Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800025-39.2019.8.18.0033

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.I.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.M.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000597-19.2014.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: EDSON FERREIRA MARTINS

Advogado(s): FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9851)

SENTENÇA: " " Diante do exposto, levando em consideração as provas colhidas nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAREDSON FERREIRA MARTINS anteriormente já qualificado, nas penas do art.306 da Lei n° ,9.503/97 e DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao crime previsto no art.309, caput da Lei n° 9.503/97, o que faço com fulcro nos arts. 107, inc. IVc/c art. 109,inc. V, ambos do CP.Passo à individualização da pena do réu: 1° FASE:CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS: INICIALMENTE, PASSO A EXAMINAR ASCIRCUNSTÂNCIASJUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL:Culpabilidade: Aculpabilidade normal à espécie.Antecedentes: o réu não possui antecedentes.Condutasocial: Não há nos autos elementos a desabonar sua conduta social.Personalidade doagente: não há registros nos autos que permita a aferição dapersonalidade doacusado.Motivos: foram comuns à espécie.Circunstâncias: nada a valorar.Consequências do crime: não apresentam características destoantes donormal ao tipo.Comportamento da vítima: nenhuma contribuição teve para que o réuperpetrasse a condutailícita.Assim, atentando para o quantum necessário e suficiente à reprovação eprevenção do crime, levando-se em conta a inexistência de circunstância judicialdesfavorável fixo a pena-base no mínimo legal em , a qual, 6 (seis) meses de detenção, ante a ausência de outras causas modificadoras.TORNO DEFINITIVAPENA DEMULTAAplico pena de multa cumulativa, sendo que, pelas circunstâncias judiciais jáanalisadas quando da aplicação da pena privativa de liberdade, esta vai fixada em, 10(dez)dias-multa, à razão de um trigésimo do salário mínimo vigente ao tempo do fato,corrigidomonetariamente, tudo conforme art. 49, caput e §§ 1º e 2º, do CP.SUSPENSÃO OU PROIBIÇÃO DE SE OBTER A PERMISSÃO OUHABILITAÇÃO PARA DIRIGIRVEÍCULO AUTOMOTORDetermino a proibição de o réu obter a permissão para dirigirveículoautomotor ou a suspensão da CNH para dirigir veículo automotor pelo prazo de 02 (dois)meses, a contar do trânsito em julgado da decisão condenatória, considerando ascircunstâncias judiciais analisadas, quando da aplicação da pena privativade liberdade e opatamar legal do art. 293 do CTB. UBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVADE DIREITOSTendo por observados os requisitos do artigo 44 §§ 2º do Código Penal, econsiderando que a pena alternativa deprestação de serviços à comunidade é reservada àscondenações superiores a seis mesesde privação de liberdade (art. 46, caput, do CódigoPenal), o que não é o caso, substituo apena privativa de liberdade por prestação pecuniáriaque consistirá no pagamento de umsalário mínimo nacional, destinada à conta única a serindicada pelo Juízo daExecução.DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE:O réu poderá apelar em liberdade,pois nessa condição respondeu aoprocesso.DISPOSIÇÕES FINAIS:A pena de multadeverá ser paga dentro de 10 (dez) dias após o trânsito emjulgado desta decisão. Nãosendo paga, proceda-se da forma prevista no art. 51 do CódigoPenal.Transitada em julgado, expeça-se guia de execução definitiva e lance-se onome do réu no rol dos culpados. Após o trânsito em julgado, intime-se o réu a entregar à autoridade judiciária,emquarenta e oito horas, a Permissão para Dirigir ou a Carteira de Habilitação, caso nãoestiver recolhido em estabelecimento prisional (art. 293, §1° e §2° do CTB) Em obediência ao disposto no art. 15, III, da CF, comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral.Custaspelo réu.P.R.I"

Processo nº 0000126-31.2019.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO DE JESUS SERRA, CAIO CEZAR DE AREA LEAO BARBOSA, CARLOS AUGUSTO FONTENELE DE SOUZA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA LIMA, JOSE FARIAS MELLO, MADSON ROGER SILVA LIMA, MANOEL BABOSA DO NASCIMENTO, MARIA JANNIELE PEREIRA DOS REIS, PATRICK AMARAL PEREIRA DOS REIS

Advogado(s): AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10141), JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7722), ALEXANDRE ASSUNÇAO LACERDA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 16954), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)
DESPACHO (...) Para a garantia do devido processo legal, com base no dispositivo acima citado, determino a intimação do Promotor de Justiça, Dr. GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, para que se manifeste sobre a suspeição arguida, no prazo de cinco dias. Ante a gravidade e a urgência, determino que seja notificada a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para que no prazo de cinco dias apresente informações sobre eventual procedimento administrativo existente em face do excepto. Após, havendo resistência por parte do presentante do Ministério Público, este deverá arrolar testemunhas, no mesmo prazo, devendo o excipiente proceder da mesma forma no prazo comum. As peças da suspeição deverão ser autuadas em apartado e conclusas para designação de audiência de inquirição das testemunhas, seguindo-se de julgamento, independentemente de demais alegações (art. 100, § 1º, CPP). Retardo a apreciação da liminar para após as manifestações do excepto e da Douta Corregedoria do MPPI. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 4 de junho de 2019.

Processo nº 0000144-03.2013.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BEATRIZ CASSIANO DA SILVA

Advogado(s): BRAULIO ANDRÉ RODRIGUES DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6604)

Réu: O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000157-51.2019.8.18.0059

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: APOENA ALMEIDA MACHADO, ENNES DWAM RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCO DA COSTA ARAUJO FILHO, LUIS NUNES NETO, VALDECI BARROS GALENO, BEL. EDUARDO ALVES FERREIRA

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVÊDO PACHÊCO(OAB/PIAUÍ Nº 18045), LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565), MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 4496), LAIS MARQUES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 11235)
DESPACHO (...) Para a garantia do devido processo legal, com base no dispositivo acima citado, determino a intimação do Promotor de Justiça, Dr. GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, para que se manifeste sobre a suspeição arguida, no prazo de cinco dias. Ante a gravidade e a urgência, determino que seja notificada a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para que no prazo de cinco dias apresente informações sobre eventual procedimento administrativo existente em face do excepto. Após, havendo resistência por parte do presentante do Ministério Público, este deverá arrolar testemunhas, no mesmo prazo, devendo o excipiente proceder da mesma forma no prazo comum. As peças da suspeição deverão ser autuadas em apartado e conclusas para designação de audiência de inquirição das testemunhas, seguindo-se de julgamento, independentemente de demais alegações (art. 100, § 1º, CPP). Retardo a apreciação da liminar para após as manifestações do excepto e da Douta Corregedoria do MPPI. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 4 de junho de 2019.

Processo nº 0000275-06.2004.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: RENATO PARENTE LUSTOSA ELVAS

Advogado(s):

Réu: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000426-83.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JONAS RIBEIRO SOARES FILHO

Advogado(s): JULIO CESAR BARROS DIOGENES(OAB/PIAUÍ Nº 11454)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000372-59.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ELENILTON SOUSA CASTRO

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre apelação.

Processo nº 0000166-32.2013.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA DE MIRANDA

Advogado(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3435/01)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

Advogado(s):

INTIMA o advogado, Dr. ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO, 3.435/01, para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos quatro dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000966-73.2011.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000299-59.2017.8.18.0048

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: VICENTE DA COSTA CAMPOS

Advogado(s): MARIA ROSANGELA LIMA BRANDIM MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6955)

Executado(a): LEIDIANE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Diante o exposto, NÃO CONHEÇO dos Embargos de Declaração, por intempestivos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

Processo nº 0000097-96.2017.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO PEREIRA

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PARAÍBA Nº 17314-A)

DESPACHO-MANDADO

Defiro a produção de prova oral para a tomada de depoimento pessoal daparte autora, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/08/2019, às 10:00horas.

Intime-se pessoalmente a parte autora para prestar depoimento pessoal,advertindo-o da possibilidade de aplicação da pena de confesso (CPC, artigo 389), casonão compareça ou, comparecendo, se recusar a depor (CPC, artigo 385, § 1º)

Parte requerida intimada a especificar as provas, pugnou pela realização deperícia grafotécnica. Desta forma, determino o prazo de 15 dias para juntada nos autos,pela parte requerida, do contrato original questionado, objeto a ser periciadoindispensável.

Fica ciente ainda a parte autora que não se desincumbiu do ônus de juntadados extratos bancários em que conste o ano da movimentação.

Intimações e expedientes necessários.
PAES LANDIM, 4 de junho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000003-59.2002.8.18.0049

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): CARLOS ALBERTO LOPES - ME, ANTONIO LOPES BATISTA, FRANCISCO LOPES BATISTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 4 de junho de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0001510-30.2017.8.18.0049

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO - PI

Advogado(s):

Réu: O MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 4 de junho de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000238-61.2012.8.18.0118

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: JOÃO GABRIEL NUNES DA SILVA, MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA, ADRIANA NUNES DA SILVA

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Requerido: JOSÉ RENATO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 4 de junho de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000092-10.2018.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRACI COELHO CAVALCANTE

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

Réu: TAM LINHAS AÉREAS S/A

Advogado(s): FABIO RIVELLI(OAB/PIAUÍ Nº 12220)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 4 de junho de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000657-89.2015.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ALVES FERREIRA

Advogado(s): CARLOS SOARES DA SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13341)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 4 de junho de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000352-76.2013.8.18.0049

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOÃO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): JACOB GRACI LIMA

Advogado(s): RAFAEL MALTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8541)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 4 de junho de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000243-81.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERISLENE DE SOUSA CASTRO

Advogado(s): JOSÉ GIL BARBOSA TERCEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6360)

Réu: SINVALDO CAMPELO HOLANDA

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES (OAB/PI Nº 6890)

Intima-se do despacho:

Designo audiência de conciliação para o dia 12 de agosto de 2019 às 10:00 horas. A audiência será realizada no Posto Avançado de Beneditinos-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000025-22.2013.8.18.0053

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ARMAZEM ELDORADO - ALMEIDA ARAUJO E CIA LTDA

Advogado(s): NATHALIA KISS ARAUJO ALMEIDA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329)

Réu: RAFAELA DAIANE RODRIGUES DAS CHAGAS

Advogado(s):

SENTENÇA:
É breve relatório. Passo a Decidir. As cláusulasimpostas, foramn firmadas pelas partes, ppor meio de seus advogados legalmente constituido e com poderes para transigir, conforme procuração e substabelecimento nos autos. No tocante ao mérito da presente ação, esta não representa nehum prejuízo para os litigantes, além de resolver antecipadamente questões que seriam duscutidas no desenvolvimento do presente processo. Ausentes quaisquer causas impeditivas da transação realizada, sua homologação é medida que se impõe, não havendo na mesma qualquer cláusula que ponha em prejuízo as partes. À luz do exposto e tudo o mais que dos autos consta, HOMOLO o acordo extrajudicial em todos os seus termos e decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, alínea a, do NCPC, a extinção da presente Ação de Busca e Apreensão, com a devida baixa na distrikbuição e baixa de eventuais rsetrições judiciais gravadas em objeto da lide. Sem custas processuais à vista da gratuidade judiciária, ora concedida. Publique-se. Regsitre-se .Intimem-se. GUADALUPE, 27 de maio de 2019.

Processo nº 0000113-94.2012.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO - GUADALUPE - PI

Advogado(s):

Indiciado: JOÃO DA CRUZ PEREIRA

Advogado(s): VERONICO DE CASTRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2720)

Conforme sentença proferida em audiência ID=24649503, foi decretada a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do autor do fato JOÃO DA CRUZ PEREIRA, tendo em vista ter decorrido o prazo de suspensão do processo.

Partes intimadas no ato.

Arquive-se o feito, com a devida baixa na distribuição.

Processo nº 0000006-18.2007.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO BATISTA NUNES

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Designo para o dia 17/07/2019, às 09:00 horas, a realização de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, devendo trazer consigo suas testemunhas, independentemente de intimação.

PROCESSO Nº: 0801198-98.2019.8.18.0033

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: PAULO ANDRE SOUSA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: PAULO HENRIQUE ARAUJO SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801199-83.2019.8.18.0033

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: WESLEY ANTONIO RUFINO

ADVOGADO(s): ROMMEL NUNES DINIZ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MAURIVÂNIA MOURA DE SOUSA RUFINO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801991-23.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE DA CRUZ SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE