Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000421-95.2014.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: F. M. C. QUIMICA DO BRASIL LTDA

Advogado(s): MARCOS ROGÉRIO DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 209310), JÚLIO CHRISTIAN LAURE(OAB/SÃO PAULO Nº 155277), RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 178987)

Interditando: ALZEIR COELHO DE FIGUEIREDO

Advogado(s): CAROLINE MARIA PIAUILINO MATOS (OAB/PIAUÍ Nº 3874)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000105-34.2004.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO(FAZENDA NACIONAL)

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008)

Executado(a): JOSÉ LUIS SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000602-28.2016.8.18.0042

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUIZ FERNANDO VITÓRIO RODRIGUES, JOANALICE VITÓRIO BORGES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: ANTONIO CARLOS RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0001231-36.2015.8.18.0042

Classe: Alimentos - Provisionais

Requerente: KAYLANNY FONSECA DA SILVA, KRICIA JORDAN FONSECA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: TAYLAN DA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0001543-34.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ALVES DA SILVA

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): EDSON RENAN DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9930), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Assim, ante a apresentação de contestação nos processos e a resposta do oficio enviado ao banco, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação e documentação apresentada, conforme art. 351 do NCPC.

Processo nº 0001541-64.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ALVES DA SILVA

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Assim, ante a apresentação de contestação nos processos e a resposta do oficio enviado ao banco, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação e documentação apresentada, conforme art. 351 do NCPC.

Processo nº 0001515-66.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ALVES DA SILVA

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Assim, ante a apresentação de contestação nos processos e a resposta do oficio enviado ao banco, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação e documentação apresentada, conforme art. 351 do NCPC.

Processo nº 0001488-83.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ALVES DA SILVA

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Assim, ante a apresentação de contestação nos processos e a resposta do oficio enviado ao banco, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação e documentação apresentada, conforme art. 351 do NCPC.

Processo nº 0000388-47.2010.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE (OAB/CEARÁ Nº 10422)

Requerido: WANDERSON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

Cláudia Regina de Oliveira Carvalho

Portaria da Presidência nº 1733/2019

Processo nº 0000487-23.2016.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NELSON RAMOS FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a devolução dos autos da instância recursal.

REGENERAÇÃO, 4 de junho de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

Processo nº 0001487-98.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA DE SALES ARAÚJO

Advogado(s): FERNANDO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11400)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780), ANA RITA LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10974)

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Processo nº 0000030-12.2018.8.18.0104

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO FRANCISCO DO VALE MACEDO

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc.

1. Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público às fls. 41.

2. Intime-se o autor do delito (ANTONIO FRANCISCO DO VALE MACEDO) para que cumpra, no prazo de 05 (cinco) dias, a obrigação firmada na audiência preliminar de fls. 30 ou apresente motivos idôneos a justificar o descumprimento, sob pena de revogação do benefício e, por conseguinte, o regular prosseguimento do feito.

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 3 de junho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002719-05.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Réu: NICELSO RODRIGUES SOUZA SILVA BRAIM

Advogado(s): JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

SENTENÇA: " Diante do exposto, DECLARO EXTINTA a punibilidade do denunciado com fundamento no art. 107, I, do CPB, determinando o arquivamento com baixa na distribuição."

Processo nº 0000018-83.2001.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246-A), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): RENATO PARENTE LUSTOSA ELVAS

Advogado(s): GIL ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1143/80)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000417-95.2016.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A SOCIEDADE (MIGUEL LEÃO -PIAUÍ)

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO ALVES DA SILVA NETO

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE ARÊA LEÃO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5048)

Pelo exposto, e em harmonia com o parecer do Ministério Público de fls. 100, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RAIMUNDO ALVES DA SILVA NETO, o que faço com fulcro no art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95.

Sem custas.

Exclua-se o nome do denunciado RAIMUNDO ALVES DA SILVA NETO do sistema INFOSEG, em relação a conduta delitiva descrita nos presentes autos.

Após o trânsito em julgado, certificado nos autos, promova o arquivamento dos presentes autos, dando-se a devida baixa em nosso Sistema.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 3 de junho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001144-20.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: FRANCISCO REIS RIBEIRO DA PAZ

Advogado(s): EDILCIO JOSÉ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10540)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o réu, por seu advogado, intimado para apresentar suas Alegações Finais, no prazo legal.

Processo nº 0000464-69.2016.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (COMARCA DE MONSENHOR GIL-PIAUÍ)

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO FILHO DOS SANTOS

Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)

Em face da Decisão de Instância Superior, que reformou parcialmente a Sentença proferida por este Juízo, em relação ao quantum da pena corporal definitiva, assim como a exclusão do valor indenizatório mínimo em favor da vítima (art. 387, IV, do CPP), mantendo-se a aludida Sentença nos demais termos, conforme se pode ver no acordão de fls. 199/216, tendo inclusive a referida decisão transitada em julgado (fls. 219), determino o cumprimento das medidas impostas no referido acórdão.

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 3 de junho de 2019

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0001812-95.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE DA SILVA MARQUES

Advogado(s): JOSÉ ÂNGELO RAMOS DE CARVALHO(OAB/null Nº null), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275), MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Manifeste-se a parte autora(s) sobre os cálculos apresentados às fls. 166 e 167 , no prazo de 5 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000177-45.2018.8.18.0037

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462)

Réu: LUIZ NETO ALVES DE SOUSA, ALDECI DOS SANTOS AZEVEDO

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070), LEANDRO CARDOSO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 2753)

DESPACHO: O Secretário da Vara Única da Comarca de Amarante, Estado do Piaui, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos termos do Provimento nº 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piaui, INTIMA ao advogado do réu Luiz Neto Alves de Sousa, do despacho de fls. 776, o qual, na sua parte final, é do teor seguinte: ?...Intime-se a defesa do réu LUIZ NETO ALVES DE SOUSA, para no prazo de 05 dias, se tem interesse na oitiva da vitima, peritos e o Gerente da CEPISA, conforme requerido na petição de fls. 392, caso tenha interesse, qualifique devidamente o gerente da CEPISA de São Pedro do Piaui. Amarante, 26 de fevereiro de 2019. a)Netanias Batista de Moura-Juiz de Direito?.

Processo nº 0000397-74.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BENEDITA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO SCHAHIN

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FINCANDO CIENTE AINDA AS PARTES, de que os presentes autos foram remetidos ao à TURMA RECURSAL-TJ-PI em GRAU DE RECURSO. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 4 de junho de 2019 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - 4088000

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002535-40.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCIA DA SILVA ALMEIDA, BRUNO ALMEIDA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGUROS DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

DECISÃO:

Não existindo as situações previstas nos artigos 354, 355 e 356, todos do

Código de Processo Civil, passo à decisão de saneamento e organização do processo, a

teor do art. 357 do mesmo Diploma Legal.

I. QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES

Do pedido de publicações e intimações

Defiro o pleito do réu para as publicações/intimações de praxe sejam feitas no

Diário da Justiça Eletrônico em nome do seguinte advogado indicado às fls. 89, sob pena de

nulidade.

Ausência do laudo pericial do IML

Em relação ao Laudo de Exame de corpo de delito, reputo que o mesmo não

se configura como documento indispensável à ação de cobrança do seguro DPVAT,

podendo a parte autora juntar aos autos elementos comprobatórios da invalidez

permanente.

Da inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao caso em comento

Quanto ao tema, insta salientar que não se verifica no seguro DPVAT relação

consumerista entre as partes, uma vez que a obrigação da seguradora em efetuar o

pagamento da indenização decorre de lei, e não de qualquer relação contratual.

Com efeito, inaplicáveis as disposições contidas no Código de Defesa do

Consumidor, não há como deferir a inversão do ônus da prova no caso em apreço.

II ? QUESTÕES DE FATO SOBRE AS QUAIS RECAIRÁ A ATIVIDADE

PROBATÓRIA E ESPECIFICAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA ADMITIDOS

Fixo como pontos controvertidos os requisitos para o pagamento do

seguro DPVAT e seu montante.

Em relação às provas a serem produzidas, defiro a prova pericial postuladas

pelas partes. De igual forma, defiro a prova pericial e depoimento pessoal do autor

postulado pelo réu.

Destaco, por oportuno, que as provas documentais a serem produzidas no

feito devem obedecer aos ditames do art. 435 do Código de Processo Civil. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para a juntada dos documentos, sob pena de preclusão.

No que tange à perícia a ser realizada, designo o dia 11 de julho de 2019 as

9:00h para realização da perícia no

IML local, bem como, oportunidade em que deverão ser respondidos os

quesitos formulados pelas partes, enviando-se o relatório pericial no prazo de 10 (dez) dias.

Advirta-se, quando da intimação pessoal do requerente, que o (a) periciando

(a) deverá portar documento de identificação com foto, atestado médico recente, ou seja,

com data não superior a 90 (noventa) dias, cópia de laudo, radiografia, tomografia, ou

qualquer outro exame, bem como, boletim de ocorrência e prontuário médico.

III ? DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA

No que pertine à distribuição do ônus probatório, aplica-se ao caso o artigo

373 do Código de Processo Civil vigente, ficando o autor com a incumbência de provar os

fatos constitutivos de seus direitos, e o réu, de comprovar a existência de fato impeditivo,

modificativo ou extintivo do direito da parte requerente.

IV ? NECESSIDADE DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

Reputo necessária a realização de audiência de instrução e julgamento, vez

que há prova oral a ser produzida neste feito.

Por conseguinte,oportunamente, após realização de perícia acima

determinada, será designada audiência de instrução.

Intime-se. Cumpra-se.

PARNAÍBA, 3 de junho de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0000595-06.2017.8.18.0073

CLASSE: Cumprimento de sentença

Exequente: HILDA COELHO DE CASTRO SILVEIRA

Executado(a): JAIRO DE CASTRO VIEIRA

OFÍCIO Nº 299/2019

SÃO RAIMUNDO NONATO, 4 de junho de 2019.

Ao Chefe dos Correios Rua Rogerio Nunes, nº 1397, CEP:64.890.000, Canto do Buriti-PI.

Assunto: Resposta do Oficio 321/2018.

Prezado Senhor,

De ordem do MMº Juiz de Direito, Compulsando os autos, verifica que se oficiasse aos Correios para proceder ao desconto da Enviada a carta precatória (fls. 42/47), a mesma foi devolvida sem a comprovação do cumprimento da determinação. a documentação comprobatória do desconto supracitado. São Raimundo Nonato/PI, Edmundo Belo da Silva, Centro | Espaço da Cidadania 64.770-000 ? São Raimundo Nonato @defensoria.pi.def.br www.defensoria.pi.gov.br (89) 3582-2649 06.2017.8.18.0073 mpulsando os autos, verifica-se que no despacho de fl. 39 foi determ que se oficiasse aos Correios para proceder ao desconto da pensão alimentícia determinada. a carta precatória (fls. 42/47), a mesma foi devolvida sem a comprovação do cumprimento da determinação. Assim sendo, requer seja oficiado aos Correios para que junte comprobatória do desconto supracitado. São Raimundo Nonato/PI, 04 de junho de 2019. LÍVIA DE OLIVEIRA REVORÊDO Defensora Pública São Raimundo Nonato ? PI 2649 no despacho de fl. 39 foi determinado alimentícia determinada. Copia Anexas.

Atenciosamente,

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - Mat. 4081501

Processo nº 0000055-67.2010.8.18.0116

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ADRIANA FAUSTINA FEITOSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): LUIZ FAUSTINO DE SOUSA E ESPOSA

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706/86)

DESPACHO Redesigno audiência para o dia 27 de agosto de 2019, às 09hs30min. A ser realizada no PAA de São Gonçalo-PI. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 3 de junho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0003664-06.2016.8.18.0033

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: A. C. B. O.

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275), NATHALLY MARIA FELIX OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13598), MARIA SÔNIA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 6448), RAIMUNDO CARDOSO DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4738)

Réu: J. M. R. N.

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161), SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13745)

Considerando que a requerida apresentou contestação e houve audiência de instrução e julgamento e, ainda, privilegiando os princípios do aproveitamento dos atos processuais, celeridade e economia processual, ratifico os atos decisórios e convalido os atos processuais outrora realizados e concedo às partes prazo de 10(dez) dias para se manifestarem bem como para requerem o que entenderem de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000642-83.2015.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO MUNIZ GOMES

Advogado(s): LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 12324)

DESPACHO: "Vistos, Considerando conforme certidão de fls. 99 que não foi encontrado o endereço do réu RAIMUNDO NONATO MUNIZ GOMES informado nos autos, para comparecer a audiência de instrução e julgamento, e, que o mesmo foi citado e apresentou resposta a acusação, determino o prosseguimento dos feitos conforme Art. 367 do CPP. Dessa forma, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de Junho de 2.019 às 11:30h, no Fórum local. Intime-se o réu por edital. Expedientes necessários." JOSÉ DE FREITAS, 10 de maio de 2.019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO. Juiz (a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.