Diário da Justiça
8683
Publicado em 06/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 2ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0001433-06.2016.8.18.0033
Classe: Guarda
Requerente: FRANCISCO NILSON DA SILVA
Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657), JOSE BEZERRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1923)
Requerido: ANDREIA PACÍFICO DE OLIVEIRA LIMA
Advogado(s):
De ordem fica intimada a parte REQUERIDA ANDRÉIA PACÍFICO DE OLIVEIRA LIMA da sentença cujo trecho final segue abaixo transcrito:
(...) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO e o faço com espeque no art. 485, IV, do CPC. Sem custas, face os benefícios da justiça gratuita. Prolatada esta decisão em audiência, dou-a por publicada e os presentes por intimados. Intime-se a parte ré. Defiro o pedido do Parquet, e determino seja enviada cópia integral do presente processo ao Ministério Público de Timon-MA, para que o Promotor competente instaure o necessário procedimento para averiguar o contexto familiar atual do infante e tome as providências que entender pertinentes. Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa. Registre-se?.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000608-83.2017.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO RIBEIRO DE SOUSA
Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)
Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Advogado(s):
Diante do exposto, conheço dos presentes Embargos de Declaração e dou-lhes provimento, suprindo a omissão da sentença.
Desta forma, eliminada a omissão, mantenho inalterados os demais termos da sentença, inclusive no que se refere à antecipação de tutela, que deverá observar o acréscimo do percentual de 25% sobre a aposentadoria por invalidez, conforme fundamentação supra.
Intimem-se.
CRISTINO CASTRO, 30 de maio de 2019.
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000490-55.2018.8.18.0053
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: MARCOS SIRQUEIRA CELESTINO
Advogado(s): EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)
DESPACHO: Designo o dia 27/06/ 2019, às 11:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento.
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000674-11.2017.8.18.0032
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: JANICE VIEIRA DE CARVALHO, VALNEIDE JOSEFA DE OLIVEIRA, JAILSON JOSÉ ANTONIO MARQUES, ANA PAULA DE SOUSA BEZERRA, MARIA LÚCIA MATOS, MARIA GORETE MENESES DA SILVA, INES LUISA DA COSTA SILVA, MARINALVA BARBOSA LIMA PEREIRA
Advogado(s): CHARLES BARBOSA LIMA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15202)
Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE GEMINIANO/PI - ERCULANO EDIMILSON DE CARVALHO
Advogado(s): WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8570), RAVENA MARIA BEZERRA VIEIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 11252)
ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sistema PJe sob o nº 0000674-11.2017.8.18.0032
EDITAL - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)
Processo nº 0000766-63.2016.8.18.0051
Classe: Produção Antecipada da Prova
Autor: JOSE ANTONIO ALVES
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO:
Intime-se as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do Egregio Tribunal de Justiça. Frise-se que a parte demandada deverá, oportunamente, anexar no prazo de 10(dez) dias, após sua intimação, cópia do contrato objeto da presente ação.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000007-10.1999.8.18.0047
Classe: Execução Fiscal
Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA - PI
Advogado(s): FERNANDO PEDREIRA DE ALBUQUERQUE ALCÂNTARA(OAB/PIAUÍ Nº 1132/80)
Executado(a): JOÃO FALCÃO NETO
Advogado(s):
DISPOSITIVO
Em virtude do pagamento da dívida, objeto desta ação, declaro extinta a presente execução, nos moldes dos artigos 924, II, e 925, do CPC, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, determinando a baixa na distribuição e o arquivamento do feito.
Sem custas e honorários.
P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.
CRISTINO CASTRO, 28 de maio de 2019.
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000935-78.2014.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FLÁVIA PORTELA DUARTE DE ALENCAR LIMA, KÁTIA JANE DA SILVA, LORENA RODRIGUES SANTOS CARVALHO, LOYSLÁYNE BARROS LEAL, NAYARA DE ARAÚJO LUZ, RAUÊNIA GONÇALVES DE SOUSA, SERY NEELY DOS SANTOS LIMA, SUYANY MONTEIRO LEAL, THALITA DE CASTRO FIGUEIREDO
Advogado(s): MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7255)
Réu: ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 5185)
ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sistema PJe sob o nº 0000935-78.2014.8.18.0032
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001264-26.2015.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A
Advogado(s): CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE(OAB/ALAGOAS Nº 8949A)
Executado(a): EDI MARIA RAUPP
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000323-13.2014.8.18.0042
Classe: Execução Fiscal
Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 96-B)
Executado(a): JOSÉ ANCHIETA MARTINS ROSAL
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000684-64.2013.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): EUNICE EUFRASINO DOS SANTOS, MARLY LOPES CAVALCANTE, AVELAR SANTOS CAVALCANTE
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000195-22.2016.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: OSMAR VIANA DE OLIVEIRA
Advogado(s): GEMAYEL ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11544)
Réu: ELETROBRÁS- DISTRIBUIÇÃO - PIAUÍ
Advogado(s): DEYVSON ALMEIDA LINS(OAB/PIAUÍ Nº 5151), AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6527), DANILO SÁ URTIGA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4961)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001275-21.2016.8.18.0042
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ-CRMV-PI
Advogado(s):
Executado(a): ALCINDO NEPOMECENO DA FONSECA
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0001382-39.2009.8.18.0033
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: JOSE NILTON BASTOS DELGADO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara INTIMA a advogada ÉRICA REGINA RIBEIRO DA SILVA VIEIRA, OAB/PI nº 10675, da sentença que EXINGUIU A PUNUBLIDADE do autor do fato. Piripiri, 05.06.2019. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000427-07.2016.8.18.0051
Classe: Embargos de Terceiro Cível
Autor: ABSOLON ANTÔNIO RAMOS
Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)
Réu: BANCO DO BRASIL
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
ATO ORDINATÓRIO:
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Recolha a parte Embargada (Banco do Brasil S/A), conforme Sentença Judicial de fls. 68/69everso, as custas processuais e despesas de ingresso, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de encaminhamento ao FERMOJUPI, para as devidas providências.
A Guia de Recolhimento da Justiça, encontra-se anexada aos presentes autos para impressão e pagamento.
FRONTEIRAS-PI, 5 de junho de 2019
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE VIEIRA SANTOS
Analista Judiciário- Mat. TJ/PI nº 4228375
EDITAL - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)
Processo nº 0000106-57.2016.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADÃO FELIPE NERES SANTIAGO
Advogado(s): ANA LUCIA DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9831)
Réu: BANCO BRADESCO, BANCO VOTORANTIM
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
DESPACHO:
De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO ? MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o advogado: Dra. ANA LÚCIA DE SOUSA CARVALHO -OAB/PI Nº 9831, do despacho seguinte: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar replica à contestação de fls. 51 a 61. Em, 05/02/2019, Mariana Marinho Machado- Juíza de Direito. Em, 05/06/2019. Eu, Francisco Hipólito Gonzaga, Analista Judicial, o digitei.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000181-47.2015.8.18.0115
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: M.P.E. EM FAVOR DA MENOR LAUANNY EVELLEN DA SILVA JOVEM SANTOS, REP. LAISE MARIA DA SILVA, FERNANDO LUIS JOVEM DOS SANTOS
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 5 de junho de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000224-47.2016.8.18.0115
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: VALDECI ALVES DE MOURA
Advogado(s): JOSÉ FRANCISCO NORBERTO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5363)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A
Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 5 de junho de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000498-70.2017.8.18.0084
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: SILVIO LOPES DA CUNHA
Advogado(s): JOSÉ FRANCISCO NORBERTO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5363)
Réu: CEPISA/ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 5 de junho de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000105-48.2017.8.18.0084
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LEONOR SOARES TEIXEIRA MOURA
Advogado(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824)
Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 5 de junho de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE LUZILÂNDIA
Rua Cel. Egídio, s/n, LUZILÂNDIA-PI
PROCESSO Nº 0000817-23.2011.8.18.0060
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS DORES BRAZ DOS SANTOS
Réu: BANCO BMG S/A
Oficial de Justiça:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz de Direito da Comarca de LUZILÂNDIA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, em razão da morte da parte Autora, os herdeiros de MARIA DAS DORES BRAZ DOS SANTOS, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de LUZILÂNDIA, Estado do Piauí, aos 5 de junho de 2019 (05/06/2019). Eu, Lucas Emanuel Sabino da Silva, Analista Judicial, o digitei, e eu, JOAQUIM PEREIRA DE SALES NETO, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.
ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA
Juiz de Direito da Comarca de LUZILÂNDIA
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000511-28.2017.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: HELENA CARDOSO DOS SANTOS
Advogado(s): ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 5 de junho de 2019
ANDRE ANTONIO PAIVA DO NASCIMENTO
Estagiário(a) - 28973
EDITAL - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001427-14.2016.8.18.0028
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: DULCE MARIA BRITO VIEIRA
Advogado(s): LUISA GUERRA DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9592), JOSYLANIA TELES RIBEIRO MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12161)
Requerido: JEFFERSON VIEIRA
Advogado(s): PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641)
SENTENÇA: "... Por todo o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/15, e fundamentação supra, julgo IMPROCEDENTE o pedido do autor para não minorar osalimentos pleiteados. Condeno o sucumbente ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) do valor da causa, nos termos do art. 98, § 2º, doCPC, contudo suspendo a exigibilidade, na forma do art. 98, § 2º, CPC/15, pelo prazo doart. 98, § 3º, do CPC/15, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Sem custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cientifique-se o representante do Ministério Público. FLORIANO, 27 de maio de 2019. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS - Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO".
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000250-78.2013.8.18.0041
Classe: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)
Executado(a): GRAFITE MOVEIS
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a autora para oferecer réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do disposto no art.350 do Código de Processo Civil.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001528-56.2013.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): ROMERO CAMPELLO WANDERLEY(OAB/PIAUÍ Nº 9488)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
SENTENÇA: " ... Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora MARIA PEREIRA DOS SANTOS, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, em face do, para: a) DECLARAR a BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A inexistência do débito atinente ao empréstimo consignado referente ao contrato n° 578856506, bem como a inexistência de quaisquer débitos dele oriundos; b) CONDENAR o réu a devolver em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da parte Requerente (art. 42, parágrafo único, do CDC), acrescidos de juros de 1% ao mês a partir dos descontos e correção monetária pelo INPC; c) CONDENAR o Banco Réu a pagar à parte Autora, a título de reparação por danos morais, o valor de R$ 4.000,00(quatro mil reais) acrescidos de juros de 1% ao mês a partir do evento danoso e correção, monetária pelo INPC a partir da publicação da sentença. Deverá a ré arcar com as custas processuais e com honorários advocatícios aos procuradores da autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação com fulcro no art. 86, parágrafo único, do CPC. P.R.I..."
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000028-56.2002.8.18.0119
Classe: Embargos à Execução
Requerente: CERÂMICA MIRANTE LTDA
Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047/98)
Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 870)
DESPACHO: "Reitero o depacho de fl. 46, em sua integralidade. Determino à Embargante que observa o disposto no artigo 292 do NCPC, sob pena de cancelamento da distribuição. Com a indicação correta do valor da causa, que se efetue também a complementação das custas processuais.[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.