Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801516-84.2019.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.L.M.M

ADVOGADO(s): MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES

POLO PASSIVO: RÉU: L.R.M

12150 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> IMPEDIMENTO:
DECLARADO IMPEDIMENTO POR "NOME DO MAGISTRADO"

PROCESSO Nº: 0801172-04.2019.8.18.0065

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DOS SANTOS DE SOUSA; REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO GOMES

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0000469-17.2013.8.18.0098

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: GRAFITTE MÓVEIS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000584-40.2017.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Indiciado: ANA CLÁUDIA DOS SANTOS FIGUEIREDO, AMILTON LUSTOSA FIGUEIREDO FILHO, RENATO DIAS FIGUEIREDO

Advogado(s):

Cuida-se de resposta à acusação apresentada pela defesa dos acusados, RENATO DIAS FIGUEREDO, AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHO e ANA CLAUDIA DOS SANTOS FIGUEREDO.

A defesa não apresentou questões preliminares e hipóteses a justificar a absolvição sumária dos acusados, enfrentando apenas questões relacionadas ao mérito da acusação. Inexiste hipótese a revelar causa manifesta de excludente de ilicitude, culpabilidade e tipicidade (art. 397, CPP). A denúncia preenche de forma mínima os requisitos do art. 41 do CPP e encontra lastro mínimo dos elementos colhidos perante a autoridade policial.

Assim, ratifico o recebimento da denúncia, inclua-se o feito em pauta de audiências, conforme disponibilidade.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002768-68.2013.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO MARCELÂNIO DE SOUSA

Advogado(s): HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

Sem custas.

P. R. I. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE os presentes autos.

PICOS, 25 de abril de 2019

NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000542-06.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURINDA RIBEIRO DE AQUINO

Advogado(s): PALOMA CELESTINO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14495), JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se o(a) autor(a), por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, devendo, em caso positivo, justificar o não comparecimento à perícia médica.

CRISTINO CASTRO, 26 de abril de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0001993-98.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA MERCÊS DE OLIVEIRA ALVES

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Réu: LUZIA DIAS DA SILVA SOUSA - ME

Advogado(s):

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para rescindir o contrato firmado entre as partes e condenar os requeridos a restituírem as parcelas pagas pela parte autora devidamente corrigidas com juros de mora (1% ao mês) e correção monetária (provimento conjunto 06/2009 do TJPI ? tabele de correção monetária da Justiça Federal) desde o evento danoso (data do contrato).

P.R.I.

Processo nº 0001599-91.2014.8.18.0135

Classe: Arresto

Arrestante: PAULO VIEIRA DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): BRUNO COELHO FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9959)

Arrestado: JOSÉ KLEDISON DE OLIVEIRA SOUSA - ME, LUIZA DIAS DA SILVA -ME

Advogado(s):

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para rescindir o contrato firmado entre as partes e condenar os requeridos a restituírem as parcelas pagas pela parte autora devidamente corrigidas com juros de mora (1% ao mês) e correção monetária (provimento conjunto 06/2009 do TJPI ? tabele de correção monetária da Justiça Federal) desde o evento danoso (data do contrato).

P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000554-95.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THAILAN RAMOS DA SILVA

Réu: LAIONARA CORREA MONTEIRO

Advogado(s): LAIONARA CORREA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11031)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada, no prazo de 05 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000017-60.2014.8.18.0069

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DA CRUZ DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: FRANCISCO JOSÉ DA COSTA SOUSA

Advogado(s): JOSE HILTON RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5805)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO de mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC/15. Sem custas processuais remanescentes e honorários advocatícios, vez que não se deu a triangularização processual. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 27 de fevereiro de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000714-45.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSVALDO ROSENO DA SILVA

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, devendo, em caso positivo, justificar a sua ausência à perícia médica.

CRISTINO CASTRO, 13 de maio de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000023-83.2002.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TIONILO FERNANDES SANTOS

Advogado(s): JOSE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 251)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000718-18.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCIOMAR LOPES DA SILVA

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B)

Réu: SEGURADORA LÍDER

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré SEGURADORA LÍDER.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000448-24.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ALBERTINA DE SOUSA

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, devendo, em caso positivo, justificar a sua ausência à perícia médica.

CRISTINO CASTRO, 13 de maio de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000121-98.2017.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Indiciado: ANTÔNIO FRANCISCO XAVIER DE CARVALHO

Advogado(s):

Pelo exposto, ausentes as condições previstas no artigo 397, do CPP, ratifico a decisão de recebimento da denúncia. Inclua-se o feito em pauta de audiências, conforme disponibilidade.

Processo nº 0001244-93.2014.8.18.0034

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: PEDRO ACÁSSIO MARQUES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO ÁGUA BRANCA-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: LUIS MARIA DE CARVALHO FILHO

Advogado(s): DIEGO VALERIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12832), GEORGE NOGUEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9715)

DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA

Vistos. Trata-se de investigação de paternidade em que a parte requerida alegou a incompetência deste Juízo para julgar a ação. A controvérsia instaurada nestes autos cinge-se à constatação do Juízo competente para processar e julgar a ação de investigação de paternidade. Com efeito, a regra geral de competência estabelecida pelo Código de Processo Civil prescreve que a ação fundada em direito pessoal deverá ser proposta, em regra, no foro do domicílio do réu (art. 46). Não estando a ação em apreço enquadrada em nenhuma das hipóteses de exceção ao foro do domicílio do réu como competente para apreciar a lide, impõe-se o reconhecimento da incompetência territorial relativa deste Juízo. Deste modo, determino a remessa destes autos ao Juízo competente de Família da Comarca de Teresina PI, local onde reside o demandado. Antes do envio, porém, verifico que foi juntado aos autos exame de DNA às fls. 55/56, que não corresponde às partes desta ação. De modo que determino o desentranhamento das peças de fls. 55/56, e a sua juntada aos autos do processo judicial eletrônico nº 0001176-46.2014.8.18.0034, no qual são partes interessadas Maria Ivonilde Ferreira Alves e Antonio de Deus Carvalho. Adotada tal providência, deverá a secretaria certificar o desentranhamento das peças e renumerar os autos a partir das folhas desentranhadas, procedendo ao envio dos autos ao Juízo competente em seguida, com baixa na distribuição do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000546-43.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ÉDINA FERNANDES DOS SANTOS

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, devendo, em caso positivo, justificar a sua ausência à perícia médica.

CRISTINO CASTRO, 13 de maio de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Processo nº 0000846-15.2015.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROGÉRIO MAGNO DANTAS MANIÇOBA

Advogado(s): SORAINE-DÊ-VANESSA GOMES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5157)

Réu: A. Q. M. REPRESENTADA POR SUA GENITORA ADRIANA DE SOUSA QUADROS

Advogado(s): JEFFERSON CALUME OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

SENTENÇA

Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos em que as partes, em audiência, firmaram acordo. As cláusulas previstas na avença de modo algum prejudicam terceiros, muito pelo contrário, pois puseram fim ao litígio da forma mais razoável que se apresenta ao caso concreto. Tendo havido a composição amigável pelas partes, ao Juiz cumpre tão somente homologar por sentença o acordo realizado. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo havido entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, declarando, pois, resolvida a lide e, via de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Sem custas e sem honorários. Dou a presente por publicada e as partes intimadas em audiência. Cientifique-se o MP. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000333-74.2017.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VORBELENA SALES LOURENÇO

Advogado(s): ELDA MARIA OLIVEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6833)

Réu: HOSPITAL REGIONAL CHAGAS RODRIGUES, LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5488)

Processo nº 0000347-51.2008.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDSON LUIS MARDEGAN, RANCHO SERRANO LTDA. ME

Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086), THIAGO RAMON SOARES BRANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8315)

Réu: VITOR CARLOS SPADÃO, LÚCIA HELENA DE SOUSA SPADÃO, ZENILTON RIBEIRO DE ALMEIDA, ANA GRACIA LONGHINI DE ALMEIDA

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893), MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123), WALKIRIA EMANUELA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4689), CAMILLE MARTINS MENDONCA(OAB/PIAUÍ Nº 9377), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 30 de maio de 2019.

ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA

Servidor dsignado por Portaria da CGJ/CEAS

Processo nº 0000419-62.2013.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: PRORRENAL-CLÍNICA NEFROLÓGICO

Advogado(s): JULIANA SANTOS MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 9730)

Requerido: ANTÔNIO MIGUEL PINHEIRO E SILVA

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 30 de maio de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001684-39.2016.8.18.0028

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: FELIPE KUEH DE SOUSA

Advogado(s): JOAB CARVALHO CURVINA(OAB/PIAUÍ Nº 11485)

Tutelado: G. R. DE S. S., M. E. DE S. S., P. H. DE S. S.

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que informe o endereço de Jonas Santos Sousa, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender ser necessário. Cumpra-se. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0000454-72.2016.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801260-42.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AUDIR BARROS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: KARINA RAQUEL DO NASCIMENTO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0801373-93.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERNANDA PERES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: NATHAN WYLLYANS RODRIGUES DE CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE