Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000081-12.2012.8.18.0111

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SALVADOR JAMES DA TRINDADE ARAÚJO

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)
Sentença:

Pelo exposto, com fundamento no art. 107, IV, c/c art. 109, VI, do Código Penal, em face da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, declaro extinta a punibilidade de SALVADOR JAMES DA TRINDADE ARAÚJO, pelos fatos que lhe fora imputado nestes autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000105-79.2006.8.18.0069

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JOSÉ FERREIRA DA PAZ

Advogado(s): MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2566)

Réu: O MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora da devolução dos autos do TJ/PI-STJ, manifestando-se no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000134-84.2010.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MELO DO NASCIMENTO

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919), CÍCERO CORDEIRO FORTUNA(OAB/CEARÁ Nº 22014)

Réu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGURO, SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

DESPACHO: "Vistos etc. De início, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Compulsando os autos, verifico que a parte ré requereu a juntada de comprovante de pagamento da condenação imposta, no valor de R$ 6.650,45. Em petição de nº 5005, o autor requereu a expedição de alvarás para saque da quantia referida sem apresentar questionamento sobre os cálculos da ré. Diante da ausência de controvérsia, conclui-se pela satisfação do objeto da de manda. Expeça-se alvarás para levantamento dos valores, em nome do autor e do advogado constituído, neste último caso referente aos honorários de sucumbência. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 29 de maio de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito Substituto da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000206-56.2013.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MENOR: J. R. R. V., EDIMÁRCIA RODRIGUES BAIÃO

Advogado(s): DENYSE COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6897), DENYSE COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6897)

Executado(a): REGINALDO ROSAL VAZ

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 30 de maio de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001732-49.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO RENIUDO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS RODRIGO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 14752)

Réu: HITHALO NIHELISSON TJRA DE ALENCAR, BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A

Advogado(s): ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 7366), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO:

''... INDEFIRO o pedido de adiamento retro postulado. Destarte, MANTENHO a audiência anteriormente aprazada. Saliento, por oportuno, que o ato audiencial em alude se dará na sede deste juízo, em Picos-PI, consoante deferido pela MM. Juíza oficiante à fl. 105."

Processo nº 0000153-90.2004.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: ADAILTON MATIAS MAIA

Advogado(s):
Sentença:

Pelo exposto, com fundamento no art. 107, IV, c/c art. 109, III e V, do Código Penal, em face da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, declaro extinta a punibilidade de ADAILTON MATIAS MAIA e RAIMUNDO PAULO DA SILVA NETO, pelos fatos que lhes foram imputados nestes autos.

Processo nº 0000136-60.2012.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL ALESSANDRE PEREIRA LIMA, JOSEMAR NOGUEIRA FEITOSA, LUIS CARLOS NOGUEIRA DE SOUSA, GERSON FILHO VOGADO FIGUEIREDO, FRANCISCO RIBEIRO DE CARVALHO, CAROLINA DE OLIVEIRA PARENTE

Advogado(s): MARCOS ROCHA DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9188)

Réu: O MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DA SILVA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 13760)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001318-05.2013.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ABDEMAR ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s): ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8343)

Requerido: G. T. DE M. S. REP/POR MARIA IRINESIA NUNES DE MORAIS, POLYANNA TAIANA DE MORAIS SOUSA, RUANNA TAINÁ DE MORAIS SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido formulado na ação, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea ?a?, para EXONERAR o autor de pagar alimentos à POLLYANNA TAIANA DE MORAIS SOUSA; e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do autor para EXONERAR o alimentante de pagar alimentos à RUANNA TAINÁ DE MORAIS SOUSA; mantendo a obrigação alimentícia, nos termos anteriormente fixados, em relação apenas à filha G. T. DE M. S.. Condeno o sucumbente ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) do valor da causa, mas suspendo a sua exigibilidade, nos termos do art. 98, § 2º, do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de praxe.

Processo nº 0000420-13.2014.8.18.0042

Classe: Guarda

Requerente: TANIA LOPES DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: ÂNGELO MARCOS DO NASCIMENTO NOGUEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 30 de maio de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria da Presidência nº 1674/2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001365-38.2011.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DE NAZARE PEREIRA DE SOUZA, RAIMUNDO DE MARIA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): THEMISTOCLES WAQUIM DE MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9236)

Usucapido: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s):

DESPACHO: Fl. 80: "Intime-se, pessoalmente, o peticionante de fls. 53, junte aos autos os originais,conforme deermina a Lei n.º 9.800/99."

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA E AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000034-95.2016.8.18.0079

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: R. B. DE A.

Advogado(s): THAISE ADRIELY NUNES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15432), ALDERANE DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12072)

SENTENÇA:

Dispositivo:

Ante o exposto, extingo o processo sem exame do mérito ante a perda do objeto por impossibilidade de aplicação de medida sócio-educativa.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000406-43.2016.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS, ODALVINA MOREIRA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ)

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem interesse na produção probatória, cientificando-as de que, se não houver manifestação, os autos seguirão para julgamento.

CRISTINO CASTRO, 6 de maio de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000309-10.2006.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOAQUIM RIBEIRO ANTUNES NETO, JOSÉ AIRTON RIBEIRO SOUSA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B)

Sentença:
(...)

Pelo exposto, com fundamento no art. 107, IV, c/c art. 109, III e IV do Código Penal, em face da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, declaro extinta a punibilidade de JOAQUIM RIBEIRO ANTUNES NETO e JOSÉ AIRTON RIBEIRO SOUSA, pelos fatos que lhes foram imputados nestes autos.

PROCESSO Nº: 0801739-40.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.C.S; INTERESSADO: C.C.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: T.S.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801740-25.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.S.D; AUTOR: E.S.D; INTERESSADO: F.M.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: J.D.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801740-25.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.S.D; AUTOR: E.S.D; INTERESSADO: F.M.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: J.D.A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801740-25.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.S.D; AUTOR: E.S.D; INTERESSADO: F.M.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: J.D.A

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800597-41.2018.8.18.0029

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.A.S; REQUERENTE: F.C.M.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800431-37.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: V.P.S; RÉU: A.N.S; RÉU: M.A.N.S; RÉU: E.N.S; RÉU: S.P.S; RÉU: J.P.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801627-71.2019.8.18.0031

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: B.A.S; REQUERENTE: R.A.L

ADVOGADO(s): LILIAN MARIA MENEZES GALENO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.R.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800729-98.2018.8.18.0029

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.A.H

ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.S.S

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800559-57.2019.8.18.0073

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.F.R.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.R.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800561-27.2019.8.18.0073

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.S.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.M.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800561-27.2019.8.18.0073

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.S.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.M.A.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800630-59.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: T.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.L.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE