Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802329-94.2018.8.18.0049

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.L.R; DEPRECANTE: J.D.V.Ú.C.L

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.S.M.R; DEPRECADO: J.D.V.Ú.C.V.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800591-62.2019.8.18.0073

CLASSE: ARROLAMENTO COMUM

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDMEIA PAIXAO DE ARAUJO FEITOSA; REQUERENTE: MARIA SILVIA PAIXAO DE ARAUJO; REQUERENTE: EDGAR RUBEN DE ARAUJO; REQUERENTE: ELIZETE DE ARAUJO CASTRO; REQUERENTE: INOCENCIO RUBEN DE ARAUJO; REQUERENTE: ABSOLON RUBEN DE ARAUJO; REQUERENTE: EDWARD PAIXAO DE ARAUJO; REQUERENTE: JOSE NILSON RUBEM DE ARAUJO

ADVOGADO(s): ALEXANDRO DA SILVA MACEDO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: HELENA RUBEN DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800591-62.2019.8.18.0073

CLASSE: ARROLAMENTO COMUM

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDMEIA PAIXAO DE ARAUJO FEITOSA; REQUERENTE: MARIA SILVIA PAIXAO DE ARAUJO; REQUERENTE: EDGAR RUBEN DE ARAUJO; REQUERENTE: ELIZETE DE ARAUJO CASTRO; REQUERENTE: INOCENCIO RUBEN DE ARAUJO; REQUERENTE: ABSOLON RUBEN DE ARAUJO; REQUERENTE: EDWARD PAIXAO DE ARAUJO; REQUERENTE: JOSE NILSON RUBEM DE ARAUJO

ADVOGADO(s): ALEXANDRO DA SILVA MACEDO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: HELENA RUBEN DE ARAUJO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800366-38.2019.8.18.0042

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: EMBARGANTE: JOAO LUCRECIO TAVARES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO

POLO PASSIVO: EMBARGADO: ARTUR ALVES FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800352-92.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVANIA MAGALHAES COSTA

ADVOGADO(s): ANTONIA LIMA ANDRADE NETA NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): IVALDO CARNEIRO FONTENELE JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800221-20.2018.8.18.0073

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: PAULO DA CONCEICAO PAES LANDIM

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: HELENI DA CONCEICAO PAES LANDIM

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801239-76.2018.8.18.0073

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: EUVANI DA SILVA DOURADO SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: NEURACI DA SILVA DOURADO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800620-49.2018.8.18.0073

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO PEREIRA DA MATA NETO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ROBERTO PEREIRA DA MATA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800693-21.2018.8.18.0073

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: L.S.D

ADVOGADO(s): DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO,EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO

POLO PASSIVO: RÉU: V.P.C

ADVOGADO(s): EMERSON FOLHA MAIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800177-98.2018.8.18.0073

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: AUTOR: RAMON MIRANDA DOS SANTOS SANTANA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

ADVOGADO(s): ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA,ANNA CAMILLA DA ROCHA MARCAL BEZERRA,CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO,CONCEICAO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA,FABIA DE KASSIA MENDES VIANA BUENOS AIRES,GERSON ALMEIDA DA SILVA,MARIA DEUSLY COSTA,MARIA DO AMPARO SOARES LIMA,PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800103-10.2019.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.F.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: N.P.S

ADVOGADO(s): JERONIMO CUSTODIO DA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800315-31.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IVONEIDE SERAFIM SANTIAGO

ADVOGADO(s): WELLYNGTON RIBEIRO PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800026-98.2019.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: RONICLEIDE LEAL DA COSTA

ADVOGADO(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES,NILO JUNIOR LOPES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA CLÉIA DA SILVA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

Rua Siqueira Campos, 372, CAMPO MAIOR-PI

PROCESSO Nº 0001909-02.2015.8.18.0026

CLASSE: Interdição

Interditante: MARIA DO ROSÁRIO MACHADO DE CASTRO

Interditando: BRUNA VIEIRA DE CASTRO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Comarca de CAMPO MAIOR, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu B. V. de C., a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0001909-02.2015.8.18.0026, designada para o dia 03 de 09 de 2019, às 11:35 horas, no Fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 30 de maio de 2019 (30/05/2019). Eu, LUIS EDUARDO PAIXÃO E SILVA, Analista Judicial, o digitei, e eu, ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Valença do Piauí - Sede de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000028-53.2017.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor:

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277-B)

Autor do fato: ANTÔNIO EDUARDO ALVES DE ANDRADE COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Intima-se a Advogada Dra. Martalene dos Anjos e Silva para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 25/06/2019 às 12h00min, na sede do Juizado Especial Cível e Criminal).

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002507-38.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMPA - EMPRESA PARNAIBANA DE SERVIÇOS, JOSÉ ROMUALDO SENO DE ARAÚJO

Advogado(s): FERNANDA VERAS DA SILVA GALISA(OAB/PIAUÍ Nº 10295)

Réu: PPSJ-POSTO DE PUERICULTURA SUZANME JACOB, GUSTAVO DE CARVALHO CORREIA JACOB

Advogado(s): ANDREA REBELO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 10125)

DESPACHO: (...) Não havendo ocorrido o recolhimento, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com o pagamento das custas iniciais, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Decorrido o prazo sem o recolhimento das custas, determino a extração de certidão para a dívida ativa (via Fermojupi). Após cumpridas todas determinações e obsevadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, promovendo baixa na distribuição. Cumpra-se. PARNAÍBA, 25 de março de 2019 ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0000799-51.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MARIA EMILIA FERREIRA MATURINO

Advogado(s): DENYSE COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6897)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 30 de maio de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria da Presidência nº 1674/2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000854-15.2012.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: RAIMUNDO JOSE RODRIGUES REIS

Advogado(s): AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1794)

Requerido: ANTONIO VIEIRA RAMOS DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: " Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação."

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000829-31.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOELINO REIS

Advogado(s): FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)

Réu: HERICA RODRIGUES BRASILINO

Advogado(s): RAIMUNDO MARTINS NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6827)

DESPACHO: Intime-se o exequente, por meio de seu procurador, para dizer se houve o cumprimento da obrigação estipulada na Sentença, requerendo o que entender ser necessário, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000131-46.2011.8.18.0055

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.

Advogado(s): JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Executado(a): FRANCISCO GONÇALVES DOS SANTOS, MARIA ISABEL AGUIAR DA SILVA SANTOS

Advogado(s): DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073)

Ante o considerável lapso temporal sem movimentação processual, intime-se a parte exequente através de seu procurador para, em 10 (dez) dias, para que informe se ainda possui interesse na causa, requerendo o que entender cabível, sob pena de extinção por abadoono. Intime-se. Cumpra-se. ITAINÓPOLIS, 28 de maio de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001176-31.2011.8.18.0073

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: J.N.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUTORA LTDA-REP- JOSE COSTA DE SOUSA

Advogado(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4865)

Requerido: COMERCIAL MACEDO & FILHOS LTDA

Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137)

DESPACHO:

Processo apenso ao de nº 0001229-12.2011.8.18.0073. Para a continuidade do feito, designo audiência de instrução e julgamento para a mesma data dos autos principais, qual seja, dia 07/08/2019 às 11:30 horas. Intime-se as partes para que, nos termos do art. 455 do CPC/15, informem ou intimem as testemunhas por elas arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Diligências necessárias. Cumpra-se com as formalidades legais.

Processo nº 0000229-86.2013.8.18.0111

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ANA VITÓRIA NUNES SANTOS, POR SUA GENITORA BENEDITA NUNES DA SILVA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8391-A)

Executado(a): JOAQUIM RODRIGUES SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BOM JESUS, 30 de maio de 2019 FELIPE JOSÉ DE ALENCAR RIBEIRO NETO Oficial de Gabinete - 29070 PORTARIA CGJ/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000421-97.2014.8.18.0106

Classe: Adoção

Autor: DJALMA NEVES FERREIRA

Advogado(s): SOLANO DA FONSECA NETO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7654)

Réu: MENOR J.C.A.B. FILHO DE ROSEMAR AVELINO BORGES E MARIA VILANIR COSMO.

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se os autores, por seu advogado, para completar a inicial, no prazo de 15 dias (art. 321 do CPC), adequando a petição para incluir no polo passivo os pais biológicos dos adotandos, qualificando-os como determina o art. 319 do CPC, informando o endereço e requerendo a citação necessária; assim como juntar os demais documentos exigidos pelo art. 197-A, do ECA, sob pena de indeferimento. Após, voltem-me conclusos.

Processo nº 0000322-47.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELAIDE DA CONCEIÇÃO CARVALHO

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LEANDRO MELO CAVALCANTI SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10066)

Intime-se às partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se se ainda possuem provas a produzir. Intime-se. Cumpra-se. ITAINÓPOLIS, 27 de maio de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000729-29.2017.8.18.0042

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARIA VITÓRIA SILVA DE OLIVEIRA, MARIA ALICE DE ARAÚJO SILVA

Advogado(s):

Requerido: JEAN BRITO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 30 de maio de 2019

Francisco José de Carvalho

Analista Judicial -Mat. 409067-5

Portaria da Corregedoria/CEAS