Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001218-37.2010.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ADRIANO PEREIRA DA SILVA, EDMILSON FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA DE PRONÚNCIA (...) Ante o exposto, pelo que dos autos consta, com fulcro no Art. 413 do CPP, PRONUNCIO os acusados FRANCISCO ADRIANO PEREIRA DA SILVA e EDMILSON FERREIRA DA SILVA, alhures qualificados, como incurso nas penas do art. 121 c/c o art. 14, II e 129, §1º, II todos do Código Penal, pelos crimespraticados contra as vítimas ANTONIO HILDELBERTO BENTO MOTA e EMANOEL BARBOSA NUNES SOARES, para que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri. Diligências e intimações necessárias. Cientifique-se o órgão do Ministério Público. Cumpra-se.

Processo nº 0000148-68.2004.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), NILTON SILVA CEZAR JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 112412), LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11418), GEORGIA BELEM FEIJAO(OAB/PIAUÍ Nº 10607)

Executado(a): NADJA MORENO BENVINDO MEE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

Cláudia Regina de Oliveira Carvalho

Portaria da Presidência nº 1733/2019

Processo nº 0002103-73.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA FILOMENA DE ALMEIDA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Ante a documentação juntada aos autos, intime-se a parte autora para manifestação. Prazo: 15(quinze) dias

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000687-39.2019.8.18.0032

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Reminte: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Arguido: MÁRIO DA SILVA MARTINS

Advogado(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

ATO ORDINATÓRIO: Informamos que ficou agendado o exame pericial para o dia 12/08/2019 às 08:00h, na sala da Junta Médico-pericial, ao lado do laboratório, no Hospital Areolino de Abreu, Em Teresina-PI

NA OPORTUNIDADE, INFORMAMOS QUE O(A) PERICIADO(A) DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADO(A) DE UM FAMILIAR OU RESPONSÁVEL QUE SAIBA INFORMAR SOBRE SUA HISTÓRIA DE VIDA PREGRESSA, MUNIDO(A) DE DOCUMENTOS DE INDENTIFICÇÃO, ATESTADOS DE SAÚDE OU DOENÇA, RECEITUÁRIOS MÉDICOS E EXAMES COMPLEMENTARES REALIZADOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001110-16.2016.8.18.0028

Classe: Habeas Corpus Criminal

Impetrante: MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

Paciente: MARCOS VINICIUS DA SILVA TORRES, DELEGADO REGIONAL DA 2ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE FLORIANO

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

DECISÃO: " A competência para o julgamento de habeas corpus, via de regra, será semprea autoridade judiciária hierarquicamente superior àquela que determinou o ato impugnado,no presente caso, será o Tribunal de Justiça do Piauí.Diante o exposto, DENEGO a ordem impetrada."

Processo nº 0003265-22.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MESQUITA IRMAOS LTDA

Advogado(s): ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS(OAB/PIAUÍ Nº 4623), ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS(OAB/PIAUÍ Nº 4623/05)

Réu: ESTADO DO PIAUI, REDECARD S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. PARNAÍBA, 4 de junho de 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS, Estagiário(a) - Mat. 28850.

Processo nº 0001194-31.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Ante a documentação juntada aos autos, intime-se a parte autora para manifestação. Prazo: 15(quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001602-33.2017.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUI

Réu: CLARINDO GOMES DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o Advogado do Réu da redesignação da audiência de instrução e julgamento para o dia 04/07/2019, às 11:40 horas.

Processo nº 0000999-63.2011.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7572)

Executado(a): LEOMAR ALVES ROSAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001992-17.2012.8.18.0028

Classe: Inquérito Policial

Indiciado: JOÃO VELOSO COSTA

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

DESPACHO: " Intime-se novamente o defensor do acusado para dizer se ainda insiste na diligência requerida (f.71), no prazo de 10(dez) dias."

PROCESSO Nº: 0004077-98.2011.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: DANIEL DE LIMA CARNEIRO

O Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado DANIEL DE LIMA CARNEIRO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 4 de junho de 2019 (04/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001012-45.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000542-28.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor:

Advogado(s):

Réu: ELIUDE PEREIRA DA SILVA ARAUJO-ME (DOMINGÃO MÓVEIS), NILSEIAS FERREIRA DA SILVA LIMA

Advogado(s): AGEU PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11291), THIAGO MACHADO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9178), DAYSE MACHADO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11354)

DESPACHO: Chamo feito à ordem, para determinar que a parte autora emende a inicial , no prazo de 15 dias, juntando as notas promissórias originais que embasam a presente ação, sob pena de indeferimento da inicial. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 21 de maio de 2019 Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ.

Processo nº 0003163-39.2008.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE VIDIGAL SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3511)

Executado(a): CONSTRUTORA CG LTDA

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 4 de junho de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001037-73.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: MAURICIO RUBENS DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

DESPACHO: " Intime-se novamente o procurado do réu, para apresentar os memoriais finaisno prazo de 5 dias, sob pena de ser aplicada a multa, prevista no art. 256 do CPP, por terabandonado o processo, sem a prévia comunicação a este juízo."

Processo nº 0001098-37.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 14 / 10 / 2019, às 11 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000601-27.2012.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): MARCOS VINICIO SERAFIM DE LIMA, JOSE RIBAMAR SERAFIM DE SOUSA, SANDRA MARIA LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: "... Compulsando os autos verifico que, em que pesem várias diligências já terem sido realizadas, os executados nunca foram citados. Considerando a possibilidade de reconhecimento de ofício da prescrição, mas ante o dever de consulta às partes, concedo o razoável prazo de 5 (cinco) dias para manifestação da parte exequente."

PROCESSO Nº: 0000195-07.2012.8.18.0060

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: MARCELO DOS SANTOS PORTELA

O Dr. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de LUZILÂNDIA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MARCELO DOS SANTOS PORTELA, brasileiro, solteiro, lavrador, filho de Maria Valdete dos Santos Portela e Josafá Alves Portela, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de LUZILÂNDIA, Estado do Piauí, aos 4 de junho de 2019 (04/06/2019). Eu, _____, digitei, subscrevi. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de LUZILÂNDIA

Processo nº 0000289-95.2015.8.18.0044

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GS INDUSTRIAL LTDA - ME

Advogado(s): FABIO DA SILVA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 10999)

Réu: PAULO HIPÓLITO MONTEIRO

Advogado(s):

DESPACHO-CARTA Considerando a necessidade de realização de audiência criminal, na qual os réus estão presos preventivamente, determino a retirada de pauta dos processos designados para os dias 17 e 18 de junho de 2019. Na oportunidade, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 15 DE AGOSTO DE 2019, às 08H:00, na sala de audiências deste Fórum. Advirtam-se as partes que, no caso de ausência do autor, o seu não comparecimento acarretará extinção do procedimento sem resolução do mérito (art. 51, I, Lei nº 9099/1995), ao passo que a ausência da parte ré acarretará a sua revelia (art. 20 da Lei nº 9099/1995). As partes deverão trazer as provas que desejarem produzir, especialmente a testemunhal, que será no máximo de três para cada uma das partes. As testemunhas serão trazidas elas partes independente de intimação. A intimação da parte requerida por ARMP. Intime-se a parte requerente por meio de seu advogado constituído, via DJ-PI. Expedientes necessários. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO/CARTA, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. CANTO DO BURITI, 4 de junho de 2019 LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA Documento assinado eletronicamente por LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA, Juiz(a), em 04/06/2019, às 12:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juiz(a) de Direito Substituto da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001345-37.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARTA HELENA DA SILVA

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), JOSE THOMAZ LOURENÇO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10842)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir ou requererem o julgamento antecipado da lide, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo produção de prova testemunhal, apresente-se o rol no mesmo prazo assinalado (art. 357, §3º e §4º, do CPC), cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele arrolada(s), dispensando-se a intimação do juízo ou consignar o comparecimento espontâneo, se for o caso. Cumpra-se com os expedientes necessários. Parnaíba, 21 de maio de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001851-61.2013.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: NICELSO RODRIGUES SOUZA SILVA BRAIM

Advogado(s): JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

SENTENÇA: " Diante do exposto, DECLARO EXTINTA a punibilidade do denunciado com fundamento no art. 107, I, do CPB, determinando o arquivamento com baixa na distribuição."

Processo nº 0000147-49.2005.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE FERREIRA PIAUILINO

Advogado(s): CAROLINE MARIA PIAUILINO MATOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3874)

Réu: HUGO MATTE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000250-06.2012.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS SALUSTIANO DA SILVA

Advogado(s): WASHINGTON LUIS R. RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 276-B)

Réu: JOSÉ MARIA CARNEIRO DE ALENCAR

Advogado(s):

DESPACHO-CARTA Considerando a necessidade de realização de audiência criminal, na qual os réus estão presos preventivamente, determino a retirada de pauta dos processos designados para os dias 17 e 18 de junho de 2019. De já, redesigno a presente audiência de conciliação para o dia 23 DE OUTUBRO DE 2019, às 08h:00, na sala de audiências deste Fórum. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes, a parte requerente por meio do advogado constituído, via DJ-PI; e o requerido por carta com ARMP DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO/CARTA, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. CANTO DO BURITI, 4 de junho de 2019 LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA Juiz(a) de Direito Substituto da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002748-50.2017.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: GLEIDIMAR CARVALHO DE ARAUJO

Advogado(s): JOSIVAN FEITOSA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15832)

DESPACHO: Intime-se novamente o procurado do réu, para apresentar os memoriais finaisno prazo de 5 dias, sob pena de ser aplicada a multa, prevista no art. 256 do CPP, por terabandonado o processo, sem a prévia comunicação a este juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000576-46.2005.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: JUSTIÇA PÚBLICA

Réu: AGAMENON JOSE DE SA

Advogado(s): MANOEL JURACI BEZERRA (OAB/PIAUÍ Nº 152-A)

SENTENÇA: "Trata-se de processo em desfavor dos acusados AGAMENON JOSÉ DE SÁ eEDSON WILSON DE ALENCAR.Decisão que deferiu Livramento Condicional em fls.196/198, em relação aoacusado Agamenon José de Sá, não tendo sido à época formado um processo de execuçãoda pena, sendo que todos os benefícios foram concedidos nestes autos.Vieram-me os autos conclusos. Decido. Preliminarmente, Extraia-se cópia integral deste processo e envie aDistribuição, para que seja feita a cisão processual em relação ao acusado EDSON UILSONDE ALENCAR, excluindo o nome dele deste processo.FUNDAMENTAÇÃO.Conforme art. 90 do CP, se o benefício do livramento condicional não érevogado, considera-se extinta a pena. Vejamos:Art. 90 - Se até o seu término o livramento não é revogado, considera-seextinta a pena privativa de liberdade.Até a presente data, não foi revogado nem suspenso o benefício daLivramento Constitucional. Considerando assim, DECLARO CUMPRIDA INTEGRALMENTEA PENA IMPOSTA E EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado AGAMENON JOSÉ DE SÁ,nos termos dos arts. 66, II, e 109 ambos da LEP, art. 685, do CPP e art.90 do CP.P.R.I. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE os presentes autos.PICOS, 7 de fevereiro de 2019 NILCIMAR R. DE A. CARVALHOJuiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS".