Diário da Justiça
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Publicado em 31/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001228-27.2011.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COMERCIAL MACEDO & FILHOS LTDA - REP- ANTONIO DE MACEDO SILVA
Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137)
Executado(a): SILVANIA AMARAL DA SILVA COSTA
Advogado(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4865)
DESPACHO:
Para a continuidade do feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/08/2019 às 11:30 horas. Intime-se as partes para que, nos termos do art. 455 do CPC/15, informem ou intimem as testemunhas por elas arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.Diligências necessárias. Cumpra-se com as formalidades legais.
EDITAL - 1ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0000140-05.2019.8.18.0030
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, IURY LIMA DA SILVA ROQUE
Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)
SENTENÇA: Intimo para tomar ciente da sentença destes autos, no prazo de lei.
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000047-14.2019.8.18.0104
Classe: Termo Circunstanciado
Indiciante: COMANDADO DE POLICIAMENTO DOS CERRADOS - 18º BPM
Advogado(s):
Autor do fato: ANTONIO GUIMARÃES MEDEIROS, MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s):
Vistos e etc. Designo audiência preliminar, nos termos do art. 72, da Lei 9.099/95, para o dia 28 de Agosto de 2019 às 10h00min. O ato de intimação do(s) autor(es) do fato deverá conter a necessidade de seu comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público, tudo conforme art. 68, da Lei 9.099/95 (FONAJE 09). Advirta-se a(o)(s) autor(es) do fato que deverá(ão) comparecer a audiência preliminar portando as certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e Juizados Especiais locais em que residiu nos últimos 05 [cinco] anos. Intime(m)-se à(s) vitima(s), na forma da lei, para comparecer a audiência supramencionada. Determino a Secretaria judicial que certifique-se nos autos se o(s) autor(a) (es) do fato foi beneficiado(a) com transação penal e/ou suspensão condicional do processo nos últimos 05(cinco) anos. Ciência pessoal, com vistas dos autos, ao Ministério Público. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000140-37.2016.8.18.0118
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RITA MARIA VIANA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO VOTORANTIM S.A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000048-96.2019.8.18.0104
Classe: Termo Circunstanciado
Indiciante: COMANDADO DE POLICIAMENTO DOS CERRADOS - 18º BPM
Advogado(s):
Autor do fato: KALINE RABECHE GUIMARÃES OLIVEIRA, IARA CARDOSO DE SOUSA BATISTA, MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUSA
Advogado(s):
Vistos e etc. Designo audiência preliminar, nos termos do art. 72, da Lei 9.099/95, para o dia 28 de Agosto de 2019 às 11h00min. O ato de intimação do(s) autor(es) do fato deverá conter a necessidade de seu comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público, tudo conforme art. 68, da Lei 9.099/95 (FONAJE 09). Advirta-se a(o)(s) autor(es) do fato que deverá(ão) comparecer a audiência preliminar portando as certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e Juizados Especiais locais em que residiu nos últimos 05 [cinco] anos. Intime(m)-se à(s) vitima(s), na forma da lei, para comparecer a audiência supramencionada. Determino a Secretaria judicial que certifique-se nos autos se o(s) autor(a) (es) do fato foi beneficiado(a) com transação penal e/ou suspensão condicional do processo nos últimos 05(cinco) anos. Ciência pessoal, com vistas dos autos, ao Ministério Público. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000080-64.2015.8.18.0097
Classe: Perda ou Suspensão do Poder Familiar
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Requerido: SÉRGIA SILVA DE SOUSA, FRANCISCO DE JESUS
Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748)
Vistos etc. Tendo em vista o alegado pelo Ministério Público, chamo o feito a boa ordem para determinar, o seguinte: a) Intimem-se os genitores da menor para constituírem advogado, no prazo de 10 (dez) dias, informando que caso não possuam condições financeiras para tal mister, serão representados pela Defensoria Pública; b) Suspenda-se a Ação de Adoção (processo nº 145-25.2016.8.18.0097) conexa a estes autos, até a resolução de mérito da presente lide. c) Após, a manifestação dos requeridos abra-se prazo às partes para a produção de provas. Cumpra-se. ITAINÓPOLIS, 29 de maio de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000177-49.2017.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARLENE MATIAS FOLHA
Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)
Réu: BANCO BGN S.A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
SENTENÇA:
"... Assim sendo, em virtude do não atendimento ao comando judicial, INDEFIRO a petição inicial com fundamento no artigo 321, parágrafo único, do CPC, e, por conseguinte, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos moldes do artigo 485, I, do CPC.
Sem custas, em virtude da gratuidade da justiça.
Sem honorários.
P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
CRISTINO CASTRO, 23 de abril de 2019.
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001229-12.2011.8.18.0073
Classe: Monitória
Autor: COMERCIAL MACEDO & FILHOS LTDA - REP- ANTONIO DE MACEDO SILVA
Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137)
Réu: JNS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & CONSTRUTORA LTDA - REP- SILVANIA AMARAL DA SILVA COSTA
Advogado(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4865)
DESPACHO:
Para a continuidade do feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/08/2019 às 11:30 horas. Intime-se as partes para que, nos termos do art. 455 do CPC/15, informem ou intimem as testemunhas por elas arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Diligências necessárias. Cumpra-se com as formalidades legais.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
1ª Publicação
Processo nº 0000913-20.2016.8.18.0074
Classe: Interdição
Interditante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MARIA VITALINA DA CONCEIÇÃO CARVALHO
Advogado(s):
Interditando: LOURISVAL CECÍLIO DE CARVALHO
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Por tais razões, na forma do art. 755 do CPC, DECRETO A INTERDIÇÃO de LOURISVAL CECÍLIO DE CARVALHO, Brasileiro(a) , casado(a), filho(a) de CÍCERO MANOEL GOMES e ODÍLIA ÂNGELA DE CARVALHO, CPF 131.551.053-72, residente e domiciliado(a) em NA LOCALIDADE OLHO DÁGUA, S/N, ZONA RURAL DE SIMÕES-PI, declarando-o relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil relativos a atos negociais e patrimoniais, na forma do art. 4º, inc. III, do Código Civil, e de acordo com o art. 1767, I, e seguintes, também do Código Civil, nomeio-lhe curador sua genitora, MARIA VITALINA DA CONCEIÇÃO CARVALHO, sob compromisso. Em obediência ao disposto no art. 755, § 3º do Código de Processo Civil e no art. 9º, III, do Código Civil, inscreva-se o presente no Registro Civil e publique-se na imprensa local e pelo Órgão Oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdição, os limites da curatela e, não sendo total a interdição, os atos que o interdito poderá praticar autonomamente. Deixo de determinar a publicada da interdição na rede mundial de computadores, no sítio do tribunal do Estado do Piauí e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses, em razão da sua não disponibilidade neste momento. Fica registrado que a autoridade do curador estende-se à pessoa e aos bens do incapaz que se encontrar sob a guarda e a responsabilidade do curatelado ao tempo da interdição e que o curador deverá buscar tratamento e apoio apropriados à conquista da autonomia pelo interdito. Lavrem-se os respectivos termos de curatela. Sem custas. Ciência ao MP e Defensória Pública. P.R.I.C.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0000342-72.2016.8.18.0034
Classe: Execução Fiscal
Exequente: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI-CRMV-PI
Advogado(s): ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 9514)
Executado(a): MARGARETH DE SOUSA PIMENTEL LOPES-ME
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejarem. Água Branca PI, 30 de maio de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000240-26.2016.8.18.0042
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: KALYLLA THAYLA DE OLIVEIRA, GLEICINE LIMA DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Requerido: CLAUDIMAR DE ARAÚJO DE SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 30 de maio de 2019
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO
Servidor Designado pela Portaria da Presidência nº 1674/2019
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000886-72.2017.8.18.0051
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SILVANA ALVES DE SOUSA
Advogado(s): LAYANE MARTINS CORREA RIBEIRO(OAB/MINAS GERAIS Nº 149909 )
Réu: HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ANGELO PEREIRA, JOSE LAERCIO DA LUZ, FRANCISCO AQUILES DE SOUSA, SEBASTIÃO WAGNER PEREIRA ALVES
Advogado(s): JOSUÉ RODRIGUES BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 10148), IGO NEWTON PEREIRA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6790), FRANCISCO PEQUENO DE SOUSA SANTANA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16123)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 30 de maio de 2019
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE VIEIRA SANTOS
Analista Judicial - 4228375
EDITAL - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)
Processo nº 0000270-40.2014.8.18.0104
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: BARTOLOMEU DIAS DA SILVA FILHO
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914/06)
Réu: O MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL/PIAUÍ, PELO SEU REP. LEGAL:PREFEITO MUNICIPAL
Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466), MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454)
DESPACHO:
Vistos etc.
Considerando o teor da certidão de fls. 281 em que atesta o trânsito em julgado da presente ação de cobrança, determino a Secretaria a realização dos seguintes expedientes:
a) intime-se a parte autora a fim de que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender pertinente;
b) em caso de desinteresse da parte autora no prosseguimento do feito, dê-se a devida baixa e,
após, arquivem-se os autos.
Concluídas as diligências, certique-se nos autos.
Cumpra-se.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000823-34.2014.8.18.0057
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Advogado(s):
Autor do fato: LAERT COSTA DE OLIVEIRA
Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515)
Ex positis, tendo em vista o que dos autos consta e considerando o disposto no art. 114, I, c/c o art. 110, §1º, ambos do Código penal, JULGO EXTINTA A pela prática da infração descrita na PUNIBILIDADE DE LAERTE COSTA DE OLIVEIRA Denúncia. Custas pelo Estado. Com o trânsito em julgado, em sendo mantida esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo e realizem-se as comunicações devidas para baixar quaisquer restrições sobre o réu relativo a este processo, inclusive na Rede INFOSEG. Publique-se, registre-se e intimem-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000252-93.2019.8.18.0055
Classe: Interdição
Interditante: ANTONIA CATARINA DE AMORIM DA MATA
Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)
Interditando: AMÉLIA SOARES NOGUEIRA
Advogado(s):
Desse modo, cite-se para comparecer a audiência, advertindo que o petitório inicial poderá ser impugnado no prazo de 15 dias, a contar da entrevista, de acordo com o artigo 752 do CPC. Advirta-se que o interditando poderá constituir advogado ou, em caso de não fazê-lo, ser-lhe-á nomeado curador (art. 751, §3º CPC). Intime-se as partes e o Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz(a), em 29/05/2019, às 17:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. ITAINÓPOLIS, 29 de maio de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000508-02.2015.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAQUEL APARECIDA BORGES DOS SANTOS
Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)
Réu: INSTITUTO MACHADO DE ASSIS
Advogado(s):
DESPACHO:
Devidamente citado (fls. 25v), o promovido não apresentou contestação.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se deseja produzir provas, cientificando-a de que, se não houver manifestação, os autos seguirão para julgamento.
CRISTINO CASTRO, 30 de abril de 2019.
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000677-75.2008.8.18.0033
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Executado(a): DROGATIVA MEDICAMENTOS LTDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 30 de maio de 2019
LUAN GABRIEL MENESES PACIÊNCIA
Estagiário - Mat. nº 17103096
CARLOS ALBERTO FURTADO RODRIGUES
Técnico Judicial - 4115686
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000049-65.2018.8.18.0056
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: MARCUS VINICIUS ANDRADE DE SOUSA
Advogado(s): ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 15304)
INTIMA o Advogado DR. ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE - OAB/PI Nº 15.304, para COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO E JULGAMENTO, REDESIGNADA PARA O DIA 16 DE JULHO DE 2019, ÀS 10:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI. Dado de passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos trinta dias do mês de maio de dois mil e dezenove. Eu,aa.Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)
Processo nº 0000804-27.2016.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO
Advogado(s): GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
DESPACHO: INTIMAR OS ADVOGADOS DR. GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682), DR. JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033) E O DR. SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008) para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 29/07/2019 às 09h:00min, na sala de audiências do Fórum local, sito à Av. Landri Sales, 545, Centro,Piracuruca-PI, devendo comparecer acompanhados de seus constituintes e testemunhas,independente de intimação, conforme dispõe o Novo CPC. Eu, Wellerson Cerqueira AlvesGomes, estagiário, digitei e conferi o presente aviso de intimação. PIRACURUCA, 30 de Maio de 2019.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)
Processo nº 0000210-39.2018.8.18.0068
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: JESSÉ LIMA DA SILVA MARINHO
Advogado(s): CASSIA DAYANE DOS ANJOS MAGALHAES(OAB/MARANHÃO Nº 18719)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(a) advogado(a) CASSIA DAYANE DOS ANJOS MAGALHAES OAB/MARANHÃO Nº 18719 da audiência de instrução e julgamento designada para 15/08/2019, às 13h 00min nesta Comarca de Porto-PI.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000421-75.2017.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: REZIANE MARTINS CARVALHO
Advogado(s): HEREYN DE ALMEIDA GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 8619)
Réu: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ -PÍ
Advogado(s): OSORIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088)
DESPACHO:
Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se desejam produzir outras provas, cientificando-as de que, se não houver manifestação, os autos seguirão para julgamento.
Não havendo requerimentos no prazo acima, abra-se vistas dos autos ao Ministério Público para emissão de parecer.
CRISTINO CASTRO, 6 de maio de 2019.
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800334-37.2019.8.18.0073
CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
POLO ATIVO: RECLAMANTE: DENISE ASSIS LYRA
ADVOGADO(s): ADILIO SANTANA SANTOS
POLO PASSIVO: RECLAMADO: EUDES ASSIS LYRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800334-37.2019.8.18.0073
CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
POLO ATIVO: RECLAMANTE: DENISE ASSIS LYRA
ADVOGADO(s): ADILIO SANTANA SANTOS
POLO PASSIVO: RECLAMADO: EUDES ASSIS LYRA
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800334-37.2019.8.18.0073
CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
POLO ATIVO: RECLAMANTE: DENISE ASSIS LYRA
ADVOGADO(s): ADILIO SANTANA SANTOS
POLO PASSIVO: RECLAMADO: EUDES ASSIS LYRA
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800334-37.2019.8.18.0073
CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
POLO ATIVO: RECLAMANTE: DENISE ASSIS LYRA
ADVOGADO(s): ADILIO SANTANA SANTOS
POLO PASSIVO: RECLAMADO: EUDES ASSIS LYRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE