Diário da Justiça
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Publicado em 30/05/2019 03:00
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Juizados da Capital
DECISÃO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810436-14.2019.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: TATIANA DE SOUSA BONFIM
ADVOGADO(s): TATIANA DE SOUSA BONFIM
POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO CARLOS DO BONFIM FILHO
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
EDITAL DE CITAÇÃO (Juizados da Capital)
EDITAL DE CITAÇÃO (PJe 0818305-96.2017.8.18.0140)
PRAZO: 20 DIAS
A Drª LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes, S/N, Cabral, Teresina-PI, a Ação acima referenciada, na qual figura como autora ADRIANA CRISTINA COSTA, brasileira, divorciada, desempregada, endereço eletrônico dricagirl2007@hotmail.com, inscrita no RG n° 2.095.427 e CPF n° 012.926.633-75, residente e domiciliada na rua Odilon Nunes 2670, Parque Pioneiro, Bairro Santo Antônio, Teresina - PI, CEP 64032-118, em face do ESPÓLIO DE JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO, falecido em 22/02/2015, representado por sua ex-esposa OLINDA GONÇALVES COSTA, brasileira, viúva, aposentada, inscrita no RG n° 993.064 e CPF n° 347.910.943-87, residente e domiciliada na Quadra 86, Lote 09, Casa "B", Promorar, Teresina - PI, CEP 64027210, em cuja Ação a Demandante pugna pela regularização do imóvel a fim de obter a documentação necessária perante este Juízo a fim de realizar a transferência da propriedade do imóvel que possui a seguinte descrição: inscrição municipal nº 216.005-6, está registrado no 2° Oficio de Notas e Registro de Imóveis na 3° circunscrição, no livro de Registro Geral n° 2, ficha 01, sob o n° 59.243, Lote 16, medindo 10,00 metros de frente, com testada para a série sul da rua S; 10,00 metros de fundo, limitando-se com o lote 14-C; 30,00 metros pelo lado direito, limitando-se com o lote 17; 30,00 metros pelo lado esquerdo, limitando-se com o lote 15, com área de 300,00 metros quadrado e está localizado na rua Odilon Nunes 2670, Parque Pioneiro, Bairro Santo Antônio, Teresina - PI, CEP 64032-118; ficando por este Edital citados os eventuais herdeiros ausentes, incertos e desconhecidos e eventuais terceiros interessados, para apresentarem contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, situação em que será designado curador especial (art. 256 e seguintes do CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 28 de maio de 2019 (28/05/2019). Eu, Odeilto Soares Nunes), Analista Judicial, digitei-o.
Drª Lygia Carvalho Parentes Sampaio
Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024489-53.2007.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: ADOLFO JUNIOR DE ALENCAR NUNES
Advogado(s): RAIMUNDO LEAL DE BARROS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13051), ALANO DOURADO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 9907)
Requerido: CLODOALDO ANTONIO DOS SANTOS, FRANCISCO SILVA LOPES, RAIMUNDO SEBASTIAO ALVES
Advogado(s): RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779), CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8714), NAYARA CARVALHO ALMEIDA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13450), DANIELA RIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12271)
Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006333-85.2005.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI
Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 2693)
Executado(a): LIVRARIA E EDITORA CORISCO LTDA
Advogado(s): GUSTAVO DE OLIVEIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11797), WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9968), JOSÉ DO EGITO FAGUNDES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6323), ERONILDO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8760)
DESPACHO: Dê-se vistas dos autos ao Advogado. Cumpra-se. TERESINA, 22 de maio de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0820189-63.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: REQUERENTE: HELOISA HELENA RAMOS HENRIQUES
ADVOGADO(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: RENATA BRUNA LUSTOSA MORORO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811879-97.2019.8.18.0140
CLASSE: INVENTÁRIO
POLO ATIVO: REQUERENTE: DANIELA GOMES LEITAO DE DEUS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INVENTARIADO: DAVID SILVA DE DEUS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812472-29.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LINDOMAR RAMOS DE ABREU
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007814-44.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ANA PATRICIA SAMPAIO ALVES
Advogado(s): THIAGO LIMA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 16678), GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5692-B), MARCELO DE SÁ RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6155)
Requerido: BANCO ITAULEASING S/A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026973-60.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JUCILEIDE LIMA DE SOUSA FARIAS
Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)
Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002962-74.2009.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BANCO ITAULEASING S/A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)
Réu: ANA PATRICIA SAMPAIO ALVES
Advogado(s): GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5692), LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10023), MARCELO DE SÁ RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6155)
Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
EDITAL - 10ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0025669-89.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: KARLA ALAYANE COSTA ARAUJO DE ALENCAR
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)
Réu: SERASA S.A
Advogado(s): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489).
EDITAL: Intimação da parte Autora, via advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de folhas 113 (ID nº 3044934245001).
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0802232-49.2017.8.18.0140
CLASSE: INVENTÁRIO
POLO ATIVO: REQUERENTE: REGINA SANDRA CARLOTO LIMEIRA; REQUERENTE: REVIENE NOGUEIRA CARLOTO; REQUERENTE: KATIA MENEZES CARLOTO; REQUERENTE: RENIELE CARLOTO NOGUEIRA MUNIS; REQUERENTE: HALLE VERAS CARLOTO; REQUERENTE: PAULO EDUARDO MENEZES CARLOTO; REQUERENTE: ANDREA MENEZES CARLOTO; REQUERENTE: RAFAEL VERAS CARLOTO; REQUERENTE: KARLA MENEZES CARLOTO; REQUERENTE: MARIA AURY JANNE PINHEIRO LIMA; REQUERENTE: KATIA MENEZES CARLOTO; REQUERENTE: ANTONIO CARLOTO JUNIOR
ADVOGADO(s): JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL,LAURIANO LIMA EZEQUIEL
POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOTO SOBRINHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811524-87.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SILVESTRE ALVES DA SILVA
ADVOGADO(s): ARTHUR LENNON ALVES MENESES
POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0828621-37.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: VICTOR SALES MORENO OLIVEIRA; INTERESSADO: PATRICIA SALES MORENO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE BOMFIM MORENO OLIVEIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809798-78.2019.8.18.0140
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.S.M.P; REQUERENTE: M.F.X.S.S; REQUERENTE: J.B.C.S
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.D.S.A; REQUERIDO: L.J.C.A; REQUERIDO: J.D.C.T
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800438-22.2019.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCINEIDE DOS SANTOS SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: SIDNEY CLÍMACO LIMA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809545-90.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: KAMILLA GARCEZ PINTO CARVALHO
ADVOGADO(s): ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: INTEGRAL - GRUPO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811778-60.2019.8.18.0140
CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.G.R.S.A
ADVOGADO(s): JOSELIO SALVIO OLIVEIRA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.R.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028460-31.2016.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: HUGO ALCITON DE AGUIAR NETO
Advogado(s): MARCEL TAPETY CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9475)
Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 1539), JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2107), ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2995)
Intime-se a parte apelada (BANCO DO BRASIL S/A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, na forma do artigo 1.010, §1º, CPC.
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0000931-81.2009.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGADO DE SEGURANCA E PROTECAO AO MENOR
Indiciado: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS
Vítima: VALERIA VANESSA DE SOUSA SILVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS
O (A) Dr (a). RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de ANTONIA BARBOSA DOS SANTOS e RAIMUNDO RODRIGUES CARDOSO, residente e domiciliado(a) em RUA ANTONINO RODRIGUES S/N, TODOS OS SANTOS, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante do exposto, julgo procedente a ação penal condenando:O réu FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS, pelo crime de estupro, à pena de 6 (seis) anos de reclusão, devendo ser cumprido inicialmente em regime semiaberto. O sentenciado poderá apelar em liberdade, eis que não estão presentes as circunstâncias dos art. 312 e 313, do CPP. Custas pelo acusado.P.R.I.C.Teresina (PI), 05 de abril de 2019.Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz.Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ ISABELA MARIA CURY DE MIRANDA, Assessor Jurídico, digitei e subscrevo.
TERESINA, 29 de maio de 2019.
RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ
Juiz de Direito da Comarca da 6ª Vara Criminal da TERESINA.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002018-91.2017.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO ITAÚ S/A
Advogado(s): DEBORA LEOPOLDINO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9706)
Requerido: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA
Advogado(s):
Ante o teor da certidão do Oficial de Justiça de fl. 42-v, intime-se o exequente
para que indique especificadamente o depositário particular dos bens, no prazo de 10 dias.
Após, expeça-se novo mandado de busca e apreensão.
Expedientes necessários
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006582-73.2007.8.18.0008
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado(s):
Réu: ROGERIO LEITE DA SILVA, ROBERTO CARLOS LAGES FORTES, GILMARIO DA SILVA ARAUJO
Advogado(s): TAHYNA TUHANY FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12631), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)
A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, de ordem do MM. Juiz(a) Dr(a). VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA os Advogados de Defesa: Drs. TAHYNA TUHANY FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12631), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), para ciência de Carta Precatória no prazo de 48(quarenta e oito) horas. Eu, Lenilson Santana Araújo, Serventuário, digitei e conferi o presente aviso. TERESINA, 29 de maio de 2019.EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0005266-31.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: DANIEL FERREIRA LIMA
Advogado(s):
SENTENÇA:
Élcio Câmara Abreu, secretário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 21/05/2019, nos autos da ação penal do art. 14 da Lei nº 10.826/2003, que o Ministério Público Estadual move em face de Daniel Ferreira Lima.?[...]Ante o acima exposto, julgo totalmente improcedente a denúncia, para absolver o acusado DANIEL FERREIRA LIMA, quanto aos fatos narrados na denúncia, e, por conseguinte ABSOLVO-O, com fulcro artigo 386, III, do Código de Processo Penal.?Teresina, 29 de maio de 2019.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015249-64.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DEUSELINA GONÇALVES GUIMARÃES, DULCIMAR BRAGA DE SALES, ELKLEIDE GONÇALVES CUNHA, FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, GIULIANO JULIUS FERREIRA DE MORAIS, JOÃO DE DEUS BARROS, LUIZ CARVALHO DO NASCIMENTO, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)
Réu: FEDERAL DE SEGUROS
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 29 de maio de 2019
MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Técnico Judicial - 4228880
DESPACHO CARTA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013408-10.2007.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BOMBRIL S/A
Advogado(s): RUY RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 12010)
Requerido: FONSECA & FILHOS CIA LTDA
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA