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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001405-41.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA ANA DO ESPIRITO SANTO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA: Ante o exposto, REJEITO os pedidos articulados na vestibular. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000684-61.2013.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JERRY ADRIANE BRITO GONÇALVES

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Sobre o documentos de fls.162/163, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Processo nº 0000671-58.2012.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: YAMAHA ADMINISTRADORA DE COLNSORCIO LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/PIAUÍ Nº 231747)

Requerido: VENÍCIO MEDEIROS DE CARVALHO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para juntar aos autos instrumento procuratório em nome dos advogados indicados na petição retro para fins de levantamento de alvará. Prazo: 10 (dez) dias

Processo nº 0001935-88.2016.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Réu: VALDENE QUARESMA SILVA

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165) para comparecer à audiência de instrução e julgamento redesignada para a data de 26/06/2019, às 09:00 h, no fórum local.

Processo nº 0005478-59.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Executado(a): M ALVES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MARCOS ANTONIO RODRIGUES ALVES, SILVANA MARIA DA SILVA MILITÃO

Advogado(s): CARLOS RENATO NASCIMENTO RABELO(OAB/CEARÁ Nº 30865)

Intime-se o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição de fls. 70. Ademais, deve, em igual prazo, informar o paradeiro do veículo penhorado, visto que aduz na petição de fls. 66 que o utiliza como instrumento de trabalho, contudo, informa ao oficial de justiça que o veículo foi vendido, o que poderia caracterizar, uma verdadeira fraude processual.

Processo nº 0000470-97.2013.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAIR MARCELINO DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE ÁGUA BRANCA - PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: A. C. DE O., A. C. DE O., MARIA GILVANI DA COSTA BARROSO

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJnº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados, sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico(PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca - PI, 05 de junho de 2019. Eu, Mirna Cardoso Siqueira, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000048-52.2016.8.18.0088

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: FRANCISCA PEREIRA LIMA DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Proceda-se ao desbloqueio junto ao DETRAN/RENAJUD, do veículo objeto da presente ação, caso haja determinação nesse sentido. Custas na forma da lei

Processo nº 0000910-23.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALAIDE DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680), REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE AUTORA, PARA: a) DECLARAR A NULIDADE E CANCELAR o contrato nº 233292011 celebrado entre as partes litigantes, devendo o BV FINANCEIRA S/A se ABSTER de CONTINUAR os descontos mensais no valor de R$17,30 (dezessete reais e trinta centavos) do benefício previdenciário da parte autora, devendo, em caso descumprimento, a título de multa, DEVOLVER o valor supervenientemente cobrado de forma dobrada. b) CONDENO o requerido, ao pagamento do que foi descontado, em sua forma simples, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 03/06/2019, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. (súmulas 43 e 54 do STJ). Deverá ser abatido dos valores acima a quantia já paga em favor da parte requerente a título de empréstimo no quantum de R$558,79 (quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos). Condeno o réu ao pagamento integral das custas processuais e de honorários advocatícios, que arbitro em 15% sobre o valor da condenação (NCPC, art. 85, § 2º), tendo em vista que o autor decaiu de parte ínfima dos pedidos (NCPC, art. 86, parágrafo único). Notifique-se, com urgência, o banco promovido para suspender imediatamente caso ainda existam descontos referentes ao débito mencionado nos autos, independentemente de haver ou não recurso dessa decisão, devendo, e em caso descumprimento, a título de multa, devolver o valor supervenientemente cobrado de forma dobrada. Cumpridas todas as determinações, e com o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento com as devidas baixas e anotações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. COCAL, 3 de junho de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000882-76.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DAS GRAÇAS ALVES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000015-02.2016.8.18.0108

Classe: Reclamação

Autor:

Advogado(s):

Inventariado: CLAUDETE PEREIRA DE MORAES, O MUNICÍPIO DE PAES LANDIM-PI

Advogado(s): BRUNO GOMES OLIVEIRA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6215), FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824)

DESPACHO

A parte autora ajuizou a presente ação assistida pelo Sindicato dos AgentesComunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Regional de SimplícioMendes/PI. Nas fls. 22/25, observa-se que o registro de Pessoa Jurídica compreendeapenas os municípios de Simplício Mendes, Campinas do Piauí, Floresta do Piauí, IsaíasCoelho, Conceição do Canindé, Bela Vista do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, PedroLaurentino, Lagoa do Barro do Piauí e Socorro do Piauí.

Como se vê, a pessoa jurídica a qual presta assistência não detêm atribuiçãono município de Paes Landim. Desta forma, em observância ao princípio da cooperação eda primazia do julgamento do mérito, determino a intimação da parte autora, a fim de que noprazo de 15 dias, comprove a regularidade formal/processual supracitada.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 4 de junho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0001065-50.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO SILVA

Advogado(s): DANILO JALES DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10914)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000912-86.2015.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS DE MEDEIROS COSTA

Advogado(s): LUDY MACEDO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13153)

Réu: ANTONIO DE OLIVEIRA MORAIS

Advogado(s): JONILSON CESAR DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6930)

DESPACHO: Intime-se o réu para dizer se concorda com a manifestação de desistência apresentada pela parte autora, o fazendo no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000880-05.2011.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Requerido: JOSE JUNIVAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 5 de junho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000484-44.2015.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COSMO MARTINS DA SILVA

Advogado(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3435)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Intimem-se o advogado, Dr. ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3435), para ficar ciente do dispositivo da sentença a seguir transcrito : " Diante do exposto homologo o acordo e extingo o procedimento com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários. Arquive-se, após o trânsito em julgado, dando-se, inclusive, baixa na distribuição com os expedientes necessários P.R.I.C. ITAUEIRA, 4 de junho de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

Processo nº 0000273-21.2018.8.18.0050

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: WELLINTON AGUIAR DE SOUSA

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

DESPACHO: Intimar o advogado Dr. Evandro Vieira de Alencar (OAB/PI n. 2052) para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26/06/2019, às 10:30 h, no fórum local.

Processo nº 0000065-73.2019.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ELCIO MOREIRA DO VALE, JOÃO BATISTA CARVALHO DE OLIVEIRA, CLARA DE ASSIS RIBEIRO MELO

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714)
DESPACHO Devidamente citado(s), o(s) acusado(s) apresentou(aram) defesa prévia pedindo a rejeição da denúncia. No presente caso, entendo que existem elementos probatórios colhidos no inquérito policial que dão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos, o processo deve prosseguir. Desta forma, mantenho o RECEBIMENTO da Denúncia nos termos já proferidos nos autos. Designo para o dia 07/agosto/2019, às 11 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento (...) Após o cumprimento de todos os expedientes, vista dos autos ao Ministério Público, para que se manifeste sobre o pedido de revogação da prisão preventiva. LUIS CORREIA, 3 de junho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000736-98.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOAQUIM MARCULINO DE BRITO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

PROCESSO Nº: 0800209-69.2018.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: VERLANE DE AZEVEDO SOUZA FIGUEIREDO

ADVOGADO(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800210-54.2018.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: WAGNETE BATISTA FOLHA

ADVOGADO(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800010-81.2017.8.18.0052

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LUIS AUGUSTO ALBERTONI; EXEQUENTE: MARILDE INES RIGO ALBERTONI

ADVOGADO(s): ROSELITO PEREIRA LIMA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO DE NARDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800078-60.2019.8.18.0052

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.V.I.J.D.F

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.Ú.C.G; REQUERIDO: B.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800465-12.2018.8.18.0052

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.C.M.R.L; AUTOR: T.C.M.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: L.H.P.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800150-81.2018.8.18.0052

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.V.B; INTERESSADO: I.N.G

ADVOGADO(s): ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO,ROBERTO FONTOURA ACOSTA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.V.B; INTERESSADO: I.N.G

ADVOGADO(s): ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO,ROBERTO FONTOURA ACOSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800179-97.2019.8.18.0052

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: C.P.D

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.Ú.C.G; REQUERIDO: S.S.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800178-15.2019.8.18.0052

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 1.V.F..S.S.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.Ú.C.G; REQUERIDO: R.A.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE