Portal da Transparência TJPI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO Requerimento de Diárias N° 1336/2019 (1045626), Informação da SEAD N° 27144/2019 (1065299) e Decisão Nº 4713/2019 (1067678), nos autos registrados sob o nº 19.0.000042665-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017 e no Provimento nº 32/2018, o pagamento de 4,0 (quatro) diárias, com valor unitário de R$ 916,00 (novecentos e dezesseis reais), totalizando o montante de R$ 3.664,00 (três mil seiscentos e sessenta e quatro reais), ao Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Teresina, Raimundo Holland Moura de Queiroz, pelo seu deslocamento para participar do Curso de Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 1 - Região Nordeste 2 na cidade de Maceió/AL, no período de 03.06.2019 a 07.06.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 1511/2019 (1067653), a Informação da SEAD N° 27449/2019 (1067930) e a Decisão Nº 4769/2019 (1069998), nos autos registrados sob o nº 19.0.000045221-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017 e no Provimento nº 32/2018, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 916,00 (novecentos e dezesseis reais), totalizando o montante de R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), ao Juiz Auxiliar de Teresina, Virgílio Madeira Martins Filho, pelo seu deslocamento para participar do Seminário "Caminho para o consenso" na cidade de São Paulo/SP, no período de 30.05.2019 a 01.06.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de maio de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições regimentais, e

CONSIDERANDO o Resultado Final da Seleção Pública para preenchimento de vagas de estagiários do Programa de Estágio Não Obrigatório do Poder Judiciário do Estado do Piauí, homologado pelo Edital nº 64/2018, publicado no Diário de Justiça nº 8500, de 22 de agosto de 2018, bem como Parecer Nº 1928/2019 - PJPI/TJPI/SAJ, nos autos do Processo SEI 19.0.000026812-0;

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR o candidato JOSÉ WILSON SOARES DA ROCHA, aprovado na 119ª posição para a Área de Direito - Teresina, na Seleção Pública para preenchimento de vagas de estagiários do Programa de Estágio Não Obrigatório (Remunerado) do Poder Judiciário do Estado do Piauí. Judiciário do Estado do Piauí.

Art. 2º DETERMINAR que o estagiário, ora convocado, proceda ao cadastro individual no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta Portaria, no endereço eletrônico www.tjpi.jus.br/intranet - Link "Estagiários", nos termos do Edital, observando as instruções de preenchimento da ficha cadastral e as etapas para a sua conclusão, conforme as orientações da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD.

Art. 3º O candidato convocado que não se habilitar para imediata lotação na unidade ofertada será automaticamente excluído da lista de classificação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de maio de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais e legais,

CONSIDERANDO o Requerimento (1026839), a Informação da SEAD (1069511) e a Decisão (1069638) nos autos registrados no Processo SEI nº 19.0.000035582-0,

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor FRANCISCO FORTES DO RÊGO JÚNIOR, matrícula 1127187, para exercer a Função de Confiança de SECRETÁRIO DE VARA, FC-02, da estrutura administrativa da Vara Criminal da Comarca de Barras - PI;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de maio de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais e legais,

CONSIDERANDO o Requerimento (1059844), a Informação da SEAD (1069511) e a Decisão (1060081) nos autos registrados no Processo SEI nº 19.0.000035582-0,

RESOLVE:

NOMEAR DEUSDEDITE JOSÉ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO - CC/06, da estrutura administrativa da Vara Criminal da Comarca de Barras - PI;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de maio de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Portaria Nº 2166/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 28 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4697/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000044237-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora LIVIA CASTELO BRANCO COSTA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula 3263959, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 17, 18, 19 e 21 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 19 de janeiro, 21 de março, 22 de abril e 20 de julho de 2017, nos termos da Certidão 6479 (1056523) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2167/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 28 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4708/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000045946-4,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CHAVES, Oficial de Justiça e Avaliador, matricula nº 4149661, lotado na Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso-PI, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 27 de maio de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado (protocolo 1065639) e do Despacho Nº 40351/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2168/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 28 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 40474/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000037280-6,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 05 (cinco) dias, a partir de 27/05/2019, em prorrogação, ao servidor RAIMUNDO RODRIGUES BRITO, Telefonista, matrícula nº 1130994, com lotação na Central de Inquéritos e Audiência de Custódia, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº. 40016/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2169/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 28 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4707/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000045518-3,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ÉRICA VERISSIMA VAL VELOSO, Analista Judicial, matrícula nº 27860, lotada na Vara Única da Comarca de Luzilândia-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 24 de maio de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 40293/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 24 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2170/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 28 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 40653/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000046044-6,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 03 (três) dias, a partir de 27/05/2019, à servidora MARIA DO SOCORRO GOMES DE SOUSA BRITO, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula nº 4092376, com lotação na Vara Única da Comarca de Água Branca-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 40523/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2171/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 28 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 4696/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000044748-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor ELTON CLEO NOGUEIRA DE SOUSA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 3243, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 24 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 22 de maio de 2019, nos termos da Certidão 6539 (1059830) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2172/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 28 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 40448/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000045822-0,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 15 (quinze) dias, a partir de 23/05/2019, ao servidor EDVAN PEREIRA DA ROCHA, Analista Judicial,matrícula nº 4037359, com lotação na Vara Única da Comarca de Landri Sales, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº. 40203/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 23 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2173/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 28 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 4714/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000045906-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor TAYNNAN SOUSA DINIZ, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula 28864, lotado na 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 25 e 26 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 17 de março e 27 de abril de 2019, nos termos da Certidão (1065181) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2174/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 28 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4710/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI nº 19.0.000046059-4,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor ANTÔNIO VALDINO LUSTOSA FILHO, Analista Judicial, matrícula nº 4114604, lotado na Vara Única da Comarca de Avelino Lopes-PI, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 27 de maio de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 40451/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2175/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 28 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4703/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000045222-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE AQUINO, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 4051424, lotado na Vara Única Comarca de Jerumenha-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 14, 17, 18 e 19 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turno), nos dias 07 e 28 de outubro de 2018, nos termos da Declaração (1060744) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral de Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 19.0.000039042-1,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias e 01 (uma) ajuda de custos, com valor equivalente a uma meia diária ao servidor JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, Assistente social, matrícula 26767, lotado na 4ª Vara de Picos, em razão do deslocamento para a Comarca de Teresina-PI , nos períodos de 29 a 30 de Maio, 02 a 03 de Junho e 06 a 07 de Junho do ano em curso e a Servidora GILMARA FERREIRA VALE, Assistente Social, matrícula 26748, lotada na 4ª Vara de Picos, em razão do deslocamento para a Comarca de Teresina-PI, nos períodos de 19 a 20 de Maio, 23 a 24 de Maio, 26 a 27 de Maio, 09 a 10 de Junho e 17 a 18 de Junho do ano em curso, todos os deslocamentos com o fito de prestar apoio especializado em audiências criminais designadas pela 6ª Vara Criminal de Teresina-PI.

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de maio de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

Parecer Nº 1730/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/CGT

Processo SEI Nº 19.0.000019457-6

EMENTA

ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. INDICAÇÃO SERVIDOR PARA REGIME DE TELETRABALHO. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. VEDAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE OBTER O PEDIDO. INDEFERIMENTO.

PARECER

Cuida-se de requerimento de implantação de regime de teletrabalho realizado pela Juíza de Direito do Juizado Especial de Piripiri, Dra. Maria Helena Rezende Andrade Cavalcante, indicando a servidora Ana Beatriz Lima do Vale, matricula nº 27849, ocupante do cargo de Analista Judicial - Analista Judiciário / Área Judiciária, conforme previsto no Provimento Conjunto nº 35/2017 - PJPI/TJPI/PRES/SECGER de 19 de julho de 2017.

A eminente magistrada instruiu o processo com o nome, matrícula e cargo da servidora indicada, apresentou os motivos da indicação, o plano de trabalho com descrição das atividades, as metas de desempenho a serem alcançadas, a periodicidade do comparecimento do servidor ao local de trabalho, do cronograma de reuniões com a chefia imediata, o prazo do regime de teletrabalho e o termo de declaração do servidor.

Consultada, a SEAD apresentou as informações necessárias, conforme estabelecido no art. 6º do Provimento Conjunto 35/2017, informando que a servidora em questão ingressou neste poder Judiciário, em virtude de aprovação em Concurso Público, por meio da Portaria (Presidência) Nº 566/2017 - PJPI/TJPI/SEAD, de 10 de abril de 2017, publicada no DJ Nº 8186 de 12 de abril de 2017, tendo tomado posse em 10/05/2017 e entrado em exercício em 15/05/2017.Ademais, comunica que a servidora supracitada encontra-se lotada excepcionalmente no Juizado Especial Cível e Criminal Zona Centro 2, Unidade II, da Comarca de Teresina, nomeada para exercer o cargo de Oficial de Gabinete de Magistrado - CC/06, conforme Portaria (Presidência) Nº 963/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de março de 2019, publicada no DJ Nº 8630 de 20 de março de 2019. Informou ainda que não consta nos assentamentos da servidora que esta tenha respondido a processo administrativo disciplinar e nem registro de licença ou afastamento superior a 15 (quinze) dias nos últimos 30 (trinta) dias. Entretanto, informa que a servidora está em estágio probatório, vedação ao trabalho remoto prevista no art. 8º, I, "a", Provimento Conjunto n. 35/2017 -PJPI/TJPI/PRES/SECER.

É o breve relatório, passamos a opinar.

O regime de teletrabalho é uma modalidade de trabalho realizada remotamente com a utilização de recursos tecnológicos cujos objetivos são aumentar a produtividade e a qualidade de trabalho dos servidores; promover mecanismo para atrair servidores, motivá-los e comprometê-los com os objetivos da instituição; economizar tempo e reduzir custos de deslocamento dos servidores até o local de trabalho; contribuir para melhoria de programas socioambientais, com a diminuição de poluentes e a redução no consumo de água, esgoto, energia elétrica, papel e outros bens e serviços disponibilizados nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Piauí; ampliar a possibilidade de trabalho aos servidores com dificuldades de deslocamento; aumentar a qualidade de vida dos servidores; promover a cultura orientada a resultados, com foco no incremento da eficiência e da efetividade dos serviços prestados à sociedade; estimular o desenvolvimento de talentos, o trabalho criativo e a inovação; respeitar a diversidade dos servidores e considerar a multiplicidade das tarefas, dos contextos de produção e das condições de trabalho para concepção e implemento de mecanismo de avaliação e alocação de recursos.

O Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução nº 227, de 15/06/2016 e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por intermédio do Provimento Conjunto nº 35, de 19 de julho de 2017, regulamentou o regime de teletrabalho para os servidores do Poder Judiciário, tanto efetivos como comissionados, sendo que este último diploma excluiu expressamente os que tenham subordinados ou se enquadrem em quaisquer requisitos previstos no seu art. 8º, I.

O requerimento do Juiz da 10º vara Cível da Comarca de Teresina, MM. Edson Alves da Silva, preencheu os requisitos do artigo 5º do Provimento Conjunto nº 35 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, quais sejam:

I - Nome: ANA BEATRIZ LIMA DO VALE, matrícula n° 27849, ocupante dos cargos de Analista Judicial - Analista Judiciário / Área Judiciária e Oficial de Gabinete de Magistrado (inciso I);

II - Motivos da indicação (inciso II): "1. A servidora realiza satisfatoriamente as atividades a ela atribuídas e demonstra organização e dedicação, de forma que se mostra capaz de cumprir a meta estipulada e contribuir com o desenvolvimento do trabalho realizado nesta unidade, sobretudo considerando que haverá acompanhamento semanal desta magistrada; 2. A quantidade de minutas elaboradas pela servidora é maior quando esta trabalha sozinha, sem interrupção por advogados, partes, outros servidores etc; 3. A meta de trabalho a ser desenvolvida se mostra adequada e indica que aumentará bastante a produtividade desta unidade"

III - O plano de teletrabalho individualizado (inciso III do art. 5º c/c o §3° do art. 9°):

Descrição das atividades (inciso I do §3° do art. 9°): O servidor realizará minutas de despachos, decisões interlocutórias dentre outros atos;

Das metas de desempenhos a serem alcançadas (inciso II do §3° do art. 9°): Elaboração de minutas de sentenças com mérito, sem mérito e homologatórias; bem como minutas de decisão interlocutórias e despachos;

Da periodicidade do comparecimento do servidor ao local de trabalho (inciso III do § 3° do art. 9° c/c o §30 do art. 8°): Não informado no plano de teletrabalho proposto;

Do cronograma de reuniões com a chefia imediata para avaliação de desempenho, bem como eventual revisão e ajustes de metas (inciso IV do § 3° do art. 9°): Reuniões e reavaliações de metas a cada bimestre;

Do prazo do regime de teletrabalho (inciso V do §3° do art. 9º): 06 (seis) meses.

IV - Termo de declaração do servidor, cujo modelo consta no Anexo único do provimento retromencionado, devidamente assinado.

Ocorre que a servidora não mais se encontra vinculada ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piripiri, tendo em vista sua nomeação ao para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Magistrado do JECC Centro 2, Unidade II da Comarca de Teresina. Ademais, a serventuária incorre na vedação contida no art. 8º, I, "a" do Provimento Conjunto n. 35/2017 -PJPI/TJPI/PRES/SECER, in verbis:

"Art. 8º Compete ao gestor da unidade indicar, entre os servidores interessados, aqueles que atuarão em regime de teletrabalho, observadas as seguintes diretrizes:

I - a realização de teletrabalho é vedada aos servidores que:
a) estejam em estágio probatório;" (grifos nossos)

Disto posto, opina-se pelo indeferimento da solicitação da magistrada titular do Juizado Especial de Piripiri pois a servidora não mais se encontra vinculada àquela Unidade Judicial bem como incorre na vedação do art. 8º, I, "a" do Provimento Conjunto n. 35/2017.

É o parecer que submetemos a apreciação superior.

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1 Requerimento implantação teletrabalho (0230140)

2 Informação 19855 (0234754).

3 Informação 22064 (0259505).

Portaria Nº 2190/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 29 de maio de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Geral da Justiça regulamentar as peculiaridades exigidas pelo caso concreto para a adequada prestação jurisdicional no cumprimento da finalidade institucional deste órgão, nos termos do art. 11, do Provimento CGJ n° 20/2014 (Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça);

CONSIDERANDO que o 4º Juiz Auxiliar da Comarca de Teresina, Dr Rodrigo Alaggio Ribeiro estava escalado para o plantão judiciário dos dias 01 e 02 de junho de 2019, e teve aposentadoria voluntária concedida desde o dia 27 de maio de 2019, através da Portaria (Presidência) Nº 1620/2019 - PJPI/TJPI/SEAD;

CONSIDERANDO a circunstância não prevista, a iminência do plantão judicial e a ausência de tempo hábil para treinamento de servidores para atuação,

R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR o Magistrado ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, Juiz titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, em substituição ao Magistrado Rodrigo Alaggio Ribeiro, para a realização do plantão regional - Polo Teresina, nos dias 01 e 02 de junho de 2019.

Art. 2º DESIGNAR, excepcionalmente, os servidores André Moura Silva e Yuri Alisson Cavalcante Ribeiro para atuação no plantão, nos dias 01 e 02 de junho de 2019, respectivamente, sem prejuízo dos servidores indicados pelo magistrado plantonista.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de maio de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 2196/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 30 de maio de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO a Resolução nº 227, de 15 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário brasileiro;

CONSIDERANDO o Provimento Conjunto Nº 35/2017, de 19 de julho de 2017 que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o avanço tecnológico, notadamente a partir da implantação de processo eletrônico, nos âmbitos judicial e administrativo, possibilita o trabalho remoto ou à distância;

CONSIDERANDO as vantagens e benefícios diretos e indiretos resultantes do teletrabalho para a Administração, para o servidor e para a sociedade;

CONSIDERANDO a experiência bem sucedida em órgãos do Poder Judiciário que já adotaram tal medida;

CONSIDERANDO o Parecer Nº 2093/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/CGT, emitido pela COMISSÃO DE GESTÃO DO TELETRABALHO - CGT;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4683/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI 19.0.000041307-3,

R E S O L V E :

Art. 1º AUTORIZAR o REGIME DE TELETRABALHO na Vara Única da Comarca de de Monsenhor Gil, em benefício do servidor ILO HENRIQUE PEREIRA FONSECA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial, matrícula nº 3102, pelo prazo de 01 (um) ano.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de maio de 2019.

DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 2176/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 28 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4699/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000045948-0,

R E S O L V E :

ADIAR, com fundamento no art. 21 do Decreto Nº 15.555/14, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares da servidora abaixo qualificada, relativas ao exercício de 2018/2019 (3ª fração), marcadas anteriormente para o período de 09 a 18 de outubro de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

Nome: FERNANDA LIMA CASTELO BRANCO

Cargo/matrícula: Chefe de Seção de Atendimento e Certidões, matrícula nº 2686

Lotação: Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2183/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 29 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4705/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000044879-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor CLASSIOS CLEI GONÇALVES REIS, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 26650, lotado na Central de Mandados da Comarca de Floriano-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 30 e 31 de maio de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2018, nos termos da Certidão (1061003) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2185/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 29 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4718/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000046174-4,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora VITORIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS GOMES, Analista Judicial, matrícula nº 4147880, lotada na Vara Única da Comarca de Eliseu Martins-PI, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 23 de maio de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 40726/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ .

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 23 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2186/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 29 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4704/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000045991-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora NAIANE LOPES DE ALMEIDA, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula 3737, lotada na Vara Única Comarca de Uruçuí-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 03 e 04 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 27 e 28 de outubro de 2018, nos termos da Certidão (1065595) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2191/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 30 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4673/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000046037-3,

R E S O L V E :

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO, por 08 (oito) dias consecutivos, a partir de 25 de maio de 2019, com base no art. 106, III, a, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, à servidora OLÍVIA DA COSTA TEIXEIRA, Assessora de Magistrado, matrícula 27780, lotada na 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, conforme Certidão de Casamento em anexo (protocolo 1065829).

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 25 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2194/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 30 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 40976/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000045526-4,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ANA CAROLINA MEDEIROS DE VASCONCELOS, Analista Judicial, matrícula nº 1877, lotado na 5ª Vara Cível e Criminal (Maria da Penha) da Comarca de Teresina-PI, 02 (dois) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir de 27 de maio de 2019, nos termos do Atestado Médico (1063252) apresentado e do Despacho Nº 40562/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça