Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0817431-77.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: GILCILENY VIEIRA DE SOUSA SCHOOF; EXEQUENTE: BRUNO MELO MENDONCA

ADVOGADO(s): THIAGO ANASTACIO CARCARA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA LIMA; EXECUTADO: ROBERTO FERREIRA LIMA

ADVOGADO(s): PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807880-73.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JESSYCA AGUIAR COSTA

ADVOGADO(s): KAYO FELYPE FERREIRA DO NASCIMENTO SAMPAIO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A JESSYCA AGUIAR COSTA - CPF: 055.409.103-89 (AUTOR).

PROCESSO Nº: 0807880-73.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JESSYCA AGUIAR COSTA

ADVOGADO(s): KAYO FELYPE FERREIRA DO NASCIMENTO SAMPAIO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0811747-40.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AGRIMAZA INDUSTRIAL E MINERACAO LTDA - EPP

ADVOGADO(s): GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: AMMANN DO BRASIL - EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO DE ESTRADAS LTDA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0828545-13.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.P.T

ADVOGADO(s): GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA

POLO PASSIVO: RÉU: A.D.T.F

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS MOREIRA RAMOS,CLARICE CASTELO BRANCO LEITE,DJALMA CARDOSO LEITE,FENELON TEIXEIRA BRASIL NETO,MAIRA CASTELO BRANCO LEITE

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0817431-77.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: GILCILENY VIEIRA DE SOUSA SCHOOF; EXEQUENTE: BRUNO MELO MENDONCA

ADVOGADO(s): THIAGO ANASTACIO CARCARA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA LIMA; EXECUTADO: ROBERTO FERREIRA LIMA

ADVOGADO(s): PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812529-81.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO LEAL

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0026261-75.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): LILIANA PEREIRA DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 33911), KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM(OAB/CEARÁ Nº 21331), ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466)

Requerido: IRACY DA SILVA SPINDOLA

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002889-92.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CARLOS EDUARDO DA SILVA

Advogado(s): SAMUEL MOURAO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8548)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

3. DISPOSITIVO

Ante o acima exposto e tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido do autor, na forma do art. 487, I, CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando as presentes verbas sucumbenciais sob condição suspensiva em razão da gratuidade da justiça concedida, na forma do que prevê o art. 98, § 3º do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. Em tempo, considerando que a perícia não fora realizada, expeça-se alvará em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT do valor depositado em juízo, conforme documento acostado junto ao PPE apresentado à fl.125.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0013436-94.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Nomeio perito o ortopedista, Dr. Miguel Ângelo Gonçalves Reis Filho, CRM-PI n.º 4369, com endereço na Rua Domingos Cordeiro, 1919, Casa 06, Horto Florestal, nesta cidade. Que a Secretaria intime o perito acima designado a fim de que informe se aceita ou não o encargo, ficando esclarecido, desde já, que o valor da perícia é de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do convênio estabelecido entre o TJPI e a Seguradora Líder dos Consórcios TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006618-63.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS ANTONIO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO RURAL S.A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Intime-se a exequente, para, no prazo de 5(cinco) dias se manifestar acerca do pedido de suspensão da presente execução.

Após, conclusos para decisão.

Processo nº 0004299-88.2015.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARIA EDITE ALVES PEREIRA PACÍFICO

Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. TERESINA, 23 de maio de 2019

Processo nº 0018204-34.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Exequente: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Réu: ELOIZA HELENA MASCARENHAS

Advogado(s):

DO DISPOSITIVO

Do exposto, na forma do art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE A DEMANDA E DECLARO por sentença a conversão do mandado inicial em mandado executivo na forma do art. 323, c/c art. 701,§ 2º, do CPC.

Custas Judiciais e Honorários Advocatícios em 10% sobre valor da condenação em desfavor do réu.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0020326-20.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ASFALTOS NORDESTE LTDA

Advogado(s): JACKSON JAMES OLIMPIO MACHADO(OAB/CEARÁ Nº 14657), VICENTE PAULO DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 24123)

Executado(a): J . J . ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA

Advogado(s):

Indefiro o pedido de bloqueio de valores financeiros e ativos existentes em nome da executada por meio do sistema BACENJUD,uma vez que a parte executada ne sequer chegou a ser citada, não havendo que se falar em pré-penhora para posterior tentativa de citação. Indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa J . J . ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA com o fim dos sócios integrarem a lide no pólo passivo, em razão que a desconsideração da personalidade deve ser proposta quando da propositura da inicial, o que não ocorreu nocaso subexamine, ou como incidente, devendo neste último caso ser distribuído autonomamente em apartado, na forma dos artigos 133 a 137 do CPC. Outrora, acompanhando o requerimento do incidentente de desconsideração de personalidade jurídica previsto no art. 133 do CPC, deve haver ao menos alguma prova pré-constituída do preenchimento dos pressupostos para desconsideração da personalidade jurídica, como por exemplo o desvio de finalidade ou a confusão patrimonial, a depender do caso.

Processo nº 0000329-15.2017.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): J M DE ANDRADE INFORMATICA ME, JOILSON MAIA DE ANDRADE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 29 de maio de 2019

FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO

Analista Judicial - 4090675

PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000210-65.2016.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

DESPACHO: " Intime-se a patrona da parte autora para que no prazo de 10 (dez) dias manifeste-se a respeito da ausência de pressusposto de constituição do processo, consistente no ajuizamento da ação, datado de 18/08/2016, em nome do Sr. JOSÉ PEREIRA DA SILVA, falecido anteriormente em 28/06/2016, conforme peticionamento eletrônico de fls. 85/87 dos autos. AROAZES, 28 de maio de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000108-88.2019.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM EXERCÍCIO NESTA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI

Advogado(s):

Réu: ROGERIO DO NASCIMENTO ALVES, LEANDRO DA CONCEICAO SILVA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677), EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara INTIMA o advogado EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES, OAB/PI Nº 8677, para, no prazo legal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS. Piripiri, 29.05.2019. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.

PROCESSO Nº 0002306-43.2017.8.18.0074

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA ROSA DA CONCEIÇÃO E SILVA

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

CARTA DE CITAÇÃO

(Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI)

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: SELECIONE UMA PARTE JOANA ROSA DA CONCEIÇÃO E SILVA.BANCO VOTORANTIM S/A, brasileiro(a), residente na SELECIONE UMA PARTE JOANA ROSA DA CONCEIÇÃO E SILVA.BANCO VOTORANTIM S/A.

FINALIDADE: CITAR a parte abaixo qualificada para, no prazo de 15 (quinze) dias,responder ao recurso, na forma do art. 331, § 1º do CPC.

ANEXOS: cópia da petição inicial, sentença e Recurso de Apelação.

SIMÕES, 29 de maio de 2019.

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - Mat. roberia.lopes

PROCESSO Nº 0001257-64.2017.8.18.0074

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MINERVA DOS SANTOS

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

CARTA DE CITAÇÃO

(Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI)

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: SELECIONE UMA PARTE MARIA MINERVA DOS SANTOS.BANCO VOTORANTIM S/A, brasileiro(a), residente na SELECIONE UMA PARTE MARIA MINERVA DOS SANTOS.BANCO VOTORANTIM S/A.

FINALIDADE: CITAR a parte abaixo qualificada para, no prazo de 15 (quinze) dias,responder ao recurso, na forma do art. 331, § 1º do CPC.

ANEXOS: cópia da petição inicial, sentença e Recurso de Apelação.

SIMÕES, 29 de maio de 2019.

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - Mat. roberia.lopes

PROCESSO Nº: 0000399-75.2017.8.18.0060

CLASSE: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Autor do fato: LAYANE LOPES DA SILVA

Vítima: ANA KAUELLY DE AGUIAR SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 10 DIAS

O Dr. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de LUZILÂNDIA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, LAYANE LOPES DA SILVA, brasileira, solteira, nascida em 14/03/1990 filha de ANTONIA DA SILVA e CARLOS ALBERTO LOPES DE PAIVA, residente e domiciliada na Localidade Posto Rural, zona rural de Joca Marques-PI, proximo ao Posto de Saúde. RECOLHIDA NA PENITENCIARIA FEMININA, SANTO ANTONIO, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Isto Posto, com fulcro no art. 74, parégrafo único da lei 9.099/95, declaro extinta a punibilidade de LAYANE LOPES DA SILVA dos fatos narrados neste TCO. Determino o arquivamento do feito, com a devida baixa na distribuição.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ADRIANA AGUIAR DUTRA, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.

LUZILÂNDIA, 29 de maio de 2019.

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da LUZILÂNDIA.

Processo nº 0000052-07.2017.8.18.0104

Classe: Desapropriação

Desapropriante: MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PIAUÍ

Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 5061), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA (OAB/PIAUÍ Nº 6544)

Desapropriado: MIGUEL DE ARÊA LEÃO, BISMARCK SANTOS DE ARÊA LEÃO, IVONE CHRISTINA SANTOS DE ARÊA LEÃO NASCIMENTO

De ordem do MM. Juiz de Direito, intimo as partes da certidão expedida nos autos, segundo a qual foi concluída a virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar, com a mesma numeração, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. MONSENHOR GIL-PI, 29/05/2019, Paula Poliana Olimpio de Melo Sousa, Técnica Judiciária, matrícula 26574.

PROCESSO Nº: 0800014-39.2017.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800372-45.2019.8.18.0042

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.M; AUTOR: A.R.S

ADVOGADO(s): DENYSE COSTA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: E.P; RÉU: M.B.J

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801040-58.2019.8.18.0028

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LAVINIA MAIA FERREIRA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): IZABEL MARIA DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801040-58.2019.8.18.0028

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LAVINIA MAIA FERREIRA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): IZABEL MARIA DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE