saldo devedor atualizado, com eventuais descontos para fins de possível acordo.

Processo nº 0000257-83.2015.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERNESTINA BORGES FERNANDES

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000257-70.2016.8.18.0104

Classe: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO 18º DP - MONSENHOR GIL-PIAUÍ

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Intime-se o Ministério Público para, querendo, se manifestar acerca do teor da certidão de fls. 51, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, tornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 3 de junho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000058-51.2011.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCILEIDE FRANCISCA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANTONIO DE CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 1253)

Réu: BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

SENTENÇA: DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. sentença digitalizada na sua totalidade no sistema ThemisWeb.

PROCESSO Nº: 0817870-88.2018.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO BARBOSA LIMA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800588-04.2017.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: ALINE MARIA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818640-81.2018.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: NILO GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803669-30.2018.8.18.0031

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: F. S. SOARES LIMA - ME

ADVOGADO(s): JULIANO CAVALCANTI DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUIZ VIEIRA COUTINHO; REQUERIDO: IVONALDO DA SILVA SOUSA; REQUERIDO: COOPERTRANP COOPERATIVA DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS E AUTONOMOS DE PARNAIBA LTDA; REQUERIDO: J. S. LEMOS - ME; REQUERIDO: JAIME VIANA RIOS - ME; REQUERIDO: VIACAO MARCELINO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP

ADVOGADO(s): AILTON DE OLIVEIRA RODRIGUES,ALDEMARO ARAUJO BARBOSA MACHADO JUNIOR,ANTONIO JOSE LIMA,CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO,DANIEL NOGUEIRA DA SILVA,LEANDRO AYRES FURTADO

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800439-11.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HELENA RAIMUNDA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ARAGAO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - EPP

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800439-11.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HELENA RAIMUNDA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ARAGAO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - EPP

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE