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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000316-25.2014.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FIAT/ ITAUCARD S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: JACIARA DA SILVA SANTANA

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, HOMOLOGO a desistência formulada pelo requerente, para os fins do art. 200, § único do CPC/15 e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, o que faço com base no art. 485, VIII, do CPC/15, declarando sem efeito a decisão de fl. 35/36. Diligencie junto ao oficial e justiça para que devolva os mandados recebidos. Oficie-se aos órgão de proteção ao crédito para procederem a baixa nas restrições sobre o nome/CPF do requerido, caso tenham sido realizadas. Oficie-se ao DETRAN-PI para que baixe eventuais restrições judiciais referentes ao veículo objeto da presente ação, caso tenham sido realizadas. Cumpra-se com as formalidades legais. Custas de lei. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000280-48.2010.8.18.0032

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANA LUCIA DA CONCEIÇAO CAMPOS

Advogado(s): CISALBANE SANTANA PORTELA RICHARD(OAB/PIAUÍ Nº 5858), FILOMENO PORTELA RICHARD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3244), MONAELTON GONCALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9160)

Usucapido: ESPOLIO DE ELIZIO DOMINGOS DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: Intimo a parte demandante, por intermédio de seu advogado, para ciência da devolução da carta de citação dirigida ao demandado ANTÔNIO JOSE DO NASCIMENTO (fl. 77) e para, em 15 (quinze) dias, promover a atualização do endereço, para fins de citação, sem prejuízo de requerer no prazo assinado a providência judicial que julgar pertinente para o momento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000070-53.2015.8.18.0086

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Autor do fato: ADERSON DA CUNHA LEITE, ADILSON DA CUNHA LEITE

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 263)

SENTENÇA: De acordo com a Lei nº 9.099/95, uma vez cumprida a pena aplicada por ocasião da transação penal, será considerada extinta a punibilidade. Ante o exposto, verificada a legalidade da adoção da medida proposta e a sua conveniência para a finalidade maior deste procedimento da pacificação social, já devidamente cumprida as condições nos seus exatos termos, DECLARO extinta a punibilidade dos autores do fato. Registre-se apenas para efeito da aplicação do § 4º, do art. 76 da Lei nº 9.099/95. Sem custas. P.R.I. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE os presentes autos. PICOS, 17 de abril de 2019 NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)

Processo nº 0000019-22.2014.8.18.0104

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s): RAFAEL DE CAMPOS MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 10249)

Réu: PREFEITO DO MUNICIPIO DE CURRALINHOS-PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO:

Vistos etc.

Considerando o teor da Certidão de fls. 370, em que atesta o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça nos autos da apelação/reexame necessário no qual lhe foi negado provimento, determino a Secretaria a realização dos seguintes expedientes:

a) intime-se a impetrante, na pessoa do seu advogado, a fim de que manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender pertinente;

b) caso a defesa da impetrante não possua qualquer interesse no prosseguimento do feito, dê-se

a devida baixa e arquivem-se os autos.

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000769-64.2015.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ASSIS COSTA

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

SENTENÇA:

"... Desta feita, tendo se constatado a existência e a validade do contrato de nº 70283643-12, bem como que o(a) demandante foi beneficiado(a) com o valor objeto do empréstimo, havendo prova nos autos que sustentam essas assertivas, não há que se falar em dever de indenizar, nem como se considerar inexistente a dívida da causa.

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com fulcro no art. 487, I do CPC."

Sem custas e honorários, dada a gratuidade da justiça.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na

distribuição.

CRISTINO CASTRO, 6 de maio de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000013-07.2013.8.18.0118

Classe: Mandado de Segurança Infância e Juventude

Impetrante: CIBELE NUNES MEDEIROS, MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA ELIANE NUNES DA SILVA MEDEIROS

Advogado(s): PAULA MENDES LEAL DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 8707), MARIA VITÓRIA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9598)

Impetrado: ELAINE MARIA NUNES PEREIRA

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte interessada, para conhecimento e se manifestar, sobre o documento juntado às fls.183/212, datada de 30/05/2019.

Processo nº 0000070-25.2014.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: ANTONIO NAZÁRIO DOS SANTOS

Advogado(s): ACÁCIO THENÓRIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000045-65.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ SOBRINHO DA SILVA

Advogado(s): ARISTEU RODRIGUES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3892-B)

Réu: FINANCEIRA PONTO FRIO

Advogado(s):

Em que pese ter havido nos autos designação da audiência de conciliação, onde só o autor e seu procurador estiveram presentes. A parte ré não esteve por não ter sido devidamente citada, como inclusive é mencionado no termo de audiência de fl.26 dos autos. Posteriormente citada, a parte requerida apresentou contestação e a parte autora já se manifestou a respeito, o que já faria o processo passível de julgamento. Todavia, não houve a concretização da audiência de conciliação, as partes também não se manifestaram no sentido de a recusarem, portanto, por força do artigo 334 do CPC, há que ser designada audiência de conciliação, posto que somente a recusa expressa de ambas as partes afasta essa obrigatoriedade. Nessa feita, designo audiência de conciliação para o dia 04 de JULHO DE 2019 as 09:00hs a ser realizada na sala de audiência do Posto Avançado de Isaías Coelho e que pode ser convertida em audiência de instrução UNA, de conciliação, instrução e julgamento. Intime-se o autor através de seu procurador. Initme-se o réu via postal. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. ITAINÓPOLIS, 29 de maio de 2019 Documento assinado eletronicamente por MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz(a), em 29/05/2019, às 17:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000059-91.2018.8.18.0062

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GABRIEL SILVA LINCON

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11547), NAIANDRA TALITA DE SOUZA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12874)

PROCESSO Nº: 0001018-64.2014.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA INES DE LIMA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800044-90.2017.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: L.M.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: T.F.R.O

ADVOGADO(s): MURILLO ANTONIO DA MOTA BARCELLOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800820-56.2018.8.18.0073

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: K.P.S; REQUERENTE: J.S.M

ADVOGADO(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.C.S; REQUERIDO: B

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800759-98.2018.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.G.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: G.S.L

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800759-98.2018.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.G.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: G.S.L

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0000647-03.2014.8.18.0042

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LACERDA & LACERDA FOMENTO MERCANTIL LTDA; EXEQUENTE: RONALDO LACERDA FREITAS

ADVOGADO(s): PABLO PAIVA LACERDA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PEDRO RIBEIRO MARTINS - ME; EXECUTADO: PEDRO RIBEIRO MARTINS

ADVOGADO(s): FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS,JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800597-06.2018.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.A.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: P.P.C

ADVOGADO(s): EVANDRO DA COSTA MACEDO

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800597-06.2018.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.A.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: P.P.C

ADVOGADO(s): EVANDRO DA COSTA MACEDO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800597-06.2018.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.A.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: P.P.C

ADVOGADO(s): EVANDRO DA COSTA MACEDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800223-62.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ARTEIRO FEITOSA NORONHA FILHO

ADVOGADO(s): JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO; RÉU: 7º TABELIONATO DE PROTESTOS E TÍTULOS DE SÃO PAULO; RÉU: ESTADO DE SÃO PAULO; RÉU: ESTADO DE SAO PAULO

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800619-30.2019.8.18.0073

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: N.G.B; REQUERENTE: J.G.R.M; REQUERENTE: C.R.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800419-33.2019.8.18.0102

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.N.A

ADVOGADO(s): LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: J.B.P.A

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800624-13.2018.8.18.0065

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.M.N.D.S; REQUERENTE: A.C.A.B

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.M.S; REQUERIDO: M.S.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000529-22.2017.8.18.0042

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE,JULIANA MAIA BRITO

POLO PASSIVO: RÉU: MARCELO ERNESTO RAUPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000949-95.2015.8.18.0042

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ALIOMAR SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Intimar os advogados das partes: JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR - OAB/PI Nº 2677 e GLAUCIWÂNIO BARROS LEAL - OAB/PI Nº 5753-B, do despacho de ID 5149326, para comparecerem à audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23/07/2019, às 10:00 horas, na Sala de Audiências do Juiz Auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos, 1º Andar, oportunidade na qual devem estar presentes as partes e suas testemunhas, estas independentemente de intimações.