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Processo nº 0000082-08.2018.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MARCOS MACIEL FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Ante tudo o que foi acima exposto, RATIFICO o recebimento da denúncia de fls. 96/97, face aos argumentos acima delineados.

Por oportuno, acolho o pedido formulado pela defesa técnica do acusado quanto à possibilidade de apresentar o rol de testemunhas até o início da fase de instrução e julgamento.

DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04/09/2019, às 09h30min, na sala de audiência deste Juízo.

Intimações e providências necessárias.

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

Monsenhor Gil/PI, 03 de junho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz de Direito da Comarca de Monsenhor Gil

Processo nº 0000646-11.2013.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA CRISTINA ALVES TORRES

Advogado(s): PRISCILA CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4814), IRACEMA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 9306)

Réu: BANCO ITAU S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Portanto afasto a preliminar de ilegitimidade passiva e converto o julgamento em diligência para determinar a parte requerida BANCO ITAÚ CONSIGNADO para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para manifestação pelo mesmo prazo

Processo nº 0001313-23.2017.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DA SILVA PEREIRA CHICO NETO

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu FRANCISCO DA SILVA PEREIRA pela prática do crime previsto no art. 12 da Lei 10.826/2003, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena, na forma do art. 59 e 68 do CP.

Processo nº 0001195-16.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LUIS DO CARMO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SANTADER S/A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Vistos. Defiro o pedido retro pelo prazo de 15(quinze) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para manifestação pelo mesmo prazo.

Processo nº 0001573-66.2013.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ROGÉRIO DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 10 / 10 / 2019, às 10H30MIN , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000019-06.2012.8.18.0035

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HELMAR TERCIO AZEVEDO VIANA

Advogado(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

Executado(a): FLAVIO CAMPOS SOARES

Advogado(s): PEDRO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5806)

Intima-se do despacho:

Sendo público o registro imobiliário, pode qualquer interessado obter certidão atualizada da propriedade de bens imóveis, mediante simples requerimento junto ao Cartório Extrajudicial, de sorte que, ausente qualquer início de prova da impossibilidade de a parte providenciar o documento necessitado, resta inviável que se transfira ao Poder Judiciário a incumbência que cabe ao demandante, assim indefiro o pedido de fls 94, para que seja oficiado o cartório de Registro de Imoveis para pesquisa sobre bens do executado.

Determino, mais uma vez, o cumprimento do despacho proferido nos embargos à execução, os quais deverão ser distribuídos, intimando-se, em seguida, o embargado, consoante determinado à fl. 87.

Processo nº 0000208-89.2019.8.18.0050

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: BERNADETE DE CARVALHO RODRIGUES

Advogado(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)

Réu:

Advogado(s):

Intimar o advogado Dr MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328), que representa os interesses da requerente BERNADETE DE CARVALHO RODRIGUES sobre o conteúdo da SENTENÇA:Vistos.Trata-se o presente de pleito de liberação de veículo automotor, qual seja a motocicleta Honda Pop 100, cor preta, ano/modelo 2013/2013, com placa OUE - 5197/PI, que foi apreendido pela autoridade policial nesta cidade, por estar envolvido em suposto ilícito criminal. Instado a se manifestar, o MP requereu o cumprimento de algumas diligências, antes de emitir parecer conclusivo acerca da restituição pleiteada. Em resposta, a requerente, por intermédio de seu patrono, peticionou eletronicamente sustentando, em síntese, que as diligências requeridas pelo Parquet fogem de sua atribuição legal. Em parecer conclusivo, o MP, com base no dever de cooperação entre os vários órgãos públicos, requer que seja oficiado a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e os departamentos estaduais (DETRAN) e municipais de trânsito do local fato, para análise de eventuais dívidas (tributos em geral) do veículo e/ou necessidade de apreensão administrativa. Após o cumprimento de tais diligências, e inexistindo interesse dos ali indicados, manifesta-se pelo DEFERIMENTO do pedido de restituição de bem interposto pela requerente Bernadete Carvalho Rodrigues. Passo em seguida a apreciá-lo. Cuida-se de pedido de restituição de coisa apreendida, previsto no art. 118 e seguintes do CPP. Vê-se que, para ter lugar à restituição de coisas apreendidas, devem estar presentes estes 03 (três) requisitos: a) não interessarem ao processo (art. 118); b) o bem não ser confiscável (art. 119, do CPP c/c o art. 91, inciso II, do CP) I, e c) haver comprovação da propriedade (art. 120, do CPP). Pois bem, é caso de indeferimento do pedido de restituição. Muito embora na generalidade dos bens móveis a transferência da propriedade se dê com a mera tradição, nos termos do Código Civil, no caso de alienação de veículos automotores, a transmissão da propriedade dos automóveis e motocicletas exige, além da tradição, também a assinatura do Documento Único de Transferência - DUT, com a posterior emissão de novo Certificado de Registro de Veículo - CRV. Tal documento, longe de configurar mera convenção ou formalidade administrativa, consiste em efetiva prova de propriedade, que pode, contudo, ser elidida por outros meios de prova (STJ, REsp 599.620/RS, 1ª Turma, Rl. Min. LUIZ FUX, 17/05/2004). Com efeito, em consulta ao sistema RENAJUD não constatei a emissão de novo Certificado de Registro de Veículo - CRV em nome da requerente. Assim, verifica-se que o requerente não fez prova cabal da propriedade do bem, uma vez que somente a assinatura do Documento Único de Transferência - DUT sem a posterior emissão de novo Certificado de Registro de Veículo - CRV não confere a requerente a qualidade de legítima proprietária do veículo automotor apreendido. Assim, observo que o requerente não possui legitimidade para pleitear a restituição da coisa apreendida. Outrossim, afigura-me temerário autorizar a liberação de bem a pessoa que não demonstra cabalmente ser proprietário daquele, em prol da segurança jurídica que deve nortear as decisões judiciais. Por estas razões, nada mais resta a este juízo senão indeferir o pleito de restituição. Posto isto, com fulcro no Art. 118 c/c o art. 120, ambos do CPP, INDEFIRO o pedido de restituição feito pelo requerente. Intimem-se as partes desta decisão. Em não havendo recurso no prazo legal, arquive-se o presente incidente, certificando-se nos autos principais. ESPERANTINA, 22 de maio de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIORJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000499-05.2012.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: GILBERTO LOPES SALGADO

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

DESPACHO: " Intime-se novamente o defensor do acusado para dizer se ainda insiste na diligência requerida (f.94), no prazo de 10(dez) dias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003235-45.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZILEA VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13662), ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Réu: OSVALDO LIMA ALMENDRA FILHO

Advogado(s): ANA SILVIA DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1924), ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)

DESPACHO: Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos autos, requerendo o que entenderem cabível, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão deferido às fls. 86.(...) Parnaíba-PI, 31 de maio de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juíza Titular da 4ª Vara Cível de Parnaíba.

Processo nº 0000029-49.2000.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SINIBÚ(OAB/PIAUÍ Nº 1827/87)

Executado(a): MIRAMON GOMES LUSTOSA

Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000977-36.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DIONISIO LUIS RIBEIRO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida para se manifestar quanto ao pedido de habilitação realizado no prazo de 5 (cinco) dias.

PROCESSO Nº: 0801713-70.2018.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA SUELE MARQUES LIMA; INTERESSADO: ANTONIA SUANE MARQUES LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO JOSE DE SOUSA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800183-31.2018.8.18.0033

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO MARCELO OLIVEIRA ARAUJO; REQUERENTE: JESSY ANY DE JESUS DA SILVA

ADVOGADO(s): RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JESSY ANY DE JESUS DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800156-17.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.I.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.A.V.F

ADVOGADO(s): AQUILA GONCALVES ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802579-81.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ENGIPEC - COMERCIO LTDA - EPP; TESTEMUNHA: ROSA CARLA DA SILVA LIMA; TESTEMUNHA: FRANCISCO DE ASSIS SAMPAIO DOS SANTOS; TESTEMUNHA: FREDSON RUFINO FILGUEIRA

ADVOGADO(s): HAYNER LOPES SOUSA DE SA URTIGA

POLO PASSIVO: RÉU: AMF ENGENHARIA LTDA - EPP

ADVOGADO(s): ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800031-55.2019.8.18.0030

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO SANTOS ANCELMO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARTINA DOS SANTOS SOUSA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800573-35.2017.8.18.0033

CLASSE: TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.K.O.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801278-65.2019.8.18.0032

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.S.M; REQUERENTE: C.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801231-62.2017.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FATIMA VICTORIA DOS SANTOS SOUSA

ADVOGADO(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801268-21.2019.8.18.0032

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.S.S; REQUERENTE: A.R.M.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800912-31.2018.8.18.0074

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.R

ADVOGADO(s): ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA,CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA,JUAREZ PAIVA RIBEIRO NETO,RUBENS BATISTA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: M.V.S.L.V.".H

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 1.978/08

Classe: Execução

Exequente: J.I.A. RAÇÔES LTDA_ME (AGROLESTE)

Executado: Maria do Socorro C. Resende

DESPACHO

Vistos em correição.

Certifique-se sobre po auta estadfo de conservação e guarda dos bens descrito na certidão de fl.46.

Intime-se o exequente, por meio de publicaão oficial, para que, no prazo de 10 dias, reuqeira o que entender ser de direito sob pena de extinção do processo por avanodo de causa.

Cumpra-se.

Barras, 26 de março de 2015.

Thiago Coutinho de Oliveira

Juiz de Direito

PROCESSO Nº: 0800573-35.2017.8.18.0033

CLASSE: TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.K.O.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800716-56.2019.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.F.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801264-81.2019.8.18.0032

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.L.S; REQUERENTE: D.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO