Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000059-98.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PATRUCINIO CUSTODIO DE FREITAS

Advogado(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA(OAB/PIAUÍ Nº 5874), ÍTALO FERNANDO DE CARVALHO GONÇALVES ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s): ANA CAROLINA SOUZA LEITE(OAB/MINAS GERAIS Nº 101856 )

Tendo em vista a Certidão de fls. 104, dos autos, a parte autora concordou com os valores depositados, e requereu a Expedição do Alvará Judicial, à fls. 105.

Determino o arquivamento do feito com baixa na distribuição.

Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000354-50.2017.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSIAS DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Processo nº 0000053-72.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCINA TEIXEIRA JESUÍNO

Advogado(s): SINARA DOS SANTOS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6169)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PI nº 8.202-A,

Diante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar, de forma objetiva, a Instituição Financeira demandada: a) para que efetue a rescisão do n.º 864393749, se ainda ativo, objeto da presente lide, declarando inexistente a relação jurídica entre as partes, sem qualquer ônus para a parte autora, tornando inexistente a dívida decorrente destes, bem como para que se abstenha de incluir o nome da parte autora no cadastro restritivo de crédito, sob pena de multa diária; b) para que se abstenha de efetuar qualquer cobrança, referente ao contrato impugnado, sob pena de multa por cobrança efetuada; c) para indenizar a parte autora por danos morais que fixo em R$ 4.000,00 (quatro mil) reais, quantia esta que deverá ser atualizada dessa data e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; d) para ressarcir, em dobro, os valores indevidamente descontados na aposentadoria da autora (contrato 864393749), observando o início dos descontos indevidos, devendo incidir correção monetária com base no INPC a partir da efetivação de cada desconto e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação. Após o trânsito em julgado desta decisão, o que deverá ser certificado nos autos, a parte sucumbente terá o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento voluntário do montante da condenação, cujo início dar-se-á de forma automática, ou seja, independentemente de nova intimação, sob pena de ser-lhe acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor fixado na sentença (CPC, art. 523). Sem Custas e honorários, nos termos da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de costume. CAMPINAS DO PIAUÍ, 30 de maio de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000059-52.2006.8.18.0114

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI, JOSÉ PAIVA NETO

Advogado(s):

Réu: JAIRO CLEMENTE DE OLIVEIRA, VANDERI NUNES SOARES

Advogado(s):

Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade dos fatos (art. 138, caput, c/c art. 141, caput, inciso II, e c/c art. 339, caput. Ambos do Código Penal) imputado a JOSÉ DE PAIVA NETO, JAIRO CLEMENTE DE OLIVEIRA e VALNDERI NUNES SOARES, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso IV (prescrição) do Código Penal.

Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com baixa na distribuição.

Expedientes necessários.

P.R.I.

Processo nº 0001313-84.2017.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: MÁRCIO FRANCISCO, MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, GEOVÁ DOMINGOS DA SILVA, EDMAR FRANCISCO DA SILVA, FÁBIO MUNIZ DOS SANTOS

Advogado(s): JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOZA(OAB/PIAUÍ Nº 6837), JULIANA FREITAS ALVES(OAB/CEARÁ Nº 27757), ANTONIO AMISTERNALDO DE SOUZA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10556)

III - DISPOSITIVO

Posto isto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão punitiva formulada na denúncia para:

1. CONDENAR EDMAR FRANCISCO DA SILVA como incurso nos seguintes crimes: A) art. 157, §2º, I, II e V, do CP; B) art. 12 e 16 da Lei 10.826/03, na forma do art.69 do CP; C) sete vezes no art. 180, § 1º, do CP; D) duas vezes no art. 180-A do CP, na forma do art. 71 do CP (continuidade delitiva).

2. ABSOLVER os réus EDMAR FRANCISCO DA SILVA, GEOVÁ DOMINGOS DA SILVA, FÁBIO MUNIZ DOS SANTOS e MÁRCIO FRANCISCO, qualificado nos autos, do crime de furto tipificado no art. 155, §1º e §2º, IV, c/c 61, II, "h", ambos do CP, com fundamento no art.386, VII, do CPP.

3. ABSOLVER os réus EDMAR FRANCISCO DA SILVA, MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, GEOVÁ DOMINGOS DA SILVA e FÁBIO MUNIZ DOS SANTOS, qualificados nos autos, do crime de associação criminosa, tipificado no art. 288 do CP, com fundamento no art.386,II, do CPP.

4. ABSOLVER os réus MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, GEOVÁ DOMINGOS DA SILVA e FÁBIO MUNIZ DOS SANTOS, qualificados nos autos, dos crimes de receptação tipificados no art. 180, § 1º do CP e 180-A, ambos do CP, com fundamento no art.386, VII, do CPP.

5. ABSOLVER a ré MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, qualificada nos autos, dos crimes de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido e restrito, tipificados no art.12 e 16 da Lei 10.826/03, com fundamento no art. 386, inciso VII, do CPP.

Cocal-PI, 30 de maio de 2019

CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR

Juz de Direito

Processo nº 0000128-74.2012.8.18.0114

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: OVETRIL ÓLEOS VEGETAIS LTDA

Advogado(s): FABIO LUIS ANTONIO(OAB/PARANÁ Nº 31149), EDUARDO DESIDÉRIO(OAB/PARANÁ Nº 40321)

Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade dos fatos (Lei nº 9.605/98, art. 50) e Desobediência de acordo com art. 330 do Código Penal, imputado a OVETRIL ÓLEOS VEGETAIS LTDA, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso IV (prescrição) do Código Penal.

Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com baixa na distribuição.

Expedientes necessários.

P.R.I.

Processo nº 0000190-60.2017.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: EMIDIO VIEIRA DE SOUSA NETO

Advogado(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312)

Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva para, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, CONDENAR EMÍDIO VIEIRA DE SOUSA NETO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, nas sanções do art. 218-A, na forma do artigo 71, todos do Código Penal. Passo à dosimetria da pena, com estrita observância ao artigo 68 do Código Penal.

PROCESSO Nº: 0800705-83.2017.8.18.0036

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.P.V.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.D.C.A.B

ADVOGADO(s): HYLTON ELOY FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800862-22.2018.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CRUZ ROCHA

ADVOGADO(s): REGIANE MARIA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801075-19.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PAULINO

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA,LEANNE RIBEIRO DA SILVA,MARIA ALBANIR RIBEIRO DE MORAIS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE BOA HORA

ADVOGADO(s): MUNICIPIO DE BOA HORA

11379 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA PESSOA:
EXTINTO O PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA PESSOA

PROCESSO Nº: 0801077-86.2018.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NOBERTA DOS SANTOS SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA,LEANNE RIBEIRO DA SILVA,MARIA ALBANIR RIBEIRO DE MORAIS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE BOA HORA

ADVOGADO(s): MUNICIPIO DE BOA HORA

11379 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA PESSOA:
EXTINTO O PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA PESSOA

PROCESSO Nº: 0801310-83.2018.8.18.0039

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: PEDRO SILVA DOS REIS; REQUERENTE: MARIA ELIANE DE ARAUJO SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANA PAULA SOUSA DOS REIS; REQUERIDO: ISMAEL DA SILVA ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801310-83.2018.8.18.0039

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: PEDRO SILVA DOS REIS; REQUERENTE: MARIA ELIANE DE ARAUJO SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANA PAULA SOUSA DOS REIS; REQUERIDO: ISMAEL DA SILVA ROCHA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801310-83.2018.8.18.0039

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: PEDRO SILVA DOS REIS; REQUERENTE: MARIA ELIANE DE ARAUJO SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ISMAEL DA SILVA ROCHA; REQUERIDO: ANA PAULA SOUSA DOS REIS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801200-84.2018.8.18.0039

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE GUTIERES DE OLIVEIRA GONCALVES; REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA; REQUERENTE: GLENDA APARECIDA DE OLIVEIRA GONCALVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANASTÁCIO JOSÉ GONÇALVES NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801200-84.2018.8.18.0039

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE GUTIERES DE OLIVEIRA GONCALVES; REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA; REQUERENTE: GLENDA APARECIDA DE OLIVEIRA GONCALVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANASTÁCIO JOSÉ GONÇALVES NETO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801200-84.2018.8.18.0039

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE GUTIERES DE OLIVEIRA GONCALVES; REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA; REQUERENTE: GLENDA APARECIDA DE OLIVEIRA GONCALVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANASTÁCIO JOSÉ GONÇALVES NETO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800277-37.2019.8.18.0067

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.F.S

ADVOGADO(s): MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.J.S; REQUERIDO: A.N.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0000245-08.2014.8.18.0078

CLASSE: Averiguação de Paternidade

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ANDRÉ LUCAS DE SOUSA

Requerido: JOSÉ ALDIR FERREIRA DE PAIVA

O Dr. JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de VALENÇA DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua General Propécio de Castro, 394, centro, VALENÇA DO PIAUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ANDRÉ LUCAS DE SOUSA, representado por sua genitora Francisca Maria de Sousa, ambos residentes e domiciliados na Av. Santos Dummont, nº 664, centro, na Cidade de Valença do Piauí em face de JOSÉ ALDIR FERREIRA DE PAIVA, residente em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 30 de maio de 2019 (30/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

VALENÇA DO PIAUÍ, 30 de maio de 2019

JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO

Juiz(a) de Direito da Vara Cível da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ

Processo nº 0001228-81.2015.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO (OAB/PI Nº 11500)

Réu: D N BAIÃO FILHO ME, REINALDO ROSAL SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001011-46.2016.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): GOMES CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)

DESPACHO: "... Diga a parte autora sobre a exceção de pré-executividade de fls. 45/49 no prazo de 10 (dias)."

Processo nº 0000154-66.2009.8.18.0053

Classe: Embargos à Execução

Autor: O MUNICIPIO DE GUADALUPE - PI

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Réu: CONSTRUTORA CERRADO SUL LTDA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.GUADALUPE, 30 de maio de 2019ROSA CARMINA COELHO LIMA-Secretário(a) - 4100816

Processo nº 0000440-09.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCILENE RODRIGUES SOARES, REGILMAR MARQUES CARDOSO

Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: EPIFANIO DA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

É cediço que as experiências em conciliação e mediação tem sido bem sucedidas, contribuindo para a cultura de minimização da litigiosidade em nossos Tribunais. A desjudicialização representa um avanço na resolução dos conflitos e contribui substancialmente para desafogar o Poder Judiciário, liberando-o para cumprir adequadamente o seu mister nas demandas que necessariamente forem levadas à sua apreciação. Dessa forma, designo para o dia 09 / 08 / 2019, às 13:00 horas, a realização de audiência de conciliação. Intimem-se partes e advogado(s), se for o caso, devendo constar do mandado que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação.

Processo nº 0000542-80.2015.8.18.0045

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: PAULO FERREIRA

Advogado(s):

DESPACHO:Compulsando os autos, verifica-se que o acusado PAULO FERREIRA, após esgotadas todas as buscas para sua localização (Oficio para INSS, Just. EleitoraL, Duap e SUS), foi citado por edital e permaneceu inerte (fls. 92), não tendo comparecido nem constituído advogado, motivo pelo qual determino a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal.

Processo nº 0000238-03.2009.8.18.0042

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CLEIDISTONE FONSECA NUNES

Advogado(s): PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93)

DESPACHO: (...Intime-se a defesa para apresentação de alegações finais por memoriais...)