Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800630-59.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: T.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.L.R

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800630-59.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: T.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.L.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800630-59.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: T.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.L.R

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800145-93.2018.8.18.0073

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL JORGE DEUSDARA PAES LANDIM

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO PAES LANDIM

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11381 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE SUCESSORES DO RÉU FALECIDO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE SUCESSORES DO RÉU FALECIDO

PROCESSO Nº: 0803252-23.2018.8.18.0049
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99)
ASSUNTO(S): [Dissolução]
REQUERENTE: MANOEL GERALDO DE OLIVEIRA
REQUERIDO: MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA

EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 20(vinte) dias

O Dr. JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de VALENÇA DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Gal. Propécio de Castro, nº 394, na cidade de Valença do Piauí-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MANOEL GERALDO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, trabalhadorrural, CPF: 258.927.115-87, residente e domiciliada no Assentamento Arizona I, S/Nº, Zona Rural de Lagoa do Sítio - PI, CEP.:64.308-000, telefones 89 99457-6069, em face de MARIA MARGARIDA FREIRES, brasileira, casada, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital citada a parte requerida, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 14 de maio de 2019 (14/05/2019). Eu, Francisco das Chagas Sousa Gomes, Analista Judicial, digitei o presente edital e o enviei para publicação no DJE.

VALENçA DO PIAUÍ-PI, 14 de maio de 2019.
Juscelino Norberto da Silva Neto
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Valença do Piauí

Processo nº 0000023-73.2019.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA

Advogado(s): TADEU MANOEL DE SÁ(OAB/PERNAMBUCO Nº 10943)

DECISÃOA denúncia veio acompanhada do Inquérito Policial de nº 001.456/2019 fls.06-64Auto de apresentação e apreensão de f. 51.Laudo de exame preliminar de constatação em droga de f. 52.Em cumprimento ao despacho de fl. 80, o patrono do acusado apresentoudefesa prévia pugnado pela rejeição da denúncia por ausência dos requisitos legaisexigidos pela lei processual penal para a instauração da Ação Penal e pela revogação daprisão preventiva.É o relato do essencial. Decido.Não merece acolhida a preliminar acima. Conforme dispõe o artigo 41, doCódigo de Processo Penal, restam suficientemente descritos na peça acusatória de fls.02-05 os fatos tidos como delituosos de modo a permitir que se identifique todos oselementos indispensáveis para a denúncia.A culpabilidade não se encontra excluída por qualquer das causas previstasnos arts. 21, 22, 26 a 28 do CP.A punibilidade do(s) agente(s) não se encontra extinta por nenhuma dascausas previstas em lei.Quanto às alegações das defesas em sua defesa prévia, trata-se de matériaque carece de dilação probatória.Desta forma, os questionamentos levantados pela defesa em sua peça, não seprestam à hipótese prevista no art. 397 do CPP, o que somente pode ocorrer quandoexistente prova inequívoca. O que não é o caso, devendo prevalecer o princípio do in dubiopro societatis. Por oportuno, com relação ao pedido de soltura, mantenho a prisão preventivapor seus próprios fundamentos já exarados, sem prejuízo de nova análise por ocasião daaudiência de instrução.Pelo exposto: a) RECEBO a denúncia, nos termos da lei de drogas;b) Designo o dia 12 de junho de 2019, às 12:00 horas, a ser realizada no fórum do Posto Avançado de Atendimento de Conceição do Canindé-PI, para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as testemunhas de defesa e de acusação, bem como requisite-seo réu preso na Casa de Detenção Provisória Dom Inocência Lopes Santamaria, em São Raimundo Nonato-PI.Intimem-se o MP, defensor e o advogado.Caso não tenha sido juntado ainda aos autos, OFICIE-SE, requisitando o laudo pericial toxicológico no entorpecente apreendido. SIMPLÍCIO MENDES, 30 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000555-13.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TANIA MARIA DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

Advogado(s):

Processo nº 0000076-66.2012.8.18.0118

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRF/PI

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Executado(a): ADALBERTO RIBEIRO S SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 30 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0001519-89.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO ALBERTO ANTÃO DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A-CRED.,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 30 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0001264-34.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO DE SOUSA MOTA

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 30 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000652-96.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MORAES DE SOUSA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A-CRED.,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 30 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0001000-17.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SUDÁRIA MARIA DOS REIS PEREIRA

Advogado(s): GETULIO PORTELA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11150)

Réu: BANCO BRADESCOFIN

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 30 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000078-60.2017.8.18.0118

Classe: Interdição

Interditante: CÉLIA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): RENILDES MARIA SOUSA NUNES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6185)

Interditando: MARIA ZÉLIA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 30 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000045-70.2017.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO SÉRGIO BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 30 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0001017-53.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO EGÍDIO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 30 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000436-38.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO BMC - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 30 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000384-81.2013.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LIMA DA SILVA

Advogado(s): LIANNA IVNA LEAL SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4585)

Réu: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 30 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000643-38.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JONAS REIS DA SILVA SANTOS

Advogado(s): MILLON MARTINS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6561)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: "...Decorrido o prazo, intimem-se as partes, por seus procuradores, para que apresentem alegações finais no prazo de . 15 dias (o dobro para a Fazenda Pública...?

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000175-58.2017.8.18.0054

Classe: Adoção

Adotante: DOMINGAS FERREIRA DE OLIVEIRA E SILVA

Advogado(s): THIAGO TENÓRIO RUFINO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6388)

Adotado: TAMIRES VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, por tudo mais que dos autos consta e preceitos atinentes à espécie, REJEITO OS PEDIDOS DO AUTOR e declaro extinto o processo com resolução de mérito, fazendo-o com base no art. 487, I, c/c art. 371, ambos do novo Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)

Processo nº 0000594-59.2016.8.18.0104

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BRASILIANO VIEIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Vistos etc.

Trata-se de ação ordinária declaratória de inexistência de débito com pedido de liminar c/c indenização por danos morais formulado por BRASILIANO VIEIRA DE ARAÚJO, devidamente qualificado nos autos.

Às fls. 104, encontra-se Certidão emitida pela Secretaria deste Juízo atestando

a intempestividade do recurso inominado formulado pela parte autora.

Isto posto, determino que se dê baixa na distribuição, no registro e

arquivem-se os presentes autos.

Intimações e expedientes necessários.

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se

Processo nº 0000518-27.2016.8.18.0042

Classe: Interdição

Interditante: EDMAR PEREIRA DE SOUSA, MARIA REGIANE RIBEIRO DA FONSECA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234)

Interditando: LUCAS FERREIRA DE SOUZA

Advogado(s): VETUVAL MARTINS VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 13995)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 30 de maio de 2019

Francisco José de Carvalho

Analista Judicial -Mat. 409067-5

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000261-85.2011.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OVIDIO SOARES DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919), PERICLES RODRIGUES SABOIA(OAB/CEARÁ Nº 11402)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

SENTENÇA: "DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro na Lei nº 6.194/74 c/c o art. 487, I do CPC, JULGO, com resolução do mérito, IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação, movida por OVÍDIO SOARES DA SILVA contra a SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT. Condeno o autor no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios correspondentes a 10% (dez por cento) do valor da causa, os quais ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, tendo-se em vista que a parte é beneficiária da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas legais. Cumpra-se. LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito Substituto da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000400-65.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HERBERT DE ARAÚJO SILVA

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: BANCO LOSANGO S.A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DECISÃO:

Considerando a alegação de inexistência de relação jurídica, a dificuldade ordinária probatória de fatos negativos, a hipossuficiência técnica do consumidor e a verossimilhança das alegações, com fundamento no inciso VIII do art. 6º do Código de Defesa do Consumidor, INVERTO o ônus da prova para imputar à parte demandada o ônus da prova de que a obrigação existe(m) e é(são) válida(s), devendo EXIBIR cópia legível do(s) contrato(s) declinados na inicial, sob pena de admitir-se como verdadeiros os fatos que, por meio do documento ou da coisa, a parte autora pretendia provar.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se desejam produzir provas, cientificando-as de que, se não houver manifestação, os autos seguirão para julgamento.

CRISTINO CASTRO, 2 de maio de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000646-06.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONALDO RODRIGUES LOPES

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000086-45.2013.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): OTAVIO BORGES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4105), RONALDO ARAUJO GUALBERTO(OAB/PIAUÍ Nº 9088)

Réu: ANA DE HOLANDA LEAL, ZENAIDE DE HOLANDA LOPES FEITOSA, JOSE ZENALVARO DE HOLANDA LOPES, JOSE ANALVARO DE HOLANDA LOPES, EDNALDO DE HOLANDA LOPES, EDNAIDE DE HOLANDA LOPES, ÁLVARO DE HOLANDA LOPES

Advogado(s): JOMIL DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 2296)

SENTENÇA: ''... Isto posto, por tudo o mais que dos autos constam, e com fulcro no art. 1723 e segs. do CC, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer a união estável existente entre, o já qualificado FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, e a de cujus MARIA LÚCIA DE HOLANDA LOPES, igualmente identificado nos autos, durante o período temporal compreendido entre o ano de 1988 até a data do óbito da companheira, ocorrido no dia 12.08.2012.