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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000032-96.2015.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIANE MARIA DE SOUSA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

DESPACHO: Considerando a manifestação de fls. 136-v/143, da parte requerida, determino que se intime a parte autora, para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Após o decurso do prazo, sem manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, com observância das formalidades legais.

Processo nº 0000824-52.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERLANY BRANDÃO DE MELO CARVALHO

Advogado(s): MAXSWELL BRITO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12329)

Réu: RAIMUNDO NONATO DA SILVA CARVALHO BRANDÃO

Advogado(s):

DESPACHO1. Expeça-se ofício a Defensoria Pública, para indicar defensor hábil a realizara curadoria especial do requerido, ora revel.2. Designado defensor, apresentação de defesa, em 15 dias.3. Apresentada defesa, intime-se a parte autora, para manifestação.4. Em sucessivo, autos conclusos para decisão.Cumpra-se.PIRACURUCA, 29 de maio de 2019STEFAN OLIVEIRA LADISLAUJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000210-27.2014.8.18.0085

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: THALIS MORAIS DOS SANTOS

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Réu: UNILAR MÓVEIS (E. J. BEZERRA MÓVEIS-ME)

Advogado(s):

SENTENÇA: ..."Diante do exposto, com fundamento no art. 485, Inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. P. R. I, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

Processo nº 0000098-45.1999.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): FIRMA T.M.A. MELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 30 de maio de 2019

LUAN GABRIEL MENESES PACIÊNCIA

Estagiário - Mat. nº 17103096

CARLOS ALBERTO FURTADO RODRIGUES

Técnico Judicial - 4115686

Processo nº 0000262-82.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIELE DE MELO SOUSA, JOSIANE DE SOUSA MELO

Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: JOSIAS MORAIS DE MELO NETO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), VALDERI MACHADO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8440)

DESPACHO1. Defiro a diligência requerida pelo MPE, no parecer retro.2. Destarte, intime-se a parte autora a cumprir as providências requeridas peloministério publico, naquilo que lhe diz respeito.3. Anoto o prazo de 10 dias para o cumprimento do feito.4. Em sucessivo, autos conclusos para decisão.Cumpra-se.PIRACURUCA, 29 de maio de 2019STEFAN OLIVEIRA LADISLAUJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000437-29.2017.8.18.0047

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: KATIANE DE MATOS BRITO

Advogado(s): CAIO BENVINDO MARTINS PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 8469)

Requerido: ENOC FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:

"... Por oportuno, registre-se que o impulso oficial já foi utilizado por este Juízo no intuito de proceder à intimação pessoal do(a) requerente.

Cabe, ainda, aduzir que o aparelho jurisdicional do Estado não pode ficar indefinidamente à disposição das partes, não havendo, portanto, outro caminho a não ser a aplicação clara e direta da letra da lei, que pune a desídia do sujeito processual ativo com a extinção do processo sem resolução do mérito.

Por fim, registre-se que a extinção da presente ação não prejudicará o direito vindicado, tendo em vista que a extinção sem resolução do mérito faz coisa julgada apenas formal, permitindo-se o ajuizamento de uma nova demanda, conforme estabelecido no artigo 486 do CPC.

Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em virtude do abandono da causa pela parte autora, nos moldes do artigo 485, III, do CPC."

Sem custas e honorários.

P.R.I. Ciência ao Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

CRISTINO CASTRO, 2 de maio de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000293-22.2007.8.18.0042

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARCOS ANTONIO PARENTE ELVAS COELHO

Advogado(s): HENRIQUE FIGUEIREDO FONSECA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 9129)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BOM JESUS, 30 de maio de 2019 FELIPE JOSÉ DE ALENCAR RIBEIRO NETO Oficial de Gabinete - 29070 PORTARIA CGJ/CEAS

Processo nº 0000126-58.2014.8.18.0042

Classe: Guarda

Requerente: W. A. DE S.

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: E. F. DE O.

Decisão:

Ante o exposto, acolho o parecer do Ministério Público, Concedendo a Tutela De Urgência Pleiteada, para garantir ao Requerente W. A. de S. a guarda provisória do menor, seu filho, E. O. S., devendo, para tanto, a Secretaria expedir o competente termo de guarda provisória, em nome do Requerente, acima designado, intimando-o, outrossim, através da Defensoria Pública, por meio de remessa dos autos, para que em 15 (quinze) dias, informe com clareza e objetividade as provas que ainda pretende produzir.

Processo nº 0000052-02.2017.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BENEDITA MARIA DA CRUZ

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Intima-se do despacho:

Intime-se a autora para oferecer réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do disposto no art.350 do Código de Processo Civil, bem como para que se manifeste-se acerca da preliminar arguida na contestação.

Processo nº 0000018-27.2017.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DEUSDEDITH DE SOUSA CARIOCA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 30 de maio de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000006-03.2007.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JUDITE DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): EDESIANNE DUARTE ROCHA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4114/04)

Réu: FRANCISCO JEOVÁ PEREIRA

Advogado(s): GLAUBER FURTADO TEIXEIRA(OAB/CEARÁ Nº 9635)

SENTENÇA:

Ante o exposto, julgo o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento no art. 76, §º, I, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais ante a gratuidade da justiça. P.R.I. Após, dê-se baixa e arquivamento.

Processo nº 0000011-25.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRISMAR MENDES DE SOUSA XAVIER

Advogado(s): ELIANE FONTENELE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10051)

Réu: ANDERSON MENDES DE MENESES

Advogado(s):

DESPACHO1. Intime-se a parte autora, pessoalmente, a manifestra interesse no prosseguimento do feito, noprazo de 15 dias, sob pena de extinção.Cumpra-se.PIRACURUCA, 29 de maio de 2019STEFAN OLIVEIRA LADISLAUJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0001037-03.2016.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAPADURA BREJEIRA LTDA

Advogado(s): ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA ARRUDA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 12496), FRANCISCO WILKER CONFESSOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 11882)

Executado(a): MGCM ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELLI ME

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Passo a análise das questões de ordem pública levantas pelo executado. não há que se falar em direcionamento da juízo diverso, pois direcionada a este juízo, não importado em violação ao disposto no art. 319 do CPC, mormente porque a parte indicou que o feito seria pelo rito a Lei 9.099/95. Não há que se falar em ausência de capacidade para ser parte em juizado, pois a exequente é uma Microempresa, conforme CNPJ de fls. 09, possuindo previsão de sua participação legitima na forma do art. 8º, § 1º, II da Lei 9.099/95. O rito da Lei 9.099/95 não depende, no primeiro grau, do adiantamento de custas processuais, salvo as exceções nela prevista, o que não é o caso dos autos, razão pela qual o feito deve seguir sem o adiantamento do pagamento de custas. Foram apresentados os títulos originais em que se embasa a execução da dívida. Por oportuno, indefiro o pedido de emenda da inicial formulado pelo exequente para que seja incluído no polom passivo da lide os responsáveis legais pelo executada pessoa jurídica, vez que, caso pretenda o exequente que esse ingresse seja feito, deve observar para tal finalidade o necessário redirecionamento da lide, por meio dos institutos processuais hábeis, e não por simples pedido de aditamento da inicial. Por esta razão, fica indeferida a alegação de que a citação não acompanhou a emenda da inicial, já que esta não foi deferida. Assim sendo, defiro o pedido de busca de valores do executado via Bancenjud.

Processo nº 0000083-80.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAVICK DO NASCIMENTO BORGES

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11280)

Réu: ESPÓLIO DE JOSE DE MORAES BRITO, MARIA NEUMA DE LIMA, BIANCA LIMA DE BRITO, BRUNO LIMA DE BRITO, ROSA MARIA DE JESUS FILHA, MARIA CLAUDIA DE MORAIS BRITO, MARTA MARIA PEREIRA DE BRITO

Advogado(s):

DESPACHO1. Defiro o pedido apresentado pela Defensoria Pública, no que determino SUSPENSÃO do feito, pelo prazo de 60 dias.2. Finalizado o prazo, intime-se a Defensoria Pública para manifestação, noprazo de 05 dias.3. Em sucessivo, autos conclusos para prosseguimento do feito.Cumpra-se.PIRACURUCA, 29 de maio de 2019STEFAN OLIVEIRA LADISLAUJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000539-42.2012.8.18.0042

Classe: Inventário

Inventariante: ADOLFO ALVES BRAUNA

Advogado(s): MARCELO MARTINS BELARMINO(OAB/PIAUÍ Nº 15414-)

Inventariado: JUSSELINO ALVES BRAUNA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000163-25.2018.8.18.0049

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ RIVALDO DOS SANTOS

Advogado(s): GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336)

DESPACHO: Vistos etc. Considerando a impossibilidade de comparecimento do nobre representante do Ministério Público, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de Agosto de 2019, às 10:20horas, na Sede do PAA de Várzea Grande/PI, quando proceder-se-á a tomada de declarações das testemunhas arroladas, interrogando-se, em seguida, o denunciado. Caso alguma das testemunhas tenha mudado de endereço, devem as partes informar em tempo hábil ou trazê-las independentemente de intimação. Intimem-se. Cientifique-se o Órgão Ministerial. Expeça-se o necessário. Cumpra-se com as formalidades legais, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO. ELESBÃO VELOSO, 23 de maio de 2019 JOÃO DE CASTRO SILVA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ELESBÃO VELOSO.

Processo nº 0000262-96.2016.8.18.0135

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: FILOMENO FERREIRA DE SA

Advogado(s): JONELITO LACERDA DA PAXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

Réu: CLAUDIONOR PAES LANDIM DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623)

Ante o exposto, com fulcro no art. 321, § único, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL para JULGAR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 485, I do CPC).

PRI.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000771-61.2015.8.18.0135

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: CLAUDIONOR PAES LANDIM DE OLIVEIRA, MARCELO DE CASTRO OLIVEIRA

Advogado(s): ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623)

Requerido: JOSE CARLOS DE SOUSA, OSCAR FERREIRA DE SÁ, FILOMENO FERREIRA DE SÁ

Advogado(s): JONELITO LACERDA DA PAXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

Ante o exposto, com fulcro no art. 321, § único, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL para JULGAR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 485, I do CPC).

PRI.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000840-61.2018.8.18.0047

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: NATÁLIA PINHEIRO SILVA

Advogado(s):

Retificado: SEBASTIÃO PINHEIRO

Advogado(s):

SENTENÇA:

Trata-se o presente feito de uma ação de suprimento de óbito ajuizada por NATÁLIA PINHEIRO SILVA, devidamente qualificada nos autos.

Segundo a peça inaugural, a autora é irmã do Sr. SEBASTIÃO PINHEIRO, que faleceu no dia 10.06.2011, às 15h10m.

Nos termos da Exordial, o registro do óbito não foi realizado a tempo, devido ao desconhecimento deste procedimento pela família.

Inicial e documentos às fls. 02/16.

Instado a se manifestar, o MP opinou pela procedência do pedido inicial (fls. 21).

São os fatos. Decido.

Os fatos narrados na inicial são corroborados pelo documento de fl. 11, firmado por profissional devidamente registrado no CRM-PI, razão pela qual despiscienda se demonstra maior instrução do feito, ficando sobejamente demonstrado o óbito nos autos.

ANTE O EXPOSTO, em consonância com o parecer ministerial e com fulcro no art. 109 da Lei 6.015/73, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para que se registre o óbito de SEBASTIÃO PINHEIRO, fazendo nele constar como causa da morte e demais informações pertinentes as descrições contidas no documento de fl. 11.

P.R.I. Ciência ao MPE e à DPE.

Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de registro a ser apresentado ao cartório de registro civil competente, com as cautelas de praxe.

Em seguida, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

CRISTINO CASTRO, 24 de abril de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000700-16.2008.8.18.0067

Classe: Guarda

Requerente: FERNANDO CARDOSO

Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREIRAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCA MARIA DE ALBUQUERQUE SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, porausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, na formaprevista pelo art. 485, IV, do NCPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Cumpra-se.PIRACURUCA, 29 de maio de 2019STEFAN OLIVEIRA LADISLAUJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000027-03.2012.8.18.0093

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ISLANIA RODRIGUES DA ROCHA

Advogado(s): TARCISIO ROCHA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

Réu: JESUALDO AMORIM DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Tendo em vista que a parte autora não se manifestou no processo, bem com não mais compareceu aos autos abandonando-o por mais de 30 (trinta) dias, entendo não haver motivos para o prosseguimento do presente processo. Diante do exposto, com fundamento no art. 485, Inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. P. R. I, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais

PROCESSO Nº: 0801271-71.2019.8.18.0065

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE TERESINA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801695-21.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: PEDRO ELIAS COSTA SILVA; INTERESSADO: THIAGO COSTA SILVA; INTERESSADO: DEUSIANE TEREZA COSTA SILVA; INTERESSADO: TATIANA ALVES COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: DEUSIMAR COSTA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801055-27.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CONSTRUTORA MARCELO WAQUIM AVELINO LTDA - EPP

ADVOGADO(s): PAULO GERMANO MARTINS ARAGAO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800799-60.2019.8.18.0036

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.F.C

ADVOGADO(s): PAULO SERGIO CAMPOS LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: O.M.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR