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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000387-37.2016.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO IVO COSTA DA SILVA

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

DESPACHO:

Citação pessoal do réu às fls. 136.

Intime-se o advogado do réu, subscritor da petição de fls. 105/110, a fim de que apresente resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP.

CRISTINO CASTRO, 1 de abril de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002427-34.2016.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI - PI

Advogado(s):

Réu: EDNEY DE MOURA SANTOS

Advogado(s): FRANCILENE DA SILVA MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 4947), FRANCISCO RODRIGUES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15458)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara intima os Dr (s). FRANCILENE DA SILVA MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 4947), FRANCISCO RODRIGUES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15458), para audiência de Instrução e Julgamento designada para ao dia 07/08/2019, às 9h30, no Fórum Local de Piripiri/Pi. Eu Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista Judicial.

Processo nº 0001238-81.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSANA FERREIRA DA SILVA, KAIRON FERREIRA DA SILVA, KAUAN FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: WESLEY MOURA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial (art. 487, I do CPC) para declarar a paternidade do investigado FRANCISCO WESELEY MOURA DE OLIVEIRA em relação aos investigantes KAIRON FERREIRA DA SILVA e KAUAN FERREIRA DA SILVA, atribuindo a estes o patronímico daquele, pelo que passaram a assinar-se KAIRON FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA e KAUAN FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, bem como determinando a inclusão em seu assento natalício do nome do investigado FRANCISCO WESELEY MOURA DE OLIVEIRA, como pai, e dos seus ascendentes como avós paternos, quais sejam, MARIA SENHORA DE MOURA OLIVEIRA e VALDEMAR NUNES DE OLIVEIRA. No tocante aos alimentos definitivos fixo-os no importe de 12% do salário-mínimo, a serem pagos até o dia 30 de cada mês e depositados diretamente à genitora das crianças.

Processo nº 0000194-03.2016.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GUIA DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ELESBÃO VELOSO, 30 de maio de 2019

Processo nº 0000011-30.2005.8.18.0114

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUIZ GONZAGA LOPES

Advogado(s):

a) Ante o exposto, reconheço a declaração de nulidade de eventual suspensão do processo e do curso do prazo de prescrição da pretensão punitiva estatal. Com fulcro nos artigos 107, IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA a PUNIBILIDADE de LUIZ CONZAGA LOPES pela prescrição da pretensão punitiva, em razão da pratica do único crime que lhe é imputado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000882-48.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: BANCO PAN S.A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714)

DESPACHO:

Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre à contestação. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)

Processo nº 0000143-39.2013.8.18.0104

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ADEILTON PIMENTEL DE ASSUNÇÃO

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

SENTENÇA:

Isto posto, PRONUNCIO o acusado ADEILTON PIMENTEL DE ASSUNÇÃO,

devidamente qualificado nos autos, nas penas do art. 121, §4º, IV, c/c art. 14, II, ambos do

Código Penal, devendo ser ele submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Atento à regra prevista no art. 413, §3o, do CPP (parte final), afasto a possibilidade, nesta fase processual, de decretação de prisão provisória em desfavor do

réu, eis que o réu responde, boa parte do processo, em liberdade, não se vislumbrando qualquer uma das hipóteses previstas no art. 312 do CPP.

Após o trânsito em julgado desta Sentença, intimem-se o Ministério Público e o defensor do réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas que

irão depor no plenário de julgamento pelo Tribunal do Júri.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 17 de maio de 2019

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002384-66.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Requerente: RAIMUNDO ANTONIO DO NASCIMENTO NETO

Advogado(s): RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13376)

Requerido: AMADEU LEOPOLDINO DANTAS FILHO, GISELLE MARIA MARTINS DANTAS, FRANCISCA MARY MARTINS DANTAS HOLANDA, TERESA MÁRCIA MARTINS DANTAS MONTEIRO

Advogado(s):

SENTENÇA:

Face as razões de fato e de direito, declaro que o investigado não é pai pelo que os pedidos declaratório

biológico do(a)investigante,JULGO IMPROCEDENTE os pedidos declaratório da paternidade biológica e consequentemente os contidos na exordial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000604-46.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALCIMAR PEREIRA

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, devendo, em caso positivo, justificar a sua ausência à perícia médica.

CRISTINO CASTRO, 3 de maio de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

PROCESSO Nº: 0000376-94.2015.8.18.0062

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.A.A

ADVOGADO(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.A.M.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801389-47.2019.8.18.0065

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: N.C.C; REQUERENTE: R.M.O.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800053-25.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA FELIX DA COSTA

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801319-30.2019.8.18.0065

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.C.L; REQUERENTE: S.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800051-91.2019.8.18.0112

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA LUIZA RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): CESAR JOSE MEINERTZ,IGOR GERARD DE FRANCA,PATRICIA PONTES DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MANOEL RODRIGUES DE SOUSA

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800692-31.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.E.S.L; AUTOR: M.E.S.L; INTERESSADO: M.M.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.A.L

ADVOGADO(s): ROBSON SILAS DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801272-56.2019.8.18.0065

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE TERESINA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801407-68.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO MANOEL DE OLIVEIRA BRAGA

ADVOGADO(s): JONATHAS MACEDO MENDES BARROSO

POLO PASSIVO: RÉU: MANOEL MARTINS BRAGA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800129-49.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SOUSA

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000143-24.2011.8.18.0067

Classe: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar

Autor: JOSÉLIA MARIA LUSTOSA DE SAMPAIO

Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREIRAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: RIQUELME SOUSA SAMPAIO, DOMINGOS ROGERIO LUSTOSA SAMPAIO, LABIBE ABREU DE SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, por abandono da causa, na forma prevista pelo art. 485, II, do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Cumpra-se.PIRACURUCA, 29 de maio de 2019STEFAN OLIVEIRA LADISLAUJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000258-71.2004.8.18.0073

Classe: Usucapião

Usucapiente: ILDA DE SOUZA SANTOS

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192), VALDECI GALVÃO OAB-PI Nº 964.

Usucapido: JOÃO BATISTA DE CASTRO DIAS

Advogado(s):

DESPACHO: Diante do exposto, o Defensor Público que esta subscreve requer sua habilitação e vista dos autos, para requerer o que entender de direito em prol da Assistida, bem como requer que o causídico anterior, Sr. Valdeci Galvão, OAB-PI 964, seja intimado para tomar conhecimento da revogação do mandato por aquela, tudo conforme previsto no Estatuto da OAB.

Processo nº 0000809-44.2013.8.18.0135

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: DEUSENIR RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12713)

Réu: JOAO MAMEDIO DA MATA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Verifico que foramm acostados aos autos apenas os extratos da conta de titularidade da autora no Banco do Brasil.

Logo, converto o julgamento em diligência para determinar que a secretaria certifique se a Caixa Econômica Federal respondeu ao ofício de fls. 93, reiterando o mesmo em caso negativo.

Por questão de economia e celeridade, faculto a parte autora acostar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, os extratos da Caixa Econômica Federal.

Cumpra-se.

Processo nº 0000005-28.2009.8.18.0067

Classe: Guarda

Requerente: MARIA JOAQUINA DE SOUSA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677), HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREIRAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO1. Defiro os pedidos apresentados pela Defensoria Pública, às fls. 114, verso.Expedientes necessários. Cumpra-se.PIRACURUCA, 29 de maio de 2019STEFAN OLIVEIRA LADISLAUJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000279-84.2013.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): STELA SANTANA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10036), LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8515), JOAQUIM CARDOSO (OAB/PIAUÍ Nº 8732)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Processe-se pelo rito ordinário. INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação apresentada, conforme art. 351 do NCPC..

Processo nº 0000028-90.2017.8.18.0067

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: ANTONIO JOSÉ MATOS NETO

Advogado(s): MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO C. DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 2266)

Requerido: IRANETE DE CARVALHO TRINDADE MATOS

Advogado(s): IARA JANE GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10053)

DESPACHO1. Determino a intimação pessoal da parte autora para i) informar se teminteresse no prosseguimento do feito ou ii) se houve acordo entre as partes, caso em quedeverá juntar o mesmo ao presente feito.2. As informações deverão ser prestadas no prazo de 15 dias, sob pena deextinção do processo, sem julgamento do mérito.Cumpra-se.PIRACURUCA, 29 de maio de 2019STEFAN OLIVEIRA LADISLAUJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000280-69.2013.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8515), JOAQUIM CARDOSO (OAB/PIAUÍ Nº 8732)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Processe-se pelo rito ordinário. INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze)dias, se manifestar sobre a contestação apresentada, conforme art. 351 do NCPC.