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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000058-51.2011.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCILEIDE FRANCISCA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANTONIO DE CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 1253)

Réu: BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

SENTENÇA: DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. sentença digitalizada na sua totalidade no sistema ThemisWeb.

PROCESSO Nº: 0817870-88.2018.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO BARBOSA LIMA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800588-04.2017.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: ALINE MARIA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000032-14.2013.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARMAZEM ELDORADO - ALMEIDA ARAUJO E CIA LTDA

Advogado(s): NATHÁLIA KISS A.A. DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329)

Réu: JUCELINO BATISTA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:
Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência da ação, para fins do art. 200, parágrafo único do CPC/2015, decretando a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do vigente Código de Processo Civil. Sem custas. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se esyes autos, com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. GUADALUPE,22 DE MAIO DE 2019.

PROCESSO Nº: 0800957-61.2018.8.18.0033

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA YEDA DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): ANDREA SILVA MONTEIRO,ANNE KAROLINY LOPES CANDIDO,JUAREZ ONILDO JAEGER JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO SAMPAIO SANTOS

ADVOGADO(s): EDIVAR GOMES DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801659-07.2018.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE WELLYSSON DE SOUZA TRINDADE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSÉ ELEOMAR TRINDADE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000268-41.2012.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: VANDO DE CARVALHO MATOS, ANTONIO JARBAS MYCHEL DA CRUZ

Advogado(s):

Vistos etc.

1. Recebo a apelação interposta pelo réu ANTONIO JARBAS MYCHEL DA CRUZ, pois presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade do recurso.

2. Abra-se vista à defesa técnica do aludido sentenciado para que apresente as razões recursais no prazo de 08 (oito) dias, a teor do art. 600 do CPP.

3. Após, com ou sem as razões, intime-se o apelado (Ministério Público) para apresentar contra-razões no mesmo prazo e, em seguida, com ou sem as contra-razões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com as cautelas de estilo e as homenagens deste juízo.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 3 de junho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000090-07.2006.8.18.0071

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CASTELO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Recolha a parte requerente as custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS

Valor R$ 114,35

Processo nº 0000419-23.2017.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: VICTOR EMANUEL LIMA BRAGA, ARTURIA MARIA LIMA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), EDITH FERREIRA DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 16357), ROBSON MACEDO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16356), MARCELO DUARTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16358)

Executado(a): FRED NUNES BRAGA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000087-30.2018.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: LUCAS DA SILVA SANTANA

Advogado(s): BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10584)

Considerando o teor da certidão de fls. 208, determino a Secretaria deste Juízo a realização das seguintes providências:

a) intimem-se as partes a fim de que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do interesse na produção de provas em juízo e, em caso positivo, indicando-as fundamentadamente, sob pena de indeferimento;

b) caso as partes não manifestem interesse na produção de provas, determino, desde já, que as partes apresentem alegações finais (na forma de memoriais), no prazo sucessivo e legal de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo órgão acusatório.

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 3 de junho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000564-64.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO WELLINGTON COSTA LUNA

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 15 / 07 / 2019, às 11H30MIN , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000006-65.2001.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERIVALDO MESQUITA DE SOUSA

Advogado(s): JOARA RODRIGUES DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 230)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

Advogado(s):

SENTENÇA

Trata-se de execução por quantia certa contra o INSS.

Expedido o competente Precatório, a Procuradoria Geral FederalEspecializada do INSS tomou ciência e não se manifestou. Após, a parte requeridadepositou os valores requeridos, conforme extrato de fls. 191.

É o brevíssimo relatório.

DECIDO:

Reza o art.924, inc. II do CPC:

Art. 924. Extingue-se a execução quando:

II - a obrigação for satisfeita;

Consta nos autos comprovantes do depósito do débito, pelo que a execuçãodeve ser extinta nos termos do 924, inc. II do CPC.

Em face do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução pelocumprimento da obrigação.

Sem custas e sem honorários.

Expeça-se alvará, conforme dados constantes na guia de depósito de fls. 191.

P.R.I.C.

Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa nadistribuição.

PAES LANDIM, 4 de junho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000907-97.2012.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): CPH AQUACULTURA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000052-56.2007.8.18.0104

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE MIGUEL LEAO

Advogado(s):

Indiciado: AUTOR DESCONHECIDO

Advogado(s):

Isto posto, devolva-se o presente caderno policial à Delegacia de Polícia de origem a fim de que proceda a realização das diligências requeridas pelo Parquet (fls. 132).

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para o encerramento do Inquérito Policial.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 3 de junho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000696-96.2013.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS PESSOA DE BRITO FURTADO

Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS PESSOA DE BRITO FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 1970)

Réu: BB ADMINISTRADORA CONSORCIOS S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Intima-se do despacho:

Intime-se o apelado para, no prazo legal, apresentar contrarrazões.

A seguir, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000741-09.2013.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SINIMBU(OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): S MOURA SOBRINHO - EPP

Advogado(s): SAMUEL SOARES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8806)

Processo nº 0001199-89.2014.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Advogado(s):

Executado(a): VALDENOR DIAS DA SILVA

Advogado(s):

Processo nº 0000736-84.2013.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): JOÃO LUIZ LOPES DE SOUZA

Advogado(s):

Processo nº 0000465-41.2014.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): ANA ANGELICA BARBOSA DA FROTA VIANA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000804-23.2011.8.18.0028

Classe: Inquérito Policial

Indiciado: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 218990)

DECISÃO: " Por tais razões, DESCLASSIFICO o fato descrito na denúncia para o crime de lesão corporal (art. 129, caput, do CPB) em relação ao denunciado RAIMUNDO PEREIRA, com fulcro no art. 419 do CPP.DA SILVASem custas.Publique-se, Registre-se e Intimem-se, na forma do art.420, do CPP. Preclusa esta decisão, voltem os autos conclusos, imediatamente para que sejam preparados para julgamento."

Processo nº 0000043-29.2015.8.18.0035

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA LOPES DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): ANDERSON MATHEUS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 11680), RICARDO AREA LEAO CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11317)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Intima-se do despacho:

Intime-se o embargado/autor para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.

Intime-se advogado da parte requerida, para regularizar o requerimento de cumprimento de sentença adequando-o ao prescrito no art. 4º, §1º, do Provimento Conjunto nº11 devidamente publicado no DJ nº8070, de 27 de setembro de 2016. Assim, deve o referido requerimento ser formulado através do PJE.

Processo nº 0000414-14.2014.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARGARIDA ROSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9941), RAFAEL DANTAS NERY(OAB/PIAUÍ Nº 7952), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

Vistos etc.

Recebo o recurso de apelação interposto pela sentenciada MARGARIDA ROSADO NASCIMENTO, em ambos os seus efeitos nos termos do art. 597 do CPP.

Remetam-se, pois, os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais, órgão com competência para apreciar o presente recurso.

Diligências legais.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 3 de junho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

PROCESSO Nº: 0000184-65.2015.8.18.0094

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARIANO LOPES SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: V. L. SALVIANO - ME

ADVOGADO(s): JOAQUIM DE MORAES REGO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800441-78.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE EVANGELISTA

ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800441-78.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE EVANGELISTA

ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE