Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0809775-69.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A RAIMUNDO NONATO DA SILVA - CPF: 096.955.083-91 (AUTOR).

PROCESSO Nº: 0809775-69.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

Processo nº 0022995-12.2014.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 12º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Sabe-se que o Ministério Público, como fiscal da ordem jurídica e titular da ação penal deve avaliar se o caso é de se apresentar denúncia, ou não. Caso entenda pelo não cabimento da denúncia, poderá pedir o arquivamento do inquérito policial ou das peças de informação, conforme se depreende do art. 28 do CPP. Nestes termos, em conformidade com o parecer Ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 28 do CPP e com as ressalvas do art. 18 do CPP e da Súmula nº 524 do STF. Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Sobre o cartão bancário apreendido e juntado às fls. 11, ressalto que este objeto deve acompanhar os autos quando do seu arquivamento, devendo permanecer juntado às fls. 11. P.R.I.

Processo nº 0022483-92.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 6º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Sabe-se que o Ministério Público, como fiscal da ordem jurídica e titular da ação penal deve avaliar se o caso é de se apresentar denúncia, ou não. Caso entenda pelo não cabimento da denúncia, poderá pedir o arquivamento do inquérito policial ou das peças de informação, conforme se depreende do art. 28 do CPP. Nestes termos, em conformidade com o parecer Ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 28 do CPP e com as ressalvas do art. 18 do CPP e da Súmula nº 524 do STF. Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Sobre o cartão bancário apreendido e juntado às fls. 11, ressalto que este objeto deve acompanhar os autos quando do seu arquivamento, devendo permanecer juntado às fls. 11. P.R.I.

Processo nº 0012475-85.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO IDOSO-DSPI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Sabe-se que o Ministério Público, como fiscal da ordem jurídica e titular da ação penal deve avaliar se o caso é de se apresentar denúncia, ou não. Caso entenda pelo não cabimento da denúncia, poderá pedir o arquivamento do inquérito policial ou das peças de informação, conforme se depreende do art. 28 do CPP. Nestes termos, em conformidade com o parecer Ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 28 do CPP e com as ressalvas do art. 18 do CPP e da Súmula nº 524 do STF. Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Sobre o cartão bancário apreendido e juntado às fls. 11, ressalto que este objeto deve acompanhar os autos quando do seu arquivamento, devendo permanecer juntado às fls. 11. P.R.I.

Processo nº 0012841-37.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: CLINICA TERAPEUTICA RESGATE VIDA LTDA ME, CLINICA TERAPEUTICA NOVA ALIANÇA LTDA, COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA ALIANÇA LTDA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Declarado: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

De todo o exposto, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, procedendo a correção de todos os vícios apontados, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012769-26.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A V L DE CARVALHO RAMOS ME

Advogado(s): JOSE JULIMAR RAMOS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2491)

Réu: HAIR BEAUTY COM. IMP. E EXP. LTDA

Advogado(s): NELSON CHANG PYO HONG(OAB/SÃO PAULO Nº 200259)

Processo nº 0029673-72.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

Requerido: CLECYJANE DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de maio de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0022778-95.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: FRANCISCO JOSE ELEOTERIO

Advogado(s):

3.

DO DISPOSITIVO Do exposto, na forma do art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE A DEMANDA E DECLARO por sentença a conversão do mandado inicial em mandado executivo, acrescido das prestações vencidas no curso do processo, na forma do art. 323, c/c art. 701,§ 2º, do CPC. Custas Judiciais e Honorários Advocatícios em 10% sobre valor da condenação em desfavor do réu.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0017508-61.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOAO BATISTA OLIVEIRA REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15173), BRENDA MARIA BATISTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17247), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), GABRIELA VAZ MACHADO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 16142)

Executado(a): ANA LUCIA DOS SANTOS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de maio de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0017224-87.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: CREDIFIBRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): JOSE ASSIS DE ARAUJO(OAB/ESPÍRITO SANTO Nº 10374)

Requerido: ANTONIO FRANCISCO ALVES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Consta dos autos, substabelecimento sem reserva de poderes passado pela advogada ARIANA LEITE E SILVA para o advogado MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUSA, intime-se, este último para se manifestar no prazo de 5(cinco) dias sobre o pedido de levantamento de alvará.

Processo nº 0021518-56.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 18556-B), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694)

Requerido: ZENEIDE ALMEIDA DE MORAES

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0807896-61.2017.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA MARTA DE JESUS LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819021-26.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NAYANA RIBEIRO SOARES; AUTOR: NAYANA RIBEIRO SOARES - ME

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A NAYANA RIBEIRO SOARES - ME - CNPJ: 03.802.120/0001-09 (AUTOR).

Processo nº 0026412-41.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ROBERTO MOURA MENDES

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013445-56.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: HSBC (BRASIL) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): PEDRO ROBERTO ROMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 209551)

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS DAMASCENO

Advogado(s): RAFAEL SANTANA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12761), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de maio de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0015857-04.2008.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: DORES SILVA & SOUSA LTDA

Advogado(s): JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0022811-95.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA DE PADUA SOUZA, CLEIDE MARIA MAGALHÃES COSTA ROCHA, MARIA AMALIA ALMEIDA DO NASCIMENTO, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, MARIA DE JESUS DUARTE DE MOURA, MARIA MIRANDA LACERDA SILVA, MARILENE DE OLIVEIRA TORRES, MARLENE LUCIA MARREIROS DE SOUSA, NEUSA VIEIRA DA SILVA, PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, TEREZA CRISTINA FREITAS CAMPOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s): SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9969)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de maio de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0014088-53.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IRENE LOPES DE SOUSA RIBEIRO, JAMES CLARK DE SOUSA, JOAO BATISTA DE SOUSA, JOSE FERNANDES PRAXEDES FILHO, JOSE HORACIO RIBEIRO, JOSE RIBAMAR DA SILVA, LUIZ MENEZES LIMA, LUIZ GONZAGA LOPES, MANOEL MARTINS SOARES JUNIOR, MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, MARIA DE JESUS CHAVES, MARIA DE LOURDES DE JESUS VANDERLEY, MARIA DO CARMO MARTINS DE MIRANDA, MARIA DO DESTERRO FERREIRA, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA GOMES NERY DE OLIVEIRA, MARIA DO VALE CARVALHO, MARIA ZENAIDE DOS SANTOS MORAES, MARILENE MEDEIROS DA COSTA, MARINA MACEDO VALE, MOHA SARELI DOS SANTOS ROCHA, MONICA RODRIGUES DE CARVALHO, NEUSILDA LEAL DA SILVA, ONIAS BARBOSA DA SILVA, RAIMUNDA ALVES DE OLIVEIRA, RAIMUNDA GOMES DA SILVA, RAIMUNDO EVARISTO VIEIRA, RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO JORGE DA COSTA, RAIMUNDO SOUSA OLIVEIRA, SONIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, VALTERDES ANTONIO DA SILVA, YASHTONY VIEIRA LEAL, AUZERINO MACHADO GOMES, BENEDITA ALVES DOS SANTOS, COSMO BRANDÃO CARDOSO, EVA CELESTE BARBOSA, FRANCISCA CARDOSO NUNES, FRANCISCA SILVA DE SA, FRANCISCO DA ROCHA NOGUEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE MORAIS GARCIA, GUSTAVO RIVALDO DA SILVA, ANTONIA ALICE DE SOUSA, ANTONIO DO NASCIMENTO DIAS, ANTONIO DOMINGUES DE ARAUJO, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA ALENCAR, ANTONIO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A)

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), ÉLIDA FABRÍCIA OLIVEIRA MACHADO FRANKLIN(OAB/PIAUÍ Nº 4331)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de maio de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0020861-41.2016.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: TERESA ROCHA DE OLIVEIRA

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050-B)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de maio de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0007917-27.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO

Advogado(s): FLÁVIO MOURA FÉ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5000), JOSE ALBERTO GUERRA PIRES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9423), AUGUSTO REIS E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 6308)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Defiro de fls. 543, determinando o desentranhamento a petição de fls. 531/532 haja vista tratar-se de pedido relacionado a feito diverso dos presentes autos, após, certificando-se e renumerando-se os autos. Após, intime-se o exequente por seu advogado para apresentar planilha atualiza do débito exequendo no prazo de 10 (dez) dias. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002406-62.2015.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: LAIANE FLEURY SOARES DO NASCIMENTO

Advogado(s): NADJA ISIS CASTELO BRANCO COSTA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 11051)

Réu: EVILASIO RIOS DE ARAUJO

Advogado(s):

DECISÃO: "[...] De fato, verifico que o valor da causa encontra-se erroneamente fixado, razão pela qual acolho a impugnação formulada, para fixar o valor da causa em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).Intimem-se as partes do teor da presente decisão [...]".

Processo nº 0002673-05.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EYLANISON FALCAO DO VALE

Advogado(s): VALTERLIN PEREIRA NOLETO(OAB/PIAUÍ Nº 11666), FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7228)

Réu: INCOPLAN INCORPORACOES LTDA, ALESSANDRA RODRIGUES MAIA

Advogado(s): IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8770)

Cite-se o réu para contestar o(s) pedido(s) do(s) autor(es) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não o fazendo reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo (s) autor (es), nos termos do artigo 319 do CPC, endereço acostado na petição eletrônica n° 5002. DETERMINO a citação do réu. Após, decorrido o prazo para a(s) contestação(ões), voltem os autos conclusos. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelos Correios mediante Carta AR ou ARMP (citação para pessoa jurídica). Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESIN

PROCESSO Nº: 0812285-21.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR

ADVOGADO(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0825692-31.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSUE SOARES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A JOSUE SOARES DE OLIVEIRA - CPF: 151.614.803-78 (AUTOR).